| norma |
632/2025 |
2025-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e autorização para venda dos mesmos e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcelo Luiz Zagatto Mattos) |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Subtenente Maurilio César de Melo Júnior) |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a viabilidade de ampliar o valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, hoje fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos, contribuindo para o controle populacional e o bem-estar animal. Sugere-se ainda a contratação de um profissional médico-veterinário para acompanhar e supervisionar as ações do município voltadas ao atendimento de animais em situação de rua, bem como dar suporte aos resgates efetuados por protetores independentes e entidades de proteção animal que atuam localmente. A adoção dessas medidas representa um importante avanço na política pública de saúde e bem-estar animal, refletindo em benefícios para toda a coletividade. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amanço da Silva, ocorrido em 14 de setembro de 2025. |
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1145/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angélica Maria da Conceição, ocorrido em 15 de setembro de 2025. |
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1146/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos em andamento visando à ampliação do valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos?
2. Há estudos em andamento visando à contratação de mais médicos-veterinários com a finalidade de ampliar a capacidade de realização de castrações no município? |
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| materia |
1147/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em quais dias da semana são recolhidos galhos e folhas no bairro Portal dos Girassóis.
A solicitação se justifica diante das reclamações feitas por moradores da localidade, os quais alegam que o serviço de recolhimento não tem sido efetuado com regularidade. |
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1148/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Quantos casos de dengue ocorreram no município nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025? |
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5234/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras para criação de loteamentos exclusivamente para construção de usinas solares e dá outras providências. (O projeto é de grande importância para o Município, porque permite, de forma regrada, sem contrariar o interesse público, a instalação de empreendimentos exclusivos para a instalação de usinas fotovoltaicas no município de Dracena, de forma a permitir tais investimentos no município) |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED da Rua Leonor Gonçalves Pereira, no bairro Vitória Regia.
A medida visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando maior segurança aos moradores e contribuindo para a eficiência energética no município. |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja analisada a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado às entidades assistenciais do município de Dracena, levando em consideração a relevância social e comunitária dos serviços prestados por essas instituições. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutirão, envolvendo servidores municipais e voluntários da comunidade, a fim de agilizar os serviços e preservar a dignidade do local. |
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| materia |
632/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a substituição imediata da bandeira do Brasil que se encontra rasgada na Praça Arthur Pagnozzi, garantindo assim a preservação do respeito aos símbolos nacionais.
Solicita-se, ainda, que seja verificada a manutenção periódica das bandeiras em todos os órgãos públicos do município, a fim de evitar situações semelhantes.
A bandeira nacional é símbolo maior de nossa pátria e deve ser mantida em perfeito estado de conservação em todos os espaços públicos. A preservação da bandeira é uma demonstração de respeito à nação e aos valores cívicos, sendo fundamental para a educação cívica da população e a valorização dos símbolos nacionais. |
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633/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude e implemente a oferta de cursos de beleza e cuidados pessoais voltados para mulheres, homens e jovens, com o objetivo de capacitar os participantes para o mercado de trabalho e promover o desenvolvimento de habilidades profissionais e autoestima. Investir em cursos de capacitação na área da beleza contribui para a geração de oportunidades de emprego, empreendedorismo e valorização pessoal. Esses cursos possibilitam que a população adquira conhecimentos práticos e teóricos, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e fortalecimento da autoestima dos participantes. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas da área de lazer da academia localizada no Bairro Parque Dracena, garantindo adequada iluminação para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo segurança e conforto aos frequentadores. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que promova, no mês de outubro, um mutirão de exames voltado à saúde da mulher, em alusão ao Outubro Rosa. |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que entre em contato com a instituição financeira Sicoob para viabilizar a instalação de um relógio público em local de destaque na cidade. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que provisione um estudo para a instalação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários no antigo prédio do Tiro de Guerra, localizado na região central de Dracena, visando à melhoria do atendimento à população e à economia de recursos públicos, uma vez que com a mudança a Prefeitura deixará de gastar com aluguel. |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches para os pacientes que precisam se deslocar para Presidente Prudente e outras cidades para realização de exames, consultas e tratamentos médicos. |
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| materia |
641/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza das calçadas, especialmente próximo às guias de sarjeta, assim como a instalação de iluminação de led, na praça localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Amoreiras. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, com relação aos precatórios atualmente existentes em nome do Município:
1. Qual o valor total atualizado dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal?
2. A relação atualizada dos precatórios expedidos contra o Município, com indicação do tipo de ações que originaram tais precatórios (trabalhista, tributárias, desapropriações, indenizatórias, etc); valor atualizado de cada um e ano de origem.
