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770/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção e a substituição das lâmpadas que apresentam problemas na Rua Arthur Vicenzi, localizada no Jardim Kenedy. |
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1330/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de limpeza pública a realização de limpeza e recolhimento de folhas acumuladas defronte à área verde localizada na Rua Bolívia, altura do nº 877. |
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1331/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Augusto Affonso, ocorrido em 30 de outubro de 2025. |
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1332/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gerda Luiza Ilse Paschen Nascimento, ocorrido em 30 de outubro de 2025. |
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1333/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Maurício dos Anjos, pela sua eleição como Ministro Provincial da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap) da Província de São Paulo e Chile, para o triênio 2026-2028.
A eleição de Frei Maurício, juntamente com o novo Conselho Provincial, composto pelo Vigário Provincial Frei Nilton César Groppo, 2º Conselheiro Frei Maycon Ferrazoli, 3º Conselheiro Frei Mateus Bento dos Santos e 4º Conselheiro Frei Francisco Erlânio Gomes, representa motivo de grande alegria, não apenas para a comunidade capuchinha, mas também para todos que reconhecem o valor de sua dedicação, espiritualidade e trabalho pastoral. |
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1334/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cia. Luju de Teatro, pelas expressivas conquistas obtidas na VII Mostra Fênix de Teatro de Tupã, evento que reuniu diversos grupos e artistas em celebração à arte cênica.
A companhia foi agraciada com o Prêmio de Melhor Trabalho em Grupo, além de importantes indicações individuais e premiações:
• Zeny de Assis Beneti, indicada e premiada como Melhor Atriz Coadjuvante, pelo espetáculo Nem Bruxas Nem Santas;
• Thelma A. Goulart Zanon, indicada como Melhor Atriz Revelação, também por Nem Bruxas Nem Santas;
• Valdir Scardovelli Jr., indicado a Melhor Ator, pelo espetáculo As Estações do Amor; e
• Luciane Goulart Scardovelli, indicada a Melhor Atriz, por Nem Bruxas Nem Santas. |
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1335/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Matias dos Reis, ocorrido em 30 de outubro de 2025. |
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1336/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue sobre o Cemitério Municipal:
1. Há algum estudo ou projeto em andamento quanto aos jazigos perpétuos e túmulos abandonados, visando à desapropriação ou alguma outra solução adequada?
2. Há algum estudo para compra de mais terrenos e ampliação do cemitério? |
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1337/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de serviços de limpeza e manutenção em todas as áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Bortolato I, II, III e IV, abrangendo roçagem, poda de árvores e recolhimento de folhas e detritos. |
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1338/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de manutenção das instalações elétricas da Praça Rodolfo Costa, situada em frente à Escola Técnica Prof.ª Isaura Sampaio.
A solicitação justifica-se pelo fato de existirem fios expostos sobre o gramado, conforme foto em anexo, situação que oferece risco de acidentes aos frequentadores do espaço público, comprometendo a segurança e a utilização adequada da praça. |
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1339/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de serviços de limpeza na Rua Luiz Issamo Tanaka, altura do nº 195, no bairro Frei Moacir II.
A solicitação justifica-se pelo fato de que a sujeira acumulada no local tem prejudicado o adequado escoamento das águas pluviais, conforme foto em anexo, comprometendo a conservação da via e podendo ocasionar transtornos aos moradores e transeuntes. |
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1340/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de realizar o processo de atribuição de aulas para os professores celetistas antes dos professores efetivos, ainda no corrente ano?
A presente solicitação visa obter esclarecimentos acerca do cronograma de atribuição de aulas, garantindo transparência no processo. |
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1341/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as ações realizadas durante a campanha “Outubro Rosa” de 2025, no município de Dracena. |
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1342/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Up Polpas de Frutas, pela sua recente inauguração ocorrida no último dia 03 de novembro, na Rua Magid Zacarias, nº 453.
A inauguração da empresa representa um marco significativo para o desenvolvimento econômico do município, contribuindo para a geração de empregos, a movimentação do comércio local e o fortalecimento da cadeia produtiva de polpas de frutas, setor de relevância para nossa região. |
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757/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de projeto de lei que permita a permuta de bem imóvel público por imóvel de titularidade particular, com vistas a viabilizar ações de interesse público municipal, com fundamento na legislação vigente, jurisprudência e doutrina administrativa, em especial no contexto da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). |
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758/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de parque infantil na área verde localizada na Rua Bolívia, entre a Rua das Dracenas e a Rua das Amoreiras, no Jardim das Palmeiras II. |
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1327/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Quais são os projetos esportivos atualmente realizados nos distritos de Jamaica e Jaciporã? |
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1328/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do projeto de execução do trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi:
1. A referida obra será executada pelo Executivo Municipal ou Estadual?
2. Existe projeto aprovado para a execução do trevo?
3. Em caso positivo, há previsão de prazo para início das obras?
A construção do referido trevo é de elevada importância, considerando o alto fluxo de veículos na região e o significativo risco de acidentes. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Existe a possibilidade de se estabelecer uma linha de transporte exclusiva para usuários do sistema público de saúde no município?
