| materia |
1407/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para substituição da ponte de madeira por uma ponte de alvenaria na estrada em direção ao Assentamento Canaã.
O presente pedido se fundamenta no evidente desgaste da atual estrutura de madeira, conforme fotos em anexo. Ademais, a construção de uma ponte de alvenaria, além de proporcionar maior durabilidade, garantiria melhores condições de tráfego, reforçando a segurança e atendendo a uma demanda recorrente da comunidade local. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, no Jardim das Palmeiras.
A presente solicitação se justifica em razão do visível acúmulo de vegetação na área verde mencionada, situação que compromete a utilização adequada do espaço público e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| norma |
637/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (Matrícula 14.876, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao projeto de construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Prof. Guilherme Tammerick, a inclusão de soluções sustentáveis, como Energia Solar Fotovoltaica, Área de Compostagem, Sistema de Captação e Reuso de Águas Pluviais, Arborização e Horta Educativa, Uso de Materiais Sustentáveis, Coleta Seletiva e Pontos de Descarte Consciente, entre outros, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, promover eficiência no uso de recursos e servir como instrumento pedagógico para os alunos da rede municipal. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de manutenção nos bueiros situados na Alameda Romênia, proximidades do nº 38.
A peça de concreto que cobre esses bueiros apresenta danos significativos, comprometendo a segurança dos pedestres e aumentando o risco de acidentes. Providências são necessárias para restabelecer as condições adequadas de mobilidade, prevenir quedas e garantir a tranquilidade dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente aquela via. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Finoto Garbelini, ocorrido em 14 de novembro de 2025. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Luque da Silva, ocorrido em 15 de novembro de 2025. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luís da Costa, ocorrido em 16 de novembro de 2025. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves de Souza, ocorrido em 17 de novembro de 2025. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Morari, ocorrido em 17 de novembro de 2025 |
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| norma |
636/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências (Lei n.º 1965, de 15/12/1989 – disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU) |
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| norma |
5248/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2025-11-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-11-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pintura e manutenção no prédio da EMEI Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, a fim de melhorar as condições estruturais da unidade escolar e atender às reivindicações apresentadas pelos pais dos alunos. |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Ana Neri e a Rua Anália Franco, na Vila Barros, pois o local apresenta buracos e ondulações devido a raízes de árvores. |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a correção da canaleta de águas localizada na Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Ana Neri, na Vila Barros, pois a mesma apresenta se profunda, causando danos aos veículos. |
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| materia |
810/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de cadastro de "Protetoras de animais", no qual a municipalidade poderia auxiliar, com alimentos, medicamentos, produtos para cuidados de animais (cães e gatos), pois as mesmas oferecem abrigo e lar temporário a animais abandonados. |
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| materia |
811/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza da área verde localizada no bairro Vitória Régia.
O local e frequentado por crianças devido ao parque infantil, e os moradores estão encontrando com frequência escorpiões e aranhas. |
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| materia |
812/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da esquina com a Rua São Paulo e do nº 944.
A presente solicitação se justifica diante do fato de que um dos bueiros encontra-se sem grade de proteção e o outro apresenta danos na calçada, com risco de comprometimento da estrutura. Tal situação se torna ainda mais sensível pelo fato de, nas proximidades, estar localizada a EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”, o que expõe crianças e demais pedestres a potenciais acidentes. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de câmeras de monitoramento próximo ao gatil, para identificação de pessoas que estão abandonando animais no local. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza e corte da grama da rotatória de acesso aos bairros Vitória Regia e Emilio Zanatta. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED do bairro Vitória Regia. |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de desobstrução de bueiros, especialmente em pontos de alagamento já conhecidos. A ação busca prevenir transtornos durante períodos de chuva intensa, preservando vias públicas e bens dos moradores. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a designação de um servidor para realizar vistorias no período noturno, com o objetivo de identificar pontos de iluminação pública com lâmpadas apagadas, instáveis ou com baixa luminosidade.
