| materia |
857/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada Dr. Francisco de Assis Martucci, que liga a área urbana ao bairro Palmeirinha, pois o mato está muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Fresnedas Maldonado, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eurébio Braga Lopes, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. |
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| norma |
638/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Inclui áreas na zona fiscal 25, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001 (novos loteamentos limítrofes, sendo: Nobre Ville, Paineiras, Jardins e Gramado) |
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| norma |
5250/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena visando o desenvolvimento do Programa SEBRAE Aqui Dracena, conforme plano de trabalho) |
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| norma |
5251/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2026. |
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| norma |
5252/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de finalidade de imóveis públicos com o objetivo de ampliação do cemitério municipal |
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| norma |
5253/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.175,92 (duzentos e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), destinado à utilização de recursos provenientes da Portaria MEC nº 669 de 01/10/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral, na educação básica, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb) |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011 (LEI 3855 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal) |
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| materia |
1457/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação aos veículos da frota municipal de números 243, 239, 327, 237, 169, 225 e 189:
1. Quanto foi gasto com manutenção em cada veículo?
2. Quantos orçamentos foram feitos? Apresentar cópia dos orçamentos e das notas fiscais.
3. Qual a empresa contratada para executar os serviços?
4. Há quanto tempo cada veículo se encontra quebrado?
5. Quais foram as peças trocadas e onde se encontram as peças antigas? |
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8/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena e dá outras providências. (Emília de Oliveira Ferreira) |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar termo de fomento com a Pousada Bom Samaritano visando o repasse de recursos financeiros para custeio da entidade, conforme plano de trabalho anexo.) |
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| materia |
1446/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Martins da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2025. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ester Silva Rocha, ocorrido em 29 de novembro de 2025. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvestre Nunes, ocorrido em 29 de novembro de 2025. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 092, de 11 de novembro de 2025, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre aceitação de receitas médicas por profissionais da saúde não vinculados ao SUS para fornecimentos de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Dracena. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 093, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena visando o desenvolvimento do Programa SEBRAE Aqui Dracena, conforme plano de trabalho). |
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1451/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 094, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o programa “Banco de ração e utensílios pra animais”, no município de Dracena e dá outras providências. |
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1452/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 095, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2026 |
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| materia |
1453/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 096, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de finalidade de imóveis públicos com o objetivo de ampliação do Cemitério Municipal |
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| materia |
1454/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.175,92 - duzentos e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) |
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| materia |
1455/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 028, de 24/11/2025, de autoria Mesa Diretora, que Cria o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), cria o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1456/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 029, de 25/11/2025, de autoria do Poder Executivo, que Inclui áreas na zona fiscal 25, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001 (novos loteamentos limítrofes, sendo: Nobre Ville, Paineiras, Jardins e Gramado) |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
845/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie durante o período de férias escolares no mês de dezembro e janeiro, serviços de manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, em especial às áreas de Compras, Licitações e Educação, que intensifiquem, nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, as tratativas e os trâmites administrativos necessários para a aquisição dos uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com os setores competentes, determine a análise e o atendimento das propostas apresentadas pelos estudantes participantes do “Parlamento Jovem Municipal 2025”, realizado em 24 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Dracena. |
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| materia |
848/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de ampliar o direito a férias dos servidores públicos de Dracena, garantindo-lhes 25 (vinte e cinco) dias úteis para o gozo de férias, bem como a forma de divisão da mesma. Podendo ser dividida em 2 períodos, sendo obrigatório no mínimo 1 bloco de 10 dias, solicitado com antecedência à chefia imediata. |
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| materia |
849/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaleias, no Jardim das Palmeiras II. |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Martim Afonso e Rua Fidelis Paulino de Arruda, no bairro São Francisco. |
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| materia |
851/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja intensificada a fiscalização de lotes com mato alto no bairro Jardim Bela Vista, moradores tem relatado muita sujeira em alguns terrenos do bairro. |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tupã, n° 601, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.
Justificativa:
A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres. |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Miguel do Nascimento.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Dask que conquistaram aprovações em diversos vestibulares, demonstrando empenho, dedicação e a força transformadora da educação.
