| sessao |
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2025-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a construção de pista de caminhada com ciclofaixa Convênio SJC/FID n.º 108/2025) |
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| norma |
5198/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Dracena - SP, a ser comemorada anualmente na semana do dia 3 de agosto, reconhece a Capoeira e a Associação Filhos de Abaeté como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 037, 08/05/2025. |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal do limite de velocidade máxima nos seguintes locais:·Avenida Presidente Vargas;·Avenida Presidente Roosevelt;·Avenida Rui Barbosa;·Avenida Washington Luiz;·Avenida Expedicionários;·Avenida José Bonifácio;·Avenida Vitória;·Rua Magid Zacarias;·Rua Osvaldo Paulino dos Santos; e·Rua Irradiação, no Jardim Santa Clara.Assim como nos demais locais em que seja verificada a necessidade de sinalização, com objetivo de conscientizar os motoristas reduzir o número de acidentes. |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o reforço na marcação da vaga de estacionamento para cadeirante já existente e demarcação de uma vaga reservada para idoso em frente à Casa de Repouso Mariana Ramos, na Praça Rotary.Pois as famílias têm enfrentado dificuldades para estacionar aos finais de semana, quando buscam os idosos para passarem o final de semana em casa. A dificuldade ocorre, pois nas proximidades há estabelecimentos comerciais e uma escola, sendo que boa parte dos pacientes da casa de repouso possui mobilidade reduzida. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantação de um velório municipal no distrito de Jamaica, mais especificamente no prédio onde seria uma unidade de saúde, cujas obras se encontram paralisadas. Desta forma o distrito passaria a contar com infraestrutura para velórios e o prédio público seria aproveitado e utilizado pela população. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas nos postes que estão apagados na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village, assim como a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED e instalação de placa de identificação da via.A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na iluminação pública é uma medida estratégica que visa aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade da iluminação. As lâmpadas de LED consomem até 60% menos energia elétrica, possuem vida útil significativamente superior e demandam menos manutenção, o que resulta em economia para os cofres públicos. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a ampliação da iluminação pública e a revitalização de área de lazer no trecho que compreende:·Final da Avenida Brasil, após o Supermercado Via Brasil, sentido à Estrada Municipal Mário Covas, onde atualmente há apenas um poste de iluminação na divisa, sendo que após esse ponto o local permanece sem qualquer cobertura luminosa pública;·Rotatória de acesso aos bairros Condomínio Santa Rosa e Residencial Monte Carlo, que apresenta iluminação apenas na entrada do condomínio, sendo o trecho anterior extremamente perigoso, pois de um lado há sítios sem calçada ou acostamento, e do outro, a linha férrea, com uma pista de caminhada frequentemente tomada pelo mato e com trânsito dificultado, especialmente no período noturno;·Trecho após o limite do Condomínio Santa Rosa, passando por chácaras, também sem qualquer iluminação, o que coloca em risco os pedestres, sobretudo à noite, quando a visibilidade é inexistente até a chegada à área verde do Residencial Monte Carlo - cuja iluminação, por sua vez, também é insuficiente;·Área de lazer do Residencial Monte Carlo, atualmente abandonada, com mato alto, árvores quebradas e caídas sobre a calçada, necessitando de limpeza completa, manutenção e reestruturação, com instalação de caminhos, bancos e espaços adequados para o convívio da população.Justifica-se a presente indicação pelos constantes relatos da população quanto à insegurança, abandono e falta de estrutura básica para acesso a dois dos mais importantes bairros da cidade. A ausência de iluminação adequada e o abandono da área de lazer impedem o uso seguro desses espaços, principalmente por quem não utiliza automóveis, tornando o trajeto inviável durante a noite. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e orçamentário visando à ampliação da contratação de serviços de casas de repouso no município de Dracena e, se necessário, em instituições da região.A presente solicitação decorre da crescente demanda por acolhimento institucional de idosos, fato constatado por meio de inúmeros pedidos de famílias que buscam vagas para internação, em razão de condições de saúde, vulnerabilidade social, abandono ou ausência de estrutura familiar adequada para os cuidados necessários.É notório que a população idosa vem crescendo ano após ano, e com ela a responsabilidade do Poder Público em garantir políticas públicas que assegurem dignidade, cuidado especializado e acolhimento humanizado a essa parcela da população. Em Dracena, embora existam entidades que prestam esse tipo de serviço, a atual capacidade instalada não tem sido suficiente para atender à demanda reprimida, gerando listas de espera e sofrimento às famílias.Além disso, a contratação de serviços também em cidades da região, por meio de convênios e parcerias intermunicipais, pode ser uma solução viável para suprir a urgência de atendimento enquanto o município planeja ampliar ou criar sua própria estrutura de acolhimento a longo prazo.Portanto, solicitamos que a Administração Municipal, por meio dos setores responsáveis, avalie a viabilidade jurídica, administrativa e financeira para contratação de novas vagas em casas de repouso certificadas e com boa estrutura, priorizando o bem-estar e o respeito aos direitos da pessoa idosa.Investir em acolhimento digno para os idosos é cumprir o dever constitucional e humanitário de cuidar de quem já cuidou de nós. |
