| materia |
975/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia do Carmo Bernardino, ocorrido em 11 de agosto de 2025. |
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18/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências |
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968/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietários da loja Mult Center Lubrificantes, pela recente inauguração no município, ato que representa não apenas a ampliação das opções de serviços à população, mas também o fortalecimento do comércio local e a geração de novas oportunidades para nossa comunidade. |
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969/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido em 08 de agosto de 2025. |
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970/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Alves, ocorrido em 09 de agosto de 2025. |
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971/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Silva Rios, ocorrido em 10 de agosto de 2025. |
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972/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Alves Machado, ocorrido em 11 de agosto de 2025. |
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973/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andréia Regina da Silva Penha, ocorrido em 10 de agosto de 2025. |
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| sessao |
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2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, bem como, a revogação do artigo 5º, da Lei nº 3.871 de 31 de março de 2011 e dá outras providências |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo para alterações do trânsito no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua São Salvador.
A retirada do canteiro permitiria o trânsito a fluir sentido a Avenida Presidente Vargas, favorecendo o trânsito no sentido bairro-centro. Além de abrir saída para a Rua Monteiro Lobato e mantendo o trânsito para a Avenida Alcides Chacon Couto. |
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| materia |
546/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, visando a possibilidade de implantação de mão dupla de direção na Rua Bahia, entre a Rua Duque de Caxias e Rua Messias Ferreira da Palma, favorecendo o trânsito sentido centro-bairro. |
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| materia |
547/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudos para implantação de "Jardins de Chuva" especialmente em áreas públicas, como praças, calçadas amplas, rotatórias e entornos de prédios públicos do Município.
Justificativa: A presente indicação visa contribuir com a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica do Município, por meio de implantação de infraestrutura verde, contribuindo para melhorar a permeabilidade urbana, reduzindo o volume de água nas redes pluviais, reabastecendo o lençol freático e combatendo alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, uma vez que essas áreas rebaixadas com vegetação, captam e filtram a água da chuva de calçadas e ruas, permitindo sua infiltração no solo. |
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| materia |
548/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de venda de alguma área do município, após estudo prévio, e com o valor arrecadado realizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) na região do Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de venda de alguma área do município, após estudo prévio, e com o valor arrecadado realizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) na região do bairro Tonico André. |
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550/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a reforma completa dos banheiros públicos do campo de futebol do distrito de Jamaica. |
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551/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que priorize e agilize a execução da reforma do Centro Comunitário do distrito de Jamaica. |
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552/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação pública em LED na Rua Spinardi, que recentemente passou por obra de pavimentação asfáltica, incluindo o trecho da interseção com a Rua Maria Moreti Carreira. |
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553/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura de solo em cor vermelha na pista de caminhada da Avenida Dr. Hélio Terezino da Silva, no Residencial Hosoume. |
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554/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a pintura de solo em cor vermelha na pista de caminhada da Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão. |
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555/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novas bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal) para serem utilizadas nas repartições públicas, eventos oficiais e atos cívicos do município. |
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556/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma da rampa de acesso e da escada lateral do Paço Municipal, com a substituição do revestimento atual por piso de borracha pastilhado. |
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557/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja promovido e devidamente organizado o Desfile Cívico em comemoração ao 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, com a participação das escolas, entidades locais, Tiro de Guerra e órgãos públicos do município. |
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558/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova e apoie a realização da Cavalgada de Jaciporã. |
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559/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de sistema de iluminação pública no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloizio de Azevedo, no Bairro Jardim Brasilândia. |
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560/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Valdir Scremin próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Bairro Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores. |
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561/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade nas Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Bairro Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores. |
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562/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de ponto de ônibus na Rua Assis Chateubriand, próximo à escada de ligação ao bairro Emílio Zanatta, pois no local vários estudantes aguardam o ônibus, e no momento estão sem abrigo. |
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563/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de guardas corpos de concreto e com floreira, nas esquinas do centro da cidade.
O projeto pode ser realizado em parceria com comerciantes locais. |
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953/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Qual plano e estratégias da municipalidade para atrair novas indústrias e investidores para nossa cidade? |
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954/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há previsão para realização de auditoria para verificação da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade?
Pois a NR - 15, estabelece como um critério exposição a agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus), e essas profissionais lidam com higiene das crianças, e porventura pode ocorrer esse contato. |
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955/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Paulo Roberto Zampiere Junior, assistente de direção do Colégio DASK, pela brilhante conclusão do MBA em Gestão Escolar EaD da Universidade de São Paulo (USP/ESALQ), realizado entre outubro de 2023 e julho de 2025, com carga horária total de 400 horas.
O curso contemplou temas essenciais à gestão educacional contemporânea, como políticas públicas, currículo, legislação, inovação, neurociência, inteligência artificial, liderança, planejamento estratégico e educação inclusiva. Com nota média 9,5 e 100% de frequência, o professor Paulo defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Avaliação além da nota: um olhar integrado para o ser-aluno”, reafirmando seu compromisso com práticas pedagógicas mais humanas, democráticas e transformadoras. |
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956/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores Cláudio José, Pena Júnior e Jaime de Oliveira, pela realização do 1º Encontro de Radialistas de Dracena e Região, ocorrido no dia 9 de agosto, no restaurante localizado na Avenida José Bonifácio, nº 2.125. |
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957/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe um mapa de permeabilidade urbana do Município e estudos de soluções sustentáveis a respeito do referido tema. |
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958/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maurina Senhorinha do Nascimento, ocorrido em 08 de agosto de 2025. |
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959/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum tipo de treinamento ministrado aos atendentes de telefonia e agendamentos nas secretarias municipais.
