| materia |
33/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3716, de 04/11/2009, conforme especifica. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica. (Termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, à Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté) |
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| norma |
5190/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5191/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Associação TRA NOI de Presidente Prudente). |
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| norma |
5192/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. |
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| norma |
5193/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobre a regulamentação dos Conselhos Municipais, através da Lei nº 5.061/2023, conforme especifica. |
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31/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2025 |
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289/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Antônio Pagnozzi, altura do nº 42, no Bairro Paulo Vendramin.Tal medida visa coibir o excesso de velocidade dos motoristas, que pode causar atropelamentos e/ou acidentes entre veículos. Destacamos que a quantidade de acidentes que têm ocorrido no município causa preocupação e a população solicita providências do Poder Público. |
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290/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita nebulização nos bairros do município com veneno contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zika vírus.Diante do aumento de casos e da resistência do mosquito a certos métodos de combate, a aplicação do veneno ajuda a reduzir a população do inseto em áreas de maior risco, protegendo a saúde pública. Além disso, essa ação complementa outras estratégias preventivas, como eliminação de criadouros e conscientização da população, garantindo um controle mais eficaz e abrangente. |
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291/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, proximidades com o cruzamento com a Rua Euclides da Cunha.O trecho citado da via possui um declive acentuado e a visibilidade dos motoristas que cruzam a via fica prejudicada pelos carros estacionados em ambos os lados. Recentemente ocorreu um acidente com vítima fatal exatamente no trecho supracitado, evidenciando a necessidade de providências a fim de garantir a segurança dos munícipes. |
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292/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão no cronograma de recapeamento das ruas Tupinambás, Tupis e Tapuias, todas localizadas no Bairro Campo Belo I.Temos recebido pedidos dos moradores, pois o pavimento está desgastado, prejudicando o trânsito de veículos pela região. |
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293/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento de curta duração em frente de escolas e repartições públicas.A medida visa garantir a rotatividade de veículos, pois se trata de locais onde ocorre frequentemente o embarque e desembarque de pessoas. Desta forma, as vagas agilizariam o processo e evitariam situações como o estacionamento em fila dupla, que prejudica o tráfego dos demais veículos. |
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294/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de reparo no asfalto na Rua Magid Zacarias, altura do nº 506, pois o pavimento está com problemas e tem prejudicado o trânsito de veículos. A medida possui elevada importância, já que a supracitada via é uma das mais movimentadas do município e serve como ligação para outras vias de igual importância, como Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio. |
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295/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a extensão do pagamento do adicional de 40% de insalubridade aos profissionais da enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Dracena.A presente indicação tem como base informações repassadas por servidoras da área da enfermagem, atuantes Unidades Básicas de Saúde de Dracena, que relataram a situação enfrentada pelos profissionais do setor, os quais, apesar de estarem expostos diariamente a riscos biológicos relevantes, não são contemplados com o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, atualmente concedido apenas aos servidores do Pronto Atendimento Municipal. Conforme relatado, os profissionais das UBSs mantêm contato direto e contínuo com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade, como Dengue, COVID-19, Tuberculose, HIV, Hepatites, Hanseníase, entre outras. Ainda, muitos casos inicialmente atendidos no Pronto Atendimento são posteriormente encaminhados às unidades básicas, onde os servidores assumem a continuidade do cuidado, intensificando a exposição aos agentes insalubres.Diante desse cenário, entende-se que os profissionais da enfermagem que atuam nas UBSs fazem jus ao mesmo tratamento conferido aos servidores do Pronto Atendimento, no que tange ao adicional de insalubridade, sob pena de ferimento ao princípio da isonomia e da valorização do servidor público. Além disso, a medida contribui para garantir uma aposentadoria mais digna à categoria, que muitas vezes se aposenta com rendimentos abaixo do merecido, mesmo após anos de dedicação ao serviço público e à promoção da saúde da população.Sendo assim, solicita-se que a Administração realize estudo técnico, por meio dos órgãos competentes, como a Vigilância em Saúde e a Medicina do Trabalho, visando à análise das condições laborais e à viabilidade da concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da enfermagem das UBSs. |
