| norma |
5259/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Banco de ração e utensílios para animais", no município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5257/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de área do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
639/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
Cria o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), cria o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos, conforme especifica. (criação de dois cargos Analista Jurídico; quinze cargos de Auxiliar Administrativo; dois cargos Encanador; dois cargos de Eletricista I; 12 cargos de Gari; seis cargos de Merendeira e dois cargos de Técnico em Informática) |
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| materia |
1503/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton Carlos Rodrigues de Melo, ocorrido em 14 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Fábio Ermínio Mingatto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e ao relevante serviço prestado ao ensino superior, especialmente junto à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Unesp de Dracena.
O Professor Fábio Ermínio Mingatto iniciou suas atividades didáticas na graduação da Unesp Dracena em 05 de abril de 2004, encerrando esse importante ciclo em 12 de dezembro de 2025, deixando um legado marcado pelo compromisso com a educação, pela excelência acadêmica e pela formação humana de inúmeros alunos ao longo de mais de duas décadas. |
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1505/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Avenue Parfum – Perfumes | Essências | Óleos, pela sua inauguração no município de Dracena, situada na Avenida Expedicionários, nº 1.389, esquina com a Prefeitura Municipal.
A chegada da Avenue Parfum à nossa cidade representa mais um importante investimento no comércio local. A empresa, que iniciou suas atividades no município de Junqueirópolis, demonstra confiança no potencial econômico de Dracena ao expandir suas operações, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia, a geração de empregos e a ampliação das opções de produtos de qualidade à população. |
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1507/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação à Rua Barão do Rio Branco, Rua Almirante Tamandaré e Avenida Rio de Janeiro, situadas no distrito de Jamaica.
Com as fortes chuvas que tem ocorrido, o trânsito pelas ruas citadas ficou muito prejudicado, causando transtornos aos moradores. |
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1508/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação ao buraco que se abriu ao lado da guia de sarjeta na Rua Parma, altura do nº 133, na Vila Itália III. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conclusão das obras de reforma do telhado da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares.
Temos sido procurados por pais de alunos matriculados na referida unidade escolar, pois estão preocupados com a situação, devido às fortes chuvas que vem ocorrendo no município. |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
874/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a implantação de Ecopontos para a coleta seletiva de resíduos sólidos em pontos estratégicos do Município.
Justificativa
A instalação de Ecopontos constitui medida de grande relevância socioambiental, pois disponibiliza à população locais adequados para o descarte de materiais recicláveis e resíduos de pequeno volume, tais como papel, papelão, vidro, plástico, metal, eletrônicos, resíduos da construção civil (pequenas quantidades), óleo de cozinha usado, entre outros. |
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| materia |
875/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de lixeiras nos passeios públicos destinadas aos pedestres, bem como lixeiras de maior capacidade em cada quadra para atender à demanda de resíduos gerados pelos estabelecimentos comerciais.
Justificativa
A adequada disposição de resíduos sólidos nas vias públicas é essencial para a manutenção da limpeza urbana, da saúde pública e do bem-estar da população. Atualmente, observa-se a insuficiência de lixeiras em diversos pontos da cidade, o que acaba contribuindo para descarte inadequado de resíduos nas calçadas e vias, poluição visual, atração de animais e insetos, dificuldade na limpeza urbana e entupimento de bocas de lobo. |
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| materia |
876/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de bags ou contentores específicos para o recolhimento de folhas de árvores em praças públicas, áreas verdes e canteiros arborizados do Município.
Justificativa
Com a queda sazonal de folhas, especialmente em períodos secos ou ventosos, observa-se o acúmulo de material vegetal nessas áreas, o que pode gerar obstrução de vias e bueiros, acúmulo de sujeira e dificultação da manutenção das áreas verdes, aumento da proliferação de insetos, sobrecarga do serviço de limpeza urbana. |
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| materia |
877/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de dispositivos ou outras ações para reduzir velocidade dos veículos, nos cruzamentos com semáforos, nos períodos de madrugada, quando os mesmos ficam piscando a "luz amarela". |
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878/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de "BÔNUS por desempenho", para o funcionalismo público municipal. Que é um pagamento extra atrelado ao cumprimento de metas individuais e institucionais, funcionando como uma recompensa por eficiência e produtividade. Como por exemplo: redução de filas na saúde, melhorias nos índices educacionais etc. O bônus de desempenho é uma tendência para modernizar a gestão pública e recompensar a eficiência dos funcionários públicos municipais. |
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879/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo e adoção de medidas quanto ao funcionamento dos semáforos na área central da cidade, especialmente durante a madrugada, período em que muitos deles permanecem com a luz amarela intermitente. Ressalta-se que essa situação tem contribuído para o aumento de acidentes de trânsito, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas e gerando preocupação crescente na população.