Tal solicitação fundamenta-se nas recorrentes reclamações de munícipes quanto à forma de tratamento dispensada aos cidadãos que utilizam esses serviços, sendo essencial garantir um atendimento cordial, eficiente e humanizado. |
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960/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o sistema de rastreamento dos veículos da frota municipal já foi restabelecido.
Considerando que o contrato anteriormente vigente se encontra vencido, solicitamos esclarecimentos quanto à sua eventual renovação ou à adoção de providências para garantir a continuidade do serviço. |
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961/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Carvalho, ocorrido em 11 de agosto de 2025. |
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962/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Qual a data prevista para a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino?
2. Qual a previsão para a distribuição dos uniformes destinados aos servidores públicos municipais?
3. Caso ainda não tenha ocorrido a entrega, qual o cronograma previsto para que esta seja realizada?
4. Quais as medidas adotadas para garantir que todos os alunos e servidores recebam seus uniformes em tempo hábil?
Justifica-se o presente requerimento pela importância de garantir o acompanhamento da correta execução dessas entregas, que impactam diretamente na qualidade do serviço público e no conforto dos alunos e servidores. |
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963/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber:
1. Quanto foi investido para a construção das estátuas afixadas nas praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gonçalves Galeno?
2. Foi com recursos próprios ou outro recurso?
3. Nos envie cópia do relatório das empresas contratadas para a execução do serviço das mesmas e das empresas que instalaram tais monumentos. |
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964/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca das salas esportivas no Ginásio Dovilho Moura:
a) Quais atividades esportivas estão sendo desenvolvidas nos locais?
b) Existe alguma sala que está inutilizada? Por quê?
c) Há previsão de aumento de ofertas esportivas nas salas que não estão sendo utilizadas? (Caso haja alguma delas sem uso) |
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965/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a administração promoveu licitação para a contratação de empresa especializada para a publicação de atos oficiais em modelo digital nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e neste ano de 2025.
Caso tenha ocorrido, nos envie cópia do relatório com as empresas contratadas e os valores dispensados pela administração para o serviço executado, especificando cada ano elencado. |
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966/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Considerando os pedidos de providências já encaminhados por este Vereador, através das Indicações nºs 205 e 256/2025, assim como Requerimento nº 691/2025.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
Será aproveitado o atual período de estiagem para instalação das coberturas já solicitadas na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”? |
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967/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. A Lei é específica somente para professores efetivos da rede municipal? Explique a argumentação se sim ou se não.
2. Se a Lei é para todos os professores da rede municipal sendo eles efetivos ou contratados? Explique a argumentação se sim ou se não.
3. No ano da votação e aprovação da referida Lei, nos encaminhe a quantidade de professores efetivos e os de professores contratados, em número absoluto. |
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542/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Bahia, defronte a uma das opções de entrada da Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC. |
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543/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de desassoreamento da galeria do Jardim Kennedy.
Tal medida se faz necessária diante das constantes manifestações de moradores da região, que têm relatado o forte odor proveniente do local, gerando desconforto e prejuízos ao bem-estar da população. |
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544/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação dos proprietários de terrenos sujos e com acúmulo de entulho nos bairros Sol Nascente I e II, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus lotes.
A presente medida visa atender às constantes reivindicações dos moradores da região, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão da presença de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, em suas residências — situação que compromete a saúde e a segurança das famílias. |
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946/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Dovalle Acessórios, pela bem-sucedida reinauguração de sua unidade em Dracena, realizada no último sábado, dia 09 de agosto, às 10h, na Rua Presidente Roosevelt, nº 754, Centro.
O evento marcou um momento importante para o comércio local, evidenciando o espírito empreendedor, o investimento em qualidade e o compromisso com o atendimento à população de Dracena. A reinauguração foi prestigiada por clientes, amigos e parceiros, reforçando a confiança da comunidade na trajetória da empresa.
A Dovalle Acessórios se consolida, assim, como referência em seu segmento, contribuindo para a geração de empregos, movimentação da economia e fortalecimento do setor varejista em nosso município.
Parabenizamos os responsáveis pelo empreendimento, desejando ainda mais crescimento e prosperidade nesta nova fase. |
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947/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe envolvida pela conquista do título de Prefeitos Inovadores 2025, obtido durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado na sede do Inova Prudente, em Presidente Prudente.
A Prefeita Geni integra um seleto grupo de 16 prefeitos, dentre os 56 municípios do Oeste Paulista, escolhidos para receber esta honraria. A seleção levou em conta critérios rigorosos, tais como a digitalização de serviços, a modernização administrativa, o uso estratégico de dados e a implementação de soluções inovadoras no setor público.
Parabéns a todos que contribuíram para esta importante conquista, que evidencia o compromisso com a inovação e o desenvolvimento local. |
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948/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto ao setor competente a saber:
• Há algum paciente aguardando em fila de espera exame de mamografia, tanto da saúde Municipal quanto no AME de Dracena? |
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