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721/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie vacinas V4 ou quádrupla 33, testes FILV/FELV, endectocida para felinos, bem como gatoeiras e caixas de transporte destinadas ao Gatil Municipal. Essas vacinas são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos.
A vacina V4 ou quádrupla 33 protege contra panleucopenia felina, rinotraqueíte viral felina, calicivirose felina e clamidiose, prevenindo doenças graves que podem levar à morte dos animais;
Os testes FILV/FELV detectam a presença dos vírus da imunodeficiência felina (FIV) e da leucemia felina (FeLV), permitindo tratamento precoce e evitando a propagação dessas doenças contagiosas; e o endectocida protege contra parasitas internos e externos, como vermes, pulgas e carrapatos. |
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722/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a notificação imediata da empresa responsável pela reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, visando a correção dos problemas de drenagem que provocaram alagamentos no prédio durante a chuva do dia 13 de outubro de 2025.
Ressalte-se que a obra ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, cabendo à empresa realizar os reparos necessários sem custos adicionais ao município.
Recomenda-se atenção especial às seguintes normas legais:
• Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos;
• Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, reforçando fiscalização, qualidade e responsabilidade das contratadas;
• Código Civil – arts. 618 186 e 927 – responsabilização do construtor por vícios, defeitos e danos causados por imperícia ou negligência. |
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723/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas melhorias no acesso ao “Acampamento Paraíso”, localizado no final da Rua Aluísio de Azevedo, próximo à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia.
Ressalta-se que o acesso ao local necessita de reparos e adequações, garantindo segurança e conforto para os frequentadores. Além disso, solicita-se a instalação de uma caçamba nas proximidades, visando facilitar o descarte adequado de resíduos e manter o local limpo e organizado.
Tais medidas visam melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação do acesso ao acampamento, beneficiando toda a comunidade. |
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724/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira na rotatória da Praça da Árvore, localizada no Residencial Hosoume, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva.
Ressalta-se que o local é muito frequentado pela comunidade, porém, observa-se que muitas pessoas não cuidam do espaço, descartando resíduos de forma inadequada.
Os moradores das proximidades solicitam a instalação do referido equipamento, reforçando a necessidade do serviço.
A medida visa manter a limpeza, valorizar a beleza do local, promover a educação ambiental e garantir um espaço mais agradável e seguro para todos. |
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725/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes pontos:
• Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Magid Zacarias;
• Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento.
A medida tem como objetivo prevenir alagamentos, manter o adequado escoamento de água pluvial e garantir a segurança da população que utiliza as vias diariamente. |
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726/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido reclamações de moradores preocupados com a segurança pública. |
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727/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o corte e remoção de árvores secas às margens das estradas municipais de nossa cidade.
Justificativa:
A medida visa a segurança e o bem-estar da população que utiliza as estradas municipais de nossa cidade.
Considerando que houve recentemente um grave acidente envolvendo dois veículos e que há diversas árvores secas localizadas nas laterais dessas vias, as quais apresentam risco iminente de queda, especialmente durante ventos fortes ou tempestades, indico que seja realizada uma vistoria técnica seguida do corte e remoção das árvores em situação de risco.
Essa medida preventiva tem como objetivo evitar acidentes que possam comprometer a integridade física de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias, além de possíveis danos a veículos e ao patrimônio público. |
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728/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza das guias e sarjetas das avenidas principais de nossa cidade, priorizando, em um primeiro momento, aquelas que possuem canteiro central.
A limpeza das guias e sarjetas é fundamental para a conservação das vias públicas, contribuindo para o bom escoamento das águas pluviais e evitando entupimentos que podem causar alagamentos e prejuízos à população. Além disso, a manutenção da limpeza nas avenidas principais melhora o aspecto urbano, promove a segurança viária e demonstra cuidado com o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes. |
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729/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória e o Residencial Aroeiras, incluindo a implantação de iluminação pública ao longo da via.
A referida via encontra-se em área de significativa transformação urbana, com o lançamento de diversos empreendimentos imobiliários e a instalação do Distrito Comercial. A pavimentação e a adequada iluminação são medidas essenciais para acompanhar esse processo de crescimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e valorização da região. Além disso, essas melhorias contribuem para o ordenamento urbano e para o desenvolvimento econômico local. |
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730/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas em dois postes consecutivos na Rua Espírito Santo, nas proximidades do Posto de Saúde.
