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316/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados nas duas áreas verdes localizadas na Rua Argentina, trecho entre a Rua das Azaleias e Rua das Dracenas.A manutenção da limpeza das áreas verdes do município e o recolhimento de entulhos são essenciais para promover a saúde pública e preservar o meio ambiente. A execução dos serviços ajuda a evitar a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e roedores, que podem surgir em locais sujos ou abandonados. |
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317/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o rebaixamento da guia da calçada na Avenida Presidente Roosevelt, defronte ao número 1.320.No referido endereço se localiza um estabelecimento comercial que frequentemente recebe pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, assim a adequação facilita o deslocamento com segurança de cadeirantes e idosos, além de atender às normas legais de acessibilidade vigentes. |
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318/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao cruzamento com a Rua Dom Pedro, devido ao excesso de velocidade dos veículos, ocasionando insegurança à população. |
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319/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de ‘playground’ na área localizada na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin.A instalação do ‘playground’ traz inúmeros benefícios para a comunidade local, promovendo o bem-estar social e físico. Esses espaços incentivam a prática de atividades ao ar livre, essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças. |
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320/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Assis Chateaubriand, entre os bairros Vitória Regia e Emilio Zanatta, pois o fluxo de pedestres entre os bairros é muito grande, devido a presença de mercados, padaria, igreja e uma creche. |
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321/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja afixado em local de fácil acesso e visibilidade, próximo a farmácia municipal, a lista de medicamentos disponíveis para entrega a população. Evitando assim que o morador fique aguardando na fila e não tenha a medicação que ele necessita. |
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322/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja oficiado ao Senhor Marcos Maurício Chitolina de Góes, responsável pelas Relações Institucionais da Concessionária EIXO SP, solicitando agilidade na execução da obra de construção da passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho urbano do município de Dracena. A necessidade da construção da referida passarela é uma demanda antiga da população, tendo em vista o intenso tráfego de veículos, inclusive de carga pesada, que torna perigosa a travessia de pedestres, sobretudo de idosos, crianças e trabalhadores que transitam diariamente pela região. Cabe destacar que, conforme informações obtidas, a Concessionária EIXO SP já confirmou que a implantação do dispositivo de segurança para pedestres está definida junto à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Dessa forma, solicitamos que sejam adotadas providências para agilizar o início das obras, atendendo ao interesse público e prevenindo acidentes. Reforçamos que a segurança viária é um direito da população e uma responsabilidade compartilhada entre os entes públicos e as concessionárias que administram as rodovias. |
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323/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Valdemar Sestari, no Jardim São Manoel. |
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324/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja reinstalado o totem de boas-vindas com a inscrição “Seja bem-vindo a Dracena”, que anteriormente encontrava-se em local estratégico de acesso à cidade na Avenida José Bonifácio (próximo ao trevo da Santa). O totem foi instalado na gestão do então prefeito Juliano Brito Bertolini, sendo uma importante peça simbólica de acolhimento, valorização da cidade e fortalecimento da identidade visual e turística de Dracena. No entanto, com a forte chuva ocorrida em 2024, a estrutura veio ao chão e, lamentavelmente, não foi reinstalada pela administração municipal do período 2021/2024.A presença desse tipo de sinalização urbana contribui não apenas para recepcionar visitantes com hospitalidade e orgulho, mas também para reforçar o sentimento de pertencimento dos moradores, sendo um marco representativo da entrada da cidade. É fundamental que Dracena valorize e preserve seus elementos simbólicos, fortalecendo sua imagem institucional e turística.Por isso, indico que o totem seja reinstalado em local adequado, com estrutura reforçada para suportar intempéries, resgatando um símbolo importante de nossa cidade. |
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325/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua das Violetas, no Jardim das Palmeiras IV. |