As aprovações já obtidas representam não apenas a vitória individual de cada estudante, mas também o reflexo do trabalho sério e comprometido desenvolvido pelo Colégio Dask, instituição que tem desempenhado papel essencial na formação acadêmica, humana e cidadã de seus alunos.
É motivo de orgulho registrar que, mesmo antes do encerramento do ano letivo, o colégio já acumula conquistas expressivas — e a expectativa é de que esse número aumente ainda mais até meados de fevereiro de 2026, acompanhando a divulgação de novas chamadas e resultados de universidades por todo o país. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca das medidas adotadas em relação à Indicação n.º 572/2025, apresentada durante a 25ª sessão ordinária do presente ano.
A referida Indicação propõe que a Administração Municipal manifeste novamente, junto à direção do Banco do Brasil, o interesse na aquisição do imóvel localizado na Avenida Presidente Roosevelt, prédio anteriormente utilizado pela Nossa Caixa e posteriormente pelo Banco do Brasil, hoje desativado e sem utilização desde a suspensão dos serviços de autoatendimento.
Considerando que, em 2023, a Prefeitura já havia declarado o referido imóvel como de utilidade pública, com o objetivo de possibilitar a futura utilização do espaço para fins públicos, é importante verificar se houve avanço nas tratativas junto à instituição financeira. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
a) Quantas empresas foram abertas no município no ano de 2025, discriminando por segmento/atividade econômica;
b) Quais ações a Prefeitura tem realizado para atrair novos investidores e fomentar o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Recursos Humanos, que encaminhem as seguintes informações:
a) Quantos servidores municipais alcançaram a aposentadoria no ano de 2025;
b) Relação nominal dos servidores aposentados, informando os setores/departamentos em que atuavam. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Com a construção do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM), já anunciado nos canais da Prefeitura, o atual PAM do Residencial São Cristóvão será fechado? |
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| materia |
1444/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Assistência Social, nos informe se a Administração dispõe da quantidade de munícipes que deram entrada no Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS.
Em caso positivo, que nos informe a quantidade de munícipes que aguardam o referido benefício. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Após o setor de fiscalização notificar o proprietário de lote e o mesmo não realizar a limpeza, é emitido a multa. Caso o proprietário mesmo assim não realizar a limpeza, qual o procedimento?
• O setor de limpeza pública tem realizado limpeza desses terrenos e emitido cobrança para os proprietários?
• Qual número de multas realizadas de janeiro a outubro de 2025 com relação a terrenos sujos?
• Qual número de lotes foram limpos após emitida a ordem de serviço do setor de fiscalização para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, de janeiro a outubro de 2025? |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de área do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
843/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral na área verde do Jardim JR.
A presente indicação justifica-se em razão do avançado crescimento do mato no local, que tem impedido a população de usufruir adequadamente daquele espaço público, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando risco à saúde e à segurança dos moradores. |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral no bairro Virgílio Fioravante.
A presente solicitação fundamenta-se na constatação de que diversas áreas do referido bairro apresentam mato excessivamente alto, comprometendo a limpeza pública, a segurança e o bem-estar dos moradores. Tal situação transmite sensação de abandono e favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, representando risco à saúde das famílias que ali residem. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Fernandes de Souza Silva, ocorrido em 26 de novembro de 2025. |
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1434/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Marcelo Cavalcante, Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela organização e realização da Solenidade de Valorização Policial Militar, ocorrida no último dia 25 de novembro, no município de Junqueirópolis. |
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1435/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Antônio Bortolato, Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública, pela realização do evento “Oficinas Regionais – Ações de Vigilância Sanitária”, que contou com a participação de profissionais da área da saúde de toda a região.
A iniciativa fortalece a integração entre municípios, aprimora as práticas de vigilância sanitária e contribui para a qualificação dos serviços prestados à população. |
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1436/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Cópia dos contratos firmados com empresas que prestaram serviços de pequenos reparos/manutenção nos prédios públicos, nos anos de 2021 a 2024.
2. Enviar relação dos serviços prestados, onde conste: local, serviço, material e valor pago individualmente.
3. Caso haja mais de uma empresa prestadora, que seja fornecida a composição de cada uma delas. |
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1437/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gonçalves da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025. |
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1438/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erik André Lima da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025. |
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5249/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais. |
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