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744/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que entre em contato com a Polícia Militar visando intensificar as rondas ostensivas na região da Estação Ferroviária, atendendo a solicitações de moradores que relatam a presença de pessoas utilizando entorpecentes no local, o que tem gerado insegurança na vizinhança. |
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745/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que realize estudo técnico para a construção de uma Creche Municipal no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabacchi, bairro que conta com mais de 300 unidades habitacionais. A demanda foi apresentada pelos moradores da localidade. |
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746/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades dos templos religiosos do município, a fim de prevenir acidentes e garantir maior segurança aos pedestres. |
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747/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que realize melhorias na estrada municipal que liga o Bairro do Prado ao distrito de Jaciporã e à Fazenda Alvorada, uma via de grande importância para o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar. |
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748/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que elabore estudo para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabacchi, que conta com mais de 300 moradias, conforme solicitação dos moradores. |
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749/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que realize obras de manutenção e melhorias na estrada municipal DRA-333, que liga o Distrito de Jamaica à região da Marrequinha, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos usuários. |
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750/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que promova o plantio de árvores frutíferas na área verde localizada na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, no Jardim Brasilândia, contribuindo para o embelezamento urbano e o incentivo à arborização sustentável. |
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751/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que elabore estudo técnico visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais na Rua México, na confluência com a Rua Monte Castelo, no Jardim das Nações. O local sofre com alagamentos recorrentes durante as chuvas, causando transtornos e invasão de água nos quintais das residências. |
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752/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a manutenção e o reparo dos postes de iluminação pública localizados às margens da linha férrea, na Rua Martim Afonso, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com defeito, comprometendo a segurança noturna. |
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753/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que realize a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas em alguns postes da Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz, atendendo às reclamações de moradores e melhorando a iluminação pública do bairro. |
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1303/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de realização de estudos e a adoção das providências necessárias para promover adequações na pista de caminhada localizada no bairro São Cristóvão, contemplando:
• Melhoria na sinalização de solo;
• Marcação da metragem da pista; e
• Instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da avenida, considerando o tráfego intenso de veículos e motocicletas.
Justificativa
Este vereador foi procurado por frequentadores da referida pista de caminhada, que relataram preocupação com a alta velocidade de veículos nas proximidades, o que pode representar risco à segurança dos pedestres. As adequações sugeridas visam garantir melhores condições de uso, segurança e incentivo à prática de atividades físicas pela população. |
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1304/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Taís Oliveira Machado, Diretora Educacional, e à Sra. Richeli Maria Souza Seloto, Professora de Gestão Pedagógica, pela conquista do 7º lugar no Prêmio Josué de Castro, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, com o projeto “Mãos na Terra: Cultivando Saberes na Horta e Pomar na Escola”, desenvolvido na EMEFI Moacir Simardi. |
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1305/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Qual o valor mensal, em reais, gasto para a manutenção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, incluindo despesas com salários, insumos, energia elétrica, manutenções e demais custos operacionais? |
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1306/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Existe atualmente empresa contratada para executar serviço nos aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino?
2. Em caso negativo, quando se encerrou o contrato anterior? |
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738/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar maqueiros para auxiliar os motoristas de ambulância (ambulanceiros) durante o transporte de pacientes.
A medida se justifica pelo fato de que, com grande frequência, os ambulanceiros realizam o transporte de pessoas com deficiência, pacientes debilitados ou com dificuldades de locomoção, necessitando, muitas vezes, de apoio físico para colocá-los ou retirá-los das ambulâncias.
A presença de maqueiros contribuiria para melhorar a segurança e o conforto dos pacientes, além de evitar sobrecarga física e possíveis acidentes de trabalho com os servidores responsáveis pelo transporte. |
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739/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de parque infantil na praça Rodolfo Costa, em frente à Escola Técnica, no Bairro São Francisco.