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326/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado o reforço na pintura da pista de caminhada da Praça Rotary, utilizando tinta vermelha de alta durabilidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança, organização e visibilidade aos usuários do local. A Praça Rotary é um dos espaços públicos mais frequentados pela população para atividades físicas, caminhadas e momentos de lazer. A pintura da pista de caminhada, além de organizar melhor os fluxos de pedestres e esportistas, contribui para a segurança dos frequentadores, especialmente nos períodos de menor iluminação natural, como início da manhã e final da tarde. A cor vermelha, por ser chamativa, garante destaque visual, orientando os usuários sobre o trajeto correto e reduzindo riscos de acidentes. A revitalização desse espaço também estimula a prática de atividades físicas, promovendo saúde e bem-estar. |
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327/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victório Zanatta Sobrinho, no Residencial Aroeiras. |
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328/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de firmar convênios e/ou viabilizar recursos para oferecer, de forma gratuita, sessões de equoterapia para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), custeadas pelo município. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo em atividades supervisionadas por profissionais de saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Essa prática tem se mostrado extremamente benéfica para pessoas com autismo, promovendo melhorias na coordenação motora, na comunicação, no equilíbrio emocional e no desenvolvimento da autoestima e da interação social. Trata-se de uma abordagem reconhecida por conselhos profissionais e por estudos científicos como uma importante aliada no tratamento multidisciplinar de pessoas com TEA. Muitos municípios já oferecem esse tratamento por meio do SUS ou de convênios, considerando o seu impacto positivo e o avanço no desenvolvimento dos atendidos. Sabemos que muitas famílias não possuem condições financeiras para arcar com esse tipo de acompanhamento, o que reforça a necessidade de o poder público garantir esse direito como forma de inclusão, acolhimento e promoção da qualidade de vida. Diante do exposto, solicito que esta proposta seja analisada com carinho e atenção, visando garantir um atendimento mais humanizado e eficaz para as pessoas com autismo em nossa cidade. |
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329/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victório Cavallo, no Jardim Kenedy. |
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330/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de firmar parceria com o Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (CAOE), unidade auxiliar da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba (FOA), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). O objetivo da parceria é promover assistência odontológica especializada, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com desordens neurológicas, especialmente àquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em Dracena e região. O CAOE, também conhecido como Centrinho de Araçatuba, é um centro de referência que oferece atendimento ambulatorial e atividades coletivas por meio de uma equipe multiprofissional. Essa estrutura permite o acolhimento integral do paciente, respeitando suas particularidades clínicas e comportamentais. É importante ressaltar que pessoas com TEA, muitas vezes, apresentam hipersensibilidades sensoriais, dificuldades de comunicação e resistência ao toque, o que pode tornar os atendimentos odontológicos convencionais desafiadores. A atuação de um profissional capacitado para lidar com essas especificidades faz toda a diferença no tratamento e no bem-estar do paciente, prevenindo traumas, garantindo um atendimento humanizado e promovendo saúde bucal de forma efetiva. Considerando o número crescente de diagnósticos de TEA e a necessidade de serviços especializados, a parceria com o CAOE representa uma medida necessária, socialmente justa e alinhada aos princípios de inclusão e dignidade da pessoa humana. |
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331/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Verona, na Vila Itália II. |
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332/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bahia, n° 332, defronte à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis.Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à FUNDEC e nas proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres. |
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333/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie sinalização aérea e de solo, inclusive com estudo para implantação de redutores de velocidade, na Rua São Paulo.Com a implantação do calçadão no quarteirão da Santa Casa e Centro de Hemodiálise, na Rua Ipiranga, a Rua São Paulo se tornará a principal via de acesso entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Centro da cidade.Daí a necessidade de um estudo de impacto viário, já que adentrará o bairro. |
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482/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias como instalação de placas alertando usuários para recolher as fezes dos animais no parque infantil do Jardim Bortolato II. |
