| materia |
30/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre prorrogação de prazo pra término das construções em Distrito Comercial e industrial e dá outras providências. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Penal, pela exemplar organização, disciplina e elevado comprometimento demonstrados durante sua participação no desfile em comemoração aos 80 anos de Dracena, contribuindo para enaltecer o evento e fortalecer o orgulho cívico de nossa comunidade. |
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| norma |
5254/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (Orçamento no valor de R$290.673.000,00 – duzentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e três mil reais) |
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| norma |
5255/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar termo de fomento com a Pousada Bom Samaritano visando o repasse de recursos financeiros para custeio da entidade, conforme plano de trabalho anexo.) |
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| norma |
5256/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011 (LEI 3855 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal) |
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| materia |
873/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade no trecho compreendido entre a Rua Antônio Francisco Rosseto e a Rua Waldir Fusa, ligação entre os bairros João Vendramini e Jardim Santa Mônica.
A medida se justifica diante do recorrente excesso de velocidade praticado por muitos motoristas, o que representa risco à segurança viária e à integridade dos moradores da região. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Mota, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Lopes dos Anjos, ocorrido em 10 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Leite Reis, ocorrido em 11 de dezembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
872/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza e roçagem do mato na Rua Tupã, esquina com a Rua Vendramin, no Residencial Safira.
Moradores têm apresentado reiteradas reivindicações, pois a vegetação excessivamente alta pode servir de abrigo para insetos e animais peçonhentos, além de transmitir à comunidade a sensação de descuido com os espaços públicos. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmir Plens, ocorrido em 05 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lana Tiemi de Assis Sawada, ocorrido em 06 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Kinoshita de Castro Silva, ocorrido em 06 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Fidélis de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Rosa de Oliveira, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 099, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências |
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| materia |
1475/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 101, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou possibilidade de instalar ‘guard-rails’ (defensas metálicas) na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, na altura dos bairros Frei Moacir I e II.
Tal medida se mostra necessária diante do recorrente acesso irregular de motoristas aos referidos bairros, que deixam a estrada municipal e trafegam sobre os canteiros que separam as duas vias, ocasionando riscos à segurança e podendo causar acidentes. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o conserto do bebedouro da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, bem como para a implementação de melhorias na ventilação da cozinha da unidade escolar, tendo em vista que o local não dispõe de ventilação adequada, contando apenas com ventiladores que não podem ser acionados durante o uso do fogão no preparo das refeições dos alunos. |
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no document
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| materia |
1478/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para melhorias no pavimento da Avenida Francisco Antônio Pereira, altura do nº 188, no Jardim Village, tendo em vista o recorrente acúmulo de água junto à sarjeta, que inclusive invade o pavimento asfáltico, causando transtornos aos moradores e motoristas. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a implementação de melhorias na ventilação da cozinha da unidade escolar, tendo em vista que o local não dispõe de ventilação adequada, contando apenas com ventiladores que não podem ser acionados durante o uso do fogão no preparo das refeições dos alunos. |
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| sessao |
3 |
2025-12-09 |
Solene |
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| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
858/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza na Praça Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia.
A presente indicação visa assegurar que a referida praça ofereça condições adequadas de uso e convivência aos moradores da região, preservando um ambiente limpo, seguro e acolhedor. |
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| materia |
859/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza na área verde do Jardim Santa Mônica.
A medida se faz necessária para garantir que o local permaneça seguro, organizado e adequado ao uso pelos moradores, promovendo bem-estar, convivência comunitária e a preservação de um ambiente urbano limpo e agradável. |
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| materia |
860/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para implantação de dispositivos para reduzir velocidade dos veículos na Rua São Paulo, próximo ao número 2207, pois, devido ao fechamento do trânsito na Rua Ipiranga em frente a hemodiálise, o trânsito da Rua São Paulo ficou intenso. |
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| materia |
861/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho entre as Avenidas Presidente Roosevelt e Presidente Vargas, pois a mesma está com o asfalto bastante caótico e necessitando urgentemente de recapeamento ou manutenção, tendo em vista que o mesmo ora encontra-se com diversas falhas na malha ou ora com grandes buracos na via, o que pode na pior das hipóteses, ocasionar acidentes ou ainda prejudicar o trânsito pela mesma.
Vale salientar que há anos não é feita nenhuma manutenção no citado trecho, desta forma, reitero a solicitação para que de forma urgente seja resolvido a problemática ora apresentada. |
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| materia |
862/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores públicos do município de Dracena, garantindo que os materiais sejam entregues de forma adequada, dentro dos prazos e em conformidade com todas as normas de segurança e qualidade exigidas.
A segurança e a proteção dos servidores municipais são essenciais para o bom desempenho das funções públicas e para a prevenção de acidentes de trabalho. A disponibilização de EPIs de qualidade é fundamental para preservar a integridade física dos trabalhadores que atuam em diferentes secretarias e serviços da Prefeitura, promovendo um ambiente de trabalho seguro e protegido. |
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| materia |
863/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize intermediação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar o recapeamento da Vicinal Dracena/Oásis, no sentido Tupi Paulista.
