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697/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.É autorizada a entrada de um profissional A.T. (acompanhante terapêutico) em escola municipal para terapia de aluno com TEA?2.Caso não, em qual lei se baseia? Sabendo que a falta desse serviço pode prejudicar o aprendizado desse paciente.3.Existe previsão orçamentária para contratação de profissional especializado para essa função?4.Quais medidas a municipalidade pretende tomar a curto prazo para sanar esses problemas enquanto a municipalidade não contrata o profissional?5.A prefeitura reconhece que a ausência de apoio especializado pode comprometer o direito à aprendizagem e inclusão do aluno autista?6.Como a prefeitura está a garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015)?7.Há regulamentação municipal que impeça expressamente a entrada de profissionais particulares no ambiente escolar? Qual?8.Como será garantida a permanência, participação e aprendizagem do aluno autista sem o suporte necessário?9.A presença da equipe multidisciplinar (particular) prejudica o funcionamento da escola ou o direito de outros alunos? Em que sentido?10.Existe alguma exigência ou critério para ser cuidador de autista na rede municipal de Dracena?11.Quais capacitações a secretaria municipal de educação está oferecendo para os estagiários, cuidadores e auxiliares que estão inseridos em sala de aula acompanhando os alunos diagnosticados com algum tipo de transtorno? E quantas horas de formação? |
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698/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos auxiliares de enfermagem foram convocados para trabalhar do concurso municipal 001/2024?2.Há previsão de novas convocações? |
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699/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi iniciado estudo visando à atualização dos salários dos diretores de escolas municipais, pois eles estão recebendo abaixo de seus subordinados, mesmo tendo maior responsabilidade, já que dirigem o funcionamento da escola como um todo. |
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700/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao setor de engenharia, que nos informe se já foi realizado o levantamento para instalação de iluminação na Chácara Bogaz, pois a documentação das residências foi regularizada e os moradores estão pagando seus impostos sem receber o benefício da iluminação pública. |
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701/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para retomar o uso de armadilhas contra o mosquito da dengue, pois na gestão passada esse método baixou o número de casos. |
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702/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quem é o secretário responsável pela pasta de desenvolvimento econômico?2.Quem está à frente da pasta do agronegócio?3.Essas pastas são vinculadas ou independentes? |
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703/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a possibilidade de providenciar um orçamento detalhado para a reforma da quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Moacir Simardi, conforme indicação realizada por este vereador, incluindo custos de adequação do espaço, aquisição de materiais, equipamentos necessários e tela para proteção do espaço, além de possíveis melhorias na infraestrutura. |
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704/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projetos para substituição dos talonários de papel utilizados pela Polícia Militar na fiscalização de trânsito por talonários eletrônicos, operados por meio de dispositivos móveis com aplicativo próprio. |
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705/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o grupo de estudo sobre o contrato de exploração da “zona azul” já foi apresentado à empresa DPark.Em caso positivo, nos informe qual foi a resposta da empresa. |
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706/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo para desapropriação de áreas para implantação do futuro trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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707/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma a limpeza da área verde do Bairro Pitangueiras II que fica entre a divisa da última rua do bairro com a Vicinal Marcelo Lorenzetti. Tanto os terrenos, quanto o barranco que limita a vicinal com as casas do bairro estão necessitando de limpeza, e os moradores estão se queixando do aparecimento de animais peçonhentos. |
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708/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério da Previdência Social, com cópia para a Agência do INSS de Dracena, solicitando providências urgentes para o retorno das perícias médicas no município.Há tempos tais serviços deixaram de ser realizados na cidade, gerando inúmeras reclamações da população, que enfrenta dificuldades para acessar seus direitos devido à necessidade de deslocamento a outros municípios. |
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709/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria do Agronegócio, que nos informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma de manutenção de estradas rurais a desobstrução da Rua Castro Alves, quarteirões 88 e 89, pois na localidade há uma cerca impedindo parte da passagem na estrada municipal rural. |
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710/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Considerando que nas últimas sessões camarárias foi-se debatido intensamente sobre os atendimentos médicos pediátricos;Considerando que foi-se questionados sobre o contrato entre Prefeitura Municipal de Dracena e Santa Casa de Dracena;Considerando que nesta última semana foi-se publicado a parceria médico pediatra entre a administração municipal/Santa Casa/Unifadra que estão em pleno exercício de função desde o mês de maio;Considerando que vereadores solicitaram em plenário o convite a administração da Santa Casa a virem até a Câmara Municipal para conversar com os vereadores;Considerando que até a presente data estes vereadores não foram comunicados se foram convidados ou não a estarem presentes nesta Casa.Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando as seguintes informações:1.A administração da Santa Casa foi convidada a estar presente nesta Casa Legislativa? 2.Existe a disponibilidade de estarem presentes para dar explicações sobre o contrato/convênio estabelecido com a administração direta? Solicitamos sugestões de datas e horários para tal reunião se for positiva a resposta. Se negativa, justificar.3.Quem é ou quem são o (s) médico (s) contratados para atendimento médico pediatra?4.Em quais dias e horários? |