Moradores relataram que o trecho mencionado se encontra completamente no escuro, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. A iluminação pública é essencial para a prevenção de acidentes e aumento da sensação de segurança da população. |
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731/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gomes, no quarteirão localizado nas proximidades do Velório Municipal, Memorial Vida Prev e Cemitério Municipal.
O trecho mencionado encontra-se no escuro, o que tem gerado insegurança e desconforto aos pedestres e motoristas que circulam pela via, especialmente no período noturno. Por se tratar de uma região de grande fluxo de pessoas, em razão da presença de locais públicos e de cerimônias, é fundamental que a iluminação pública seja restabelecida com urgência, garantindo segurança, tranquilidade e melhor visibilidade aos cidadãos. |
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732/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Vendramin, n.º 45, em frente ao Cruzeiro.
A referida árvore apresenta galhos que se projetam sobre a via e calçada, podendo causar transtornos aos pedestres, veículos e à rede elétrica. A poda é necessária para garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a visibilidade e preservar a arborização urbana de forma adequada, contribuindo para o bom ordenamento e manutenção dos espaços públicos. |
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733/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização do perfilamento das seguintes vias públicas:
• Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Espírito Santo e Florianópolis;
• Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre as ruas Amazonas e Alcides Chacon Couto.
O pedido tem por objetivo melhorar as condições de tráfego e segurança nas referidas vias, que apresentam desníveis e irregularidades no leito carroçável, dificultando a circulação de veículos e pedestres. O perfilamento proporcionará melhor drenagem das águas pluviais, além de preservar o acesso dos moradores e o transporte local, contribuindo para a conservação das ruas e o bem-estar da população. |
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887/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura dispõe de profissional do ramo de gerontologia em seu quadro funcional.
Em caso negativo, solicita-se que informe se há estudos ou possibilidade de contratação de tal profissional, tendo em vista a relevância do tema e a existência de projetos voltados à terceira idade, como o Projeto Quero Vida e o Centro de Convivência do Idoso (CCI), os quais demandam acompanhamento técnico especializado. |
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1275/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao recém ordenado Pe. João Victor Ribeiro Silva, pela sua ordenação sacerdotal, realizada na última sexta-feira, 17 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena. |
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1276/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Real Móveis, que inaugurou na última sexta-feira, 17 de outubro, em modernas instalações no coração do Centro de Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 427. |
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1277/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa onde foi aplicado o recurso destinado à área da Saúde, liberado em 04 de junho pelo Deputado Estadual Vitão Cachorrão. |
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1278/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a situação do Ceasa:
1. Em que situação se encontra o projeto de implantação do Ceasa no Distrito de Jamaica?
2. Houve troca de projeto do Ceasa pelo projeto de implantação do novo Pronto Atendimento Municipal?
3. Houve aprovação de mudança de rubrica orçamentária para que isso ocorresse na Câmara Municipal? Em caso positivo nos envie cópia da referida aprovação. |
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1279/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual será o custo do serviço de vídeotelemetria para a frota do município. |
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1298/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber:
• Há previsão, no cronograma municipal, para pavimentação e instalação de iluminação de LED no trecho da Alameda Inglaterra compreendido entre a Rua dos Mangueirais até a entrada do Residencial Aroeiras?
O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos sobre futuras melhorias de infraestrutura urbana em área de expressiva expansão imobiliária, que abrange novos empreendimentos residenciais e o Distrito Comercial. |
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717/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Miguel do Nascimento.
Nosso pedido tem por objetivo melhorar a organização do trânsito e otimizar o uso das vagas de estacionamento naquela região, onde há grande fluxo de veículos e motocicletas. A criação de um espaço específico para motos contribuirá para a segurança dos condutores, a fluidez do tráfego e o melhor aproveitamento do espaço urbano, evitando que as motocicletas sejam estacionadas de forma irregular sobre calçadas ou em vagas destinadas a automóveis. |
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1274/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Velhos de Dracena, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado em 13 de outubro, quando completou 57 anos de existência. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (Matrícula 14.876, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( O sistema de Lazer, localizado na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Mariano Perez Salles") |
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| materia |
715/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fidélis Paulino de Arruda, entre a Rua Ipiranga e a Rua São Paulo, tendo em vista o acentuado desgaste do pavimento.