A Vicinal Dracena/Oásis, que liga o município ao sentido de Tupi Paulista, é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes, produtores rurais e moradores da região. Seu papel é fundamental para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento entre cidades vizinhas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local.
Contudo, devido ao intenso tráfego, o pavimento apresenta desgaste significativo, buracos e irregularidades que colocam em risco a segurança dos motoristas e prejudicam a fluidez do tráfego. A situação atual exige atenção imediata e ações efetivas. |
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| materia |
864/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a desobstrução e limpeza de um bueiro localizado na Avenida Expedicionários, nº 1329, Centro, em Dracena.
Moradores e comerciantes da região têm relatado que o bueiro localizado no endereço mencionado encontra-se entupido, o que tem ocasionado acúmulo de água, mau cheiro e risco de alagamentos, especialmente em dias de chuva intensa.
A situação preocupa pela possibilidade de danos ao patrimônio público e privado, além de comprometer a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via. A limpeza e desobstrução do bueiro são medidas simples e de baixo custo, mas de grande impacto para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana. |
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| materia |
865/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que que sejam instalados postes de iluminação pública na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo.
Moradores do referido bairro têm relatado a falta de iluminação no local, o que tem gerado insegurança e dificultado a circulação de pedestres e motoristas no período noturno.
Importante destacar que no mês de março de 2025 ocorreu um acidente fatal na via, que vitimou o senhor Jaír Lívero, de 69 anos, morador de um sítio na própria Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci. Desde esse trágico episódio, o vereador Victor Palhares vem dialogando com a atual gestão municipal, reforçando a necessidade urgente de melhorias estruturais e de segurança na estrada. |
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| materia |
866/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de limpeza e manutenção das margens da ferrovia na Rua Martin Afonso, em Dracena.
Moradores e comerciantes da região têm relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação nas margens da ferrovia, o que tem causado prejuízos estéticos, risco de proliferação de animais peçonhentos e aumento do perigo de incêndios, além de comprometer a segurança e a saúde pública.
A limpeza da área é uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto, que garante melhor qualidade de vida, segurança e higiene para a população local, prevenindo acidentes e problemas ambientais. |
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867/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no campo de futebol ‘Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich’ (Barrancão), incluindo a instalação de iluminação adequada, a limpeza e a fiscalização dos terrenos nas proximidades.
O campo de futebol ‘Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich’ é um importante espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade local. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado falta de iluminação, acúmulo de lixo e problemas com terrenos irregulares ou abandonados nas proximidades, que geram insegurança, risco de acidentes e prejudicam a utilização do espaço.
A instalação de iluminação adequada, a limpeza periódica e a fiscalização dos terrenos vizinhos são medidas simples, de baixo custo, mas de grande impacto para aumentar a segurança, a qualidade de vida e a utilização plena do espaço público pela população. |
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| materia |
868/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de limpeza e a manutenção dos equipamentos da academia ao ar-livre localizada na “Praça Dinha Leite”, no Bairro Palmeiras, em Dracena.
A academia ao ar-livre da Praça Dinha Leite é um espaço público essencial para a prática de atividades físicas e lazer da comunidade local. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado acúmulo de sujeira, lixo e detritos, além de equipamentos danificados ou sem manutenção, o que compromete a utilização segura e adequada do espaço.
A limpeza periódica e a manutenção dos equipamentos são medidas simples, de baixo custo, mas de grande impacto, pois promovem saúde, bem-estar, segurança e qualidade de vida para a população do Bairro Palmeiras. |
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| materia |
869/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que acione a empresa responsável pela construção da Área de Lazer “Donizete Pimenta”, localizada no Bairro Parque Dracena, para realizar os reparos necessários nas infiltrações que comprometem a estrutura das paredes da área esportiva e a substituição dos bancos danificados no espaço.
A Área de Lazer “Donizete Pimenta” foi entregue recentemente, mas desde então foram observadas infiltrações nas paredes, ocasionando descascamento da pintura e comprometendo tanto a estética quanto a durabilidade da obra. Além disso, alguns bancos do espaço encontram-se quebrados, prejudicando a utilização segura e adequada do local pelos frequentadores. |
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| materia |
870/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de um mutirão de atendimento para crianças e adolescentes com fimose (estenose prepucial) no município de Dracena, com o objetivo de prevenir complicações de saúde, possibilitar o diagnóstico precoce e realizar procedimentos cirúrgicos quando indicados.
A fimose (estenose prepucial) em crianças e adolescentes, se não tratada adequadamente, pode gerar complicações urinárias e infecciosas, afetando a saúde e o bem-estar dos pacientes.
A realização de um mutirão de atendimento é uma estratégia eficiente para garantir acesso rápido e seguro aos serviços médicos, reduzir filas e tempo de espera para procedimentos cirúrgicos, prevenir complicações decorrentes do atraso no tratamento e fortalecer a atenção básica à saúde no município. |
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| materia |
871/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, a realização de um mutirão oftalmológico voltado para pacientes com catarata no município de Dracena, com o objetivo de promover diagnóstico precoce, tratamento adequado e, quando necessário, a realização de cirurgias para correção da condição.