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296/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize no mês de maio campanhas educativas de Segurança no Trânsito, alinhadas com o movimento nacional Maio Amarelo, com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e a prevenção de acidentes de trânsito. Justifica-se a presente indicação diante do aumento de acidentes registrados nos últimos meses em nosso município, demonstrando a necessidade de intensificar as ações de conscientização para um trânsito mais seguro. A campanha poderá incluir palestras educativas nas escolas, distribuição de material informativo, ações em parceria com a Polícia Militar, COMUTRA e demais órgãos responsáveis, além de intervenções urbanas com mensagens de impacto visual. A proposta visa mobilizar a sociedade em torno de um comportamento mais responsável e solidário no trânsito, preservando vidas e promovendo a paz nas vias públicas de Dracena. |
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297/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de revisar e reajustar a referência salarial dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir uma remuneração condizente com as funções exercidas. Justifica-se a presente indicação pelo fato de que os diretores escolares ocupam cargos de elevada responsabilidade, sendo os principais responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, coordenação de equipes, cumprimento de metas educacionais, mediação de conflitos, organização de recursos e articulação com a comunidade escolar. Entretanto, há casos em que servidores que ocupam cargos hierarquicamente inferiores recebem remuneração superior, o que demonstra uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. O princípio da isonomia e da valorização profissional exige que os profissionais que ocupam funções de liderança e maior responsabilidade tenham uma referência salarial compatível com sua atuação. A valorização dos diretores escolares também representa um investimento na qualidade da educação pública, pois reflete diretamente no comprometimento, motivação e na boa condução das unidades escolares. Sendo assim, solicito que o Executivo estude a possibilidade de reenquadramento das referências salariais dos diretores das escolas municipais, com a devida valorização da função de liderança educacional que exercem. |
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298/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos e providências visando à instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros até a Rua Adolfo Cavalhieri. O trecho correspondido não foi atendido. A substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED trará maior eficiência energética, segurança para motoristas e pedestres, e contribuirá com a valorização urbana da via, especialmente por se tratar de um importante acesso ao município. |
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299/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a aquisição de novos equipamentos para o setor de limpeza urbana, tais como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores. O trabalho realizado pela equipe de limpeza urbana de Dracena é essencial para a conservação dos espaços públicos, praças, canteiros, áreas verdes e vias públicas. No entanto, a falta de equipamentos adequados e modernos compromete a eficiência e a agilidade dos serviços prestados, além de sobrecarregar os servidores. Equipamentos como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores são fundamentais para o corte e remoção de vegetação, poda de galhos, limpeza de folhas e manutenção de áreas de difícil acesso. A disponibilização desses materiais garantirá melhores condições de trabalho, maior produtividade e, consequentemente, uma cidade mais limpa e bem cuidada. Essa indicação visa atender a uma demanda recorrente dos próprios trabalhadores do setor, bem como dos munícipes que desejam ver seus bairros e espaços públicos mais bem conservados. Sendo assim, solicito especial atenção da Administração Municipal para o atendimento desta proposta. |
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300/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros, mais precisamente na rotatória. A falta de iluminação nesse trecho compromete a segurança dos moradores, gera sensação de insegurança durante a noite e dificulta o acesso, principalmente para pedestres, motoristas e ciclistas. A medida também contribuirá para o bem-estar e a valorização dos bairros. |
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301/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização, mobilização e prevenção no município em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.Essa data é de extrema importância, pois marca a luta nacional pelos direitos das crianças e adolescentes à dignidade, ao respeito e à proteção integral, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é sensibilizar e engajar a sociedade, o poder público e as instituições locais sobre a gravidade da violência sexual infantil, promovendo ações educativas, debates, palestras, caminhadas, campanhas informativas nas escolas e nos meios de comunicação, além do fortalecimento da rede de proteção existente no município. Ressaltamos que o combate à exploração e ao abuso sexual infantil é uma responsabilidade coletiva. Iniciativas municipais neste sentido têm o poder de salvar vidas, romper ciclos de violência e criar um ambiente mais seguro para nossas crianças e adolescentes. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento da Administração Municipal para a efetivação desta proposta, reforçando o papel de Dracena como cidade que protege e valoriza a infância. |
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302/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Belo Horizonte, na frente do número 52, no Bairro Metrópole. Visto que já faz alguns dias que os moradores entram em contato no setor da Prefeitura solicitando o serviço e até o presente momento não foram feitos os reparos, trazendo insegurança para os moradores daquela região. |
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303/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente providencia melhorias na sinalização de solo para motocicletas nas Avenidas Washington Luiz e Vitória, além de reforçar as sinalizações já fixadas nas Avenidas José Bonifácio, Expedicionários, Roosevelt e Vargas. |