3. Qual a previsão de quitação desses precatórios, discriminando os prazos de vencimento?
4. Se existe acordos em andamento ou previsão de acordo para quitação antecipada, obedecida a ordem cronológica.
5. Qual o orçamento anual destinado ao pagamento de precatórios pelo Município nos últimos 4 (quatro) anos? |
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1133/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Professora Julieta Guedes de Mendonça que conquistaram o primeiro lugar na categoria júnior com o projeto intitulado Eletrocity.
O referido projeto, apresentado no evento promovido pelo Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP), consiste em um modelo de cidade inteligente, com sensor de alagamento, semáforo, sensor de inclinação, sinal escolar e porta sensorial, demonstrando criatividade, domínio tecnológico e compromisso com soluções inovadoras para os desafios urbanos contemporâneos. |
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1134/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo 13º Imin Fest, realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, nas dependências da Associação Dracenense de Esportes e Cultura – ADEC. |
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1135/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Distrito de Jaciporã, que neste ano celebra seus 87 anos de fundação. |
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1136/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento “Mega Feirão de Seminovos”, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, no Recinto da Fapidra. |
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1137/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra Dracena, pela realização da Semana da Psicologia, promovida entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro de 2025. O evento reuniu acadêmicos, profissionais e convidados em uma programação diversificada, que contou com rodas de conversa, palestras, lançamento de livro e importantes reflexões sobre os diferentes campos de atuação do psicólogo. |
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1138/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em parceria com a Polícia Militar, pela realização de palestras e dinâmicas educativas voltadas aos alunos dos 4º anos da rede municipal de ensino, em alusão à Semana Nacional do Trânsito 2025, que ocorre entre os dias 18 a 25 de setembro, com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. |
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1139/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de destinar integralmente os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal de Dracena no final do exercício de 2025 para compor a verba necessária à concessão da cesta natalina aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio dos setores de Fiscalização Tributária e Vigilância Sanitária, e às Polícias Militar e Civil, pelo excelente trabalho realizado na tarde da última quarta-feira, dia 10, durante a fiscalização de estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas na cidade. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para atendimento ao pedido de pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conforme solicitado anteriormente por este vereador, através da Indicação nº 485/2025. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de serem instaladas lâmpadas de LED no parquinho do bairro Sol Nascente.
A solicitação tem como objetivo melhorar as condições de uso do parquinho localizado no bairro Sol Nascente, especialmente no período noturno. A instalação de lâmpadas de LED nesse espaço contribuirá para aumentar a segurança dos frequentadores, inibindo atos de vandalismo e promovendo um ambiente mais acolhedor para as crianças e suas famílias. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento realizado na Câmara Municipal de Dracena, que contou com a presença de Marcelo Strama, Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pasta comandada pelo Ministro Márcio França. |
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| norma |
5225/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei 4.437/2015, conforme especifica. |
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| norma |
5226/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.187/2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, conforme especifica |
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| norma |
5227/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Associação Assistencial Boas Novas para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua - albergue municipal - Casa de Passagem). |
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| norma |
5228/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 4º, bem como, a revogação do artigo 5º, da Lei nº 3.871, de 31 de março de 2011, conforme especifica. |
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| norma |
5229/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da alínea “k” no artigo 2º da Lei 2.494 de 26.04.1994, que trata dos casos em que será aplicado o regime de adiantamento e dá outras providências |
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| norma |
5230/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da ExpoAgro Dracena, evento oficial da Administração Pública Municipal voltado ao fomento dos segmentos agrícolas e agropecuários, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e educacional dessas áreas, e dá outras providências |
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| norma |
5231/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
5232/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, para execução de projetos aprovados e dá outras providências. |
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| norma |
5233/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Fios e Cabos Metálicos e regulamenta a comercialização de material metálico em geral”, e dá outras providências |
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9 |
2025-09-12 |
Extraordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n.º 5.219, de 05 de agosto de 2025 e dá outras providências. (autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social). |
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| materia |
627/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED na Rua Roberval de Almeida, cruzamento com a Rua Maurício Ramalho, no bairro Frei Moacir I.
O local apresenta dois postes com lâmpadas queimadas, cuja substituição por lâmpadas de LED proporcionará iluminação mais moderna, eficiente e segura para pedestres e motoristas da região. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do nº 743.
A copa da referida árvore está encobrindo a iluminação pública, gerando escuridão no local e favorecendo a ocorrência de atividades ilícitas, como o consumo de entorpecentes. Tal situação causa preocupação entre os moradores, especialmente no que se refere à segurança pública. |
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