A presente indicação tem por objetivo oferecer uma opção de lazer e recreação às crianças do bairro, promovendo a convivência comunitária e o aproveitamento adequado do espaço público existente. |
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740/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de um canal telefônico direto para comunicação de lâmpadas queimadas, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, com a geração de protocolo de atendimento, de modo que o munícipe possa acompanhar o andamento do pedido.
A presente indicação tem por finalidade tornar mais ágil e transparente o processo de solicitação de manutenção da iluminação pública, permitindo ao cidadão registrar sua demanda de forma direta e acompanhar sua execução. |
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741/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a elaboração de projeto de lei que institua o Programa Municipal de Transação Tributária, com fundamento no art. 171 do Código Tributário Nacional, autorizando a extinção parcial de créditos tributários municipais mediante a prestação de serviços ao Município por contribuintes em situação de inadimplência, especialmente nos casos de pequeno valor e vinculados à tributação do IPTU e do ISSQN. |
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1288/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Está prevista, no cronograma municipal, a continuidade do serviço de nebulização contra pernilongos?
2. Em caso negativo, qual o motivo da interrupção dessa atividade? |
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1289/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilso Apolinário Bombarde, ocorrido em 13 de outubro de 2025. |
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1290/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Romeiro Ferro, ocorrido em 14 de outubro de 2025. |
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1291/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Vinicius Oliveira Soares, ocorrido em 14 de outubro de 2025. |
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1292/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Giovani Alves Ferreira, ocorrido em 16 de outubro de 2025. |
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1293/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Rodrigues Lopes, ocorrido em 16 de outubro de 2025. |
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1294/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria Filipin Zanoni, ocorrido em 17 de outubro de 2025. |
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1295/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa da Silva, ocorrido em 17 de outubro de 2025. |
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1296/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ganzaroli Cenerino, ocorrido em 15 de outubro de 2025. |
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1297/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ginaldo Ferreira de Oliveira, ocorrido em 19 de outubro de 2025. |
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1299/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o prazo previsto para instalação de iluminação na Rua Natal Chiari e para troca das demais lâmpadas comuns por LED? Conforme já solicitado através da Indicação nº 625/2025.
A substituição das lâmpadas por LED e a instalação de novos pontos de iluminação são medidas que visam aumentar a segurança, promover maior eficiência energética e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da região. |
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1300/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Quais medidas têm sido tomadas para criação de vagas nas EMEIs?
Segundo relatos de munícipes, muitos pais têm enfrentado dificuldades para matricular seus filhos nas EMEIs, sendo inclusive obrigados a se afastar de suas atividades profissionais por falta de vagas. |
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1301/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao projeto de lei enviado à esta Casa que tem por objetivo revogar a Lei nº 5.126/2024, que autorizou o Poder Executivo adquirir por desapropriação amigável ou judicial parte de um imóvel rural para regularização do Distrito Industrial III:
1. Quais são os custos suportados pelo Executivo para fins de aprovação da lei nº 5.126/2024?
2. Justificativa técnica e financeira para que o Executivo desista da desapropriação autorizada.
3. Comprovação de existência de estudos sobre alternativas viáveis à desapropriação. |
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1302/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Será construído novo muro nos fundos do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara, na Rua Natal Chiari?
2. Qual a previsão para início das obras?
O muro localizado nos fundos do Centro Olímpico “Prof. Paulo Tahara” desabou e ainda não foi reconstruído. A obra é necessária para garantir a segurança, proteger o patrimônio público e controlar o acesso ao local. |
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735/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a manutenção das lâmpadas de iluminação do parque infantil localizado no campo de futebol do bairro Jardim Village.
A manutenção das lâmpadas é essencial para garantir maior segurança e conforto às famílias e crianças que frequentam o espaço, especialmente no período noturno, contribuindo para o bem-estar e a utilização adequada do local. |
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736/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, próximo ao cruzamento com a Rua José Valério, entre os bairros Vitória Régia e Frei Moacir I.
