| materia |
145/2007 |
2007-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS GUARIBENSES, TÉCNICOS E COORDENADORES QUE PARTICIPARAM DO 51º JOGOS REGIONAIS DE BARRETOS, ONDE OBTIVERAM BRILHANTES RESULTADOS, ESTENDENDO-SE ESTES VOTOS EM ESPECIAL AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, PROFº. HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, PELO GRANDE APOIO E INCENTIVO QUE DÃO AO ESPORTE DE NOSSA TERRA. |
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146/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ERRADICAR A PLANTA DO TIPO "PINGO-DE-OURO" EXISTENTE NO ESPAÇO PÚBLICO "ANTONIO REGASSI NETTO", LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E SUBSTITUÍ-LA POR UMA OUTRA PLANTA NÃO ARBUSTIVA QUE NÃO ATRAPALHE A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE DEMANDAM DA RUA FERES SADALLA. |
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146/2007 |
2007-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO "FRIGORÍFICO LIGEIRINHO", PELA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE VISA DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS E OUTROS DETRITOS ORIUNDOS DO ABATE DE SUÍNOS. |
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147/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL A SER INAUGURADO OU VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE JOSÉ ALÍPIO DA SILVA. |
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147/2007 |
2007-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À RÁDIO ESTÚDIO 87 FM, ATRAVÉS DE TODOS OS SEUS DIGNOS PROFISSIONAIS, COM UM CORDIAL DESTAQUE PARA O SEU PROPRIETÁRIO, RADIALISTA JUNINHO LEITE, SEUS DIRETORES E DEMAIS COLABORADORES, PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A EMISSORA VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GUARIBENSE. |
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148/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL A SER INAUGURADO OU VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE PEDRO MANNA. |
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148/2007 |
2007-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO BATISTA VIEIRA (JOÃO TANG) PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE, QUANDO ENCARREGADO DO SETOR DE ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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149/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JORGE SADALLA. |
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| materia |
149/2007 |
2007-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO GRUPO GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO JOSÉ AUGUSTO MARCONATO, PELO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO APRESENTADO NOS ÚLTIMOS TEMPOS, GERANDO ATUALMENTE CERCA DE 1.200 EMPREGOS DIRETOS. |
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| materia |
150/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MICHEL SADALLA. |
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| materia |
151/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO N° 306 DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI. |
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| materia |
152/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER NA VILA ROCCA. |
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| materia |
153/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO URGENTE DE BURACO NA AV. PRINCESA IZABEL, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 619 DAQUELA VIA. |
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| materia |
154/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. SANTOS DUMONT. |
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| materia |
155/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 2% (DOIS POR CENTO) NA COBRANÇA DE ISSQN SOBRE O CÓDIGO DE ATIVIDADE 3.03 CONSTANTE NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.953, DE 19 DE |
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| materia |
156/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE LUIZ CORREIA. |
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| norma |
2206/2007 |
2007-08-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
2207/2007 |
2007-08-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
20/2007 |
2007-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2007. |
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| norma |
2204/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2007 |
2007-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA GBA – CALDEIRARIA E MONSTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2007 |
2007-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2194/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA VALERIANO VOLTAREL”. |
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| norma |
2195/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. LUIZ CARLOS LONETTO”. |
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| norma |
2196/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. PROF. ALIPIO BORGES QUINTANILHA FILHO”. |
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| norma |
2197/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA BATISTA FÁVERO”. |
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| norma |
2198/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA JOSÉ APARECIDO PORFIDA”. |
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| norma |
2199/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. DR. JORGE ATIQUE SOBRINHO”. |
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| norma |
2200/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS”. |
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| norma |
2201/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA JOÃO DE MATOS” (JOÃO BRAGA). |
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| norma |
2202/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. ARMANDO VERDE”. |
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| norma |
19/2007 |
2007-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2007. |
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| norma |
2193/2007 |
2007-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2007 |
2007-06-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS OS MOTIVOS DE A CADEIA PÚBLICA DE GUARIBA ESTAR COM SUPERLOTAÇÃO MUITO ACIMA DE SUA CAPACIDADE E TAMBÉM ESTAR MAIS SUPERLOTADA QUE AS OUTRAS CADEIAS DA REGIÃO. |
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| materia |
41/2007 |
2007-06-25 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR4 DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM ARARAQUARA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DAQUELE ÓRGÃO QUANTO À CONSTANTE PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS PISTAS DE ROLAMENTO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA. |
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| materia |
116/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO DIVINO LUIZA DE SOUZA. |
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| materia |
117/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BASÍLIO DA SILVA. |
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| materia |
118/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ADALBERTO GARAVELLO. |
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| materia |
119/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO APARECIDO LOURENÇO. |
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| materia |
120/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NORACI DE LIMA LONCHARCHI. |
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| materia |
121/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA ADÃO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
122/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEANDRA DOS SANTOS. |
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| materia |
123/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA GOMES BARBÁRIA. |
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| materia |
124/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA. |
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| materia |
125/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO PRADO, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, PELA VISITA FEITA À GUARIBA NO ÚLTIMO DIA 15, BEM COMO PELO TRABALHO QUE AQUELE PARLAMENTAR VEM DESENVOLVENDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DESTACANDO-SE A EMENDA FEITA, NA QUAL FIXA PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ATUAM NO CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR, PASSANDO DE R$. 400,00 PARA R$. 810,00 MENSAIS. |
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| materia |
126/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NOVO CASAL PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE GUARIBA, SR. RENATO DOS SANTOS E SUA ESPOSA SRA. ANTÔNIA, OS QUAIS TOMARAM POSSE NO ÚLTIMO DIA 16. |
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| materia |
127/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI; À PRIMEIRA-DAMA CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFESSORA VERA ELIANA AMBRÓSIO POLITI; BEM COMO A TODOS OS QUE COLABORARAM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO ARRAIÁ NA PRAÇA, REALIZADA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE JUNHO. |
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| materia |
128/2007 |
2007-06-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ALTURA DO Nº 261 DA AV. AMADEU MAZZI. |
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| materia |
128/2007 |
2007-06-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª. VERA ELINA AMBRÓSIO POLITI; ÀS PROFESSORAS MARIA DO CARMO SOUZA E ADELE CORRADINI, DIRETORAS, RESPECTIVAMENTE, DA ESCOLA ROLIM DE MOURA E ESCOLA BENTO CARLOS, BEM COMO A TODO O CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DAQUELAS ESCOLAS PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 10 MELHORES DA REGIÃO, DE 5ª A 8ª SÉRIES. |
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| materia |
129/2007 |
2007-06-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA AO LONGO DAS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO QUE VAI DA AV. DR. SOBRAL NETTO ATÉ A AV. SANTOS DUMONT. |
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