A medida busca agilizar a detecção dos problemas, permitindo ações de manutenção mais rápidas e eficientes, garantindo segurança aos moradores e melhorando a mobilidade urbana no período noturno. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma grande operação tapa-buracos em ruas do centro e bairros que apresentam desgaste acentuado, visando melhorar o tráfego, evitar danos aos veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com o Departamento de Fiscalização que intensifique a notificação de proprietários de terrenos baldios com mato alto e acúmulo de resíduos, visando prevenir proliferação de animais peçonhentos, preservar a saúde pública e melhorar o aspecto urbano. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantação de faixa de pedestres elevada em frente as UBSs, ESF, CAPS e demais unidades de saúde, oferecendo mais segurança a pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de rampas e adequações de acessibilidade na frente da Prefeitura, na galeria que possui diversas repartições, garantindo inclusão e facilitando o acesso de pessoas com deficiência e idosos. O pedido foi feito por uma moradora. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo para aumentar a frequência da coleta de galhos, restos de podas e pequenos entulhos nos bairros, reduzindo acúmulo nas calçadas e prevenindo proliferação de insetos e entupimento de bueiros. |
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1396/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, considerando o período de janeiro de 2025 até a presente, quantas castrações de cães e gatos foram efetivamente realizadas, especificando a quantidade por mês e local de realização. |
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1397/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Fonseca Ferreira, ocorrido em 13 de novembro de 2025. |
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1398/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a situação atual dos estudos e análises conduzidos pela Prefeitura Municipal referentes à criação de um auxílio financeiro para transporte destinado aos estudantes de Dracena que cursam ensino superior e técnico nas cidades de Adamantina e Presidente Prudente. |
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1399/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito das condições do estacionamento localizado próximo à Prefeitura Municipal, especificamente atrás da galeria que abriga alguns departamentos municipais, situada na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Euclides da Cunha. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para conserto ou projeto em desenvolvimento para conserto e manutenção na galeria de águas pluviais localizada na Rua Independência, ao lado da Associação Bancária de Dracena (ABD)? |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de vistoria e manutenção no veículo usado no serviço de transporte coletivo (circular) no município.
Justifica-se o presente pedido em razão das reclamações apresentadas por usuários quanto ao estado de conservação do ônibus, sendo necessária a adoção de medidas para garantir segurança, conforto e regularidade no transporte público municipal. |
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1393/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide dos Santos, ocorrido em 12 de novembro de 2025. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao restaurante Maranatta Sushi, localizado na Rua Tiradentes, nº 822, pela reinauguração de seu espaço, celebrando mais uma etapa de sucesso e fortalecimento do comércio local.
O Maranatta Sushi tem se destacado pela excelência em sua gastronomia oriental, pelo atendimento de qualidade e pela dedicação em oferecer experiências únicas aos clientes. A reinauguração representa não apenas a continuidade de um empreendimento de destaque, mas também o compromisso com a inovação, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Dracena.
A Câmara parabeniza os proprietários, colaboradores e todos os envolvidos nessa nova fase, desejando prosperidade, sucesso e muitos anos de realizações. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Número e espécies de animais que foram castrados gratuitamente através de programas municipais, no ano de 2025.
2. Quais as ações, planos e projetos realizados no ano de 2025, destinados a proteção, abandono e bem-estar animal?
3. Número de exames de leishmaniose realizados, no ano de 2025.
4. Número de animais eutanasiados devido a leishmaniose, no ano de 2025.
5. Quais ações, projetos e planos junto à comunidade para evitar a proliferação da leishmaniose, no ano de 2025? Estão sendo eficazes?
6. Número e espécies de animais que aguardam em fila para castração atualmente. |
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94/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Banco de ração e utensílios para animais", no município de Dracena e dá outras providências. |
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796/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no bairro Sol Nascente I, tendo em vista que o pavimento se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos desgastes e irregularidades que comprometem o tráfego e a segurança dos usuários. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de instalação em praças públicas, um "espaço sensorial", local equipado com brinquedos, pinturas, objetos e atividades para estimular a percepção sensorial de crianças, principalmente aquelas com transtornos do espectro autista. |
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798/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martim Afonso e a Rua Stélio Loureiro Machado, no bairro São Francisco.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras IV.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Xingu e Rua Araguaia, no Jardim Vera Cruz.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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801/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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802/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Belarmino Nery, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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803/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Tomaz Curcio, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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804/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Vieira Utume, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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