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543/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo em desenvolvimento quanto à concessão de auxílio financeiro aos estudantes universitários residentes em Dracena e regularmente matriculados em cursos superiores em municípios próximos, conforme as Indicações nº 50/2024, 377/2023 e 331/2022 e o Requerimento 029/2022, apresentados em gestões anteriores.Reiteramos os pedidos já apresentados por entendermos se tratar de uma medida estratégica para fomentar o desenvolvimento local. Investir na educação e capacitação dos jovens garante que a cidade forme profissionais qualificados, prontos para contribuir ativamente com o crescimento econômico e social da região. |
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544/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos atletas são contemplados pela bolsa atleta do município? Enviar a lista dos contemplados com as respectivas modalidades esportivas.2.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link para acesso direto. |
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545/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa B&B Saúde e Estética pela inauguração realizada no dia 09 de maio, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 79.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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546/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para finalização do acabamento com execução de pintura de uma divisória instalada na UBS Eduards Ligeris, no Jardim Santa Clara?Conforme foto em anexo a divisória já foi instalada, porém não foi feito acabamento. |
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547/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:1.Quantos veículos do município se encontram em oficinas para reparos/manutenção?2.Há previsão para conclusão do reparo? Haja vista que atualmente há falta de veículos na educação, Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica.A falta de veículos disponíveis tem afetado o transporte de alunos, servidores e a execução de tarefas diárias que exigem deslocamento. |
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548/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:1.Quantos servidores estão respondendo Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?2.Quantos servidores receberam advertência?3.Que seja enviada lista contendo o nome do servidor, local de trabalho e motivo do PAD e/ou advertência. |
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549/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.O que foi feito e onde se encontra a estrutura e a cobertura retiradas da arquibancada do Centro Olímpico Paulo Tahara?2.Encaminhar fotos da mesma.Pois foram retiradas a cobertura e a estrutura metálica que a sustentava. |
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550/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta e troca de lâmpadas na altura do nº 208 da mesma via. |
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551/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser aumentado o repasse mensal para pequenas despesas para as subprefeituras dos distritos de Jamaica e Jaciporã, sendo igualado ao valor que é repassado às escolas municipais. |
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552/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Bahia, trecho entre a Rua Joaquim José Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André. |
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553/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Castro Alves, trecho entre a Rua Joaquim José Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André. |
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554/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do contrato da empresa que prestará serviços médicos na especialidade de pediatria para a Prefeitura, nas dependências da Santa Casa de Dracena.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link para acesso direto. |
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555/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Fernando Batista de Almeida, ocorrido em 06 de maio de 2025. |
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556/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Siqueira, ocorrido em 06 de maio de 2025. |
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557/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Nunciatelli, ocorrido em 07 de maio de 2025. |
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558/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há algum projeto para iluminação do bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Pois já existe um poste com energia no local.2.Em caso positivo, qual a previsão para execução?3.Consta no cronograma a execução de limpeza naquele local? |
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559/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao campo de areia da Rua Manoel Bandeira, no Conjunto Habitacional João Vendramin:1.Existe algum projeto de melhoria para aquele equipamento público?2.Existe previsão para melhoria na iluminação pública do local? |
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560/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de melhorias na área verde do Jardim Santa Mônica, como limpeza e roçagem. |
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561/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se já foi contratado o serviço de topografia para regularização do prédio do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.Enviar cópia de todo o procedimento que estiver em andamento. |
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562/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, altura do nº 161.Já ocorreram vários acidentes nessa rua, havendo necessidade urgente de providências. |
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563/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Irradiação, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo.Os motoristas têm exagerado na velocidade, transformando a via em uma pista de corrida, portanto é necessário tomar providências urgentemente. |
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564/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Existe estudo para implantação de redutores de velocidade na Avenida São Cristóvão, pois já temos vários pedidos nesse sentido.2.Caso existam estudos, qual prazo para fazer a instalação dos redutores?3.Caso não existam estudos, que sejam feitos, pois a avenida está muito perigosa.No local há vários estabelecimentos comerciais, o Pronto Atendimento Municipal, crianças brincando nas áreas de parques e população em geral fazendo atividades físicas. |
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565/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas empresas estão cadastradas no município para a prestação de serviços de ‘táxi-moto’?2.Quantos agregados estão cadastrados em cada empresa? |