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304/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Avenida Brasil e na Rua Tocantins, no Jardim Vera Cruz, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de escolas e agora um mercado. |
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305/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da grama e poda das árvores da Praça Lions, localizada na confluência da Rua Oito de Dezembro com a Avenida Brasil, entre o Jardim Vera Cruz e o Jardim Europa. |
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450/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de se rebaixar a guia da calçada do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara para facilitar o acesso dos carros que transportam os pacientes. |
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451/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento ou promoção de operação tapa-buracos no trecho da Rua São Paulo, confluência com a Avenida Presidente Roosevelt, na altura do Posto Dracena. |
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452/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua José Tossato, no Bairro Prefeito Florindo Tabachi, pois há um buraco grande na via, conforme foto em anexo, que pode causar acidentes. |
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453/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. |
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454/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que informe se está no cronograma de limpeza a roçagem da área verde localizada na Rua Nanci Carnicel Teixeira, altura do nº 70, no Bairro Hosoume I, pois a população está reclamando da presença de animais peçonhentos no local. |
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455/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kazuko Takayama, ocorrido em 15 de abril de 2025. |
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456/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lisnéia Cristina Botassin, ocorrido em 15 de abril de 2025. |
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457/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judite Maria dos Santos, ocorrido em 15 de abril de 2025. |
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458/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à APCD - Regional de Dracena, pela realização do minicurso “Imersão em Atendimento Odontológico a Pacientes com TEA”, promovido no dia 16 de abril de 2025, em sua sede.A iniciativa representa um importante passo na construção de uma sociedade mais inclusiva, ao promover conhecimento e conscientização sobre os cuidados específicos com pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eventos como este ampliam horizontes, quebram barreiras e incentivam a humanização do atendimento em saúde, especialmente no campo da odontologia.Parabenizamos de forma especial a diretoria da APCD Regional de Dracena, pelo empenho, sensibilidade e visão social ao realizar um evento gratuito e aberto a sócios e não sócios, reunindo pais, profissionais e comunidade em torno de um tema tão relevante.Estendemos ainda nossos cumprimentos à psicóloga clínica e especialista em neuropsicologia Daniela Ormeneze, pela brilhante condução do conteúdo, contribuindo para o fortalecimento de práticas mais empáticas, respeitosas e eficazes no atendimento a pessoas com TEA.Este voto é uma justa homenagem a todos os envolvidos, reconhecendo a importância de iniciativas que valorizam o respeito à diversidade, a inclusão e o cuidado com sorrisos que merecem atenção especial. |
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459/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe se há possibilidade de incluir no cronograma de limpeza o corte ou poda de uma árvore localizada no cruzamento da Rua Adolpho Cavalhieri, cruzamento com a Avenida Joaquim André, pois a população local tem reclamado que a árvore está dificultando a passagem de pedestres e causando possíveis danos à rede elétrica e asfalto. |
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460/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agronegócio, que nos informe se está no cronograma de obras e infraestrutura de estradas rurais a construção da ponte que liga a Estrada Municipal José Mazzoni (DRA-00) com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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461/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se está no cronograma de obras a continuação do asfalto da Alameda Inglaterra, no trecho após o Supermercado Bigmart, sentido loteamento Aroeiras. |
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462/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas caçambas o Município tem disponível e a qual secretaria pertencem?2.Quais os tipos de resíduos que podem ser descartados nas caçambas municipais?3.Existe um protocolo e critérios a serem seguidos quando o serviço for em atendimento ao cidadão? Especificar.4.Quantos caminhões poliguindaste são utilizados para a realização desse serviço?5.Quantos motoristas são designados para realização desse serviço?6.Quantos serviços foram efetuados nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, especificando o tipo de atendimento (feiras, eventos, pontos fixos de coletas, cidadãos ou outro)? |
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463/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil Feres Cury Karam, pelos 40 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública, em especial no município de Dracena.Ao longo de quatro décadas de atuação exemplar na Polícia Civil, o Delegado Feres Cury Karam construiu uma trajetória marcada pela ética, pelo comprometimento e pela defesa incansável da lei. Seu trabalho foi fundamental na elucidação de inúmeros casos e no combate à criminalidade, sempre com profissionalismo, equilíbrio e respeito à comunidade.Além da excelência no exercício da função policial, Feres Karam sempre demonstrou sensibilidade social e espírito comunitário. É presença constante e atuante no CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, contribuindo com propostas e ações que fortalecem a integração entre a população e as forças de segurança.Sua passagem por esta Casa de Leis como vereador também é motivo de grande orgulho para todos nós parlamentares, pois demonstra seu compromisso não apenas com a segurança, mas com a vida pública, a representatividade e o bem comum.É, portanto, com imensa honra que registramos este reconhecimento ao Delegado Feres Karam, desejando-lhe muitos mais anos de trabalho na Polícia Civil, continuidade em suas ações comunitárias e, acima de tudo, muita saúde e vida longa, para que siga sendo exemplo de dedicação e inspiração para as futuras gerações. |
