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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 775/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma dos banheiros públicos da praça do Distrito de Jamaica.Os banheiros públicos da praça do Distrito de Jamaica encontram-se com sinais evidentes de desgaste e problemas estruturais que comprometem a higiene e o conforto dos usuários. A praça, que é um ponto de convivência para os moradores e visitantes da região, carece de instalações adequadas para atender à demanda da população. 1 extracted
materia 776/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para revitalização dos banheiros públicos do campo de bocha do distrito de Jamaica.A revitalização desses banheiros é imprescindível para proporcionar condições adequadas de uso, garantindo maior conforto e dignidade aos frequentadores do local. 1 extracted
materia 777/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para revitalização dos banheiros públicos do campo de futebol do distrito de Jamaica. O campo de futebol é amplamente utilizado pela comunidade, especialmente em dias de eventos e atividades esportivas, sendo essencial a manutenção dos banheiros em boas condições para garantir o bem-estar dos moradores. 1 extracted
materia 778/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão estudos visando coibir o excesso de velocidade dos veículos na Alameda Tamandaré, na entrada do distrito de Jamaica.A adoção de medidas para coibir o excesso de velocidade na localidade se necessária para garantir a segurança da população, especialmente dos mais vulneráveis, como as crianças. O estudo e implementação de soluções eficazes, como a instalação de redutores de velocidade ou a melhoria da sinalização, são fundamentais para minimizar riscos e proteger a integridade física dos moradores e visitantes do distrito. 1 extracted
materia 779/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.O uso do uniforme facilita a identificação e segurança dos estudantes, estimula o sentimento de pertencimento à escola e contribui para um ambiente mais organizado e disciplinado. Além disso, a entrega dos uniformes escolares é uma medida essencial para promover igualdade social, garantindo que todos os alunos da rede municipal de ensino tenham as mesmas condições de acesso à educação, independentemente de sua classe social. 1 extracted
materia 780/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em quais dias da semana é feita a coleta seletiva de resíduos sólidos nos distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 781/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de investimentos na melhoria ou aquisição de maquinários utilizados pela cooperativa responsável pela reciclagem no município de Dracena. 1 extracted
materia 782/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Ministério Público referentes à reforma de escolas municipais (EMEI’s e EMEFI’s) foram firmados durante a administração 2021-2024?2.Quantos destes foram integralmente cumpridos até 31/12/2024?3.Houve solicitação de prorrogação para o cumprimento dos mesmos? Em caso afirmativo, solicita-se cópia das respostas enviadas ao Ministério Público juntamente com as respectivas justificativas apresentadas. 1 extracted
materia 783/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Zanoni Sobrinho, ocorrido em 18 de junho de 2025. 1 extracted
materia 784/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 40 anos de atuação no munícipio de Dracena.Ao longo dessas quatro décadas, a Madeireira Triângulo tem se destacado pelo comprometimento com a qualidade e contribuição efetiva para o desenvolvimento econômico local. 1 extracted
materia 785/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Côvolo Coiado, ocorrido em 18 de junho de 2025. 1 extracted
materia 786/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Regina Braga, ocorrido em 19 de junho de 2025. 1 extracted
materia 787/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Dias Piffer, ocorrido em 19 de junho de 2025. 1 extracted
materia 788/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mariano, ocorrido em 19 de junho de 2025. 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Vicentini de Araújo, ocorrido em 21 de junho de 2025. 1 extracted
materia 790/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador de Oliveira, ocorrido em 21 de junho de 2025. 1 extracted
materia 791/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Gandolfo Bonfim, ocorrido em 22 de junho de 2025. 1 extracted
materia 792/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Baltazar dos Reis Neves, ocorrido em 22 de junho de 2025. 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lopes, ocorrido em 18 de junho de 2025. 1 extracted
materia 794/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Rother, ocorrido em 23 de junho de 2025. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Fumagali, ocorrido em 23 de junho de 2025. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro de Lima, ocorrido em 23 de junho de 2025. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Cabreira de Queiroz, ocorrido em 23 de junho de 2025. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº. 5.013/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 873/2025 2025-06-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Supremo, pela reinauguração do estabelecimento em novas e modernas instalações, mais amplas e confortáveis, reafirmando seu compromisso com a excelência no atendimento e na gastronomia. Trata-se de um empreendimento que se consolidou como referência em nosso município, contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização do setor de serviços. A nova fase do Restaurante Supremo simboliza não apenas crescimento empresarial, mas também o espírito empreendedor e a confiança no potencial de Dracena. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5207/2025 2025-06-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3716, de 04/11/2009, conforme especifica. 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre valor unitário do preço de mão de obra, para efeito de arrecadação de ISSQN, conforme especifica 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei nº. 5.013/2023 e dá outras providências. (LEI 5013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, A INSTITUIÇÃO DO LOGOTIPO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DRACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica. 1 extracted
