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1374/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Cinquentenário de Dracena pela realização de mais uma importante ação em prol da comunidade, promovida no último sábado, na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes.
Durante o evento, realizado entre as 8 e 12 horas, foram oferecidos testes gratuitos de glicemia e orientações sobre o diabetes, possibilitando à população o acesso a informações e cuidados essenciais à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença. |
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1375/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal);
b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores;
c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025;
d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos. |
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1376/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, localizada no Jardim Village.
Justifica-se o presente requerimento em razão do estado de deterioração do pavimento, que apresenta diversos buracos e desprendimento de pedras, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. |
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1377/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações:
1. Extrato de Disponibilidade Financeira de todas as contas-correntes da Prefeitura, com data de 31 de outubro de 2025;
2. A Prefeitura estava “quebrada” (sem recursos) quando esta gestão assumiu em 1º/1/2025? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta.
3. A suposta falta de insumos essenciais, reclamados pela população, para o funcionamento dos serviços públicos, incluindo uniformes de trabalho, medicamentos, insumos para o Pronto Atendimento Municipal e postinhos, materiais de limpeza, material pedagógico e uniformes escolares se dá por falta de recursos na conta da Prefeitura? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta, e em caso negativo, justificar a resposta.
4. Existe licitação ou contrato vigente para todos os insumos citados? Em caso negativo, citar quais.
5. Há registro de advertência o |
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1378/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que a Administração nos explique tecnicamente por quais motivos a Unidade de Saúde do Jardim JR está sendo construída naquela localidade: logística, demanda populacional, prioridade de atendimento e outras dados que queiram e são possíveis de apresentar. |
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777/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de obstáculos redutores de velocidade nas seguintes vias:
1. Avenida Rui Barbosa, nas proximidades dos números 247 e 223, em frente ao Supermercado Milena, local onde já foram registrados acidentes;
2. Rua São Manoel, nº 1597, bairro São Francisco;
3. Rua Leordino Silva Costa, nº 1.250, Centro; e
4. Rua Martin Afonso, nº 1.528. |
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778/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros e saídas de água da Rua Alberto Defende, tendo em vista que, em dias de chuva, tem ocorrido acúmulo de água na via, dificultando ou mesmo impedindo a passagem de veículos, conforme demonstrado na foto em anexo. |
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1359/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existem planos para a instalação de algum órgão público no antigo prédio da creche do Jardim Santa Clara?
2. Caso exista, informar qual órgão será instalado e qual o prazo previsto para sua ocupação. |
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1360/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Fábio Henrique Souza Piovesan, de 19 anos, pelos excelentes resultados conquistados nas competições de fisiculturismo realizadas em 2025.
Fábio Henrique, que treina há mais de três anos sob orientação do coach Alex Guastalli, foi campeão no Sardinha Classic, realizado em Balneário Camboriú, e vice-campeão nas categorias Classic Teen e Body Teen no Mr. Olympia Brasil, o maior evento do gênero no país.
O atleta vem se destacando no cenário nacional do fisiculturismo, representando com orgulho o município de Dracena e demonstrando o potencial dos esportistas da região, por meio de uma trajetória marcada por disciplina, constância e dedicação. |
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1361/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras do município o perfilamento da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Virgílio Pagnozzi. |
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772/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito. |
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773/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre as ruas Vendramin e Tomé de Souza, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito. |
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774/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito. |
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775/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista Santos, Rua Cleuza Dias G. Souza., Rua Valdir Norberto Rossanezi, todas localizadas no bairro Sol Nascente I, pois se apresentam desgastadas e com vários buracos, dificultando o trânsito. |
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776/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Bahia, no bairro Tonico André, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito. |
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no document
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| materia |
1352/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Quantas crianças atualmente aguardam na fila de espera para realização de cirurgia de postectomia? |
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| materia |
1353/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o procedimento para agendamento no Ambulatório Médico de Especialidades (AME):
1. Após a consulta na unidade de saúde do município e o respectivo encaminhamento ao AME, em quantos dias as guias são enviadas ao setor responsável pelo agendamento?
2. O agendamento é realizado diretamente na unidade de saúde ou as guias são encaminhadas ao próprio AME? Favor detalhar o procedimento atualmente adotado. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos médicos clínicos gerais estão atualmente contratados por meio do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista (CISNAP)?
2. Em quais unidades da rede municipal de saúde esses profissionais estão alocados, indicando a quantidade de médicos, seus nomes e os respectivos locais de trabalho. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe contrato firmado entre a Prefeitura e empresa privada para serviços de manutenção predial?
2. Em caso positivo, neste contrato estão englobados serviços de limpeza e manutenção de calhas dos prédios públicos? |
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| materia |
1356/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há, até o final do ano de 2025, alguma inscrição em aberto ou prevista para concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Existe projeto elaborado para construção do prédio do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM)?
2. O Governo do Estado já aprovou formalmente o referido projeto?
3. Em caso positivo, enviar cópia da aprovação. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de correção da hora/aula dos professores da rede municipal de ensino, para fins de desconto, que exercem suas atividades em 30 horas semanais, com complementação para 40 horas?
