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98/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.175,92 (duzentos e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), destinado à utilização de recursos provenientes da Portaria MEC nº 669 de 01/10/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral, na educação básica, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb) |
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838/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Rua Xingu. |
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839/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Avenida Presidente Roosevelt. |
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840/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Virgílio Fioravante. |
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841/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Virgílio Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Rua Edgar Sampaio. |
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842/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Avenida José Bonifácio. |
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1427/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fontana Piassi, ocorrido em 26 de novembro de 2025. |
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1428/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 1ª Expo Agro Dracena/Coopermota, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Distrito de Jamaica, evento que se consolidou como um marco para o desenvolvimento do agronegócio em nosso município. |
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1429/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Água de Dracena, pela realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2025, realizada na última semana entre os dias 24 à 28 de novembro. |
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1430/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pelo excelente desempenho na 28ª Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA 2025).
Nesta edição, três alunos se destacaram de forma brilhante e foram medalhados, orgulho para a instituição e para toda a comunidade escolar:
• Ana Luísa dos Santos Roque (3º ano do Ensino Médio) – Medalha de Ouro
• Arthur Ramos da Silva Quináia (7º ano) – Medalha de Prata
• Felipe Mantovaneli Esteves (9º ano) – Medalha de Prata |
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1431/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Hyan Aguiar Janegitz e ao Colégio Dask, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da educação e pela relevante representação acadêmica no XI Congresso Internacional de História, realizado na Universidade Estadual de Maringá (UEM). |
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1432/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à psicóloga Andrea Barbosa pela sua participação no XII Congresso Latino-Americano de Psicoterapia Existencial, um dos mais relevantes espaços de discussão, estudo e aprofundamento sobre o ser humano, o cuidar e o educar. |
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29/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui áreas na zona fiscal 25, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001 (novos loteamentos limítrofes, sendo: Nobre Ville, Paineiras, Jardins e Gramado) |
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837/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato, defronte ao nº 569, para que proceda à devida limpeza do mato, atualmente muito alto e em evidente estado de abandono, situação que vem causando insegurança e transtornos aos moradores da vizinhança. |
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1425/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Matheus Santiago, ocorrido em 24 de novembro de 2025. |
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1426/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Como está o andamento do programa de operação tapa-buracos nas vias do município?
O presente pedido justifica-se diante do estado de diversas ruas que se encontram esburacadas e da manifestação de moradores que relatam a ausência de providências efetivas, especialmente nas vias dos bairros. |
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28/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), cria o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2026. |
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97/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011 |
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1415/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Soares da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2025. |
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1416/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Laís Fernanda M. Ruela pela conquista do prêmio da RSC (Royal Society of Chemistry), na Unicamp.
O prêmio está relacionado está relacionado à acreditação do Programa de Graduação do Instituto de Química da Unicamp pela Royal Society of Chemistry, uma importante organização internacional de apoio às ciências químicas. Essa acreditação funciona como um certificado que assegura que o curso oferece uma formação de qualidade, comparável a cursos internacionais renomados, e prepara os alunos para atuar e estudar em diferentes países. Além disso, possibilita o acesso dos alunos a programas da RSC, como intercâmbios e bolsas de curta duração, e denota um reconhecimento diferenciado na trajetória acadêmica e profissional dos estudantes, mostrando que eles possuem uma base sólida e capacidade para pesquisa científica. |
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1417/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Niedson Caramelo, ocorrido em 22 de novembro de 2025. |
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1418/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jocinaide de Lima Araújo Leite, ocorrido em 23 de novembro de 2025. |
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1419/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete de Fátima Balista Casagrande, ocorrido em 23 de novembro de 2025. |
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1420/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Rosa dos Santos Bueno, ocorrido em 23 de novembro de 2025. |
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1421/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas servidoras municipais se encontram atualmente em licença maternidade e quantas em licença gestante. |
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1422/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há previsão para substituição do ônibus atualmente utilizado no transporte coletivo circular por um veículo mais novo e em melhores condições de uso?
2. Há a possibilidade de ampliação dos horários e das linhas disponibilizadas à população?
Justifica-se o presente requerimento diante do aumento significativo da demanda pelo transporte público municipal, especialmente por parte de trabalhadores que dependem do serviço diariamente. |
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1423/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de substituir as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED nos distritos de Jamaica e Jaciporã.
A modernização da iluminação pública representa importante avanço na qualidade de vida da população, proporcionando mais segurança, eficiência energética e redução de custos futuros para a Administração Municipal. |
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1424/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Nakagawa, ocorrido em 24 de novembro de 2025. |
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2025-11-24 |
Ordinária |
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96/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de finalidade de imóveis públicos com o objetivo de ampliação do cemitério municipal |
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| materia |
826/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Joaquina Maria André.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
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| materia |
827/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
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828/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de reforma no palco da praça central (antigo coreto), especialmente no forro, que encontra-se danificado e parcialmente desprendido.
O local é um ponto tradicional de convivência da população e um cartão-postal da cidade, utilizado para eventos, apresentações culturais e circulação diária de moradores. Atualmente, o forro do palco está saindo e apresenta desgaste visível, comprometendo a estética do espaço e transmitindo sensação de abandono. |
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829/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja estudada a implantação de um aplicativo municipal de agendamento de consultas, permitindo ao cidadão marcar atendimentos, acompanhar sua posição na fila, receber notificações de lembretes e avaliar o serviço prestado.
A modernização dos serviços públicos é uma necessidade crescente, especialmente na área da saúde. Atualmente, muitos usuários enfrentam longas filas presenciais, dificuldade em obter informações sobre disponibilidade de horários e pouca previsibilidade quanto à posição na fila de espera. Esse cenário gera desgaste à população, aumenta o fluxo desorganizado nas UBSs e impacta diretamente a eficiência das equipes. |
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830/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a implantação de um aplicativo para a Farmácia Municipal, permitindo ao cidadão consultar a disponibilidade de medicamentos, verificar estoque atualizado, receber notificações sobre reposições e acessar orientações sobre uso correto dos itens distribuídos.
