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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2026 2026-02-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 172/2026 2026-02-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 173/2026 2026-02-02 Indicação Indica-se a roçagem em todo o entorno do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Antônio Pereira Lima. 0 unreachable
materia 174/2026 2026-02-02 Indicação Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 175/2026 2026-02-02 Indicação Terraplenagem do campo localizado na Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda. 0 unreachable
materia 176/2026 2026-02-02 Indicação Notificação do terreno vago situado nas imediações do nº 621 da Rua José dos Reis, no Jardim Paulistano II, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 6/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 7/2026 2026-01-30 Ata Ata Sessão Solene - Mérito Jurídico 0 unreachable
materia 8/2026 2026-01-30 Ata Ata Sessão Solene - Dia do Músico 0 unreachable
materia 9/2026 2026-01-30 Ata Ata Sessão Solene - Prêmio Imprensa 0 unreachable
materia 10/2026 2026-01-30 Ata Ata de Sessão Solene - Dia da Mulher Profissional Dinâmica 0 unreachable
materia 31/2026 2026-01-30 Requerimento REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira 0 unreachable
materia 32/2026 2026-01-30 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013. 0 unreachable
materia 33/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal. 0 unreachable
materia 34/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta. 0 unreachable
materia 35/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026. 0 unreachable
materia 36/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância. 0 unreachable
materia 37/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre a coleta seletiva realizada no Município. 0 unreachable
materia 38/2026 2026-01-30 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. 0 unreachable
materia 39/2026 2026-01-30 Requerimento Requer informações sobre quais medidas e planejamentos estão sendo adotados em relação ao trânsito na Avenida Vereador José Granzotte, especialmente no trecho em frente ao Condomínio Quinta do Imperador. 0 unreachable
materia 131/2026 2026-01-30 Indicação INDICA reparo no pavimento asfáltico da Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 1350 0 unreachable
materia 132/2026 2026-01-30 Indicação INDICA reparos no pavimento asfáltico da esquina da Rua Antônio Belmonte com a Avenida Ismael Alonso y Alonso 0 unreachable
materia 133/2026 2026-01-30 Indicação INDICA revitalização da Praça Dona Nicácio, localizada no bairro Estação, localizada entre a Rua Francisco Marques e a Rotatória Santos Dumont. 0 unreachable
materia 134/2026 2026-01-30 Indicação INDICA revitalização da Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Estação, no perímetro compreendido entre as ruas Carlos de Vilhena, Dante A. Oliveira e a Avenida Chico Júlio 0 unreachable
materia 135/2026 2026-01-30 Indicação INDICA a implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira. 0 unreachable
materia 136/2026 2026-01-30 Indicação CORTE DE DUAS ÁRVORES PELA RUA PAULO BALDUÍNO CINTRA MENDES 510 JD PAULISTANO. 0 unreachable
materia 137/2026 2026-01-30 Indicação REPAROS EM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO JD TROPICAL 0 unreachable
materia 138/2026 2026-01-30 Indicação TAPAR BURACO PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1422. 0 unreachable
materia 139/2026 2026-01-30 Indicação LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA PELA RUA JOÃO RODRIGUES VASQUES 58 BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 unreachable
materia 140/2026 2026-01-30 Indicação COLOCAR PLACAS COM NOME DAS RUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS AL NASSARA COM GABRIEL ANAWATE 0 unreachable
materia 141/2026 2026-01-30 Indicação LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA E DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA AVENIDA WILIAM AZZUZ 0 unreachable
materia 142/2026 2026-01-30 Indicação Notificação do proprietário da casa situada no nº 2581, da Rua Pedro Spessoto, na Vila Sta. Cruz, para limpeza. 0 unreachable
materia 143/2026 2026-01-30 Indicação Notificação do proprietário do terreno vago situado ao lado do nº 701 da Av. Antônio Barbosa Filho, no Jd. Francano, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 144/2026 2026-01-30 Indicação Notificação do proprietário do terreno vago situado entre os nºs 2799 e 2825 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jd. das Palmeiras, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 145/2026 2026-01-30 Indicação Instalação de novas traves e aros na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 146/2026 2026-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 147/2026 2026-01-30 Indicação RECAPEAMENTO em toda a extensão da Rua Wanderlei Mancini, no Parque Vicente Leporace I.. 0 unreachable
materia 148/2026 2026-01-30 Indicação REPOSIÇÃO DE AREIA em campo de futebol localizado na Rua Francisco Traficante, número 2726, no Jardim Seminário 0 unreachable
materia 149/2026 2026-01-30 Indicação LIMPEZA em área ambiental, localizada na Rua Nilton Gonçalves, proximidades do número 4253, no bairro Santa Mônica. 0 unreachable
materia 150/2026 2026-01-30 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Noel de Paula, Residencial Palermo. 0 unreachable
materia 151/2026 2026-01-30 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Maria Amélia Faleiros, Jardim Três Colinas. 0 unreachable
materia 30/2026 2026-01-29 Requerimento Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 357/2021, de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais. 0 unreachable
materia 1/2026 2026-01-28 Ata Ata Sessão Solene - Dia do Profissional da Educação Física 0 unreachable
materia 1/2026 2026-01-28 Veto VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO. 0 unreachable
materia 2/2026 2026-01-28 Ata Ata Sessão Solene - Dia da Consciência Negra 0 unreachable
materia 3/2026 2026-01-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à empresa Nena Viagens, pelos seus 50 anos de existência 0 unreachable
materia 3/2026 2026-01-28 Ata Ata Sessão Solene - Entrega de Moções de Aplausos 0 unreachable
materia 4/2026 2026-01-28 Ata Ata Sessão Solene - Entrega de Título de Cidadão Francano a Luiz Carlos Ramos 0 unreachable
materia 5/2026 2026-01-28 Ata Ata Sessão Solene – Dia do Pastor Evangélico 0 unreachable
materia 5/2026 2026-01-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências. 0 unreachable