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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2009 2009-06-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO DUPLICAR A MÃO DE TRÁFEGO NA EXTENSÃO QUE LIGA A AV. JOÃO PAULO II À AV. MARCELO RAGAZZI, LINDEIRA À PRAÇA "MARIA RODRIGUES SILVA DE LIMA (MARIA CEARENSE)", NO JARDIM VIRGÍNIA. 1 extracted
materia 180/2009 2009-06-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA AV. PRINCESA IZABEL, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 92 E 146. 1 extracted
materia 181/2009 2009-06-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SAMPAIO VIDAL E RUI BARBOSA, NO JARDIM VIRGÍNIA. 1 extracted
materia 182/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS GRADES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS DOIS LADOS DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEB "GINO BELLODI". 1 extracted
materia 183/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ALUGUEL OU CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO INFANTIL. 1 extracted
materia 184/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PARTE FRONTAL DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA, ONDE É O JARDIM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 185/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROLIM DE MOURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO NO LOCAL DE UM PALCO, VESTIÁRIO E SALA PARA O GRÊMIO ESTUDANTIL. 1 extracted
materia 186/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTATAR AS EMPRESAS DO RAMO DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO, PARA QUE ESSES RECIPIENTES SEJAM DOTADOS DE MAIOR QUANTIDADE DE SINAIS RELUZENTES/REFLETORES, TALVEZ DO TIPO "OLHOS DE GATO", PARA FACILITAR SUA VISUALIZAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO. , INDICA TAMBÉM QUE SE IMPEÇA QUE CAÇAMBAS SEJAM COLOCADAS PRÓXIMAS ÀS ESQUINAS, COMO ESTÁ OCORRENDO. 1 extracted
materia 187/2009 2009-06-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E FRANCISCO LOPREATTO. 1 extracted
materia 188/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 189/2009 2009-06-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO. 1 extracted
materia 190/2009 2009-06-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA. PARA EVITAR QUE CONTINUEM A JOGAR LIXO E ENTULHO NAQUELE LOCAL, SUGERIMOS QUE SEJA CERCADO POR ALAMBRADO. 1 extracted
materia 191/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª FESTA DO PEÃO DE GUARIBA, QUE SE REALIZARÁ EM SETEMBRO P.F. E CUJOS DIREITOS DE REALIZAÇÃO FORAM CEDIDOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA APÓLICE DE SEGURO ESPECÍFICA PARA MONTARIAS, QUE ABRANJA DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES, MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE OU TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 14/2009 2009-06-23 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 2333/2009 2009-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ACADÊMICOS E FACULDADES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2331/2009 2009-06-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2332/2009 2009-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. 1 extracted
materia 2/2009 2009-06-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERACÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/2009 2009-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA N° 8 NA LEI N° 1522 DE 31/12/1997, A QUAL DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2009 2009-06-05 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA - ADEG COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2328/2009 2009-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 137/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 138/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARTINS. 1 extracted
materia 139/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA. 1 extracted
materia 140/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO GOMES SAMPAIO FILHO. 1 extracted
materia 141/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA GABRIEL RODRIGUES, DA RÁDIO ESTÚDIO 87,9, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DE SEU PROGRAMA "JORNAL DA CIDADE", NÃO POUPANDO ESFORÇOS PARA TRANSMITIR A INFORMAÇÃO PRECISA E CORRETA, ALÉM DE SERVIÇOS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 142/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO PELA REATIVAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 1 extracted
materia 143/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GUARIBENSE DR. ALISON CLEBER FRANCISCO PELA BRILHANTE DEFESA DO SEU TRABALHO DE MESTRADO NO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO - USP, NO DIA 21 DE MAIO, EM SÃO PAULO, TENDO SIDO APROVADO AO TÍTULO DE MESTRE. 1 extracted
materia 144/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENGENHEIROS DELSON JOSÉ AMADOR, SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM SÃO PAULO; MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, DIRETOR DO DR4 DE ARARAQUARA; E RICARDO NEGRINI LOLATO, DIRETOR DO DER DE JABOTICABAL, PELOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO TREVO DO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 145/2009 2009-06-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CORPO CLÍNICO, CORPO DE ENFERMAGEM, CORPO DE AUXILIARES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA ISABEL DE JABOTICABAL, EM ESPECIAL À EQUIPE DE NEUROCIRURGIA, COORDENADA PELO DR. ANTONIO SÉRGIO GUIMARÃES E DR. CARLOS ALEXANDRE AGUIAR MOREIRA, E À EQUIPE DE INTENSIVISTAS, COORDENADA PELA DRA. MÁRCIA CADELCA E DR. MARCELO SARTI, PELO COMPETENTE E HUMANO ATENDIMENTO PRESTADO AO JOVEM GUARIBENSE ADRIANO JOSÉ MARIOTO, QUE FOI FERIDO GRAVEMENTE NUMA MONTARIA DE TOURO REALIZADA NO ÚLTIMO ENCONTRO DE CAMPEÕES DE RODEIO, NESTA CIDADE DE GUARIBA. 1 extracted
materia 172/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES. 1 extracted
materia 173/2009 2009-06-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E REGULAMENTADAS, NAS VIAS PERPENDICULARES ÀS RUAS 9 DE JULHO E RUI BARBOSA; OU, ENTÃO, UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA TAL, QUE PERMITA FÁCIL ACESSO AO CENTRO. 1 extracted
materia 174/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA FREDERICO POLITI. 1 extracted
materia 175/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAR NO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 176/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, DOTADO DE PISCINAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUIOSQUES, CAMPOS DE BOCHA E MALHA, ETC., NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", CUJO PROJETO ORIGINAL PREVÊ TODA ESSA INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 178/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, NESTE ANO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA "FESTA JUNINA" NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
norma 2327/2009 2009-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 13/2009 2009-05-27 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 29/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA PREFEITURA, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 30/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES A INSERIR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE ENVOLVAM OBRAS MUNICIPAIS, A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME SEREM FILIADAS AO CREA- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. 1 extracted
materia 31/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, SR. EDER FÁBIO QUINTINO, INFORMAR A ESTA CASA QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ELE FRENTE ÀQUELA PASTA, QUAL O SEU PLANO DE TRABALHO E QUAIS O PROJETOS QUE PRETENDE IMPLEMENTAR PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, NOTADAMENTE A MAIS CARENTE. 1 extracted
materia 32/2009 2009-05-26 Requerimento REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MURETAS E/OU MUROS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) SE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE TERMINAR SUA CONSTRUÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO, SE HÁ VERBA PARA TAL E SE HAVERÁ CONTRAPARTIDA OU NÃO 2) SE SEGUIRÁ O PROJETO ORIGINAL OU IMPLEMENTARÁ MODIFICAÇÕES PARA AMPLIÁ-LO E MELHORÁ-LO; 3) SE HÁ PLANOS OU INTENÇÃO DE UTILIZÁ-LO PARA OUTRA FINALIDADE. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀQUELA OBRA. 1 extracted
materia 34/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE CRIE UMA COMISSÃO PARA VERIFICAR SE O SISTEMA DE DRENAGEM UTILIZADO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO TREVO DO BAIRRO ALTO É COMPATÍVEL COM O LOCAL E NÃO PREJUDICARÁ OS MORADORES QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO OS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 111/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO RAMOS DA SILVA. 1 extracted
materia 112/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KELLY CRISTINA DE MATTOS. 1 extracted
materia 113/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOMITÍLIA ZEFERINA SANGREGORIO. 1 extracted
materia 114/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 115/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 116/2009 2009-05-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DA COSTA. 1 extracted