A Farmácia Municipal desempenha um papel essencial no atendimento à população, especialmente às pessoas que dependem exclusivamente da rede pública para obtenção de medicamentos contínuos ou de uso temporário. Atualmente, muitos pacientes se deslocam até a unidade sem saber se o medicamento está disponível, o que causa frustração, perda de tempo, aumento do fluxo desnecessário e sobrecarga das equipes. |
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831/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e instalação de placas modulares em EVA (tatames) nas unidades de ensino infantil da rede municipal.
As placas modulares em EVA são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, confortável e adequado às atividades pedagógicas das crianças na educação infantil. Além de proporcionar amortecimento em quedas e minimizar riscos de lesões, os tatames estimulam o desenvolvimento motor, favorecem a prática de atividades lúdicas e contribuem para um espaço mais acolhedor durante brincadeiras, rodas de conversa e exercícios psicomotores. |
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832/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reinstalação de um novo painel em homenagem aos grandes jogadores de futebol do município, que existiam na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi, que foram danificados e acabaram caindo após um forte temporal.
Dracena possui uma história esportiva rica e sempre valorizou seus atletas, especialmente os que se destacaram no futebol. Os painéis instalados anteriormente na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi eram símbolos importantes dessa valorização, exibindo nomes e imagens de jogadores que levaram o nome da cidade com orgulho para diversas competições. |
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833/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas medidas para melhorar o fluxo e a segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Ipiranga, considerando a possibilidade de instalação de um semáforo no local.
O referido cruzamento registra grande movimentação de veículos e pedestres, sendo recorrentes relatos de acidentes e quase-acidentes no ponto. A visibilidade reduzida e o alto fluxo contribuem para situações de risco, especialmente nos horários de pico. |
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834/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja tampado o buraco existente na calçada na Avenida Presidente Roosevelt, em frente à loja Cem.
O referido buraco apresenta profundidade considerável e representa risco de quedas e outros acidentes, razão pela qual a intervenção se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres que circulam diariamente pelo local. |
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835/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpada queimada e substituição por lâmpada de LED na Rua dos Mognos, altura do nº 288.
A instalação de luminárias em LED contribui para a eficiência energética, reduz custos de manutenção e melhora a qualidade da iluminação, representando avanço significativo para o bem-estar da comunidade e para a modernização da infraestrutura urbana. |
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836/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos voltados à eventual concessão de auxílio financeiro para o transporte de alunos dracenenses matriculados em instituições de ensino no município de Adamantina.
A iniciativa justifica-se pelo fato de que muitos estudantes enfrentam dificuldades para concluir seus estudos em razão do elevado custo do deslocamento diário. Soma-se a isso o fato de que alguns cursos de graduação não são oferecidos em nossa cidade, obrigando os jovens que desejam se profissionalizar nessas áreas a buscarem formação em municípios vizinhos. A possibilidade de apoio ao transporte representa, portanto, importante instrumento de promoção do acesso ao ensino superior e de incentivo ao desenvolvimento educacional e profissional da juventude dracenense. |
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1409/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira Altran, ocorrido em 18 de novembro de 2025. |
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1410/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Qual valor mensal disponibilizado para o gatil?
• Qual a finalidade desse valor? Ração, medicamentos, castrações, atendimento veterinário?
• O valor é suficiente?
• Por qual motivo não foi atendida a solicitação de implantação de tela no gatil, firmado em outubro após reunião da Secretaria de Saúde, Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, membros da Vigilância Sanitária e protetoras de animais? Existe previsão de instalação, visto que o local se encontra superlotado e possivelmente vão receber mais gatos, oriundos de outro abrigo. |
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1411/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Quais são as ações e projetos para recolha e abrigo de cães de rua ou em situação de abandono ou mais tratos?
• Qual contato a população deve acionar caso encontre animais nessa situação?
• Qual vai ser o destino do canil municipal? Vai ser aumentado? Anexado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)? |
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1412/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de realizar a doação do ferro velho atualmente acumulado pela Prefeitura à COTRARES – Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena, caso necessário mediante autorização legislativa específica.
A iniciativa tem por objetivo fortalecer o trabalho desenvolvido pela cooperativa, permitindo-lhe captar recursos adicionais para a continuidade e ampliação dos serviços relevantes que presta à comunidade dracenense. |
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1413/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao time sub-14 de Dracena, pela brilhante conquista do título inédito da Copa Amnap de Futsal – Série Ouro, alcançada no domingo, 16 de novembro, no Ginásio Alaor Ferrari.
A equipe dracenense sagrou-se campeã ao vencer o time de Adamantina pelo expressivo placar de 6 a 1, demonstrando talento, disciplina e espírito esportivo, elevando o nome de nosso município na região. |
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1414/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos da Escola 9 de Julho pela cerimônia alusiva à história do município, realizada no auditório Prof. Geraldo Mariano Alves, em comemoração aos 80 anos de Dracena.
A iniciativa destacou-se pela organização, pelo comprometimento pedagógico e pelo cuidado em valorizar a memória histórica de nossa cidade, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural das novas gerações. |
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825/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de roçagem e limpeza na área verde onde está localizado o parque infantil situado na Rua Alexandre Nenartavis, no cruzamento com a Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras I.
A demanda se justifica pelo acúmulo de vegetação e resíduos no local, situação que compromete o uso adequado do espaço público e coloca em risco a segurança das crianças e das famílias que frequentam o parque. |
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1406/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Cardoso de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2025. |
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