A melhoria solicitada visa proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e conforto aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. |
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| materia |
716/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fioravante, altura do nº 644, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, considerando o avançado estado de degradação do pavimento, onde já surgiu um buraco de área considerável.
O recapeamento é medida necessária para restabelecer a segurança, a fluidez e a conservação da infraestrutura urbana, atendendo reivindicação de moradores e contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade no município. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Me-mimey Moda Feminina, recentemente inaugurada em nosso município.
O reconhecimento se estende ao jovem empreendedor João Vitor Brazolin, pela coragem e iniciativa em investir no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia dracenense e a geração de empregos.
Empreendimentos como este reforçam a importância da juventude empreendedora e demonstram confiança no potencial de desenvolvimento de Dracena.
A Loja Me-mimey Moda Feminina está localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 485, Centro, e já se destaca por oferecer produtos de qualidade e atendimento diferenciado ao público.
Que este novo ciclo seja repleto de sucesso, prosperidade e boas realizações. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal (PAM):
1. Quantas transferências de pacientes foram realizadas para o município de Presidente Prudente e para a Santa Casa de Dracena?
2. Dentre essas transferências, quantas ocorreram em decorrência de casos pediátricos, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto? |
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| norma |
635/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências |
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| materia |
714/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o desenvolvimento de estudo técnico visando à adoção de medidas para reduzir o excesso de velocidade no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Edson da Silveira Campos.
O referido local concentra grande fluxo de pedestres e veículos, abrigando três agências bancárias e intenso movimento diário. Ressalte-se que já ocorreu atropelamento com vítima fatal nesse cruzamento, o que reforça a urgência de providências para aumentar a segurança viária, como a implantação de obstáculo redutor de velocidade ou outra medida eficaz indicada pelo setor técnico. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira José Pereira Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas sindicâncias administrativas foram instauradas contra servidores municipais no período de janeiro do corrente ano até a presente data?
2. Quais foram os motivos ou objetos de cada uma dessas sindicâncias? |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
713/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e, aproveitando a oportunidade, a troca por lâmpadas de LED na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e a Rua Adolpho Cavalhieri.
A medida visa melhorar a iluminação pública, proporcionando maior segurança aos pedestres e motoristas, além de reduzir o consumo de energia e os custos de manutenção, por meio da adoção de tecnologia mais moderna e eficiente. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. Houve registro de boletim de ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde, área institucional e área de lazer, localizada entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Ruas Otávio Rocha e José Sérgio de Freitas Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial São Paulo?
2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração.
3. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro?
A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do Município. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. A Prefeitura Municipal possui algum equipamento de destocador de tocos e raízes?
2. Em caso afirmativo, informar modelo e estado de conservação. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. De quem é a responsabilidade pela remoção dos troncos ou tocos remanescentes após o corte autorizado de árvores urbanas?
2. Existe alguma norma municipal que regulamente esse procedimento, especificando se cabe ao morador requerente ou à administração pública a responsabilidade pela retirada completa, inclusive do toco?
3. Caso a responsabilidade seja do morador, a Prefeitura realiza algum tipo de fiscalização ou notificação quanto ao cumprimento da remoção total?
4. Há previsão de programa municipal ou cronograma para a remoção desses tocos nas calçadas públicas, especialmente em casos antigos ou quando não há mais identificação do solicitante da supressão? |
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| materia |
1263/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de obras a construção de um bebedouro de alvenaria na Praça Manoel Gomes Gonçalves, popularmente conhecida como Praça da Matriz?
