| materia |
198/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES PLANTADAS NA CALÇADA OU PARTE DO SOLO PERMEÁVEL DENTRO DA PROPRIEDADE. |
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| materia |
199/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA QUE SEJAM DOADOS PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE. |
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200/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA ALTURA DO Nº 785 DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
201/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDERA ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO HOSPITAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E TAMBÉM AO REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
202/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS DIURNOS NO SENAI, SENAC E FATEC, EM RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
203/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
NDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COHAB I. |
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| materia |
204/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA ATÉ O TREVO DO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
205/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE DÊ MAIOR ATENÇÃO ÀS PRAÇAS PÚBLICAS ESPALHADAS PELA CIDADE, REALIZANDO UMA LIMPEZA MAIS AMIÚDE, BEM COMO MANUTENÇÃO ADEQUADA E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS QUE ALGUMAS DELAS POSSUEM. |
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| materia |
206/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
207/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA CONFLUÊNCIA DA AV. ERNESTO BUCHI COM RUA NELLO PETRINI. |
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| materia |
4/2009 |
2009-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI. |
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| norma |
2354/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2355/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS – MISSÃO DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-07-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA. |
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| norma |
15/2009 |
2009-07-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA. |
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| norma |
2351/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
CRIA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2352/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. |
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| norma |
2353/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2342/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2343/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER A FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA À INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL. |
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| norma |
2344/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2345/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
DECLARA A COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS – GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2346/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2347/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ALEGRIA DE VIVER” DE GUARIBA - SP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2348/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. |
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| norma |
2349/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2340/2009 |
2009-07-13 |
Lei |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 E 2.013. |
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| norma |
2341/2009 |
2009-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2335/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2320 DE 05/05/2009, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2336/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.922.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2337/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA – AMESPORTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2338/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DECLARA A APAFUG - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2339/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS CORREDORES UNIDOS DE GUARIBA – CORUG “PAPA-LÉGUAS”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2334/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERACÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A SITUAÇÃO DO SR. JOSÉ NEYGUIMAR MORANDIM PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISTO QUE O MESMO É OFICIAL DE JUSTIÇA MAS - ENQUANTO DEVERIA ESTAR CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES COMO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO - CIRCULA CONSTANTE E DIARIAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL, TENDO, INCLUSIVE, LIVRE ACESSO A QUALQUER DEPENDÊNCIA E DEPARTAMENTO. REQUER, AINDA, QUE A SECRETARIA DA CASA DÊ CONHECIMENTO DO TEOR DESTE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GUARIBA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CASA PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO O REPASSE INTEGRAL DOS DUODÉCIMOS EM ATRASO, E QUE, DORAVANTE, AS REFERIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEJAM FEITAS ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS E COM O VALOR INTEGRAL ESTABELECIDO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA O INCISO XXI DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DIRETOR DA 147ª CIRETRAN, DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, OBJETIVANDO QUE INFORME AS RAZÕES PELAS QUAIS AQUELE ÓRGÃO REALIZA EXAMES ESCRITOS E PRÁTICOS SOMENTE UMA VEZ POR MÊS E COM NÚMERO LIMITADO DE TRINTA CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS SÃO OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE" COMO ACADEMIA MUNICIPAL, BEM COMO OS HORÁRIOS UTILIZADOS POR CADA UM DELES. |
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| materia |
146/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA JUVENTINA DA SILVA. |
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| materia |
147/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GABRIEL PRIMITIVO DOS SANTOS. |
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| materia |
148/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍVIO CORRÊA. |
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| materia |
149/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO SANTANA. |
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| materia |
150/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA FILHO. |
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| materia |
151/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA TINTE. |
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| materia |
152/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE PORTO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, TRATANDO A TODOS COM EXTREMA CORTESIA, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA OU CLASSE SOCIAL. |
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| materia |
153/2009 |
2009-06-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, COORDENADOR DO PROJETO "MEXA-SE TALENTO", PELO ÓTIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM NOSSOS JOVENS ATLETAS, TRAZENDO GRANDES CONQUISTAS NO ESPORTE PARA GUARIBA, INCLUSIVE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE A OUTROS PAÍSES. ESSE TRABALHO CULMINOU COM SUA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR, COMO TREINADOR, A COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO QUE DISPUTARÁ O CAMPEONATO MUNDIAL DE MENORES (PARA ATLETAS COM ATÉ 17 ANOS), QUE SERÁ DISPUTADO DE 8 A 12 DE JULHO PRÓXIMO, EM SUDTIROL, NA ITÁLIA. |
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| materia |
177/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NO TREVO DO BAIRRO ALTO. |
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