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604/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Pousada Bom Samaritano pelos 30 anos de fundação, em que tem se dedicado incansavelmente ao acolhimento e apoio de dependentes químicos em nosso município.Compreendendo a importância de sua missão, que transcende o simples auxílio, mas também promove a reintegração social, espiritual e humana de pessoas que enfrentam os desafios da dependência, a entidade tem sido um farol de esperança, compaixão e transformação para muitas famílias em nossa comunidade.Parabenizamos a todos os colaboradores, voluntários, parceiros e líderes espirituais que tornam possível a continuidade desse trabalho transformador. |
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605/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o cronograma de manutenção da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.Já que o local é sede de vários projetos desenvolvidos pelas secretarias municipais. |
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606/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de corridas de ‘uber’ da saúde que foram realizadas de janeiro a abril de 2025. Solicito cópia das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas e destinadas às referidas corridas. |
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607/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe cadastro na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente de protetoras de animais da cidade e se existe algum apoio ao serviço realizado por elas. |
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608/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe programa de microchipagem de animais domésticos?·Em caso positivo, em qual sistema é abastecido os dados?Visando a importância da precisa identificação do animal, auxiliando em momentos de animais perdidos e também auxiliando no controle de zoonoses. |
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609/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informações sobre a quantidade total de casos de dengue registrados na cidade nos anos de 2023 e 2024, e no ano de 2025 até a presente data, quantos casos já foram registrados e atendidos. |
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610/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante e Conveniência Rodovia pela reforma das instalações, construção do seu novo fogão a lenha e outras melhorias. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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611/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edimar Pedro Botassini, ocorrido em 17 de maio de 2025. |
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612/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miyoko Kobukuro Fugii, ocorrido em 17 de maio de 2025. |
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613/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Considerando o Ofício nº 03/2025 envia a esta Casa de Leis pela Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP.Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019). É de extrema importância o apoio à medida encampada pela APAMPESP, levando aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa em favor dos direitos e da dignidade de aposentados e pensionistas que foram afetados pelo confisco de seus proventos. Como já dito no ofício citado, esta brava parcela da população já cumpriu seu papel, dedicando sua vida ao serviço público. A grande maioria não possui outra fonte de renda, somente a aposentadoria ou pensão, sendo muito difícil conquistar uma ocupação no mercado de trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando as ADIs que devem considerar inconstitucional o confisco das aposentadorias. A Corte já formou maioria a favor dos aposentados e pensionistas no julgamento, por 7 (sete) votos a 3 (três) para derrubar a contribuição das pessoas que recebem abaixo do teto do INSS. Atualmente falta o voto do ministro Gilmar Mendes.Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). |
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| materia |
614/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gilza Jodas Vidotti Bregolin, ocorrido em 18 de maio de 2025. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro) |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a Doação de órgãos e tecidos para transpantes e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada” no Município e dás outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU |
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| norma |
5197/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena e será destinado, exclusivamente, ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara e da EMDAEP) |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que, após a realização dos estudos de impacto financeiro (vide documento anexo com estudo parcial) e a verificação da disponibilidade orçamentária, providencie a construção de calçadas nos passeios públicos localizados em frente às sedes das entidades filantrópicas do Município, notadamente a "Casa dos Velhos" e APAE, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas por tais instituições e da relevância dos serviços de assistência social que prestam à comunidade.JUSTIFICATIVAO atendimento à presente indicação visa assegurar a acessibilidade e a segurança dos transeuntes, em conformidade com as determinações da legislação federal (Lei nº 10.098/2000) e da legislação municipal (Código de Posturas e Plano Diretor), além de promover a dignidade das instituições beneficentes, que, em virtude de sua natureza filantrópica, se encontram em situação financeira restrita.A medida justifica-se como ação de interesse público e de assistência social, podendo ser implementada mediante análise da viabilidade orçamentária e observância dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de ‘playground’ na praça do bairro São Francisco, uma vez que foi feita reforma, porém não foi instalado nenhum brinquedo e muitas crianças frequentam o local acompanhadas de seus pais. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a construção de pista de caminhada e instalação de ‘playground’ no campo do Jardim Kennedy.Moradores têm nos procurado com esta reivindicação, pois aquela área carece de equipamentos públicos com infraestrutura para lazer e prática de atividades físicas. |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul.Justificativa: A sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul, visa atrair consumidores dos bairros e da região para fomentar o comércio local. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, proximidades do cruzamento com a Rua São Paulo.Trata-se de um trecho com baixa visibilidade, devido aos aclives das vias, que prejudicam a visão dos motoristas que desejam cruzar a avenida. Por esta razão tem sido frequente a ocorrência de acidentes de trânsito naquele local. |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o aumento dos horários e do itinerário do ônibus circular, principalmente nos horários de entrada e saída do trabalho.A população tem apresentado reivindicações pela maior disponibilidade de transporte público. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza e reforma, incluindo a troca de torneiras, portas e parte elétrica dos banheiros masculino e feminino do Centro Olímpico Paulo Tahara.O referido espaço público é usado pela APAE e também por um projeto social para realização de suas atividades, porém a estrutura está abandonada e sem condições de uso. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o recurso economizado com a reestruturação dos cargos - em torno de R$ 1,8 milhão/ano - seja redirecionado para a saúde, especialmente para realização de exames de imagem, como ultrassom e tomografia, e de cirurgias eletivas, pois há grande demanda e filas de espera, a exemplo das cirurgias de cataratas, hérnias, ortopédicas, neurológicas, remoção de apêndice ou pedras nos rins, desvio de septo, entre outras. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.280, já que os motoristas excedem o limite de velocidade da via, tendo já ocorrido vários acidentes e atropelamentos de gatos.A situação causa preocupação entre os moradores da região, pois a ocorrência de um acidente de maiores proporções é iminente, sendo necessárias providências para garantir a segurança dos munícipes. |
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354/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito da Estrada José Mazzoni, entre o bairro Vírgilio Fioravante e a Avenida Presidente Roosevelt. Essa estrada é muito utilizada, pois faz ligação de bairros populosos, a mesma não possui passeio público pavimentado, colocando em perigo os pedestres, além do excesso de velocidade de alguns motoristas. |
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355/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura amarela na guia da Rua Dom Bosco, entre os números 40 e 52, defronte ao Pronto Atendimento Municipal - PAM, impedindo o estacionamento de veículos, pois o local é frequentemente utilizado por ambulâncias de resgate, e a parada de veículos neste local, dificulta as manobras desses veículos de salvamento. |
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356/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca lâmpadas de iluminação pública da Rua Geraldo Fabrão, do bairro Virgílio Fioravante, por lâmpadas de LED. |
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357/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção da grade do bueiro da Avenida Rui Barbosa, defronte ao número 2.289. Pois a mesma está deteriorada, oferecendo perigo aos moradores. |
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358/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção das chapas de ferro, que unem as faixas de pedestre elevadas à guia de sarjeta, pois algumas estão deterioradas, oferecendo perigo aos pedestres. |
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359/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lixeiras nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal - PAM, pois muitos usuários e moradores próximos reclamam que não há esse dispositivo para dispensa de lixos. |
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360/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito na Rua Alcides Violin, pois a mesma faz a ligação bairro-centro com a Rua Magid Zacarias, tendo fluxo de veículos intenso, principalmente em horários de pico. |
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361/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção dos bueiros localizados na rua Princesa Isabel cruzamento com a rua Miguel do Nascimento, pois os mesmos exalam mau cheiro há tempos, causando desconforto geral aos moradores locais. |