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378/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da manutenção e troca das lâmpadas que estão apresentando problemas na Rua Hermínio Branzani, localizada no Residencial Branzani.A medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, uma vez que a iluminação pública adequada é fundamental para evitar acidentes, proporcionar maior sensação de segurança durante o período noturno e inibir atos de vandalismo ou criminalidade. A falta de iluminação prejudica também o tráfego de veículos e pedestres no local, afetando diretamente a qualidade de vida da comunidade. |
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379/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização do corte de galho de árvore localizado na calçada próxima à entrada da Creche Sossego da Mamãe, situada na Avenida Washington Luiz, nº 1440, Bairro Tonico André.A presente solicitação atende a pedido de pais de alunos que frequentam a unidade de ensino, os quais relataram que um galho da árvore em questão dificulta a passagem de pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças, colocando em risco a segurança e o conforto dos usuários da calçada.Solicita-se, portanto, que seja feita vistoria no local e, sendo constatado o problema, que se proceda ao corte do galho para garantir melhor mobilidade e segurança à comunidade escolar. |
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380/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da manutenção e troca das lâmpadas que apresentam defeitos na Rua João Bertipaglia Filho, localizada no Residencial São Paulo.A iluminação pública eficiente contribui diretamente para a valorização do bairro e o bem-estar coletivo. Moradores têm relatado transtornos para circular à noite, inclusive em horários de chegada e saída para o trabalho, além de insegurança crescente devido à escuridão em trechos da via. |
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381/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine, junto ao setor competente, a instalação de uma placa de identificação na Rua Francisco Cabral Barone, especificamente no trecho compreendido entre as ruas José Mega e Bárbara N. Sanches, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.A solicitação se baseia em reclamações frequentes de moradores da via, que enfrentam dificuldades para receber correspondências, encomendas e entregas em geral, pois os entregadores não conseguem localizar corretamente a rua devido à ausência de sinalização com o nome da via.Além de comprometer o acesso a serviços básicos, essa situação pode gerar transtornos logísticos e prejudicar a comunicação e integração da comunidade com o restante da cidade.Portanto, a colocação da placa de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para garantir a cidadania, o direito à correspondência e a plena localização geográfica das residências. |
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382/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização da manutenção e substituição das lâmpadas que se encontram apagadas ou com funcionamento irregular na Rua Felício Calamante, situada no Jardim Campo Belo III. Além da questão da segurança, a ausência de iluminação adequada vem comprometendo atividades rotineiras dos moradores, como caminhadas noturnas e o trânsito seguro de crianças e idosos. A rua possui uma movimentação significativa, e a escuridão tem causado desconforto e aumentado a sensação de abandono urbano, gerando prejuízos ao convívio e à integração comunitária. |
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383/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação do playground na área de lazer do Residencial Aroeiras.A presente solicitação se fundamenta no fato de que, à época do lançamento do bairro, a incorporadora responsável (Ottoboni Empreendimentos Imobiliários Ltda), havia instalado os brinquedos, mas, durante a administração anterior (2021/2024), o playground foi retirado e transferido para a Praça Arthur Pagnozzi, sob o compromisso de que, tão logo houvesse moradores no bairro, seria instalada uma nova estrutura no local de origem - o que não ocorreu até o momento.Atualmente, o Residencial Aroeiras já conta com mais de 12 residências habitadas, sendo essencial oferecer infraestrutura de lazer e recreação para as crianças da comunidade, promovendo o bem-estar, a convivência familiar e o uso adequado do espaço público.Diante do exposto, solicitamos com urgência que a atual administração providencie a instalação de brinquedos no local, como forma de atender a um compromisso assumido anteriormente com os moradores e valorizar a área de lazer do bairro. |