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711/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Considerando que estamos vivenciando neste ano os 80 anos do município de Dracena;Considerando que estamos comemorando os 117 anos da Imigração Japonesa ao Brasil neste ano;Considerando que estamos celebrando os 130 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão neste ano;Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de estudos financeiros para a execução da recuperação/resgate/reconstrução das placas metálicas que estiveram afixadas no entorno do Tótem Japonês na Praça Arthur Pagnozzi, por conta das comemorações dos 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil, e que contam a história dos japoneses no Brasil e na cidade de Dracena. |
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712/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Lira, ocorrido em 06 de junho de 2025. |
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713/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Pereira Lopes, ocorrido em 05 de junho de 2025. |
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714/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Martins da Silva, ocorrido em 06 de junho de 2025. |
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715/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Martins dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2025. |
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716/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gesse Sales de Oliveira, ocorrido em 07 de junho de 2025. |
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717/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Gomes da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2025. |
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718/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações pela construção de rampa de acesso nas imediações da ponte que interliga os municípios de Junqueirópolis e Guaraçaí, área situada nos limites do Parque Estadual do Aguapeí.Tal proposta tem como objetivo facilitar o acesso controlado à região ribeirinha, promovendo não apenas a conscientização ambiental e o turismo sustentável, mas também fortalecendo a atuação estratégica de entidades como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Ambiental e os agentes do Parque, garantindo melhores condições para o monitoramento, fiscalização e ações emergenciais na localidade.Reconhecendo a importância da preservação ambiental e o relevante papel da Fundação Florestal na gestão do Parque, esta Casa de Leis reforça a pertinência da proposta, entendendo que ela contribuirá para o desenvolvimento ordenado e sustentável da região.Diante disso, manifestamos integral apoio à mencionada solicitação, colocando-nos à disposição para colaborar no que for necessário para a viabilização dessa importante iniciativa. |
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| materia |
719/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004, de 06/06/2025, de autoria do Mesa Diretora, que designa vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem à cidade de Brasília/DF - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares) |
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| materia |
720/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 043, de 23/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a construção de pista de caminhada com ciclofaixa Convênio SJC/FID n.º 108/2025) |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereadores para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem a cidade de Brasília - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares) |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual, 1º Tenente Mateus Coimbra Martins de Aguiar) |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei 5.200/2025 e dá outras providências. (Lei 5.200 - dispõe sobre a criação do Programa patrulha Agrícola Mecanizada no Município e dá outras providências) |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015 |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a troca das cestas de basquete, pintura do piso e instalação de redes nas traves de gol na quadra do Centro Olímpico Paulo Tahara.Tais melhorias são essenciais para garantir segurança, funcionalidade e melhores condições de uso do espaço esportivo, que é amplamente utilizado por crianças, jovens e projetos sociais da comunidade. A revitalização da quadra contribuirá para o incentivo à prática esportiva, à formação cidadã e ao fortalecimento das ações de esporte e lazer promovidas no local, valorizando ainda mais esse importante equipamento público. |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a instalação de um relógio central de parede no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto, assim como a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.A presença de um relógio em local de fácil visualização contribuirá para a organização dos usuários e o cumprimento dos horários de embarque e desembarque. Já a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado é essencial para garantir o conforto térmico, especialmente nos períodos de altas temperaturas, assegurando um ambiente adequado, seguro e acolhedor para todos que utilizam o espaço público. |
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| materia |
422/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantada iluminação bem como parque infantil, na área verde localizada na Rua Henrique José de Souza, no Jardim Kennedy.Pois a instalação de iluminação pública e a construção de um parque infantil são medidas fundamentais para promover a segurança, o lazer e o bem-estar da comunidade local. Essas ações contribuem diretamente para a qualidade de vida da população, valorizando o espaço público e proporcionando um ambiente mais seguro, agradável e inclusivo para todos os cidadãos. |
