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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ RODRIGUES FILHO, ocorrido no dia 11/05/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ RODRIGUES FILHO, ocorrido no dia 11/05/2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-13 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-13 Indicação A implementação de dum Núcleo Municipal Especializado, visando oferecer exames e avaliações neuropsicológicas voltadas a identificação de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, a crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-12 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DA CRUZ MACEDO, ocorrido no dia 10/05/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EURÍPEDES APARECIDO FROTA DUQUE, ocorrido no dia 07/05/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOSÉ EURÍPEDES LOURENÇO BORGES, ocorrido no dia 05/05/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO AUGUSTO DOMENCIANO, ocorrido no dia 04/05/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-09 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ARISTOTOLE SILVÉRIO, ocorrido no dia 30/04/2025. 1 extracted
norma 4884/2025 2025-05-08 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares fixando o valor em UFESP." 1 extracted
norma 4885/2025 2025-05-08 Lei Ordinária "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SP Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ituverava, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-06 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025. 0 no document
materia 10/2025 2025-05-06 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025. 0 no document
materia 99/2025 2025-05-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de WILSON DE CARVALHO, ocorrido no dia 06/05/2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JURACI DO NASCIMENTO GOMES, ocorrido no dia 06/05/2025. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-06 Indicação A manutenção e a pintura do Terminal Rodoviário do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
sessao 7 2025-05-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-05-05 Ofício de Resposta do Executivo Respostas aos requerimentos, conforme ofício nº 094/2025. 0 no document
materia 13/2025 2025-05-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário do Jornal O Progresso, que no dia 01 de maio de 2025, completou 42 anos de circulação semanal ininterruptos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências". 0 no document
materia 93/2025 2025-04-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ÉZIO ATHAYDE DE SOUZA, ocorrido no dia 25/04/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-29 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025. 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-29 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-29 Indicação Instalação adequada de a manutenção da iluminação da praça localizada na Rua Nestorina de Freitas, Conjunto José Alípio Furquim Fonseca. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-29 Indicação Construções de 2 (duas) lombo faixas na Praça Dez de Março, defronte aos números 28 e 134. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª edição São Jorge Run, em prol à saúde mental. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-28 Requerimento de Discussão Para que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER Ribeirão Preto, no sentido de que informe se há previsão para implantação da 3ª faixa na Rodovia Dr. Wiliam Amin, no trecho que liga Ituverava à Miguelópolis. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-28 Requerimento de Discussão Se foi realizado estudo de viabilidade e planejamento para a reforma do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, falecida no dia 26/04/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, ocorrido no dia 26/04/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SEBASTIANA PEREIRA LUZ, ocorrido no dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao prefeito Luiz Antônio de Araújo, que no dia 24 de abril, recebeu a placa de celebração ao título de Cidade Angels. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-25 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Ézio Atahyde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-25 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Ézio Athayde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-25 Indicação A necessidade de manutenção na estrada rural que liga o distrito de Capivari da Mata, sentido Sulapão. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-25 Indicação Instalações de 3 (três) braços de luzes com luminárias no cruzamento da Alameda Isabel Alves Borges de Oliveira (Dona Belinha), com a Rua João Rosendo da Silva, localizada no bairro Rafael Ferreira da Silva Filho. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-25 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na forma de faixa elevada, com faixa de pedestres, bem como a sinalização pertinente, na Rua Jerônimo Restivo, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da EMEF Rosa de Lima. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-25 Indicação Instalações de semáforos no cruzamento da Avenida Orestes Quércia com Rua Timbués. 1 extracted