Destaca-se, em especial, o semáforo localizado na Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon, local onde ocorreram recentemente dois acidentes com vítimas fatais. Diante disso, sugere-se que os semáforos funcionem no modo vermelho durante o período noturno, como medida preventiva imediata, garantindo maior segurança viária, proteção à vida e redução de acidentes graves. |
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880/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo e avaliação sobre a possibilidade de concessão do vale-alimentação às servidoras gestantes da rede municipal, a partir do início do afastamento.
Ressalta-se que, atualmente, conforme o artigo n.º 2 da Lei Complementar nº 4.264/2004, as servidoras em licença gestante não têm direito ao benefício, porém verificar há possibilidade de eventual alteração da referida lei, visando garantir maior valorização e apoio às servidoras municipais durante o período gestacional. |
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881/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo, a ser realizado no mês de janeiro de 2026, para a realização de um serviço de operação tapa-buracos em diversas ruas do município, considerando que várias delas apresentam buracos que comprometem a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de prejudicar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Ressalta-se a importância de um planejamento eficiente que priorize as vias mais críticas, garantindo acessibilidade, preservação do patrimônio público e melhor fluidez do trânsito na cidade. |
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882/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de que os recursos obtidos com a venda de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, que fazem parte de um conjunto de bens ociosos da Prefeitura, sejam destinados à área da saúde, com foco na realização de exames de imagem, como ultrassom e tomografia, e na realização de cirurgias eletivas.
A medida visa reduzir significativamente a fila de espera por procedimentos essenciais, garantindo maior acesso da população a serviços de saúde de qualidade e promovendo a prevenção e o tratamento de diversas doenças. |
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883/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudos e planejamento para o ano de 2026, para um possível plantio de árvores na região central, visando proporcionar sombra, conforto térmico, embelezamento das vias públicas e estímulo ao comércio local e à circulação de pessoas.
Ressalta-se que diversas pessoas da comunidade têm manifestado preocupação quanto à ausência de áreas verdes, reforçando a necessidade de ações que valorizem o espaço urbano, promovam maior qualidade de vida à população e contribuam para a sustentabilidade ambiental da cidade. |
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884/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude, para o ano de 2026, a situação dos guarda-corpos instalados nas esquinas do município, muitos dos quais se encontram em condições precárias e com aparência comprometida, e avalie a possibilidade de substituí-los por jardins ornamentais, promovendo maior embelezamento urbano.
Ressalta-se que o Vereador Victor Palhares já apresentou várias indicações neste sentido, reforçando a importância de soluções que conciliem estética, funcionalidade e segurança. |
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885/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, para o mês de janeiro de 2026, a realização de um serviço de dedetização dos bueiros no município. A medida é fundamental para o controle de pernilongos e, principalmente, de mosquitos transmissores da dengue, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública.
Ressalta-se que diversas pessoas da comunidade solicitaram esta ação junto ao Vereador Victor Palhares, reforçando a importância de atender prontamente a demanda da população e garantir ambientes mais seguros e saudáveis para todos. |
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886/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude e implemente formas de reduzir a velocidade de trânsito dos veículos pela Avenida São Cristóvão, considerando que o local é muito frequentado por crianças, idosos e frequentadores do Pronto Atendimento Municipal, academia e diversos comércios, incluindo restaurantes.
A medida visa garantir maior segurança viária, prevenir acidentes, proteger pedestres e motoristas, além de tornar o trânsito mais seguro e organizado. |
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887/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo para a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED em vias públicas do município, utilizando, para tal investimento, os recursos federais provenientes da exploração do pré-sal, parcela que é distribuída regularmente aos municípios brasileiros conforme a legislação vigente, representando importante fonte de receita para o equilíbrio fiscal e para investimentos em diversas áreas. |
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888/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED na Rua Princesa Isabel, via que abriga o prédio da Câmara Municipal de Vereadores, um espaço público de grande importância para o exercício da cidadania, do diálogo democrático e da administração municipal.
Até o presente momento, o quarteirão onde se encontra o prédio da Câmara ainda não possui iluminação em LED, o que evidencia a necessidade de modernização do sistema de iluminação. |
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889/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de Projeto de Lei que autoriza fornecimento de alimentação aos professores e aos demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Dracena, durante o desempenho de suas atividades, sem redução de quaisquer direitos remuneratório e indenizatórios, vale alimentação ou benefício equivalente. No caso, a alimentação deverá seguir a prioridade aos alunos, não podendo comprometer o abastecimento e qualidade do serviço. Também deverá ser consumido o alimento, junto aos alunos, auxiliando na parte pedagógica. Outro aspecto importante é o combate ao desperdício de alimentos, melhoria na qualidade de vida dos professores. |
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890/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e melhoria na iluminação pública, na Rua Mario Quintana e Rua Fagundes Varela, no bairro Jardim Brasilândia.