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483/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou possibilidade de se alterar os requisitos para investidura no cargo de Visitador Sanitário, para que nos próximos concursos seja exigido nível superior em Direito, Carteira Nacional de Habilitação categoria B, conhecimento do Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998) e da Lei Complementar Municipal 166/2001 e alteração na referência salarial do cargo da referência 7 para a 12. |
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484/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma quadra de areia na área de lazer Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia, a fim de proporcionar estrutura para a prática de esportes como voleibol e ‘beach tennis’. |
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485/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação da rua que liga o Bairro Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros.A pavimentação proporcionará outro meio de acesso ao Bairro Santa Luzia, que atualmente possui acesso pavimentado somente pela Estrada Municipal José Mazzoni. |
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486/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um ‘playground’ na praça do bairro São Francisco.A instalação do parque infantil promove o bem-estar e a integração social da comunidade, oferecendo um espaço seguro e adequado para as crianças brincarem ao ar livre. Além disso, incentiva práticas saudáveis, como a atividade física, essencial para o desenvolvimento motor e cognitivo. |
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487/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de academia ao ar livre e ‘playground’ na área verde do bairro Nossa Senhora Aparecida.Tais estruturas promovem a saúde e o bem-estar, incentivando a prática de atividades físicas tanto para adultos quanto para crianças. Enquanto a academia ao ar livre favorece hábitos saudáveis entre os moradores, contribuindo para a prevenção de doenças e o fortalecimento da qualidade de vida, o ‘playground’ estimula o desenvolvimento social, motor e cognitivo das crianças em um ambiente seguro. |
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488/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Por qual motivo ainda não foi retomado o projeto de natação que era executado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura?2.Existe previsão para retomada do projeto? |
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489/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para designar médico endocrinologista para atender na UBS Irene Kato, no Jardim Brasilândia.A designação de um médico endocrinologista é essencial para atender às demandas relacionadas a distúrbios hormonais e metabólicos, como diabetes, doenças da tireoide e obesidade. |
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490/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planos para construção de uma praça esportiva na EMEFI Prof. Moacir Simardi que fique disponível para uso pela comunidade.Além de beneficiar diretamente os estudantes, oferecendo um espaço adequado para aulas de educação física e atividades extracurriculares, a praça esportiva estará disponível para a comunidade local, incentivando hábitos saudáveis, convivência social e integração entre diferentes gerações. Esse investimento contribui para o desenvolvimento físico, mental e social dos cidadãos, reforçando o papel da escola como um ponto central de transformação e bem-estar comunitário. |
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491/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no parque infantil do Bairro Santa Luzia.Uma boa iluminação inibe atos de vandalismo e aumenta a sensação de segurança, incentivando o uso do espaço pela comunidade. Além disso, possibilita que as famílias aproveitem o parque em horários mais variados, ampliando as oportunidades de lazer e convivência social. |
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492/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma para execução de poda da vegetação e das árvores do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara.A execução da poda é essencial para garantir a boa visibilidade no trânsito, evitando possíveis acidentes entre veículos. |
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493/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Administração, que nos envie cópias das folhas de ponto dos últimos 12 meses de todos os motoristas das pastas das secretarias de educação e de saúde. |
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494/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma e qual a previsão para realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Roosevelt, especialmente no trecho em frente da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena.Este pedido já foi apresentado anteriormente através da Indicação nº 093/2025, de autoria deste vereador, e possui grande relevância por se tratar de importante via de acesso a bairros como Jardim Village, Jardim Brasilândia, Residencial Hosoume, Jardim Aeroporto, Portal dos Girassóis, dentre outros. |
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495/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe um cronograma de execução do hino a Dracena nas escolas municipais de nossa cidade, de acordo com a Lei nº 3.716/2009? |
