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273/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA poda, roçada e manutenção do canteiro central existente na Avenida Presidente Vargas |
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274/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA melhorias na área pública (limpeza e instalação de alambrado no campo) localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Bairro Jardim Ipanema. |
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275/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica poda das árvores localizadas na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde. |
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276/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica estudos das árvores localizada na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026) |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Ata |
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026) |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”. |
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13/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026) |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Câncer de Franca, que completou, em 6 de janeiro de 2026, 24 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública, consolidando-se como referência em atendimento oncológico humanizado, gratuito e de alta complexidade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Criação de Espaços de Acolhimento Sensorial para Autorregulação de Pessoas Autistas e Neuroatípicas nas Unidades de Ensino e Saúde do Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faculta ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Cidadão Francano - Frei Eduardo Augusto Schiu |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Rota Gastronômica no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Vereador Marcelo Tidy |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Identificação e Comunicação Digital de Ocorrências na Iluminação Pública, por meio de QR Codes instalados nos postes do Município de Franca, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Dante Baboni |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata de Sessão Solene - Cidadão Francano - Tirso Meirelles e Lançamento da Frente Parlamentar Agropecuária |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Instituto Luz de Lô |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Dia do Policial Militar |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o direito da pessoa com TEA a ser realizada no dia 04/03/2026, a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Franca. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2250/2025, na qual solicito PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva com outras vias, no Jardim Parati. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 30/2025, o qual institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 222/2025. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, após estudos técnicos, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. |
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| materia |
153/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Rua Pérola Bittar Miguel, no Jardim Líbano. |
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| materia |
154/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Realização de arrastão da limpeza na Rua Francisco Fernandes Matheus, nas proximidades dos nºs. 4628 e 4730, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
155/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de pintura de solo e sinalização para vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 650, bairro São José. |
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| materia |
156/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para a retirada de tronco de árvore localizado na Rua Voluntário Mario Mazini, nº 1220, em frente è Escola Estadual Amália Pimentel, Jardim Francano. |
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| materia |
157/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA a implantação do Projeto Mais Luz, visando à instalação de braço de luz nos postes existentes na Avenida Luiz Gonzaga, Bairro Capitão Heliodoro |
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| materia |
158/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni. |
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| materia |
159/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni. |
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| materia |
160/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de poda das árvores de área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto. |
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| materia |
161/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto. |
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| materia |
162/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
LIMPEZA em área pública localizada na Avenida Adhemar de Barros, proximidades do número 2231, no bairro Jardim Brasília. |
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| materia |
163/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO no cruzamento das ruas Mário Nogueira Ribeiro e José Franchini, no bairro São Luiz. |
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| materia |
164/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO em área pública localizada nas proximidades do número 2281 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao nº 7405, Residencial Zanetti. |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ata de Sessão Solene - Colar do Mérito |
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167/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica as providências necessárias para poda das árvores do Parque Lupércio Taveira, localizado na voçoroca do Jardim Paulistano. |
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168/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes no Parque Lupércio Taveira, localizado
na Voçoroca do Jardim Paulistano. |
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169/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Goiânia
com a Rua porto Velho, Jardim Brasilândia. |
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170/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano. |
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