A medida ora sugerida tem por finalidade aumentar a segurança viária no referido trecho, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade aos moradores e usuários da via. |
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737/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Considerando a importância da promoção do esporte, lazer e convivência comunitária.
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de quadras de areia para a prática de vôlei e futebol de areia nos espaços de área verde localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Jardim Jussara, Emílio Zanatta, Frei Moacir I, II, III e IV, Vitória Régia e São Carlos ou em quais mais achar oportuno.
A iniciativa visa estimular atividades esportivas e recreativas, especialmente entre jovens e famílias desses bairros, utilizando de forma sustentável áreas públicas atualmente ociosas. |
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1282/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta previsão no cronograma de obras de operação tapa-buracos na esquina da Rua Adelino Rosseto com a Rua João Mendonça de Farias, na Vila Itália.
O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre as ações de manutenção viária previstas para o referido local, uma vez que moradores têm relatado o mau estado de conservação do pavimento, o que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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1283/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual foi a empresa vencedora do processo licitatório para construção da ciclovia às margens da Estrada Vicinal Governador Mário Covas?
2. Para quando está previsto o início dos trabalhos de construção? |
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1284/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de instalação no Ginásio de Esportes de um estúdio de pilates?
Visto a importância dessa prática esportiva, para benefícios de saúde, diminuindo consequentemente as consultas e serviços nas unidades básicas de saúde. |
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1285/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de computar a contagem de tempo de serviço, para fins de mudança de referência adicional de triênio, de profissionais que exerceram suas atividades na época da pandemia de COVID? Como professores, por exemplo, que exerceram suas atividades no modo remoto. |
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1286/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo está sendo dividida a direção da creche de Jaciporã e Jamaica?
2. O que a municipalidade pretende fazer para regularizar o problema? Pois tal procedimento está gerando reclamação e preocupação dos pais de alunos. |
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1287/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Quais eventos comemorativos em alusão aos 80 anos do município estão previstos para serem realizados nos meses de novembro e dezembro do corrente ano? |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo, no dia 20/10/2025. (Vereador Rodrigo Castilho Soares) |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Melíponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Dracena/SP e dá outras providências. |
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| materia |
734/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução da valeta destinada ao escoamento das águas pluviais, localizada na esquina da Rua Inconfidência com a Rua Cruzeiro do Sul, tendo em vista que a estrutura encontra-se danificada e apresenta diversos buracos, prejudicando o tráfego de veículos e o escoamento adequado da água, conforme foto em anexo. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido em 17 de outubro de 2025. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta previsão no cronograma de obras para execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias do município:
1. Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Avenida Presidente Vargas;
2. Alameda Áustria, altura do número 843; e
3. Alameda Inglaterra. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
718/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Bairro Campo Belo, considerando que os problemas ocorreram após as últimas chuvas:
• Rua Glaucia Ângela Tome Soares – a iluminação, atualmente composta por lâmpadas amarelas a vapor, ficou sem funcionar;
• Rua Felício Calamente – a iluminação amarela a vapor ficou intermitente;
• Rua Tabajaras – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua Tapuias – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua Ângelo Benedicto Santin – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas. |
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| materia |
719/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de carrinhos de bebê destinados às unidades de ensino infantil da rede municipal, considerando a importância desse item para o cuidado, conforto e segurança das crianças atendidas.
Os carrinhos de bebê são fundamentais para o bem-estar das crianças pequenas, especialmente nos momentos de descanso, deslocamento e atividades externas. Além disso, contribuem para o trabalho cotidiano das educadoras e auxiliares, oferecendo mais segurança e praticidade no cuidado com os alunos.
Diante disso, reforço a necessidade de priorizar a aquisição desses equipamentos, garantindo que todas as unidades de ensino infantil possam contar com estrutura adequada para atender as demandas das famílias dracenenses com qualidade e conforto. |
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| materia |
720/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua dos Ipês, nº 656, Parque Dracena. Ressalta-se que, após a última chuva, a iluminação do local (LED) ficou inoperante. |
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