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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2025 2025-06-10 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DA CRUZ, ocorrido no dia 09/06/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-06-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, ocorrido no dia 04/06/2025. 1 extracted
materia 160/2025 2025-06-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 06/06/2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-06-09 Indicação Para que seja feito estudo de viabilidade para instalação e aquisição de placas de captação de energia solar - USINA SOLAR FOTOVOL´TAÍCA, para todos os órgãos e setores públicos, a fim de custear gastos com energia elétrica do município. 1 extracted
materia 219/2025 2025-06-09 Indicação A inclusão do distrito de São Benedito da Cachoeirinha no Programa Muralha Paulista. 1 extracted
materia 217/2025 2025-06-06 Indicação Construção de calçada de passeio público de ambos os lados da Rua Santo Gonçalves Villarino. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-05 Ofício de Resposta do Executivo Resposta ao protocolo nº 1607/2025 da Câmara, referente a pedido de providências para a instalação da caixa d'água da EMEI Guanabara. 0 no document
materia 216/2025 2025-06-05 Indicação a instituir na rede municipal de saúde o Programa de "Arteterapia", como um dos serviços oferecidos pelo Município através do CAPS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-04 Requerimento de Discussão Informações relativas à execução e fiscalização da Lei nº 4.858/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nos novos loteamentos do Município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-04 Requerimento de Discussão Informações detalhadas sobre os serviços prestados por ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel por empresa terceirizada que transporta pacientes deste Município. 1 extracted
norma 4889/2025 2025-06-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e credito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-03 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. 0 no document
materia 12/2025 2025-06-03 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. 0 no document
materia 12/2025 2025-06-03 Ofício do Executivo Municipal Ofícios nºs 0127 e 0133/25 que requer dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos de discussão nºs: 028, 030, 032 e 034/25. 0 no document
materia 153/2025 2025-06-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025. 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-03 Indicação A construção de uma lombada ou lombo faixa na Av. Orestes Quércia, altura do nº295, próximo ao Arena IBS - Ituverava Beach. 1 extracted
sessao 9 2025-06-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 144/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento der BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de PAULO SEBASTIÃO SAMPAIO, ocorrido no dia 02/06/2025. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CELSO DONIZETI FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-06-02 Indicação A instalação de sinalização viária na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-30 Indicação Providencie as medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira e Rua Anhanguera. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-30 Indicação Recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua José Bonifácio entre as Ruas Abdalla Jorge e Rua Fernão Dias Paes Leme, localizadas no bairro Jardim universitário. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-30 Indicação Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre a Ruas D. Pedro I e a Rua José Bonifácio. 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-30 Indicação Recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, entre as Ruas Cap. Procópio Martins Oliveira e a Rua Anhanguera. 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-30 Indicação Realizar obras tipo tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rotary, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e a Rua José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-30 Indicação A instalação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente aos portões de entrada e saída das Creches Laudelina Efigênia da Silva e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-30 Indicação Que providencie a renovação do Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de São Pulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025. 1 extracted
materia 139/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocorrido no dia 26/05/2025. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CELSO DONIZETE FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025. 1 extracted
materia 141/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ DONIZETI PERONI, ocorrido no dia 20/05/2025. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Ofício nº 128/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial e credito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício de 2025 e dá outras providências. 0 no document
materia 205/2025 2025-05-27 Indicação Disponibilização das vacinas contra gripe-Influenza A, para todos os professores nas respectivas escolas. 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-27 Indicação A transformação das imediações da Praça dos Evangélicos em um Centro de Treinamento e Habilitação Veicular. 1 extracted
norma 4886/2025 2025-05-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4887/2025 2025-05-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas agroindustriais e transportadoras que utilizam estradas rurais do Município de Ituverava com veículos de carga pesada procederem à manutenção e conservação das referidas vias." 1 extracted
norma 4888/2025 2025-05-27 Lei Ordinária "Institui o "banco de armações de óculos" no Município de Ituverava." 1 extracted