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384/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada durante o mês de junho uma campanha educativa e de conscientização junto aos servidores públicos municipais sobre a importância da doação de sangue.Justifico que, historicamente, no período do inverno ocorre uma queda significativa no número de doações de sangue. Esse fenômeno se dá devido a alguns fatores, como as doenças respiratórias mais comuns nessa época, que impedem temporariamente os doadores de realizarem a doação, além do clima frio que muitas vezes desestimula as pessoas a se deslocarem até os hemocentros.Contudo, a necessidade de sangue não diminui durante o inverno; pelo contrário, a demanda se mantém constante e, em alguns casos, até aumenta, devido ao maior número de acidentes domésticos e internações por complicações respiratórias. Portanto, a campanha junto aos servidores públicos pode contribuir para ampliar a conscientização, incentivar a solidariedade e garantir o estoque adequado nos bancos de sangue, salvando vidas no município e na região.Conto com o apoio e atenção da Prefeitura para a realização dessa importante ação social. |
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385/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova uma campanha educativa e de conscientização relacionada ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.Justifico que a violência contra a pessoa idosa é uma realidade preocupante e muitas vezes invisível em nossa sociedade. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, como física, psicológica, financeira, negligência ou abandono, e afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a dignidade dos idosos. É fundamental que a sociedade e os órgãos públicos estejam atentos a essa questão, promovendo o respeito e a valorização da pessoa idosa, além de disseminar informações sobre os direitos garantidos a essa parcela da população. A campanha contribuirá para sensibilizar a comunidade, identificar e combater situações de violência, fortalecendo redes de apoio e proteção aos idosos em nosso município. Assim, a ação proposta é de extrema importância para garantir um envelhecimento digno e seguro para nossos idosos. Conto com a compreensão e o empenho da Prefeitura para a realização dessa relevante campanha. |
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386/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude sobre a ausência de árvores e áreas verdes na região central de nossa cidade e nos diversos bairros.Considerando a preocupante ausência de árvores e áreas verdes na região central de nossa cidade e nos diversos bairros, e o impacto negativo que essa carência provoca no comércio local, venho por meio desta indicar a elaboração e execução de um projeto de paisagismo urbano que contemple o plantio de espécies arbóreas adequadas, como palmeiras e pinheiros, que possam promover sombra, conforto térmico e embelezamento das vias públicas.É notório que a falta de arborização urbana contribui para o aumento da temperatura ambiente, prejudicando o conforto dos consumidores e comerciantes, que enfrentam o desgaste causado pelo calor excessivo e a ausência de áreas agradáveis para circulação e descanso. A valorização da arborização urbana, além de melhorar a qualidade do ar, amplia o apelo visual das ruas, estimulando o comércio local e atraindo mais frequentadores. Vale destacar que cidades como Votuporanga-SP adotaram com sucesso o plantio de palmeiras e pinheiros em suas áreas centrais, promovendo um impacto positivo na paisagem urbana e no bem-estar da população. Dessa forma, sugiro que a Prefeitura de Dracena realize um estudo para a implementação de um projeto semelhante, levando em conta as características climáticas e urbanísticas da nossa cidade, priorizando áreas comerciais centrais e também os bairros, onde a ausência de árvores é igualmente preocupante. Certos de que o poder público tem o papel fundamental de cuidar do meio ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadãos, reforço meu compromisso de acompanhar e apoiar essa iniciativa. |
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387/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração inicie estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, entre as ruas João Vendramini e Tomé de Souza, importante via de ligação centro-bairro. |
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388/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração, através do setor competente, possa atualizar a sinalização de placas que indicam locais e prédios públicos na nossa cidade. |
