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27/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Néllo Sobral, ocorrido em 24 de janeiro de 2026. |
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28/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira de Souza, ocorrido em 24 de janeiro de 2026. |
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29/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Já foi instalado um bebedouro no campo de futebol Dirce Dugaich, conhecido popularmente como “Barrancão”?
2. Em caso negativo, quais providências já foram tomadas?
Segundo relatos de jogadores e frequentadores do campo, há mais de 2 (dois) meses não há disponibilidade de água refrigerada para os atletas que utilizam o espaço para a prática de atividades físicas, situação que compromete o bem-estar e a saúde dos usuários. |
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30/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantas latas de tinta foram compradas para a Secretaria Municipal de Esportes desde o início da atual gestão, em janeiro de 2025?
2. Encaminhar cópias das notas fiscais relativas às compras realizadas. |
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24/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fernandes, ocorrido em 22 de janeiro de 2026. |
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25/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa “Be Life – Viagens e Turismo” pela inauguração de seu empreendimento, situado na Rua dos Mognos, nº 238, Jardim das Palmeiras.
A presente homenagem visa reconhecer a iniciativa empreendedora que contribui para o desenvolvimento econômico local, a geração de oportunidades e o fortalecimento do setor de serviços em nosso município. |
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2/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto à concessionária de energia elétrica para que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de madeira localizado na Rua Ana Neri, nas proximidades da esquina com a Rua Edson da Silveira Campos.
O referido poste encontra-se em avançado estado de deterioração estrutural, o que tem gerado apreensão entre os moradores e transeuntes, diante do risco iminente de queda e dos possíveis danos à segurança pública. |
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3/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza do lote localizado na Rua Ana Neri, ao lado do nº 479, tendo em vista que o mato encontra-se em altura excessiva, podendo servir de abrigo e causar proliferação de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco a saúde e a segurança da população. |
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4/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos visando à instalação de obstáculo redutor de velocidade na Alameda Áustria, nas proximidades do nº 79, tendo em vista que a referida via apresenta declive considerável e intenso fluxo de veículos em velocidade excessiva, circunstâncias que elevam significativamente o risco de acidentes e atropelamentos. |
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5/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de promover melhorias no obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da EMEI Nadir Mella de Almeida, tendo em vista que, em razão dos recapeamentos realizados na via, a altura do referido obstáculo encontra-se significativamente reduzida.
Ressalta-se a importância da adoção de medidas eficazes para coibir o excesso de velocidade no local, considerando o intenso fluxo de crianças que frequentam a unidade escolar, de modo a garantir maior segurança viária. |
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6/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Monte Castelo com a Rua Ana Neri, tendo em vista que o constante escoamento de água no local tem ocasionado a abertura de diversos buracos no pavimento asfáltico. |
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1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Denomina o prédio público municipal destinado ao funcionamento da Unidade do Poupatempo de Dracena. (Unidade do Poupatempo de Dracena José Antonio Pedretti) |
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2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. (4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento) a título de revisão geral anual, conforme IPCA e aumento real de 0,74% - totalizando 5,0% (cinco por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) |
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3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações |
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4/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de bens públicos e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.( 4,26 (quatro vírgula vinte e seis por cento) acumulado de janeiro a dezembro de 2025, sendo esta, a reposição e um aumento, como ganho real, na ordem de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), totalizando 10% (dez por cento) sobre o salário base ou proventos, com vigência a partir de 1º de janeiro 2026. |
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11/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Rosa das Neves, ocorrido em 11 de janeiro de 2026. |
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12/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Elisabete Ferreira da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Patrícia Marcatto Azevedo, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. |
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14/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thales Mitsuro Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. |
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15/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Augusto Azevedo Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ferreira Domingos, ocorrido em 14 de janeiro de 2026. |
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17/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Turci, ocorrido em 15 de janeiro de 2026. |
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18/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Anhani Groto Pereira, ocorrido em 15 de janeiro de 2026. |
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19/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Braz Santin, ocorrido em 17 de janeiro de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Libero Bertolo, ocorrido em 17 de janeiro de 2026. |