norma 624/2025 2025-06-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 349, de 23.02.2011. (Lei Complementar nº 349 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena conforme especifica 1 extracted
norma 5204/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro) 1 extracted
norma 5205/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU) 1 extracted
norma 5206/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 457/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Tomé de Souza.O referido trecho da Rua Princesa Isabel apresenta visível desgaste no pavimento, com buracos e desníveis que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego local. O recapeamento asfáltico se faz necessário para melhorar as condições de circulação de veículos, além de contribuir para a conservação da via pública. 1 extracted
materia 458/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Village:·Poda geral das árvores existentes nas vias públicas;·Limpeza do mato e retirada de entulhos em áreas públicas;·Limpeza e manutenção da academia ao ar livre; e·Pintura das guias das calçadas.A presente indicação atende aos pedidos dos moradores do bairro, que relataram o acúmulo de mato e sujeira, além da necessidade de manutenção dos equipamentos. 1 extracted
materia 459/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização das seguintes melhorias na Avenida Vitória, localizada no Bairro Metrópole:·Instalação de luminárias no canteiro central da via, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região; e·Poda/corte das árvores existentes, que atualmente obstruem a iluminação pública, contribuindo para a escuridão do local e facilitando a ocorrência de atos ilícitos.Trata-se de uma demanda trazida por moradores do Bairro Metrópole, que relataram preocupação com a insegurança e a dificuldade de visibilidade à noite. A instalação de iluminação adequada, aliada à manutenção das árvores, proporcionará mais conforto, segurança e qualidade de vida à população local. 1 extracted
materia 460/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes e luminárias públicas na Rua Natal Chiari, localizada nos fundos da Faculdade REGES.A referida via, recentemente pavimentada, não conta com nenhum ponto de iluminação pública, o que tem gerado grande preocupação entre moradores, estudantes e pedestres que circulam pelo local, especialmente no período noturno. A ausência total de iluminação representa risco de acidentes, dificulta a visibilidade e favorece situações de insegurança.Por ser uma rua de tráfego crescente e próxima a uma instituição de ensino, a intervenção se mostra urgente e necessária para garantir segurança, mobilidade e bem-estar à população. 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que viabilize a contratação da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para a realização de operação tapa-buracos, implantação de lombadas, recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município.A cidade enfrenta uma demanda crescente por serviços de manutenção viária. Diversos bairros estão com buracos nas vias, falta de asfalto em trechos importantes e necessidade de recapeamento em ruas deterioradas, além da implantação de lombadas para controle de velocidade e segurança viária.Apesar da capacidade técnica da EMDAEP para execução dessas melhorias, a atual gestão não tem realizado as contratações necessárias, o que resulta em transtornos à população, riscos de acidentes e prejuízos a motoristas e pedestres.Solicita-se, portanto, o aproveitamento da estrutura da própria empresa municipal para agilizar e viabilizar a execução desses serviços essenciais à infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 462/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes a realização de um estudo técnico e revisão do tráfego de veículos de grande porte (como caminhões, carretas e bitrens) nas vias urbanas de Dracena, com o objetivo de reordenar a circulação e mitigar os impactos causados ao município.O aumento significativo da circulação de veículos pesados em diversas regiões da cidade tem provocado danos frequentes ao asfalto, riscos à segurança viária e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em bairros residenciais e vias estreitas. Há também consequências para a qualidade de vida dos moradores, como trepidações constantes, barulho excessivo e desgaste precoce da infraestrutura urbana.É essencial que a municipalidade reavalie as rotas permitidas e estude alternativas viáveis, como a criação de rotas específicas, zonas de restrição ou horários controlados, além de maior fiscalização e sinalização.Essa medida visa proteger o patrimônio público, garantir a segurança da população e planejar a mobilidade urbana de forma sustentável. 1 extracted