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566/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados pelas duas empresas veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal, sendo CLINVET - CENTRO VETERINARIO EIRELLI, CNPJ: 20.445.527/0001-37, e MURILO & ANNA CLINICAO LTDA, CNPJ 27.374.367/0001-21, ambos de Dracena para serviços veterinários, em especial a castração de animais, durante os 12 últimos meses, que são feitas via CISNAP com coordenação e controle via Centro de Controle de Zoonoses.Solicito cópia das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas e destinada à castração de animais na cidade. |
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567/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados pelas duas empresas veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal de Dracena para serviços veterinários, especialmente castração de animais.Requeiro ainda, a inclusão das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas à verba parlamentar SEMIL, no valor de R$ 100.000,00, destinada à castração de animais na cidade. |
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568/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Argentina com a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III. |
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569/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·O processo seletivo nº 001/2024 terá seu prazo de validade prorrogado?Já que sua prorrogação é importante para que sejam atendidas as necessidades emergenciais, com falta de pessoal em determinadas situações. |
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570/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Os horários e as rotas dos ônibus de transporte urbano.2.Qual o local de divulgação dessas rotas?3.Elas atendem aos distritos de Jamaica e Jaciporã e ao bairro Iandara? |
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571/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe cronograma ou orçamento para instalação de câmeras de segurança em novos locais? |
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572/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bernardino de Oliveira, ocorrido em 08 de maio de 2025. |
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573/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:1)Relação nominal de todos os servidores lotados em cada unidade de saúde do município:a)ESF Affonso Arthur Vieira Resende (Jardim Brasilândia);b)ESF Albert Sabbin (Posto São Manoel);c)ESF Dr. Júlio Bragatto (Jardim Jussara);d)ESF Dr. Eduards Ligeris (Jardim Santa Clara);e)ESF Jardim Jussara (verificar se é unidade distinta da anterior);f)UBS Dr. Pedro Bocca Netto (Campo Belo);g)UBS Dra. Irene H. Kato (Jardim Brasilândia);h)UBS Dr. Luiz Alencar (Frei Moacir);i)UBS Dr. Nelson Yurasseck (Paulo Vendramini);j)Centro de Saúde Takashi Enokibara;k)Pronto Atendimento Municipal.2)Identificação do chefe responsável por cada unidade ou setor; 3)Relação nominal dos médicos que atendem. |
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574/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há possibilidade de serem enviados caminhões de areia para ser depositada no parque infantil da Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato? |
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575/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Souza Fontolan, ocorrido em 09 de maio de 2025. |
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576/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Alves Bento, ocorrido em 10 de maio de 2025. |
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577/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Jacon Zanoni, ocorrido em 10 de maio de 2025. |
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578/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mazoni, ocorrido em 11 de maio de 2025. |
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579/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andreia Garcia Maticolli, ocorrido em 12 de maio de 2025. |
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580/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hisao Kiguchi, ocorrido em 12 de maio de 2025. |
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| materia |
581/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 036, de 29/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para a Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena será destinada, exclusivamente, ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara Municipal de Dracena e da EMDAEP) |
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2025-05-12 |
Ordinária |
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| norma |
5196/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de área verde, do Conjunto Habitacional "Prefeito Florindo Tabachi" (Cícero Aparecido Pereira) |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, previsto na Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. |
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| norma |
622/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de requisitos de cargo conforme espeficica. |
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| norma |
5195/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica. (Termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, à Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté) |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção nas lâmpadas da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), pois várias não estão acendendo, deixando o local inseguro para a população. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar placas de sinalização viária informando a utilização da via por ciclistas, para que os motoristas reduzam a velocidade e fiquem atentos à presença de ciclistas, nas seguintes vias:·Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci (DRA-020);·Estrada Municipal Governador Mário Covas (DRA-030);·Estrada Municipal DRA-010, sentido ao bairro Oásis;·Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, sentido Distrito de Jaciporã; e ·Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, sentido Distrito de Jamaica.A medida tem como objetivo reduzir o risco de acidentes, pois diariamente ciclistas utilizam a via como forma de atividade física e a modalidade tem crescido significativamente. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja passada a máquina e depositado cascalho na Viela União, já que a via não é asfaltada e atualmente está muito desgastada e com vários buracos, prejudicando os moradores daquele local. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que adicione com urgência no cronograma da operação tapa-buracos a manutenção do trecho onde há o encontro das Ruas Alexandre Zarzur e Nestor Crepaldi (na esquina do Centro Comunitário do bairro Virgílio Fioravante). |
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338/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de mercados, centro de saúde e academias. |
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339/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e atualização das placas aéreas de sinalização de trânsito de nossa cidade, pois muitas estão desgastadas, apagadas, e também pelo motivo de surgimento e mudanças de novos locais públicos indicados nessas placas. |
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