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389/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Tiradentes ou Avenida Presidente Roosevelt, nas imediações do imóvel onde está sendo instalada uma unidade da Lojas Cem, nesta cidade.Ressaltamos que a inauguração da loja está prevista para a segunda quinzena de junho, sendo urgente a realização do serviço nos próximos dias, em razão da grande movimentação de veículos para carga e descarga que ocorrerá no local.Dessa forma, solicitamos também a gentileza de verificar a viabilidade de que a demarcação seja realizada já na primeira quinzena de junho, a fim de garantir tempo hábil para organização das atividades logísticas da empresa. |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção das guias de sarjeta da Rua José Valero, n° 261, bairro Vitória Regia, a mesma não apresenta desnível para corrimento das águas. Sugestão seria fazer uma canaleta para a Avenida Natal Chiari para escoar as águas. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado concurso para o cargo de médico veterinário para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, para atendimento a animais de nossa cidade. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado concurso para o cargo de auxiliar de veterinária para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, para trabalho junto aos abrigos de animais de nossa cidade. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada demarcação de estacionamento de motos, próximo às novas instalações do Tiro de Guerra, visto que muitos atiradores se utilizam de motos para as atividades no local. |
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394/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza nos canteiros da Avenida Natal Chiari, entre os bairros Vitória Regia e Frei Moacir. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área verde localizada no bairro Vitória Regia, ao lado e em frente ao Lar Sã Doutrina. |
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| materia |
582/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto do equipamento de ar-condicionado do ônibus que faz transporte dos pacientes de Dracena até Presidente Prudente. |
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| materia |
583/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível fazer a remoção de parte do canteiro central na Rua Castro Alves, entre a Avenida Vitória e a Rua Alécio Perosso, para dar acesso à entrada de caminhões. Pois alguns empresários desejam investir na construção de barracões no local. |
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| materia |
584/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual a data de repasse pelos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP?2.Existe algum repasse atrasado?3.O repasse é feito de forma integral ou parcial?4.Quais valores foram repassados no mês de abril? |
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585/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do banheiro feminino da EMEFI Prof. Moacir Simardi, pois fomos alertados de que meninos e meninas atualmente estão usando o mesmo banheiro devido à falta de manutenção do banheiro feminino. |
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586/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas de LED da Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume II, pois muitas delas estão queimadas e prejudicando a iluminação pública. |
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587/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os servidores municipais têm conseguido contratar empréstimos consignados junto às instituições bancárias. |
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588/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao Processo Seletivo 003/2025:·Quantos professores já foram chamados para o cargo de PEB II? |
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589/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Marcus Frazão Frota que assumiu como coordenador da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente, após 10 anos atuando como Juiz na 2ª Vara da Comarca de Dracena.Ao longo dos últimos dez anos, sua dedicação incansável, compromisso com a justiça e notável integridade foram fundamentais para o desenvolvimento e o fortalecimento do Judiciário no município de Dracena.Desejamos-lhe muito sucesso nesta nova etapa, certos de que continuará a desempenhar sua função com o mesmo brilhantismo e comprometimento que sempre demonstrou. |
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590/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há estudos ou previsão para recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin até a Avenida Presidente Vargas? |
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591/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há planos para revisar e reajustar a referência salarial dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir uma remuneração condizente com as funções exercidas?Justifica-se o pedido pelo fato de que os diretores escolares ocupam cargos de elevada responsabilidade, sendo os principais responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, coordenação de equipes, cumprimento de metas educacionais, mediação de conflitos, organização de recursos e articulação com a comunidade escolar. Entretanto, há casos em que servidores que ocupam cargos hierarquicamente inferiores recebem remuneração superior, o que demonstra uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. O princípio da isonomia e da valorização profissional exige que os profissionais que ocupam funções de liderança e maior responsabilidade tenham uma referência salarial compatível com sua atuação. A valorização dos diretores escolares também representa um investimento na qualidade da educação pública, pois reflete diretamente no comprometimento, motivação e na boa condução das unidades escolares. |