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362/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de ponto de ônibus próximo ao Banco de Sangue da Santa Casa, na Rua São Paulo. Visto que é um pedido de quem utiliza o setor e também dos colaboradores. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo sobre uma possível premiação simbólica em homenagem a servidores públicos municipais com destaque em desempenho ou que tenham completado marcos significativos de tempo de serviço (como 10, 20 ou 30 anos). Valorizar o servidor público é fundamental para fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população. O reconhecimento simbólico, seja por meio de certificados, placas ou até condecorações com nomeações de honra, representa um importante incentivo moral e institucional, promovendo a motivação e o sentimento de pertencimento entre os colaboradores do serviço público.Muitos servidores dedicam décadas de suas vidas à administração municipal, muitas vezes de forma discreta e abnegada. Reconhecer esse esforço não apenas faz justiça, mas contribui diretamente para a valorização do quadro funcional e estimula o comprometimento com o serviço público.Além disso, a premiação por desempenho permite destacar exemplos de boas práticas, eficiência e inovação no exercício das funções públicas, tornando-se referência positiva para os demais colegas e promovendo uma cultura de excelência. Por tratar-se de uma ação de baixo custo e alto impacto emocional e institucional, a presente indicação visa proporcionar à Prefeitura Municipal de Dracena uma proposta concreta de valorização do servidor, alinhada à ética, à meritocracia e ao reconhecimento humano. |
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364/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada uma campanha de valorização do trabalho informal e do microempreendedor, com o objetivo de fomentar o reconhecimento, incentivo e apoio aos trabalhadores autônomos e aos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município. O trabalho informal e o microempreendedorismo têm papel essencial na geração de renda e no desenvolvimento econômico local. Muitos cidadãos utilizam dessas formas de trabalho para sustentar suas famílias, inovar em nichos de mercado e movimentar a economia municipal. No entanto, ainda enfrentam desafios como a falta de visibilidade, de apoio técnico e de acesso a oportunidades de crescimento.A campanha poderá incluir ações como:·Divulgação nas redes sociais, rádios e TV local;·Criação de selo de incentivo ao pequeno empreendedor;·Oficinas de capacitação em parceria com o SEBRAE e instituições de ensino;·Realização de feiras e eventos para exposição de produtos e serviços locais;·Incentivo à formalização de autônomos como MEIs.Essa iniciativa, além de reconhecer o esforço desses trabalhadores, pode contribuir para o aumento da arrecadação e para a redução da informalidade, promovendo desenvolvimento sustentável e justiça social. |
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365/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Orientação Vocacional destinado aos jovens da rede pública de ensino, especialmente para aqueles que ainda não decidiram qual carreira seguir ou qual curso escolher.A proposta visa oferecer:·Atendimento com psicólogos e orientadores vocacionais, por meio de parcerias com profissionais da rede municipal ou instituições de ensino superior;·Rodas de conversa nas escolas, com profissionais de diversas áreas, apresentando possibilidades de carreira e mercado de trabalho;·Testes de aptidão e perfil vocacional, realizados de forma acessível e gratuita;·Palestras e feiras de profissões, em parceria com Faculdades, UNESP, SENAI, ETEC e empresas locais.Muitos jovens enfrentam dúvidas e inseguranças ao concluírem o ensino fundamental ou médio, o que pode levar a escolhas precipitadas ou à desistência dos estudos. Um programa de orientação vocacional oferece suporte psicológico e prático para que façam escolhas mais conscientes, alinhadas a seus interesses, habilidades e realidade socioeconômica. Além de contribuir para a formação cidadã, a iniciativa pode gerar impactos positivos na redução da evasão escolar, no aumento da empregabilidade e na valorização da juventude como protagonista do seu próprio futuro. |
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366/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), a viabilidade de realizar um mutirão de empregos em parceria com as usinas da região, com o objetivo de recrutar currículos e ampliar as oportunidades de emprego para os moradores do município.Diversas usinas do nosso entorno possuem grande demanda por mão de obra, especialmente em períodos sazonais. A aproximação entre o Poder Público e essas empresas pode facilitar o acesso da comunidade local às vagas disponíveis, reduzindo o desemprego e promovendo desenvolvimento social.O mutirão poderá incluir pontos de coleta de currículos, triagens, entrevistas, orientação profissional e até mesmo transporte para os interessados comparecerem ao evento.Dessa forma, a ação contribuirá para gerar renda, estimular a economia local e fortalecer o vínculo entre as empresas do setor sucroenergético e a população. |
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367/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a revitalização da área situada nas imediações da antiga estação ferroviária de Dracena, que atualmente encontra-se em estado de abandono, gerando insegurança, desvalorização urbana e a perda de um importante patrimônio histórico da cidade. Entre as ações sugeridas, destacam-se:a)Limpeza, roçagem e manutenção urbana do entorno da estação;b)Melhoria na iluminação pública, visando aumentar a segurança da população;c)Instalação de bancos, lixeiras e paisagismo, promovendo um ambiente agradável;d)Valorização histórica e cultural do espaço, com a possibilidade de criação de um centro cultural, memorial ferroviário ou espaço de convivência comunitária;e)Promoção de atividades culturais no local, como apresentações artísticas, feiras de artesanato e eventos educativos, aproveitando o potencial simbólico e turístico da estação.A requalificação desse espaço trará benefícios tanto no aspecto histórico quanto social e cultural, devolvendo à população um local de memória e integração. |
