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1202/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iara Rodrigues Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2025. |
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1203/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar da Silva Leite, ocorrido em 25 de setembro de 2025. |
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1204/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto de aquisição de Máquina Envasadora de Líquido, para o envase em saquinhos plástico de água potável pela EMDAEP. |
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1205/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Conviver pelos 35 anos de atuação junto à terceira idade em nosso município.
Ao longo de sua trajetória, o Clube Conviver tem promovido, com dedicação e entusiasmo, bailes, eventos, passeios e comemorações diversas, proporcionando momentos de lazer, integração social e bem-estar às pessoas idosas. |
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1206/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Antônio da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2025. |
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670/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração providencie um projeto de jardinagem na Praça do Distrito de Jamaica.
A presente indicação visa promover a valorização do espaço público, contribuindo para a melhoria da paisagem urbana e o bem-estar dos moradores. Um projeto paisagístico adequado pode transformar a praça em um local mais acolhedor e atrativo para a convivência da comunidade local. |
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671/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, na altura da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no bairro Parque Dracena, conforme fotos em anexo.
O local é amplamente frequentado por crianças e adolescentes para práticas esportivas e de lazer. No entanto, observa-se que diversos condutores transitam em alta velocidade nesse trecho, oferecendo risco à segurança de pedestres e frequentadores da área. A instalação do redutor contribuirá significativamente para a proteção da comunidade e a prevenção de acidentes. |
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672/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza.
A medida se faz necessária considerando que se trata de uma interseção com grande fluxo de veículos, especialmente em horários de pico, e que conecta diversos bairros populosos, oferecendo risco potencial à segurança de motoristas e pedestres.
A realização de estudos permitirá avaliar a efetividade e a necessidade do semáforo, garantindo maior segurança viária e melhor fluidez do trânsito no local. |
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1188/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Garcia Leal Pessoa, ocorrido em 24 de setembro de 2025. |
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1189/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Bigoni Cardoso, ocorrido em 24 de setembro de 2025. |
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1190/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Considerando a recente manifestação pública do ex-Coordenador Sociocultural, divulgada por meio de rede social, na qual afirma ter sido vítima de perseguição no ambiente de trabalho — conduta que, se comprovada, pode configurar crime;
Considerando que tais declarações repercutiram amplamente nas redes sociais, gerando polêmica, inquietação e forte comoção entre os munícipes;
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Foram adotadas, por parte da Administração, quaisquer providências diante da denúncia mencionada?
Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do tema e do interesse público envolvido, uma vez que os fatos narrados atingem diretamente a credibilidade da gestão municipal e a confiança da população nos princípios que regem a Administração Pública. |
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1191/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de serviços da Administração alguma providência em relação à substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversos pontos do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes?
Justifica-se o presente requerimento em razão das quedas de energia registradas no último final de semana, que resultaram na queima de diversas lâmpadas, deixando trechos consideráveis sem iluminação pública. A escuridão tem gerado insegurança e apreensão entre os moradores da região, que clamam por uma solução urgente para o problema. |
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1192/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de serviços da Administração a realização de limpeza nas guias de sarjetas no bairro São Carlos?
Justifica-se o presente requerimento diante das condições observadas no bairro São Carlos, onde é visível o acúmulo de mato nas guias e calçadas, prejudicando a limpeza urbana. |
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1193/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ):
1. Qual é o quadro atual de funcionários lotados no CCZ?
2. Há atualmente, algum servidor afastado de suas funções?
3. Por qual razão foi alterada a jornada de trabalho da unidade, que anteriormente se encerrava às 16h e atualmente se estende até às 17h?
4. Há previsão por parte da Administração para a instalação de um canil no local?
5. A Administração tem conhecimento de que funcionários – especialmente mulheres – estariam ficando sozinhos no período de almoço e sendo alvo de ameaças por parte de munícipes? |
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1194/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua São Paulo, mais especificamente no trecho compreendido entre os números 101 e 120.
Justifica-se o presente requerimento diante das reiteradas manifestações de moradores daquela localidade, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho, o qual permanece excessivamente escuro no período noturno. |
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1195/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conservatório Villa Lobos, sob a direção da Sra. Daniela Formágio, extensivo a todos os professores e alunos, pela brilhante apresentação do recital musical no Teatro Municipal na última semana.
O evento demonstrou não apenas talento e excelência técnica, mas também mostrando delicadeza, perspicácia, dedicação, cuidado, muita alegria e cultura a todo o público. |
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1196/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Roberto Male Cavassini, ocorrido em 23 de setembro de 2025. |
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1197/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável – PRODES:
1. Quem são os atuais integrantes do PRODES? Solicita-se o envio de relação contendo os nomes dos membros e a respectiva entidade ou setor que representam.