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592/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao Departamento de Recursos Humanos, que nos informe:1.Quantos são no total e qual a porcentagem de professores com carga horária de 40 horas que se encontram atualmente efetivados?2.Qual porcentagem de efetivados é exigida por lei?3.Há previsão de realização de concurso público para que sejam efetivados mais professores? |
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593/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual a situação em que se encontra a construção das unidades de saúde dos Distritos de Jamaica e Jaciporã?2.A verba recebida do Governo Federal com essa finalidade foi devolvida? Já que as obras se encontram paralisadas. |
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594/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao Departamento de Recursos Humanos, que nos informe:1.Há previsão para convocação de novos funcionários para o setor de vetores? Já que o concurso ainda está no prazo de validade.2.Quando finaliza o prazo de validade do concurso?3.Há alguma vaga em aberto? |
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595/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviada cópia do contrato em que a Prefeitura contratou, via CISNAP, empresa/profissionais que procederam cirurgias de catarata, e informações a saber, relativas ao ano de 2024:1.Nomes das pessoas que passaram pela triagem na Secretaria Municipal de Saúde;2.Nomes das pessoas que foram enviadas para o município de Bebedouro para procedimentos cirúrgicos;3.Valor pago ao CISNAP;4.Cópia dos pagamentos; e5.Valor por cirurgias realizadas. |
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596/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor David Bertolo, ocorrido em 14 de maio de 2025. |
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597/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Maria Carvalho Hidalgo, ocorrido em 15 de maio de 2025. |
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598/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Administração, que nos informe qual o prazo para o estudo do aumento do quadro de pessoal no que se refere aos cargos de motorista, merendeira, coletor da vigilância e, quando há previsão para sair o edital de concurso para esses cargos. |
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599/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Presidente da Emdaep solicitando que nos informe se há possibilidade de fazer a ligação da água do ponto da Unesp até o ponto da lagoa de tratamento, pois no local atualmente encontram-se sem água potável. |
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600/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de perfilamento asfáltico e tapa-buracos na Rua São Judas, no Residencial São Cristóvão.Este pedido se faz necessário devido ao avançado estado de desgaste do pavimento, que apresenta buracos e deformações. Além dos prejuízos materiais recorrentes à população, como quebras de suspensão, pneus e rodas, os buracos também impactam negativamente o comércio local e a fluidez do tráfego. |
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601/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de manutenção no campo de futebol da área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena, pois são necessárias medidas como: rastelar a grama sintética, trocar a rede que está rasgada atrás de um dos gols e amarrar a tela metálica. |
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602/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem da grama no parque infantil do Parque São Carlos.Tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, que compromete a segurança e a higiene do local. A grama alta dificulta a visibilidade, favorece a presença de insetos e animais peçonhentos, e pode causar acidentes com as crianças que utilizam os brinquedos. |
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603/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Curadores, Diretoria e funcionários da Fundec pelos 57 anos de sua relevante trajetória no município. Ao longo dessas mais de cinco décadas, a Fundec tem se destacado como um pilar essencial para a formação educacional e para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nossa comunidade.A educação é fundamental para o progresso de qualquer sociedade, e a Fundec tem desempenhado papel crucial ao proporcionar ensino de qualidade, garantir o acesso à educação para todos e promover a inclusão. Seu trabalho contribui diretamente para a formação de cidadãos críticos, qualificados e preparados para enfrentar os desafios da vida adulta, além de impactar positivamente no crescimento do município. |
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