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708/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de execução de obra de infraestrutura viária no Residencial Sol Nascente, em especial na Rua Telma Regina Berlandi Brito, esquina com a DRA 356.
Moradores da localidade têm manifestado reiteradas preocupações quanto à situação do cruzamento mencionado, em razão da ausência de um sarjetão. A falta dessa estrutura tem ocasionado sérios transtornos, sobretudo no período de chuvas, quando o escoamento inadequado das águas pluviais compromete a trafegabilidade, gera acúmulo de água e aumenta o risco de danos ao pavimento. |
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709/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de placa na Praça dos Estudantes em memória das vítimas do acidente ocorrido em 6 de outubro de 1995.
O dia 6 de outubro de 1995 marcou profundamente a história de nossa cidade, com o segundo acidente envolvendo estudantes, que resultou na perda de vidas de dracenenses que deixaram saudades eternas. Entre as vítimas estavam:
• Evandro Hiromi Suyama;
• Cláudia Vieira do Nascimento;
• Sirlei Aparecida Morotti dos Santos;
• Silmara Liliane Evangelista;
• Irmã Ana Rita Galazi; e
• Irmã Rosa Porto de Santana. |
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710/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de calçada em toda a extensão da praça localizada em frente à Igreja São Frei Galvão, na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Petúnias, fazendo fundo com a Rua dos Jequitibás, além de melhorias em iluminação, bancos, mesas e instalação de bebedouro.
A praça localizada em frente à Igreja São Frei Galvão, entre os Bairros Palmeiras e Frei Moacir 3, é ponto de encontro da comunidade, sendo bastante utilizada especialmente no final de tarde por moradores da região. No entanto, atualmente, a praça apresenta infraestrutura insuficiente para garantir conforto, lazer e segurança à população. |
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711/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, acione a empresa responsável pela construção da Área de Lazer "Donizete Pimenta", no Bairro Parque Dracena, para realizar os reparos necessários nas infiltrações que comprometem a estrutura das paredes da área esportiva.
A Área de Lazer "Donizete Pimenta", localizada no Bairro Parque Dracena, foi entregue há pouco tempo. No entanto, desde então, foram observadas infiltrações nas paredes que resultaram no descascamento da pintura e comprometem a estética e a durabilidade da obra. |
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712/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ponto de pedal na Rua Aristides Zanoni, em uma área localizada entre as Ruas Dracenas e Amoreiras, incluindo melhorias de infraestrutura para conforto, segurança e iluminação adequada.
A Rua Aristides Zanoni, no Bairro Palmeiras, é um local de grande circulação de moradores e frequentadores da região, sendo uma área estratégica para a prática de atividades físicas ao ar livre. A instalação de um ponto de pedal nesse local proporcionará mais segurança, incentivo à mobilidade sustentável e lazer para a comunidade. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Municipal Geni Lobo, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano, à Secretária de Cultura Ana Lúcia Mioto, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, e a todos os idealizadores, artistas e parceiros do espetáculo “Nessun Dorma – A Magia da Ópera Italiana”, pela grandiosa realização do evento em Dracena, ocorrido na noite de 8 de outubro de 2025, no Auditório Geraldo Mariano, da FUNDEC. |
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1256/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Mascarin Brigo, ocorrido em 09 de outubro de 2025. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quem são os responsáveis nomeados para a reestruturação e avaliação da contagem de pontos dos professores da rede municipal de ensino?
2. Quem são os representantes que integram a comissão responsável por esse processo?
Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do tema para a valorização dos profissionais da educação e da necessidade de garantir transparência e publicidade quanto aos critérios e responsáveis envolvidos no processo. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:
1. Quantas ambulâncias o Executivo possui atualmente?
2. Dentre essas, quantas estão em funcionamento e quantas encontram-se fora de uso (quebradas ou em manutenção)?
Justifica-se o presente requerimento pela importância de se conhecer a real situação da frota de ambulâncias disponível no município, especialmente para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de transporte de pacientes no âmbito da saúde pública. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há previsão, no cronograma municipal, para a realização de operação tapa-buracos como medida paliativa, bem como a posterior execução de recapeamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades da confluência com a Rua Hermínio Branzani?
