| materia |
805/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Martins, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres. |
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1390/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos tratoristas estão atualmente em atividade na Prefeitura Municipal?
2. Em quais setores ou secretarias cada um desses servidores está lotado? |
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1391/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• É possível adquirir um veículo com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado ao transporte de crianças com necessidades especiais?
Haja vista que atualmente as crianças são transportadas em veículos de 5 (cinco) lugares. |
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1392/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (Emdaep), solicitando as seguintes informações:
1. Quais servidores executam horas extras atualmente?
2. Qual a fórmula de cálculo utilizada para o pagamento das referidas horas extras?
3. Há algum funcionário que ingressou com ação judicial em razão de supostos erros nos cálculos das horas extras?
4. Em caso positivo, qual o embasamento do pagamento que originou a referida ação?
5. Já estão sendo adotadas providências para regularizar a situação?
6. Já foi realizado o pagamento corrigido aos demais funcionários e, em caso negativo, qual o motivo da pendência?
Haja vista que há decisão judicial e que o regime de contratação dos servidores é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais da saúde não vinculados ao SUS para fornecimentos de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Dracena. |
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93/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena visando o desenvolvimento do Programa SEBRAE Aqui Dracena, conforme plano de trabalho) |
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| materia |
794/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de distribuição gratuita de sensores de glicemia, para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1.
Tal aparelho consegue verificar o nível de glicemia do sangue, sem a necessidade de perfuração do dedo, como no método de dosagem por capilar. Além disso, possui a capacidade de armazenar os dados em aplicativos para celulares. |
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795/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade contratação de equipe multidisciplinar especializada para tratamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1. Sabemos que o tratamento especializado pode em muito minimizar os danos dessa doença. |
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1384/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eli Fábio Morceli, ocorrido em 09 de novembro de 2025. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina da Silva Gomes, ocorrido em 11 de novembro de 2025. |
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1386/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Escola 9 de Julho por ter se sagrado Campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município.
Congratulações ao Professor Giancarlo Guimarães Pigozzi, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo à prática esportiva. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Alfredo Machado por ter se sagrado Vice-campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município.
Congratulações às Professoras Érica Vendramin Cancian e Luciane Sayuri Kozama Bufulin, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo a prática esportiva. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Que a Administração nos envie a relação das escolas que estão no planejamento para reformas estruturais de acordo com o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Prefeitura de Dracena e o Ministério Público nos anos de 2023 e 2024.
2. Discrime os valores aplicados em 2025 de forma individualizada (por unidade escolar) para as reformas.
3. Qual o planejamento para a execução para o ano de 2026 e 2027.
4. Existe alguma ação que já transitou em julgado que a Prefeitura de Dracena terá que cumprir de imediato a execução da reforma fruto de não cumprimento dos TACs? |
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| materia |
1389/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Os nomes dos responsáveis pelo setor de frotas dos seguintes departamentos:
a. Educação;
b. Saúde;
c. Limpeza Pública.
2. Quantas máquinas e veículos estão atualmente inoperantes, especificando:
a. Número de pás carregadeiras quebradas;
b. Número de retroescavadeiras quebradas;
c. Número de caminhões quebrados;
d. Número de ambulâncias quebradas. |
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| norma |
5245/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Melíponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Dracena/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5246/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”) |
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| norma |
5247/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica. transferir recursos financeiros a título de subvenção/contribuição social à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA, conforme plano de trabalho) |
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| materia |
1379/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Mussatto Ricardo, ocorrido em 07 de novembro de 2025. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adauta Rodrigues de Medeiros, ocorrido em 08 de novembro de 2025. |
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| materia |
1381/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Áurea Bragatto Romagnoli, ocorrido em 09 de novembro de 2025. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 088, de 29/10/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$70.000,00 – setenta mil reais, destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”) |
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| materia |
1383/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 090, de 03 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica |
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| sessao |
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2025-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
779/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção dos banheiros dos alunos da EMEFI Prof. Waldomiro Machado, pois os vasos sanitários apresentam vazamentos. |
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| materia |
780/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada inspeção para verificação de problemas estruturais da EMEFI Prof. Waldomiro Machado, pois sempre em casos de chuva, a escola apresenta problemas com alagamentos. |
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| materia |
781/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de roçagem e limpeza do mato no entorno do armazém comunitário, localizado ao lado da APAE de Dracena, uma vez que a vegetação encontra-se excessivamente alta, podendo servir de abrigo para insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
782/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização dos reparos necessários e a instalação de caixas de captação de água pluvial no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, a fim de solucionar o problema de acúmulo de água e sujeira em diversas esquinas do bairro.
A situação tem provocado mau cheiro, proliferação de vegetação e incômodo aos moradores, sendo necessária a adoção de medidas de drenagem e limpeza para garantir melhores condições de salubridade e segurança no local. |
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| materia |
783/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração possa efetivar professores de EMEI do concurso em aberto da Rede Municipal de Ensino.