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368/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um contato com o Governo do Estado de São Paulo, solicitando a cessão do prédio da antiga Polícia Rodoviária, localizado na entrada de nossa cidade, para que seja destinado a algum setor da Prefeitura Municipal de Dracena.O referido prédio, devido à sua localização estratégica e visibilidade, possui grande importância simbólica e funcional para o município. Sua utilização por um setor municipal traria diversos benefícios, como a descentralização de serviços, otimização de espaços e facilitação no atendimento à população. Este prédio representa uma área de destaque para a cidade e, se utilizado adequadamente, poderá agregar valor à infraestrutura pública e ao bem-estar dos dracenenses. |
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369/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da implantação de uma feira de rua no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, com funcionamento aos sábados, no período da tarde.O Jardim Brasilândia é o maior bairro da cidade de Dracena, com grande concentração populacional e uma infraestrutura comercial que atende boa parte da comunidade local. Uma feira de rua neste local, além de proporcionar mais opções de compra e consumo aos moradores, fortaleceria a economia local e contribuiria para o aumento do comércio de pequenos produtores e artesãos da região. Essa iniciativa poderia também agregar um caráter cultural e social, promovendo encontros e a integração da comunidade.A realização da feira aos sábados, no período da tarde, pode ser um ponto de encontro agradável para as famílias da região, incentivando o lazer e o convívio social, sem prejudicar o funcionamento das atividades comerciais e escolares durante a semana.Diante disso, solicito que o Executivo estude a viabilidade dessa sugestão e que, se for viável, possa implantar a feira com o intuito de atender as necessidades de nossa população e promover o desenvolvimento do comércio local. |
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370/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Considerando a crescente adesão de participantes aos grupos de passinhos de flashback em nossa cidade e região;Considerando a importância cultural do flashback como manifestação de expressão artística e cultural, que resgata músicas e danças de décadas passadas, promovendo integração e resgatando a história da música e da dança popular;Considerando os benefícios que a prática de atividades culturais traz à saúde física e mental dos participantes, estimulando a interação social, o bem-estar e a qualidade de vida dos envolvidos;Considerando que o incentivo à cultura local é essencial para a valorização da identidade e o fortalecimento do nosso município como polo cultural;Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja promovido, por meio do Setor de Cultura, um Campeonato Regional de Passinhos de Flashback, com apresentações de grupos da nossa cidade e de cidades vizinhas. Este evento, além de fomentar a cultura local, poderá, futuramente, se expandir para se tornar um campeonato estadual e, quem sabe, até nacional.O evento contribuirá para o fortalecimento de nossa identidade cultural e promoverá a saúde física e mental dos participantes, além de ser uma grande atração para a comunidade e turistas. |
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371/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de um Campeonato de Bandas Locais, com a participação de grupos musicais formados nas diversas escolas de música particulares de Dracena, além de outros projetos culturais da cidade. Este evento seria uma excelente oportunidade para dar visibilidade aos talentos locais, promovendo a integração das bandas escolares e incentivando a prática musical entre os jovens.Proponho ainda que os melhores grupos classificados no Campeonato possam integrar a programação dos 80 anos de Dracena, a ser comemorado em 8 de dezembro de 2025. As apresentações dessas bandas trariam um toque artístico e cultural especial para as festividades, valorizando nossa cidade e a rica produção musical local. |
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538/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no ano de 2024 o município recebeu recursos para incentivos culturais para os artistas do município, mediante o Governo do Estado. |
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539/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.380, na Vila Lucélia. |
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540/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quando foram feitos os últimos três concursos para o cargo de analista orçamentário financeiro?2.Caso tenham ocorrido concursos, enviar a lista da classificação final dos candidatos.3.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link direto para acesso. |
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541/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·A quantidade de registros de casos de dengue e de mortes nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e até o mês de abril de 2025.·Há estudos visando a continuidade do uso de armadilhas contra o mosquito da dengue pelo município? |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às proprietárias do Salão Triviê Beleza e Estética, pela inauguração do empreendimento, situado na Avenida Tiradentes, nº 638.Os nossos especiais cumprimentos às empresárias Camila Nataly da Silva, Rayssa Faveri e Crislen Nayara por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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