2. Existe previsão de intervenções quanto à recorrente invasão de água sobre a via, com a possível construção de valeta ou outra solução técnica adequada para o escoamento? |
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| norma |
634/2025 |
2025-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos – referência - 07 para referência 10) |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, bem como a remarcação da sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do número 1.665 e da esquina com a Rua Vendramin.
A medida visa reforçar a sinalização existente e reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança viária no local. |
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| materia |
1251/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe:
• Qual o prazo necessário para que seja feito o conserto do bebedouro do Projeto Criança Feliz?
Ocorre que recebemos relatos de que não há água gelada disponível no local, o que tem levado as crianças atendidas a trazerem água de suas respectivas escolas, em razão do forte calor característico de nossa região. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Semensato, no bairro Nossa Senhora Aparecida?
A referida via apresenta trechos com pavimento bastante desgastado, o que tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de inclusão da rua nas próximas etapas de recapeamento, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de obras a execução de perfilamento asfáltico na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia?
A presente solicitação visa atender às reivindicações de moradores e motoristas que trafegam pela via, a qual apresenta desgaste em diversos trechos, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor João José de Freitas, em reconhecimento pela sua exemplar trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Água, Esgoto e Pavimentação – EMDAEP, onde atuou com dedicação por 14 anos. |
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| norma |
5240/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029 |
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| norma |
5241/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Dracena, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências. |
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| norma |
5242/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3426, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (Lei 3426 - dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Dracena) |
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no document
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| materia |
1248/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para realização de melhorias na iluminação pública da praça localizada na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Monteiro Lobato?
A referida solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com a falta de iluminação adequada no local, fator que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente no período noturno. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Fernandes Pereira, ocorrido em 07 de outubro de 2025. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aciol Barbosa Lopes, ocorrido em 1º de outubro de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (O sistema de Lazer, localizado na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional, passa a ser denominado de “Sistema de Lazer Valter Zanon”) |
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no document
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| materia |
1241/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Cenedesi, ocorrido em 04 de outubro de 2025. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Morais de Souza, ocorrido em 04 de outubro de 2025. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Pereira da Conceição, ocorrido em 05 de outubro de 2025. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1245/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca da lâmpadas de LED que atualmente está queimada na Rua Primo Carnelos, proximidades do cruzamento com a Rua Nápoles. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para execução de operação tapa-buracos, como medida paliativa, e posteriormente recapeamento asfáltico na Rua Parma, proximidades do número 209, na Vila Itália III? |
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| materia |
1247/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser concedido ponto facultativo para o setor da educação municipal no dia 15 de outubro, já que nesta data tradicionalmente comemora-se o Dia do Professor. |
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| sessao |
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2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei 5126/20205, conforme especifica. (referente a matricula 35.605, do CRI local) |
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| materia |
691/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se providencie melhora na iluminação pública na Avenida Aristides Zanoni.
É uma avenida de intenso fluxo de veículos e a precariedade na visibilidade noturna tem sido motivo de acidentes. |
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| materia |
692/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a ampliação da cobertura já existente na UBS Dr. Pedro Bocca Netto, localizada no bairro Campo Belo, conforme fotos anexas.
Indico, ainda, a instalação de bancos na área externa da unidade, visando proporcionar maior conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes. |
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| materia |
693/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de protetores solares para os servidores públicos municipais que realizam atividades diárias em exposição direta ao sol, especialmente aqueles lotados nas Secretarias de Infraestrutura, Limpeza Pública, Vigilância Epidemiológica, entre outros setores que desempenham funções externas. |
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| materia |
694/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estabeleça contato com as usinas da região, com o objetivo de promover um mutirão de empregos em Dracena, envolvendo ações conjuntas de seleção e encaminhamento de candidatos às vagas disponíveis. |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição da lâmpada localizada na Alameda Inglaterra, nº 550, bairro Palmeiras IV, tendo em vista que o local se encontra às escuras, gerando insegurança aos moradores. Ressalta-se que o morador da referida localidade informou ter solicitado anteriormente o serviço, sem que até o momento tenha sido atendido. A realização deste reparo contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da população. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o reparo ou substituição da tampa quebrada localizada na Alameda Hermenegildo Della Libera Miné, nº 382, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção das lâmpadas de LED localizadas na rua João Quirino, bairro Domingos Marques Caldeira, em frente à Praça Pedro de Santi, que estão apresentando problemas, piscando durante a noite, gerando insegurança e desconforto para os moradores e frequentadores da praça. |
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| materia |
698/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação, bem como a realização de limpeza e maior fiscalização dos terrenos nas proximidades do campo de futebol “Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas” conhecido como “Barrancão”. |
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699/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de intensificar a fiscalização e o recolhimento de animais soltos nas vias públicas do município, especialmente no Jardim Brasilândia, onde moradores relatam a presença de cabras e cavalos circulando livremente pelas ruas. |
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| materia |
700/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, em parceria com a EMDAEP (Empresa Municipal de Água e Esgoto de Dracena), que implemente uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água, especialmente em razão do longo período sem chuvas. |
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1227/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Projeto Esperança, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao nosso município.