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423/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reforma de uma valeta de escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Antônio Henrique Branco.A referida valeta apresenta um buraco em sua estrutura, o que compromete o adequado escoamento da água da chuva e representa um risco à segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela área. A situação tem gerado transtornos para a comunidade local, pois o buraco na valeta aumenta as chances de acidentes e danos a veículos, podendo ainda agravar a situação de drenagem da região. |
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424/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública da Rua Leordino Silva Costa, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Magid Zacarias.A instalação de um sistema de iluminação mais eficiente e moderno, como as lâmpadas de LED, é de extrema importância, uma vez que a região tem enfrentado recorrentes furtos devido à falta de iluminação adequada, o que resulta em um ambiente de insegurança para os moradores e transeuntes. |
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425/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reforma da valeta de escoamento de águas pluviais localizada na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Almirante Barroso.A referida valeta apresenta um buraco em sua estrutura, o que tem prejudicado o trânsito de veículos, especialmente dos caminhões que se dirigem ao posto de combustíveis ali instalado. A reforma da valeta é necessária para garantir o bom escoamento das águas pluviais, melhorar as condições de tráfego e evitar possíveis acidentes no local. |
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426/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Leordino Silva Costa e a Rua Tupã.A substituição tem como objetivo proporcionar uma iluminação mais eficiente e econômica, já que as lâmpadas de LED oferecem maior durabilidade, consomem menos energia elétrica e garantem uma melhor distribuição da luz, promovendo maior visibilidade e segurança para os transeuntes e motoristas. |
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427/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção no bueiro localizado no cruzamento das ruas Princesa Isabel com Euclides da Cunha, pois o mesmo aparenta estar entupido, o que compromete o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar alagamentos e prejuízos à trafegabilidade na região. |
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428/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja criada a "Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista".Com o objetivo de prestar apoio social e psicológico às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Além de levar esclarecimentos a população no tocante às especificidades das pessoas com TEA. |
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429/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja criada a "Política Municipal de Prevenção e Combate à Roubos de Fios de Metálicos"Essa lei, estabelece regras e instrumentos de fiscalização voltadas ao enfrentamento de práticas criminosas de furto e receptação desses materiais. Uma vez que essa prática tem gerados diversos prejuízos financeiros e materiais, à população e também à municipalidade. |
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430/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de advertência de limite de altura, com limitador de altura, antes dos pontilhões da linha férrea, nas avenidas Expedicionários e Rui Barbosa. Já que está cada vez mais frequente a ocorrência de acidentes nesses locais. |
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431/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam construídos quiosques em praças públicas nos bairros, para posterior processo de chamamento público, que é um processo, geralmente lançado pela prefeitura, que visa selecionar propostas para a exploração comercial de quiosques localizados em praças. Este processo permite a concessão do uso de espaços públicos para fins comerciais, como a instalação e operação de quiosques com venda de alimentos, bebidas, artesanato, entre outros. Gerando movimento nos bairros, e também renda aos moradores. |
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432/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, uma visita técnica com as devidas ações corretivas, como limpeza, desobstrução ou reparo estrutural, conforme necessário, em uma boca de lobo com mau cheiro, na Rua Januário Bonito defronte ao nº 1137, entre a Rua São Paulo e Rua Ipiranga.Justificativa: O odor tem sido constante e extremamente desagradável, comprometendo a qualidade de vida dos moradores e podendo representar riscos à saúde pública, além de sugerir possível entupimento, vazamento de esgoto ou falta de manutenção adequada. |
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433/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes a intensificação da fiscalização no bairro Jardim Boa Vista, em razão do descarte irregular de entulhos e materiais de construção diretamente nas calçadas e vias públicas, sem o uso de caçambas ou containers adequados. Solicita-se ainda que o setor responsável notifique os moradores e construtores que estejam realizando essas práticas, orientando-os quanto à forma correta de armazenar e descartar tais materiais durante o período de obras.Além disso, considerando que o bairro ainda não conta com iluminação pública de tecnologia LED, torna-se importante a realização de estudo para futura implantação desse tipo de iluminação, visando melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança aos moradores. A situação relatada por uma moradora local aponta que, com a baixa iluminação e o acúmulo de entulho nas calçadas, aumentam os riscos de acidentes, principalmente à noite. A atuação do Poder Público nesse sentido contribuirá para o ordenamento urbano e a preservação da segurança da comunidade. |