A catarata é uma doença ocular que pode levar à perda parcial ou total da visão se não tratada de forma oportuna, afetando especialmente idosos e pessoas com fatores de risco.
A realização de um mutirão oftalmológico permite agilizar o acesso aos serviços de saúde, reduzir filas de espera, prevenir complicações visuais e garantir que a população receba atendimento seguro e de qualidade. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Garbeline Cenedesi, ocorrido em 04 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Reis Alves, e em especial aos seus dirigentes Eduardo Rebuci dos Reis Alves e Gláucia Reis Alves, pela inauguração da nova unidade da rede Farmais, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 400, Centro.
A abertura ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 9h, marcando mais um importante passo do grupo em Dracena.
O Grupo Reis Alves é uma empresa que, ao longo dos anos, já se consolidou como grande geradora de empregos em nossa cidade e região. Com a instalação desta nova unidade, amplia ainda mais sua contribuição ao desenvolvimento local, abrindo novas vagas de trabalho e fortalecendo a economia dracenense por meio de investimento, inovação e expansão responsável. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Rosicler Martins, homenageada como Professora Emérita de 2025 em cerimônia realizada pelo Lions Clube de Dracena, no dia 4 de dezembro de 2025, no salão de festas da AVAPAC.
Com 33 anos de dedicação à educação, a professora Rosicler honra diariamente a missão de ensinar, atuando com sensibilidade, responsabilidade e profundo amor pela profissão na EMEI Jeneffer Giló Pena, no Distrito de Jamaica. Sua caminhada inspira colegas, fortalece o ensino infantil e deixa marcas positivas na vida de inúmeros alunos.
Ao receber o título de Professora Emérita, Rosicler não apenas celebra sua trajetória, mas também representa com excelência todo o professorado da rede municipal, simbolizando o esforço, o compromisso e o valor de tantos profissionais que dedicam suas vidas à educação das crianças dracenenses. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora das Festividades dos 80 Anos de Dracena, presidida pelo senhor Edson Kai, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na condução das comemorações alusivas ao aniversário de nossa cidade.
Em nome do Poder Legislativo, manifesto minha honra e reconhecimento pelo trabalho dedicado, responsável e exemplar realizado pela Comissão. O calendário comemorativo dos 80 anos foi conduzido com profissionalismo, sensibilidade e profundo respeito à história, à cultura e às tradições de Dracena. Cada ação planejada, cada evento realizado e cada detalhe preparado demonstraram zelo e comprometimento com a população, proporcionando momentos de integração, alegria e valorização da nossa identidade dracenense. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos visando à transformação da Rua Irradiação em mão única de direção no trecho que passa pela Vila Barros e Jardim Santa Clara.
O pedido se dá em razão de se tratar de uma via demasiadamente estreita, conforme fotos em anexo, que rotineiramente tem causado transtorno aos motoristas e moradores da região. |
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1460/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de cobertura na entrada da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi”.
Haja vista que temos recebido várias reclamações de pais, pois enfrentam dificuldades ao desembarcarem as crianças em dias chuvosos. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se conceder reajuste salarial de 10% aos servidores municipais.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais, que diariamente dedicam seus esforços para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais prestados à população. Considerando o aumento das demandas e a importância de recompor perdas inflacionárias, o reajuste salarial apresenta-se como medida de justiça e estímulo à motivação e ao bem-estar desses profissionais. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe as seguintes informações relativas à frota municipal:
1. Esclarecer se há algum programa ou sistema em que os veículos da frota estejam cadastrados, contendo dados como modelo, número de frota, placa e histórico de manutenções.
2. Enviar cópias dos recibos e comprovantes de todas as revisões realizadas nos veículos da frota.
3. Disponibilizar essas informações de forma individualizada por cada Secretaria Municipal, abrangendo todos os veículos, inclusive os que se encontram parados ou em manutenção.
4. Enviar, em especial, relatório completo do veículo Onix da Secretaria da Educação, adquirido em 2023, contendo datas de revisões, trocas de óleo e respectivos comprovantes e recibos dos serviços executados. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e apoio ao Sr. Guilherme Zanquetta, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelos relevantes serviços prestados à secretaria e ao município.
Ressaltamos que o referido servidor é exemplo de dedicação, compromisso e excelência no desempenho de suas funções, contribuindo de forma expressiva para o bom funcionamento da Administração Pública. |
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854/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e roçagem nas áreas verdes do Jardim dos Pássaros e Jardim Boa Vista, dando especial atenção para limpeza das sarjetas, pois segundo moradores a sujeira tem causado acúmulo de água. |
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855/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada João Araújo, que liga a área urbana ao bairro Iandara, pois o mato se encontra muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito. |
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856/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada Mário Covas, que liga a área urbana à Pousada Bom
Samaritano, pois o mato está muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito. |
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