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496/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Em quais leis vigentes a fiscalização e autuação de multas na Zona Azul estão baseadas para serem realizadas?2.Quantas multas no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, por ausência de pagamento da zona azul, foram realizadas no ano de 2024 e nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025? |
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497/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue:1.Cópia do convênio firmado entre o município de Dracena e o município de Irapuru, visando a prestação de serviços em atendimento à saúde no Pronto Atendimento Municipal - PAM;2.Cópia da ata aprovada pela comissão municipal de saúde de Dracena;3.Cópia do projeto com aprovação do Legislativo dracenense;4.Cópia dos comprovantes do recebimento financeiro pelo serviço prestado.Requeiro ainda que sejam enviados tais documentos separadamente referente aos anos de 2023, 2024 e 2025. Para cada ano: cópia do convênio; cópia da ata da comissão, cópia da autorização legislativa e cópia dos comprovantes financeiros. |
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498/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma ou se foi oficiado à empresa Neoenergia para realização de poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do nº 2.432.A poda é necessária pois a copa da árvore está tocando nos fios da rede de energia elétrica, frequentemente causando quedas de energia e causando transtornos aos moradores. |
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499/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma ou se foi oficiado à empresa Rumo Logística para realização de poda de árvore localizada às margens da linha férrea na Rua Fidélis Paulino de Arruda, nº 709.A poda é necessária, pois a copa da árvore está danificando o telhado da igreja vizinha à faixa de domínio, que está sob concessão da empresa Rumo Logística. |
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500/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza na área onde se localiza o parque infantil do Jardim Bortolato II.Temos recebido pedidos de moradores, pois há mato e lixo espalho pelo local, prejudicando a utilização do espaço de lazer pelas crianças residentes naquele bairro. |
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501/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria Bom Sabor, Guilherme e Daianny, pela inauguração de mais uma empresa em nossa cidade, que muito contribui para o crescimento e desenvolvimento local.A Marmitaria Bom Sabor, localizada na Rua Napoli, nº 181 (fundos), na Vila Itália, é um exemplo de empreendedorismo, oferecendo aos cidadãos dracenenses a comodidade do serviço de delivery. Além de trazer mais opções gastronômicas para a cidade, a empresa também se destaca pela geração de empregos, contribuindo diretamente para a melhoria da economia local.É com grande apreço que reconhecemos a coragem e o compromisso dos empresários, Guilherme e Daianny, por acreditarem no potencial de Dracena e investirem no nosso município. Acreditamos que a chegada da Marmitaria Bom Sabor é um reflexo do espírito inovador e do otimismo que permeia nossa cidade.Em nome de toda a população, agradecemos imensamente pela confiança em nossa cidade e parabenizamos pelo sucesso e pela contribuição significativa ao desenvolvimento de nossa comunidade. |
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502/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se está no cronograma a manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Emílio Zanatta, próxima a creche Cantiga de Ninar, segundo reclamação dos munícipes que utilizam o local foram retirados dois aparelhos da academia, portanto, informem se irão retornar esses aparelhos, bem como se irão realizar a manutenção dos aparelhos que lá restaram. |
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503/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se há possibilidade de incluir no orçamento municipal e no cronograma de obras a construção de um portal na entrada do Distrito de Jaciporã, pois a população está requerendo esta obra. |
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504/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma a limpeza na calçada e meio fio da Rua Tupã, na altura do encontro entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Euclides da Cunha. |
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505/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes à prestação de serviços pela empresa Bem Me Quer Serviços LTDA, contratada para o acolhimento institucional de idosos com grau de dependência II e III, em Instituição de Longa Permanência (ILPI), durante o período de 2021 a 2024:1. Da Contratação: A empresa Bem Me Quer Serviços LTDA foi contratada pelo Município de Dracena para a prestação do serviço supracitado?Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia integral do contrato e eventuais termos aditivos, com as seguintes informações: objeto do contrato, vigência e valor total, e as obrigações assumidas pelas partes.2. Da Execução do Serviço:Quantos idosos e idosas foram acolhidos pela empresa durante o período contratual? Solicita-se que as informações sejam fornecidas, se possível, por ano de atendimento.Também se solicita o valor unitário mensal previsto ou pago por idoso acolhido, com cópia da planilha ou tabela de composição de custo utilizada como base, caso exista.3. Dos Pagamentos: A empresa recebeu os valores devidos pela prestação dos serviços no período mencionado? Em caso afirmativo, solicita-se cópias dos comprovantes de pagamento, notas fiscais correspondentes e empenhos realizados, com suas respectivas datas e valores.Caso não tenha havido pagamento integral ou parcial, solicita-se que seja informado o valor total pendente, o período correspondente à inadimplência, a justificativa apresentada pela administração anterior para o não pagamento, e a existência de tratativas administrativas ou judiciais para regularização da situação.4. Da Atuação da Atual Gestão: A atual administração pretende adotar medidas para a regularização de possíveis débitos com a referida empresa? Em caso afirmativo, solicita-se que sejam especificadas as ações adotadas ou previstas, além do cronograma estimado para a eventual quitação dos débitos.5. Da Manifestação da Prestadora: Solicita-se, ainda, que a empresa Bem Me Quer Serviços LTDA seja formalmente consultada para que informe se houve recebimento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal no período de 2021 a 2024. Caso negativo, solicita-se que sejam informados os valores pendentes, bem como se houve comunicação oficial à Prefeitura relatando a inadimplência.O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de apuração oficial quanto à regularidade contratual e financeira da prestação de serviço essencial à população idosa do município. Considerando que chegaram ao conhecimento deste parlamentar informações não confirmadas oficialmente sobre a possível inadimplência da administração anterior, solicita-se a verificação formal dos fatos, a fim de garantir transparência, responsabilidade na gestão pública e respeito às empresas prestadoras de serviço ao Município. |
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506/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Coronel Adriana Roledo Belluzzo, pela sua nomeação como comandante do Comando de Policiamento do Interior - CPI-8, com sede em Presidente Prudente.Trata-se de um momento histórico para a segurança pública do Oeste Paulista, já que é a primeira vez que uma mulher assume o comando da corporação, que atende 67 municípios e uma população estimada em 1,2 milhão de pessoas.A coronel Adriana tem uma trajetória marcada por competência, coragem, sensibilidade e compromisso com a missão de servir e proteger a sociedade. Sua nomeação representa um marco de avanço e inspiração para toda a corporação.Estendemos ainda nossos agradecimentos ao coronel Marcos Rogério Lemes, que deixa o comando do CPI-8 com um legado de liderança, dedicação e importantes conquistas em prol da segurança da população.Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, fortalecimento institucional e ainda mais proteção para toda a nossa região. |
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507/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Se está sendo feito levantamento para que os farmacêuticos do município tenham suas referências salariais ajustadas. Uma vez que estão recebendo abaixo do piso salarial para a categoria de R$ 4.455.·Além do que, são enquadrados na categoria 9, onde os demais profissionais devem cumprir jornada de trabalho de 20 e 30 horas semanais, enquanto os farmacêuticos devem cumprir 40h, recebendo o mesmo valor dos demais com carga horária menor. |
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508/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial “Professor Leuzi Gardini” (APAE de Dracena), pela passagem de seus 53 anos de fundação.Fundada com a missão de acolher, educar e promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a APAE de Dracena é uma referência no município e em toda a região. Com atendimento a 220 alunos, a instituição se destaca pelo trabalho humanizado e pela dedicação de sua equipe, composta por diretores, professores e colaboradores comprometidos com o bem-estar e o desenvolvimento de cada aluno e aluna.Seu trabalho vai muito além da educação: é um verdadeiro exemplo de amor, respeito e transformação social, impactando positivamente inúmeras famílias e contribuindo para uma Dracena mais justa e solidária.Ao celebrar esse importante marco, parabenizamos e desejamos contínuos sucessos à direção, professores, colaboradores, alunos e alunas, reafirmando meu respeito e apoio a essa instituição tão essencial para nossa cidade. |
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509/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Bilancieri Correia, ocorrido em 28 de abril de 2025. |
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510/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034, de 28/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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511/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 11/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de requisitos de cargo conforme especifica. |
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2025-04-28 |
Ordinária |
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32/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento Chácara do Bogaz, conforme especifica. |
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