Justificativa:
Moradores têm relatado a presença de lâmpadas queimadas, pontos com iluminação insuficiente e a necessidade de substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, visando maior eficiência energética, economia e segurança.
A melhoria na iluminação pública contribui diretamente para a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de valorizar o espaço urbano. |
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1483/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI Prof. Moacir Simardi, Sra. Tais Oliveira Machado, e aos demais servidores da unidade, pela iniciativa e dedicação na adaptação de uma sala ociosa para a criação de uma sala multifuncional destinada aos alunos, ação que demonstra compromisso com a melhoria contínua do ambiente escolar e com a qualidade do ensino público. |
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1484/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miralda Gomes Soares, ocorrido em 12 de dezembro de 2025. |
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1485/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos jovens empreendedores Victor Zanini e Giovana Mossia, proprietários da VHZ Imports, pela inauguração da nova loja física de celulares e produtos importados, ocorrida no dia 13 de dezembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 480, em Dracena.
A abertura do empreendimento representa um passo significativo no fortalecimento do comércio local, ampliando a oferta de tecnologia, inovação e produtos de qualidade para a população. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento econômico do município, promovendo geração de oportunidades, diversificação de serviços e valorização do empreendedorismo dracenense. |
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1486/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Maxi Dracena, mantido pela Fundec e comandando pela diretora Cátia Cilene Afonso, pela realização da formatura da primeira turma do Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, ocorrida no dia 10 de dezembro.
A cerimônia representou um marco histórico para a instituição e para o município, celebrando a conclusão do ciclo dos 27 alunos pioneiros dessa proposta inédita e inovadora em Dracena e região. O curso, criado com o objetivo de unir formação acadêmica sólida e qualificação técnica, cumpriu plenamente sua missão ao ampliar oportunidades profissionais e preparar os estudantes para os vestibulares de todo o país. |
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1487/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati) pela realização da formatura da 17ª turma do programa, ocorrida em 19 de novembro, evento que reafirmou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
A solenidade contou com a presença de autoridades, familiares, docentes, servidores e membros da comunidade acadêmica, destacando o comprometimento institucional da Unati com o envelhecimento saudável, por meio de ações que promovem a integração social, o desenvolvimento intelectual e a qualidade de vida dos participantes. |
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1488/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT/UNESP – Campus de Dracena) pela realização da solenidade de formatura dos cursos de Zootecnia e Engenharia Agronômica, ocorrida no auditório da FUNDEC, na última sexta-feira, 12 de dezembro.
Registram-se, de forma especial, os cumprimentos à Diretora da Unidade, Profa. Dra. Sirlei Aparecida Maestá, e ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Leandro Tropaldi, pela condução exemplar da instituição, pela gestão responsável e pelo compromisso com o ensino superior público de qualidade em Dracena e região. |
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1489/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio DASK, pela realização da formatura da 3ª série do Ensino Médio, ocorrida no último dia 10 de dezembro, fato que representa mais um importante marco educacional para o município de Dracena.
A conclusão desta etapa de ensino simboliza a formação integral destes jovens, que agora avançam para novos caminhos acadêmicos e profissionais. Trata-se de um momento significativo, resultado do compromisso da instituição com a educação de qualidade e da dedicação da direção, professores e colaboradores, que desempenham papel fundamental no desenvolvimento dos estudantes. |
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1490/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Alfredo Machado pela brilhante participação na cerimônia promovida pelo Lions Clube de Dracena, realizada em 04 de dezembro, ocasião em que foram homenageados os estudantes destaques por ano/série, o melhor aluno do Ensino Fundamental, e também celebrada a trajetória de docentes que alcançaram a aposentadoria no presente ano.
A Escola Estadual Alfredo Machado mais uma vez demonstrou excelência em sua missão educacional, sendo representada com destaque pelos seguintes estudantes:
• 6º ano: Gabriel Zolim Gomes da Silva
• 7º ano: Gionava Teixeira de Medeiros
• 8º ano: Thainá Bertolo de Abreu
• 9º ano: Isaque Barreto Sobral
Como Melhor Estudante do Ensino Fundamental, registramos com orgulho a homenagem recebida pelo aluno:
• Kauê Henrique de Souza Santos |
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1491/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Maria Luiza Mioto Souza, em razão da conquista de sua tão sonhada e merecida aposentadoria, celebrada no último evento promovido pelo Lions Clube de Dracena.