Existem vagas em aberto e a necessidade é premente de profissionais qualificados. A aprovação no concurso lhes dá o direito de efetivação e será visto com bons olhos atender a demanda educacional da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
784/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e melhorias (iluminação, mais brinquedos) do parque infantil localizado na Rua Regência, no Parque São Carlos. O local apresenta brinquedos danificados, colocando as crianças em perigo de acidentes. |
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| materia |
785/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que Que determine ao setor competente a adoção de providências necessárias para que seja feito contato com a empresa responsável pela construção da EMEI/Creche Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), localizada no Jardim Santa Clara, com o objetivo de promover reparos urgentes no prédio, que vem apresentando infiltrações e queda de água do teto em dias de chuva, além do descascamento das paredes internas e externas. |
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| materia |
786/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Conselho Municipal de Trânsito a adoção de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade na Alameda Inglaterra, considerando as constantes reclamações de moradores, trabalhadores e comerciantes que utilizam a via diariamente. |
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| materia |
787/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao Departamento de Comunicação e à Secretaria Municipal de Administração que realizem ampla divulgação do Leilão Eletrônico nº 001/2025, promovido pela Prefeitura de Dracena, em canais de comunicação de alcance regional e estadual, abrangendo especialmente os veículos de imprensa do Estado de São Paulo e da Região Centro-Oeste do Mato Grosso do Sul. |
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788/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente como setor competente, que providencie a manutenção no poste de iluminação pública localizado em frente à empresa Drafalco Engenharia e Comércio Ltda., situada na Rua dos Mangueirais, nº 271, Jardim Campo Belo. |
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| materia |
789/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública no entorno do Campo do Raimundão, localizado no bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
790/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a revitalização completa da Praça Pedro de Santi, atual local da feira livre do Jardim Brasilândia, incluindo o plantio de árvores, melhorias paisagísticas, e a instalação de playground e academia ao ar livre. |
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| materia |
791/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de melhorias gerais, pintura, manutenção da iluminação e dos aparelhos de ar-condicionado nos prédios da Unidade Básica de Saúde “Dra. Irene Kato” e da Estratégia de Saúde da Família “Dr. Arthur Resende”, ambos localizados no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
792/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos para a implantação do “Projeto Férias” durante o mês de janeiro, período correspondente às férias escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
793/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção da iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua dos Mangueirais com a Rua dos Ipês. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Endil Paraguai, pela sua eleição, por unanimidade, como Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027.
Desejamos-lhe sucesso e êxito na condução dos trabalhos à frente do Conselho, certos de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento e o desenvolvimento do turismo em nosso município. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ETEC Professora Carmelina Barbosa, pela comemoração de seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025.
Fundada com o propósito de promover o ensino técnico público de qualidade, a ETEC Professora Carmelina Barbosa tem sido, ao longo de mais de cinco décadas, referência em educação profissional, conhecimento e transformação social, formando gerações de alunos que contribuíram e continuam contribuindo ativamente para o desenvolvimento de Dracena e de toda a região. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Lista completa de quantitativo de munícipes que aguardam em fila para consulta de especialidade médica, ofertadas dentro e fora do município.
2. Quais são as especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde de Dracena?
3. Qual o gasto mensal do último semestre com as referidas especialidades médicas e quantitativo de profissionais dessa área contratados atualmente.
4. Dentro das ofertas municipais, quais os procedimentos eletivos por especialidade médicas que são ofertados?
5. Quais das especialidades médicas são ofertadas fora de Dracena? |
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| materia |
1365/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de se pagar horas extras aos professores da Rede Municipal quando se cumprem jornada aos sábados, por motivo de compensação de feriados e pontos facultativo, quando não previsto no calendário escolar inicial?
Entretanto, as atividades desenvolvidas nesses dias excedem a carga horária regular semanal de trabalho, caracterizando, portanto, prestação de serviço extraordinário.
Caso não ocorrer pagamento, explique as razões da decisão. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Gonçalves de Barros, ocorrido em 06 de novembro de 2025. |
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1367/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildete Aparecida Mazini de Almeida, ocorrido em 06 de novembro de 2025. |
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1368/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há estudos quanto à possibilidade de instalação de redutor de velocidade na esquina da Rua João Ottoboni com a Avenida Alcides Chacon Couto? |
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1369/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações pertinentes ao pagamento da Empresa NOROMIX, empenhos referentes a pavimentação de diversas ruas do município através do Convênio Nossa Rua, com o Governo do Estado, e nossas indagações são às seguintes:
1. Existe saldo a pagar para esta empresa?
2. Qual foi a última medição em 2024 lançada no sistema de pagamento e quando originou a liquidação para o efetivo pagamento?
3. Qual é a data desta liquidação e quando foi determinado o pagamento?
4. No sistema 1Doc tem uma autorização do secretário da pasta afirmando que os serviços foram realizados e que tudo está de acordo com o contratado, devendo o departamento financeiro executar o pagamento, assim peço que nos informe quem assinou esta autorização, visto que o financeiro não age senão motivado pelos responsáveis das secretarias e suas autorizações. |
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1370/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a resolução ou providências com relação ao problema existente na “quadra E” do Cemitério Municipal, ainda no decorrer deste ano. |
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1371/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe algum estudo ou planejamento para a realização de venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, tais como veículos, equipamentos, mobiliários, entre outros. |
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1372/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o saldo financeiro deixado pela gestão anterior, encontrado pela atual administração nos seus primeiros dias de mandato? |
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1373/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra – Centro Universitário de Dracena, pela realização do 16º Encontro Científico da Alta Paulista (ECAP), evento que reafirmou o compromisso da instituição com o avanço da pesquisa, da educação e da formação científica em nossa região. |
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