materia 463/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine, em parceria com a Polícia Militar, a realização de ações de fiscalização e combate ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos por motociclistas no município de Dracena.Moradores de diversos bairros têm manifestado insatisfação com o barulho excessivo causado por motocicletas que utilizam escapamentos adulterados ou fora dos padrões permitidos por lei. Esses ruídos constantes, especialmente no período noturno e aos finais de semana, têm prejudicado o sossego público, o descanso da população e até a saúde de pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais.Além de configurar infração de trânsito e crime ambiental (poluição sonora), a falta de fiscalização tem contribuído para a sensação de impunidade. Sugere-se que a Prefeitura, por meio do setor de assuntos viários e em articulação com a Polícia Militar, intensifique blitze, campanhas de conscientização e ações educativas e punitivas, a fim de coibir essa prática que vem afetando negativamente o cotidiano da população. 1 extracted
materia 464/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Educação, bem como às demais secretarias responsáveis, a colocação das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Dracena em todas as escolas, creches e projetos sociais mantidos pela Prefeitura, em local visível e de destaque.A presença dos símbolos oficiais em locais de educação e acolhimento social contribui significativamente para a formação cidadã, o fortalecimento da identidade nacional, estadual e municipal, além de estimular o respeito às instituições públicas. A visibilidade das bandeiras em escolas, creches e projetos sociais reforça valores de patriotismo, pertencimento e valorização da nossa história.Além de sua importância simbólica e educacional, essa medida também representa uma forma de promover o civismo entre as crianças, adolescentes e famílias atendidas, despertando a consciência sobre o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa e participativa.Sugere-se ainda que essa ação seja acompanhada de atividades pedagógicas voltadas à educação cívica, como o ensino sobre os símbolos, suas histórias e significados. 1 extracted
materia 465/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da atual cobertura de terra vermelha por areia branca nos parquinhos da Praça Arthur Pagnozzi e da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. A presente solicitação tem como base diversas reclamações de mães e responsáveis que frequentam esses espaços públicos com seus filhos. A terra vermelha atualmente presente nos parquinhos tem causado sujeira excessiva nas roupas das crianças, o que gera desconforto e desestímulo ao uso dos brinquedos disponíveis nas praças. A instalação de areia branca, além de ser esteticamente mais agradável, oferece uma série de benefícios como:·Maior conforto e segurança para as crianças, reduzindo o risco de quedas com impacto mais leve;·Melhoria na higiene do local, evitando a poeira intensa;·Estímulo à recreação infantil ao ar livre, promovendo bem-estar físico e mental.Vale destacar que tais espaços são de grande importância para o convívio familiar, lazer comunitário e o desenvolvimento saudável das crianças. Investir na melhoria das condições desses ambientes é valorizar a qualidade de vida da população.Dessa forma, solicito especial atenção do Executivo para que essa demanda seja atendida com brevidade, beneficiando diretamente os frequentadores desses dois importantes pontos de lazer da cidade. 1 extracted
materia 466/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.Justificativa: A pavimentação do trecho final dessas ruas que permanecem sem asfalto há vários anos, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, facilitando o trânsito, promovendo maior segurança e valorizando as propriedades locais. 1 extracted
materia 467/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábados e domingos), para atendimento preferencial às receitas médicas prescritas nesse período no Pronto Atendimento Municipal.Justificativa: O funcionamento da farmácia municipal aos sábados e domingos, em plantão mínimo de 4 horas, supriria a demanda principalmente das pessoas atendidas no Pronto Atendimento Municipal aos finais de semana, contribuindo para a melhoria na assistência farmacêutica de forma mais eficiente e humanizada, possibilitando que o cidadão não fique sem o acesso aos medicamentos nesses dias. 1 extracted
materia 468/2025 2025-06-16 Indicação Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação de limpeza nas áreas verdes do Jardim Planalto.A execução dessa operação contribuirá para a preservação do ambiente urbano, evitando o acúmulo de lixo, mato alto e outros materiais que possam comprometer a saúde pública, além de melhorar a estética e a qualidade de vida dos moradores da região. 1 extracted
materia 469/2025 2025-06-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em todos os postes do Jardim Aeroporto.A troca das lâmpadas visa melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação pública na região. As lâmpadas de LED oferecem maior durabilidade e consumo reduzido de energia, o que resulta em benefícios econômicos para o município. 1 extracted
materia 470/2025 2025-06-16 Indicação Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado estacionamento de motos na Avenida São Cristóvão, altura do número 56, em frente a academia esportiva.Esta medida visa proporcionar maior segurança e organização no trânsito local, evitando o estacionamento irregular, além de facilitar o acesso dos frequentadores da academia e demais comerciantes da área. 1 extracted
materia 471/2025 2025-06-16 Indicação Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na iluminação do campo de areia e futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão.A falta de manutenção da iluminação tem comprometido a utilização do espaço, especialmente durante o período noturno, prejudicando a prática esportiva e o convívio social da população. 1 extracted