Justifica-se o presente requerimento em razão de que a referida praça é amplamente frequentada pela população, além de sediar diversos eventos culturais e comunitários ao longo do ano. A instalação de um bebedouro público no local representaria uma importante melhoria na infraestrutura, garantindo mais conforto e bem-estar aos munícipes e visitantes. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas e posicionamento oficial acerca da situação do adicional de insalubridade destinado aos profissionais da enfermagem do município — enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem —, bem como providencie estudo técnico e administrativo com vistas à concessão do adicional em grau máximo (40%), conforme previsão da legislação trabalhista vigente e das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-15. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a data quem que se encerrou a vigência do contrato dos serviços de rastreamento dos veículos da frota do Executivo. |
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no document
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| materia |
1266/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao veículo de numeração 283, placa GCK5A46, pertencente à frota municipal:
1. O referido veículo foi designado para o transporte de paciente no dia 30 de setembro do corrente ano?
2. Qual o horário de saída e de retorno do veículo?
3. Qual foi a cidade de destino?
4. Informar o nome do servidor responsável pela condução do veículo.
O presente requerimento tem por finalidade exercer o papel fiscalizador do Poder Legislativo, assegurando a transparência e o uso adequado dos bens públicos pertencentes à frota municipal. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Gabriela Furlaneto, cirurgiã-dentista, pelo encerramento de seu ciclo de atendimentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Dracena, após quase dois anos de dedicação, compromisso e amor à profissão. |
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1268/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede municipal de ensino de Dracena, em homenagem ao Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. |
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no document
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| materia |
1269/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo foi reduzido o horário de atendimento dos médicos da unidade de saúde do distrito de Jamaica. |
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702/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Prefeitura Municipal possa realizar estudos no sentido de conveniar com a Santa Casa de Dracena a utilização de aparelho de vídeo para cirurgias de laparoscopia para os pacientes do SUS que necessitarem deste procedimento.
Hoje as cirurgias de retiradas de “pedras” nos sistemas ou mesmo de retirada da vesícula são feitas através do método tradicional com tempo de recuperação pós cirúrgico maior e com maior risco de infecções. |
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703/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos técnicos visando avaliar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, especialmente no trecho compreendido entre os bairros Vitória Régia e Frei Moacir.
A presente solicitação se justifica em razão da recente ligação da referida via à Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, o que resultou em um aumento expressivo no fluxo de veículos, especialmente de condutores que trafegam em alta velocidade. Diante disso, mostra-se necessária uma análise criteriosa sobre as medidas mais adequadas para garantir a segurança dos munícipes, prevenindo acidentes e promovendo a tranquilidade da população local. |
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704/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos técnicos sobre o tráfego de veículos na confluência da Rua Salvador com a Rua Antônio Martins.
A presente indicação se justifica em razão da relevância das referidas vias, que dão acesso a uma escola estadual e a uma escola de educação infantil situadas na região. Nos horários de pico — especialmente durante a entrada e saída dos estudantes, bem como no início e término da jornada de trabalho — o trânsito torna-se altamente congestionado na Rua Antônio Martins, especialmente no ponto de parada obrigatória (PARE), onde os motoristas enfrentam grandes dificuldades para atravessar ou acessar a Rua Salvador, por ser esta uma via preferencial com fluxo contínuo e intenso, o que muitas vezes impede qualquer oportunidade segura de cruzamento. |
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705/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de ampliar o atendimento especializado em geriatria e psicologia voltado à população idosa nas unidades de saúde do município de Dracena.
O mês de outubro é dedicado à valorização e à conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, sendo um período propício para reforçar a importância de políticas públicas voltadas ao cuidado e à promoção da qualidade de vida dessa parcela da população. |
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706/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de criar e incluir o cargo de Gerontólogo em futuro concurso público da Prefeitura Municipal de Dracena.
A Gerontologia é uma área do conhecimento que estuda o processo de envelhecimento humano em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais. |
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707/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado o serviço de recapeamento ou perfilamento da Rua Ceará, localizada no Bairro Tonico André.
Justifica-se a presente indicação pelo estado precário em que se encontra o trecho próximo ao final da rua, que apresenta vários buracos e irregularidades, gerando transtornos e riscos à segurança dos moradores e motoristas que utilizam diariamente essa via. Diversos cidadãos têm relatado a necessidade urgente de intervenção, visando garantir melhor trafegabilidade, segurança viária e qualidade de vida aos moradores do bairro. |
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