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21/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves de Lima, ocorrido em 18 de janeiro de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Queiroz de Azevedo, ocorrido em 20 de janeiro de 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Ruiz Gimenez Ramos, ocorrido em 19 de janeiro de 2026. |
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| norma |
641/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica.<p>
(10 cargos de PROFESSOR DE EMEI, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência horas, Carga Horária: 40 horas/aulas semanais mais horas de trabalho pedagógico (HTPC); tendo como requisito: Curso de Formação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia) |
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| sessao |
4 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas de análise do impacto e disponibilidade financeira necessários para a apresentação de projeto, de autoria da mesa Diretora da Câmara, autorizando a contagem do tempo de serviço e a autorização para efeitos funcionais e financeiros relativos ao período de suspensão previsto na Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dracena, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se já estão sendo realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilização da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, observada a disponibilidade financeira do Município, referentes ao período de suspensão estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Em anexo, encaminha-se cópia de sugestão de Projeto de Lei, passível de apresentação à Câmara Municipal, com a finalidade de regulamentar a medida a ser adotada, para conhecimento e eventual aproveitamento pelo Poder Executivo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Se a Secretaria de Administração já possui a análise técnica e normativa, referente aos possíveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementação para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento nº 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025. |
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3 |
2026-01-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica.<p>
(10 cargos de PROFESSOR DE EMEI, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência horas, Carga Horária: 40 horas/aulas semanais mais horas de trabalho pedagógico (HTPC); tendo como requisito: Curso de Formação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia) |
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| norma |
640/2026 |
2026-01-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre prorrogação de prazo pra término das construções em Distrito Comercial e industrial e dá outras providências. |
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| norma |
5260/2026 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5261/2026 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica (Emenda Parlamentar à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena "APAE" - no valor de R$50.000,00 - Emenda Parlamentar nº 37300002) |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de operação tapa-buracos nas proximidades da Rua Parma, nº 133, Vila Itália III.
O presente requerimento justifica-se em razão de reiteradas reclamações de moradores da localidade, os quais relatam que o buraco existente vem aumentando progressivamente e ocasionando transtornos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Firmino de Souza, na Vila Isabel.
O presente requerimento decorre de solicitações de moradores da localidade, que relatam as más condições do pavimento asfáltico, com desgaste acentuado e irregularidades que vêm causando transtornos à mobilidade urbana. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ambulâncias identificadas pelos números de frota 239, 243, 237, 327, 225, 271 e a recém-adquirida encontram-se em pleno funcionamento.
Em caso de resposta negativa, requer-se que sejam informados, de forma individualizada, os motivos da inoperância, o período desde quando cada veículo se encontra fora de operação, a oficina responsável pelos reparos e o prazo previsto para a respectiva entrega. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação ao processo de erosão que tem ocorrido na Rua Maria Moretti Carreira, proximidades com a linha férrea.
O presente requerimento fundamenta-se em relatos de moradores da localidade, os quais alertam para o risco de desabamento da calçada recentemente construída, o que pode comprometer a segurança de pedestres. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a execução de operação tapa-buracos na Rua Waldir Fusa, altura do nº 211, no Jardim Santa Mônica.
O presente requerimento justifica-se em razão da existência de diversos buracos ao longo da via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, além de riscos à segurança e prejuízos à adequada circulação de veículos. |
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7/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia integral do processo administrativo instaurado em face da professora Valéria, compreendendo todos os seus atos, despachos, pareceres, relatórios e decisões, para fins de exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo. |
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8/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo Municipal realizou a inscrição do Município no Programa Turismo 60+.
O presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da participação do Município no referido programa que oferece viagens gratuitas de até 4 dias para pessoas acima de 60 anos, cobrindo hospedagem, alimentação, passeios, seguro-viagem e guia, promovendo lazer e inclusão social para a terceira idade. |
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| sessao |
1 |
2026-01-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-01-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica (Emenda Parlamentar à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena "APAE" - no valor de R$50.000,00 - Emenda Parlamentar nº 37300002) |
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| norma |
5258/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais da saúde não vinculados ao SUS para fornecimentos de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Dracena. |
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