Com uma trajetória marcada pela responsabilidade, competência e profundo compromisso com a educação pública, a Professora Maria Luiza construiu uma história que ultrapassa as salas de aula e inspira toda a comunidade escolar da Escola Estadual Alfredo Machado. Seu legado se reflete não apenas no aprendizado dos estudantes, mas também nos valores transmitidos e na dedicação que sempre serviu de exemplo para colegas e profissionais da educação. |
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1492/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Gilmar Joaquim Hermes, Presidente da Pousada Bom Samaritano, por ocasião do 31º aniversário de sua ordenação sacerdotal, celebrado no dia 11 de dezembro.
Ao longo de sua trajetória, Padre Gilmar dedicou-se ao serviço de diversas comunidades em diferentes cidades, levando a fé, a esperança e o acolhimento a todos que dele necessitavam. Sua atuação tem sido marcada pelo compromisso com a solidariedade, a caridade e a valorização do ser humano, especialmente através de sua liderança na Pousada Bom Samaritano, local de cuidado e amparo aos mais necessitados. |
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1493/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra pela realização da cerimônia de formatura dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Educação Física, Psicologia, Enfermagem e Pedagogia, ocorrida na última quinta-feira, 11 de dezembro, no AGD Eventos, presidida pelo professor Enio Garbeline.
Este momento representa a concretização de sonhos, dedicação e esforço de tantos estudantes que agora concluem mais uma etapa de sua formação acadêmica, tornando-se profissionais preparados para contribuir de maneira significativa para a sociedade. |
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1494/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, pela realização da colação de grau de seus alunos que ocorreu no último dia 09 de dezembro no auditório da instituição de ensino, celebrando a conclusão de mais uma etapa importante na formação acadêmica e profissional de jovens e adultos de nossa cidade.
Parabenizamos a instituição pelo compromisso com a educação de qualidade, reconhecendo a dedicação de seus professores e a perseverança de seus alunos, que, com esforço e dedicação, alcançaram este momento de grande importância em suas vidas. |
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1495/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Osvaldir Ribeiro Mendes, por ocasião do 13º aniversário de sua ordenação sacerdotal, completado neste mês de dezembro.
Ao longo desses anos, o Padre Osvaldir tem se dedicado com zelo, fé e compromisso à sua missão sacerdotal, deixando em todos os lugares por onde passou um carinho enorme das comunidades que atendeu. Aqui em Dracena, já é muito querido por todos nós, sendo referência de liderança espiritual, fé e exemplo de serviço à sociedade. |
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1496/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Cinquentenário, que comemorou 28 anos de sua Carta Constitutiva, sob a presidência da Sra. Sônia Bizi.
O Lions Clube Cinquentenário tem sido uma referência de solidariedade e comprometimento com a comunidade, realizando inúmeras ações que promovem o bem-estar social e fortalecem os laços comunitários. |
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1497/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à quarta Turma de Medicina da Unifadra, formada no dia 4 de dezembro, em cerimônia marcante que reuniu familiares, professores, imprensa, integrantes da Fundec e convidados.
A Turma, denominada "Dr. Sandra Sola Deponte", teve como Patrono o Dr. Edson Hissatomi Kai e como Paraninfo o Dr. Marcelo Valentim Mansano. A cerimônia foi presidida pelo professor Enio Garbeline e contou com a presença do presidente do Conselho de Curadores da Fundec, Luciano Gerlin, e da coordenadora do curso de Medicina, Dra. Marilda Morgado de Abreu. |
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1498/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Emerson Vicente e à Senhora Michely Alves Malaquias, empresários que acreditam no potencial de nossa cidade, investem em Dracena e, de forma significativa, geram empregos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade.
Os homenageados inauguraram recentemente um novo espaço de negócios na Rua Magid Zacarias n° 542, centro, demonstrando coragem, dedicação e compromisso com o progresso da cidade. Seu exemplo de empreendedorismo e visão de futuro merece ser reconhecido e celebrado por esta Casa de Leis. |
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1499/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos casos de dengue foram registrados em Dracena, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 10 de dezembro de 2025. |
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1500/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi elaborado o projeto elétrico destinado à instalação de iluminação pública na Chácara Bogaz.
Em caso positivo, solicitamos o envio de cópia do referido projeto, bem como da nota emitida pela concessionária Elektro para sua execução.
Ressaltamos que, no início deste ano, este vereador já havia solicitado providências sobre o tema por meio do Requerimento nº 526/2025, razão pela qual renovamos a presente demanda. |
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1501/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ataíde Ramos Xavier, ocorrido em 11 de dezembro de 2025. |
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1502/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Como ficará a dispensação de medicamentos pela farmácia municipal, perante as receitas emitidas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM), no período de feriado e provável ponto facultativo, no Natal e Ano Novo? |
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