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434/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que avalie a possibilidade de aquisição de uma área adequada para a criação de um distrito comercial e industrial nas proximidades da Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563).A implantação desse distrito comercial e industrial representará um marco significativo para o desenvolvimento econômico do município, atendendo às demandas dos empresários locais que desejam expandir suas operações, bem como atraindo novos investidores interessados em estabelecer seus negócios na região. Essa iniciativa contribuirá para a geração de empregos, o aumento da arrecadação municipal e o fortalecimento dos setores comercial e industrial em Dracena.Ressalto que a Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563) é uma via estratégica de acesso, que conecta a região sul do país, atravessando o estado de São Paulo e ligando às regiões Centro-Oeste e Norte. Tal localização facilita o escoamento de produtos, o acesso a diversos mercados e a integração logística, conferindo vantagens competitivas aos futuros empreendimentos no distrito. Além disso, a proximidade com o aeroporto local e a linha férrea (caso volte a operar) reforça ainda mais o potencial logístico da área.Diante do exposto, solicito que seja realizada análise técnica e de viabilidade para que o Poder Executivo possa estudar a aquisição dessa área e o desenvolvimento do projeto de implantação do distrito comercial e industrial, que certamente trará benefícios expressivos para o crescimento sustentável do município e a prosperidade da nossa comunidade. |
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435/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a verificação e o conserto do termômetro digital localizado na Avenida Washington Luiz, visto que atualmente está exibindo apenas o dia e o horário, sem apresentar a temperatura, que é a principal função do equipamento. O pedido foi feito através de alguns empresários das imediações.O termômetro é um equipamento de utilidade pública, especialmente em dias de frio intenso ou calor extremo, sendo uma referência visual importante para os cidadãos. O fato de estar funcionando parcialmente - mostrando apenas o horário e o dia - compromete sua finalidade. Solicita-se, portanto, que seja realizada a manutenção necessária para o pleno funcionamento do dispositivo, garantindo sua utilidade e valorizando a paisagem urbana. |
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436/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de ampliar os serviços de acolhimento temporário no município, com oferta de abrigo, alimentação e cuidados de saúde, inclusive com plantões noturnos.A ampliação dos serviços de acolhimento temporário é uma medida essencial para garantir dignidade e proteção à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua, vítimas de violência ou abandono. Além da oferta de abrigo seguro e alimentação adequada, é fundamental que haja estrutura mínima para cuidados de saúde, com suporte de profissionais em plantão noturno, proporcionando acolhimento integral e humanizado.A parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social permitirá a coordenação técnica e o alinhamento com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo efetividade e impacto positivo na vida dos cidadãos que mais precisam.Contando com a sensibilidade e o compromisso social dessa gestão, renovo protestos de elevada estima e consideração. |
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437/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que intensifique a Campanha do Agasalho Municipal, promovendo ampla arrecadação e distribuição de roupas de frio, cobertores e calçados adequados, com prioridade para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.Com a chegada das estações mais frias do ano, aumenta a necessidade de ações emergenciais de proteção social para as pessoas em situação de pobreza, moradores de rua e famílias com baixa renda. A intensificação da Campanha do Agasalho tem como objetivo arrecadar e distribuir itens essenciais como agasalhos, cobertores e calçados de inverno, garantindo o mínimo de conforto e proteção contra as baixas temperaturas.A proposta é que a campanha seja amplamente divulgada, com a instalação de pontos de arrecadação em locais estratégicos, como escolas, unidades de saúde, repartições públicas e comércios parceiros, além de mobilizações comunitárias e parcerias com entidades da sociedade civil.Diante da relevância social da iniciativa, solicito especial atenção por parte do Poder Executivo, a fim de promover um inverno mais digno e seguro para quem mais precisa. |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce os atendimentos voltados às doenças respiratórias comuns no período de outono e inverno, bem como intensifique a divulgação de orientações preventivas à população.Durante os meses mais frios do ano, há um aumento significativo nos casos de doenças respiratórias, como gripes, resfriados, bronquites e crises de asma, que afetam especialmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades. É essencial que as unidades de saúde estejam preparadas para o acolhimento e atendimento ágil desses casos, evitando agravamentos e sobrecarga nos serviços de urgência.Além disso, a divulgação de informações educativas e preventivas por meio de campanhas públicas, redes sociais, rádios e unidades básicas de saúde pode contribuir para a redução da incidência dessas doenças. A população precisa estar orientada quanto à importância da vacinação, higienização das mãos, uso de máscaras em ambientes fechados, boa alimentação, hidratação e cuidados com a ventilação dos ambientes.Diante da importância da prevenção e da atenção básica à saúde, conto com o empenho do Poder Executivo para a adoção das medidas sugeridas. |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de radares fixos e/ou móveis em pontos estratégicos do centro da cidade, onde o fluxo de veículos é intenso e os acidentes de trânsito são mais frequentes. A implantação desses equipamentos visa controlar a velocidade dos veículos, coibir infrações de trânsito e aumentar a segurança viária, protegendo pedestres, ciclistas e motoristas. Essa medida contribuirá para a redução de acidentes e para o melhor ordenamento do trânsito, promovendo um ambiente urbano mais seguro e organizado para toda a população. |
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652/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à construção de um campo de futebol sintético no bairro Frei Moacir IV.A solicitação da construção de um campo de futebol com gramado sintético visa promover o esporte, a saúde e a integração social da comunidade local. O campo de futebol sintético representa uma solução durável, de baixa manutenção e com alto aproveitamento ao longo do ano, independentemente das condições climáticas. |
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