A criação de uma linha de transporte dedicada aos pacientes do sistema público de saúde, com rota previamente definida nas unidades de atendimento, contribuiria para desafogar o setor de ambulâncias, otimizar o tempo dos usuários e garantir maior eficiência e conforto nos deslocamentos para consultas, exames e procedimentos médicos. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo, no dia 20/10/2025. (Vereador Rodrigo Castilho Soares) |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”) |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (Orçamento no valor de R$290.673.000,00 – duzentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e três mil reais) |
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| materia |
1316/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Frederico, ocorrido em 25 de outubro de 2025. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Liugi Motoki Júnior, ocorrido em 25 de outubro de 2025. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa 5 Estrelas Salgados, pela inauguração de sua nova unidade, localizada na Praça Arthur Pagnozzi, nº 170, Centro, em Dracena. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNIFADRA, pela excelente realização da 3ª Corrida e Caminhada da Unifadra, promovida no dia 26 de outubro de 2025, como parte das Comemorações dos 80 anos de Dracena. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lara Silva Silvestre, ocorrido em 29 de outubro de 2025. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Projeto de Lei n.º 087, de 24/10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a COMENDA “CIDADE MILAGRE” na forma que especifica. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há estudos visando melhorar o fluxo de veículos e segurança no trânsito na rua Irradiação, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e o Bairro Bela Vista?
Tendo em vista que nesse trecho a rua é muito estreita e que moradores alegam muita insegurança para os pedestres. |
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| materia |
1323/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca da lâmpada halógena queimada, assim como a realização de operação tapa-buracos na Rua Parma, altura do nº 133. |
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no document
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| materia |
1324/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Foi realizada alguma manutenção no motor do caminhão da frota municipal de número 229?
2. Em caso positivo, quando foi realizada, qual o serviço executado e qual o valor gasto nos últimos quatro anos? Solicita-se, ainda, o envio de cópia da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is). |
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| materia |
1325/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual foi o valor pago pelo serviço do trenzinho da alegria utilizado no evento em comemoração ao Dia das Crianças, realizado em 25 de outubro na Praça Arthur Pagnozzi? Solicita-se o envio de cópia da respectiva nota fiscal.
2. Qual foi a quantidade de horas de serviço contratadas?
3. Quem é o proprietário do trenzinho? |
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| materia |
1326/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie relação contendo todas as empresas beneficiadas pelo PRODES ou qualquer outro programa de doação de terrenos, informando os nomes das empresas e respectivos endereços dos terrenos doados.
Solicita-se, ainda, o encaminhamento de cópia do edital do processo, contendo os requisitos exigidos para a concessão dos benefícios aos empresários contemplados. |
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| sessao |
35 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a COMENDA "CIDADE MILAGRE" na forma que especifica. |
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| materia |
754/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados nas praças municipais jogos de mesas de concreto para prática de jogos de tabuleiro, por se tratar de prática comum em várias cidades do interior em espaços frequentemente usados por aposentados. |
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| materia |
755/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos alunos da ETEC Carmelina Barbosa e da Unesp de Dracena, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança durante o deslocamento. |
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| materia |
756/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a elaboração de estudo visando à possível aquisição de um novo ônibus para o transporte coletivo circular do município, tendo em vista que as frequentes quebras do veículo atualmente em uso têm causado prejuízos e transtornos aos usuários do serviço. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi realizada notificação à empresa responsável pela reforma do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Maroto” para execução dos reparos necessários dentro do prazo de garantia da obra. |
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1308/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue:
1. Existe médico legista em atividade no município, tanto em nível estadual quanto municipal?
2. Em caso positivo, informar os nomes e respectivos locais de atuação de cada profissional. |
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1309/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue:
• Por qual motivo as unidades de saúde do município não fornecem atestado médico aos pacientes atendidos? |
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1310/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue:
1. O servidor que exerce cargo na Prefeitura e que, porventura, é aprovado em concurso para outro cargo no Executivo, visando à melhoria de cargo, é obrigado a cumprir novo período de estágio probatório?
2. Em caso positivo, informar a lei e o artigo que fundamentam tal exigência. |
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1311/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue:
1. Quantos servidores se aposentaram do início da atual gestão até a presente data?
2. Informar os nomes e respectivos cargos. |
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1312/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Outi Isamu, ocorrido em 23 de outubro de 2025. |
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1313/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, os dados referentes ao novo prédio que abriga a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1822, bairro Vila Lucélia, em Dracena.
Solicita-se, especificamente, que seja informado quanto o município passará a economizar mensalmente e anualmente com a utilização do prédio próprio, considerando eventuais despesas anteriormente existentes com aluguel, manutenção ou outras estruturas utilizadas pelo setor. |
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1314/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto com relação ao Decreto Federal nº 12.686, de 21 de outubro de 2025, editado pelo Governo Federal, que altera profundamente a Política Nacional de Educação Especial, representando um grave retrocesso nas políticas públicas de inclusão e no atendimento especializado às pessoas com deficiência. |
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1315/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os funcionários públicos do município, em reconhecimento ao Dia do Servidor Público, celebrado no último dia 28 de outubro. |
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86/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais. |
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742/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a troca dos vidros de proteção da quadra do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari.
Os vidros estão trincados e seu estilhaçamento pode ocorrer a qualquer momento, podendo ocasionar algum tipo de ferimento aos frequentadores do local, sejam eles torcedores, sejam eles atletas. |
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743/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de ceder uma área localizada ao lado do Acampamento Paraíso para a Igreja Evangélica de Dracena Família e Vida, conforme solicitado no ofício anexo, elaborado pelo Pastor da referida instituição. |
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