2. Enviar relação das empresas que foram notificadas por não cumprirem as exigências com relação aos lotes.
3. Informar as datas, horários e local em que estão sendo realizadas as reuniões do programa. |
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1198/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Conselho Municipal de Saúde:
1. Quantos conselheiros compõem atualmente o conselho?
2. Informar os nomes dos conselheiros e respectivas entidades ou diretorias representadas por cada um. |
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1199/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe de governo pelo relevante avanço administrativo conquistado pelo Município de Dracena, ao receber os Selos Ouro e Inovação do Programa Facilita SP, iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Tal reconhecimento evidencia o compromisso desta gestão com a modernização da administração pública, a eficiência dos serviços prestados e a simplificação de processos para cidadãos e empreendedores. Dracena se consolida como referência regional em desburocratização, garantindo mais agilidade, clareza e segurança jurídica nas etapas de abertura e regularização de atividades econômicas, beneficiando especialmente aqueles empreendimentos de baixo risco. |
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1200/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Roberto Isawa, por ter conquistado 3° lugar na "Ultramaratona 24 h de Indaiatuba". Onde percorreu 204.8 km ininterruptamente em 24 horas. Participaram do evento ultramaratonistas de toda a América do Sul. O resultado coloca Roberto como um dos principais nomes da modalidade no país. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza da copa das árvores que estão próximas da rede elétrica e troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua Geraldo Fabrão, entre a Rua João Lorencetti e Rua Aldo Fumagali, no Bairro Virgílio Fioravante. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Alexandre Zarzur, até a Rua Nestor Crepaldi, no bairro Virgílio Fioravante.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública, proporcionando maior eficiência energética, melhor visibilidade noturna, além de contribuir para a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação da placa de denominação de rua na Rua Alexandre Zarzur, no bairro Virgílio Fioravante, tendo em vista que a referida placa não se encontra fixada no poste situado na esquina da via.
A medida visa facilitar a localização por parte dos moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos, garantindo a adequada sinalização urbana e promovendo a organização do espaço público. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Soares de Oliveira, ocorrido em 24 de setembro de 2025. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Delfino de Souza, ocorrido em 22 de setembro de 2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (R$ 100.000,00 – Cem mil reais) |
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| norma |
633/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica Matrícula nº 30.604, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
5235/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n.º 5.219, de 05 de agosto de 2025 e dá outras providências. (autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social). |
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| norma |
5236/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no artigo 2º da Lei nº 2.936/2001, que dispõe sobre a conversão, para reais, das importâncias fixadas em Unidades Fiscais de Referência UFIR, conforme especifica. |
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| norma |
5237/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do §3º e inclusão do §4º ao artigo 2º da Lei nº 1.892/1989, que disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais, conforme especifica. |
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| norma |
5238/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (R$ 100.000,00 – Cem mil reais) |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos – referência - 07 para referência 10) |
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| materia |
1175/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Pereira de Alencar, ocorrido em 19 de setembro de 2025. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Carreira, ocorrido em 19 de setembro de 2025. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Tossato Fontes, ocorrido em 20 de setembro de 2025. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico Paulo Maldonado, da equipe de basquete de Dracena, pela brilhante conquista do título de campeões do 13º Campeonato da Liga Integração Noroeste – Oeste Paulista de Basquete (LINOPB).
Sob a competente liderança do técnico Paulo Maldonado, a equipe — composta por ex-atletas profissionais e promissores jovens dracenenses — sagrou-se campeã em uma emocionante final contra a equipe de Presidente Venceslau, vencida com expressivo placar de 73 a 55. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 009, de 22/09/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências |
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| materia |
1180/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 080, de 11/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n.º 5.219, de 05 de agosto de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
1181/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 023, de 09/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (matrícula n.º 30.604, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena – SP) |
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| materia |
1182/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo a via vicinal que ligaria o Parque Dracena à balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) se encontra com construção paralisada?
2. Há algum projeto feito neste sentido? |
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1183/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em qual dia da semana é feita a coleta de lixo doméstico nos bairros Monte Carlo, Hosoume I e II? |
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1184/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para conclusão da reforma do banheiro da EMEFI João Vendramini?
Justifica-se o presente requerimento diante da importância de assegurar condições adequadas de higiene e infraestrutura aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para execução de reparos no telhado da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares?
Tal solicitação se justifica pela necessidade de garantir segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores, evitando transtornos causados por eventuais infiltrações, goteiras ou outras inadequações estruturais. |
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2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3426, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (Lei 3426 - dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Dracena) |
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| materia |
646/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes a implementação de um programa contínuo de castração de cães e gatos em situação de rua, utilizando para isso a estrutura física disponível da municipalidade, bem como os serviços dos médicos veterinários concursados. |
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| materia |
647/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Esportes possa providenciar a troca do carpete da quadra de futebol ‘society’ localizada ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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| materia |
648/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED na Rua dos Três Poderes, no bairro Jardim Alvorada.
Justifica-se a presente indicação pelo fato de que a referida via registra intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo uma importante rota de circulação no município. No entanto, a iluminação atual se mostra insuficiente, comprometendo a segurança viária e o bem-estar da população, especialmente no período noturno. |
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