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464/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Alberto Soares, pela recente nomeação como presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Dracena e por sua relevante contribuição à comunidade dracenense.Reconhecido por sua integridade, competência e espírito de liderança, Alberto Soares é um profissional exemplar, com destacada atuação como bancário e professor universitário, sempre pautado por valores éticos e pelo compromisso com o bem comum.Sua trajetória também inclui uma participação ativa e importante na história de Dracena e na Associação de Moradores do Bairro Palmeiras, onde exerceu papel fundamental na mobilização popular, na promoção de melhorias e no fortalecimento da representatividade comunitária.Sua chegada à presidência do CONSEG representa um novo capítulo de diálogo, envolvimento e construção coletiva entre a sociedade e as forças de segurança pública. Estamos certos de que sua gestão será marcada por avanços, união e compromisso com a paz social e o fortalecimento da cidadania.Este Voto de Congratulação é uma homenagem justa e sincera, em nome do Poder Legislativo, ao senhor Alberto Soares, com votos de muito sucesso, saúde e energia para seguir contribuindo com sua sabedoria e dedicação ao progresso de nossa cidade. |
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465/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Lena Zanoni, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de tantos anos na Cati Regional. Sua dedicação e competência no serviço público contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.Após anos de esforço e dedicação, a Senhora Zanoni alcançou a tão sonhada aposentadoria, um merecido reconhecimento pelo compromisso com o serviço público e pela forma exemplar com que desempenhou suas funções.Sua trajetória é uma verdadeira inspiração para todos os servidores públicos, sendo um exemplo de comprometimento, ética e profissionalismo. O impacto de sua contribuição será sentido por muitos anos, e a cidade de Dracena é grata por sua colaboração incansável.Desejamos que esta nova fase seja repleta de conquistas e realizações pessoais. Parabéns, Lena Zanoni, por sua aposentadoria e por todo o legado deixado no serviço público! |
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466/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ampliar o horário de atendimento da unidade de saúde do Distrito de Jaciporã, disponibilizando atendimento durante o dia todo. |
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467/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Felipe Custódio Lima, dracenense, estudante do curso de educação física na Unifadra e atleta de fisiculturismo que passou por um campeonato, realizado em outubro do último ano em Dracena, onde se classificou em 4º lugar na categoria Men’s.O atleta participou de campeonato na cidade de Guarulhos, entre os dias 10 a 13 do corrente mês, competindo em 4 categorias, onde obteve as seguintes colocações:·Troféu Top 2 na Classic Junior;·Medalha de 5º lugar na Classic Teen;·Troféu Top 3 na Bodybuilder Teen; e·Troféu Top 3 na Bodybuilder Junior. |
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468/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Qual o planejamento e prazo a ser realizada e concluída a reforma do "Tótem" em homenagem à colônia japonesa fixado na Praça Arthur Pagnozzi? Tal "Tótem" é referência da importante participação na formação histórica e cultural do nosso município e não pode mais estar à mercê de intempéries. |
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469/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o planejamento para a extensão de horário para atendimento odontológico na rede municipal de saúde? 2.Existe a possibilidade de extensão de horários para os profissionais dentistas, que já atuam na rede, poder atender aos munícipes? 3.Existe a possibilidade e a intenção da administração em contratar mais profissionais dentistas? |
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470/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Consta no cronograma a execução de melhorias na sinalização viária com instalação de placas de proibição de parada de veículos no período das 16 às 21 horas, às quartas-feiras, no trecho da Avenida Rui Barbosa onde é realizada a feira livre? |
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471/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe outro veículo para o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ?Haja visto que o atual veículo está apresentando vários problemas mecânicos, ficando muito tempo parado em oficinas, gerando gastos e transtornos ao cumprimento das funções do CCZ. |
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472/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Amilton “Cobra” de Oliveira, Ossamu Yoshioka e Yamakami ‘in memoriam’ pelos 60 anos da conquista do título de campeões regionais de tênis de mesa, no ano de 1965. |
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473/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Lopes Frucri, ocorrido em 17 de abril de 2025. |
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474/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Alves dos Santos, ocorrido em 19 de abril de 2025. |
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475/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Ribeiro, ocorrido em 19 de abril de 2025. |
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