A Associação Projeto Esperança desenvolve um importante trabalho de proteção social básica, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de ações preventivas e socioeducativas, voltadas a crianças cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social.
O projeto atua no contraturno escolar, oferecendo às crianças acompanhamento, atividades educativas, culturais e de convivência, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento integral dos atendidos. Pautada na defesa e afirmação de direitos, a entidade tem se destacado por seu compromisso com a inclusão social e a promoção da dignidade humana. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há possibilidade ou existem estudos visando ao pagamento de Adicional de Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento das Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agentes de Combate às Endemias do município?
2. Há possibilidade de promover alteração da jornada de trabalho desses agentes, de modo que encerrem suas atividades às 13h, considerando as condições de sol e calor intenso enfrentadas durante o expediente?
Cabe destacar que os recursos para tais pagamentos são repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e que a prática já é adotada em cidades da região, como o município de Tupi Paulista, que regulamentou o pagamento por meio da Lei nº 4.146/2022. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão de manutenção e limpeza na área verde recentemente ocorreu incêndio no bairro Hosoume?
Considerando a relevância das áreas verdes para a qualidade de vida, segurança ambiental e bem-estar da população, é imprescindível que sejam adotadas medidas urgentes de limpeza, manutenção e prevenção de novos incidentes, garantindo a preservação do espaço e a segurança dos moradores da região. |
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1230/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe projeto ou estudo para a substituição das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume, tendo em vista que as atuais se encontram desgastadas, apagadas ou danificadas, dificultando a identificação correta das vias por moradores, visitantes, prestadores de serviços e serviços de emergência. |
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1231/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. Houve registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume?
2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração.
3. Há registro de autorização ou denúncia referente ao corte de árvores nessa mesma área?
4. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro?
A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do município. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. Quais são os horários oficiais de entrada e saída dos médicos em cada UBS?
2. Existe controle de ponto ou registro da carga horária cumprida por cada profissional?
3. Há algum tipo de fiscalização quanto ao cumprimento integral do horário de atendimento por parte dos médicos?
4. Entre o período de 22.09.2025 e 03.10.2025, houve registro de ausência de médicos em alguma UBS?
5. Quais medidas a Administração tem tomado para garantir o atendimento adequado da população nas unidades de saúde?
A saúde pública é uma das principais preocupações da população, e o atendimento médico adequado nas Unidades Básicas de Saúde é essencial para o bem-estar dos munícipes. |
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1233/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Por qual motivo ainda não foi promovido o conserto da máquina trituradora de galhos do município?
Ressalta-se que a indisponibilidade da referida máquina tem obrigado os profissionais responsáveis pela poda de árvores a se deslocarem até o bairro Iandara, gerando deslocamentos desnecessários e aumento de custos operacionais. Além disso, os galhos triturados poderiam ser aproveitados como adubo, contribuindo para o reaproveitamento de resíduos verdes. |
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1234/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o projeto do loteamento Jardim Nova Era protocolado junto ao município.
Temos recebido informações de que algumas vias do loteamento teriam sido nomeadas em duplicidade com ruas já existentes no bairro Campo Belo, incluindo: Rua Aimorés, Rua Tamoios, Rua Tapajós e Rua Caetés.
Considerando que a duplicidade de nomes de ruas pode causar confusão no sistema de endereçamento, dificultar serviços de entrega, atendimento de urgência e ações de segurança pública, é fundamental que a Administração Municipal se manifeste sobre o caso. |
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