Uma vez que a hora para desconto é considerada apenas como 150 horas mensais, e não como carga de 200 horas mensais. Acarretando num desconto maior.
Exemplo: Salário base/horas:
$ 4867,77/200 h = $ 24,33 desconto.
$ 4867,77/150 h = $ 32,45 desconto. |
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| norma |
5243/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( O sistema de Lazer, localizado na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Mariano Perez Salles") |
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| norma |
5244/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a COMENDA "CIDADE MILAGRE" na forma que especifica. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos, avaliações técnicas ou previsão administrativa quanto à concessão de adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino, bem como, em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para sua efetivação. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a realização de conserto dos balanços e a capinação do mato no parque infantil localizado no Bairro São Carlos, tendo em vista que o local se encontra com vegetação alta e equipamentos danificados. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep para que nos informe o que segue:
1. Quando foi realizada a venda da administração da folha de pagamento dos servidores da EMDAEP e qual o valor arrecadado?
2. Qual foi o destino do valor obtido com essa operação? O montante está depositado em alguma conta específica?
3. Há previsão de que o valor arrecadado seja distribuído, de alguma forma, entre os funcionários da empresa? |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de concessão de abono natalino, via cesta ou cartão alimentação, aos servidores municipais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena e dá outras providências. (Emília de Oliveira Ferreira) |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências Lei n.º 1965, de 15/12/1989 – disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU) |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica. transferir recursos financeiros a título de subvenção/contribuição social à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA, conforme plano de trabalho) |
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no document
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| materia |
91/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
771/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a viabilidade de instalar a sede da Defesa Civil Municipal no imóvel situado na Rua Martim Afonso, nº 1416, Bairro São Francisco, o qual foi recentemente doado ao Município.
O referido local apresenta excelente localização, amplo espaço físico e estrutura adequada para o estacionamento de viaturas, necessitando apenas de pintura e pequenas adequações para o pleno funcionamento das atividades da Defesa Civil. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Biancão de Souza, ocorrido em 1º de novembro de 2025. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo Hernandes Lopes, ocorrido em 1º de novembro de 2025. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hossana Batista da Silva, ocorrido em 02 de novembro de 2025. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Estrada João Araujo (DRA 070), especialmente nas proximidades do Aeroporto Estadual Muliterno de Dracena? |
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| materia |
1347/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quando foi realizada a última entrega de uniformes para os servidores municipais?
2. Qual a previsão para a próxima entrega?
Haja vista que há mais de 2 anos os servidores não recebem uniformes novos. |
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2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a realização de poda baixa das árvores internas da Praça Rotary, tendo em vista que a vegetação existente vem interferindo no campo de iluminação do local. |
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| materia |
760/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para que o abono natalino seja pago em dinheiro, por meio do cartão alimentação, aos servidores municipais. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a formação de uma comissão para se deslocar até a cidade de Abadia de Goiás, local da empresa vencedora do pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Dracena, a Metalúrgica Perpétuo Socorro (nome fantasia: Forza Caminhões, Ônibus e Implementos),” com o objetivo de agilizar a entrega dos três caminhões destinados à coleta de lixo doméstico, modelo Mercedes Benz Atego 1726, com compactador de no mínimo 15 metros cúbicos, cujo valor total é de R$ 1.726.200,00, financiados pelo governo estadual. |
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762/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo sobre a possibilidade de readequação do antigo prédio da Poder Fruit, que por muitos anos serviu como "Armazém Comunitário" e, atualmente, encontra-se fechado, para abrigar uma “Incubadora de Empregos”. |
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763/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente e a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, que providencie a realização de campanha educativa para conscientização da população sobre as consequências legais e os prejuízos decorrentes da adulteração de hidrômetros e furtos de água. |
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764/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção e a substituição das lâmpadas que apresentam problemas na Rua Cora Coralina, localizada no Jardim Cristina. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio da Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, que providencie visitas institucionais às prefeituras da região e também nas cidades do Mato Grosso do Sul e às empresas ligadas ao setor do agronegócio, com o intuito de divulgar e fortalecer a participação no evento “1ª Expo Agro Dracena/Coopermota”. |
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766/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização viária na Estrada Municipal Martins Pena e nas vias de acesso ao Distrito de Jamaica, em razão da realização da 1ª Expo Agro Dracena/Coopermota, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2025. |
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767/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção e a substituição das lâmpadas que apresentam problemas na Rua Janete Clair, no Jardim Primavera. |
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768/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, que providencie a realização de campanhas de conscientização e prevenção ao câncer de próstata no mês de novembro em nosso município, com a distribuição de materiais informativos nas Unidades Básicas de Saúde, praças e escolas do município. |
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769/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio das Secretarias de Educação e Cultura, que providencie a realização de ações educativas e culturais em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, promovendo atividades em escolas, praças, espaços culturais e demais locais públicos. |
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