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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES PLANTADAS NA CALÇADA OU PARTE DO SOLO PERMEÁVEL DENTRO DA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 199/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA QUE SEJAM DOADOS PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 200/2009 2009-08-04 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA ALTURA DO Nº 785 DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 201/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDERA ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO HOSPITAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E TAMBÉM AO REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 202/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS DIURNOS NO SENAI, SENAC E FATEC, EM RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 203/2009 2009-08-04 Indicação NDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COHAB I. 1 extracted
materia 204/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA ATÉ O TREVO DO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 205/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE DÊ MAIOR ATENÇÃO ÀS PRAÇAS PÚBLICAS ESPALHADAS PELA CIDADE, REALIZANDO UMA LIMPEZA MAIS AMIÚDE, BEM COMO MANUTENÇÃO ADEQUADA E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS QUE ALGUMAS DELAS POSSUEM. 1 extracted
materia 206/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 207/2009 2009-08-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA CONFLUÊNCIA DA AV. ERNESTO BUCHI COM RUA NELLO PETRINI. 1 extracted
materia 4/2009 2009-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI. 1 extracted
norma 2354/2009 2009-07-28 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2009 2009-07-28 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS – MISSÃO DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2009 2009-07-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA. 1 extracted
norma 15/2009 2009-07-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2009. 1 extracted
materia 3/2009 2009-07-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA. 1 extracted
norma 2351/2009 2009-07-17 Lei CRIA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2352/2009 2009-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. 1 extracted
norma 2353/2009 2009-07-17 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2342/2009 2009-07-15 Lei PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2009 2009-07-15 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER A FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA À INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL. 1 extracted
norma 2344/2009 2009-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2009 2009-07-15 Lei DECLARA A COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS – GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2346/2009 2009-07-15 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2347/2009 2009-07-15 Lei DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ALEGRIA DE VIVER” DE GUARIBA - SP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2348/2009 2009-07-15 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 2349/2009 2009-07-15 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2009 2009-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2340/2009 2009-07-13 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 E 2.013. 1 extracted
norma 2341/2009 2009-07-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2335/2009 2009-07-02 Lei ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2320 DE 05/05/2009, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2336/2009 2009-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.922.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2337/2009 2009-07-02 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA – AMESPORTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2338/2009 2009-07-02 Lei DECLARA A APAFUG - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2339/2009 2009-07-02 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS CORREDORES UNIDOS DE GUARIBA – CORUG “PAPA-LÉGUAS”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2334/2009 2009-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERACÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2009 2009-06-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A SITUAÇÃO DO SR. JOSÉ NEYGUIMAR MORANDIM PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISTO QUE O MESMO É OFICIAL DE JUSTIÇA MAS - ENQUANTO DEVERIA ESTAR CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES COMO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO - CIRCULA CONSTANTE E DIARIAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL, TENDO, INCLUSIVE, LIVRE ACESSO A QUALQUER DEPENDÊNCIA E DEPARTAMENTO. REQUER, AINDA, QUE A SECRETARIA DA CASA DÊ CONHECIMENTO DO TEOR DESTE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GUARIBA. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-23 Requerimento REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CASA PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO O REPASSE INTEGRAL DOS DUODÉCIMOS EM ATRASO, E QUE, DORAVANTE, AS REFERIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEJAM FEITAS ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS E COM O VALOR INTEGRAL ESTABELECIDO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA O INCISO XXI DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 38/2009 2009-06-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DIRETOR DA 147ª CIRETRAN, DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, OBJETIVANDO QUE INFORME AS RAZÕES PELAS QUAIS AQUELE ÓRGÃO REALIZA EXAMES ESCRITOS E PRÁTICOS SOMENTE UMA VEZ POR MÊS E COM NÚMERO LIMITADO DE TRINTA CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2009 2009-06-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS SÃO OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE" COMO ACADEMIA MUNICIPAL, BEM COMO OS HORÁRIOS UTILIZADOS POR CADA UM DELES. 1 extracted
materia 146/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA JUVENTINA DA SILVA. 1 extracted
materia 147/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GABRIEL PRIMITIVO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 148/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍVIO CORRÊA. 1 extracted
materia 149/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO SANTANA. 1 extracted
materia 150/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA FILHO. 1 extracted
materia 151/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA TINTE. 1 extracted
materia 152/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE PORTO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, TRATANDO A TODOS COM EXTREMA CORTESIA, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA OU CLASSE SOCIAL. 1 extracted
materia 153/2009 2009-06-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, COORDENADOR DO PROJETO "MEXA-SE TALENTO", PELO ÓTIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM NOSSOS JOVENS ATLETAS, TRAZENDO GRANDES CONQUISTAS NO ESPORTE PARA GUARIBA, INCLUSIVE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE A OUTROS PAÍSES. ESSE TRABALHO CULMINOU COM SUA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR, COMO TREINADOR, A COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO QUE DISPUTARÁ O CAMPEONATO MUNDIAL DE MENORES (PARA ATLETAS COM ATÉ 17 ANOS), QUE SERÁ DISPUTADO DE 8 A 12 DE JULHO PRÓXIMO, EM SUDTIROL, NA ITÁLIA. 1 extracted
materia 177/2009 2009-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NO TREVO DO BAIRRO ALTO. 1 extracted