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32/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento de Discussão |
Informações sobre as ações tomadas em atenção `{a população em situação de rua no âmbito do município. |
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8/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025. |
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9/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025. |
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31/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Discussão |
Sobre horários e locais de circulação dos ônibus coletivos no distrito de Aparecida do Salto. |
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81/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MAICKON ANTÔNIO COUTO VIANA, ocorrido no dia 20/04/2025. |
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82/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANGÉLICA DAPARECIDA VELOSO DE SOUZA TEIXEIRA, ocorrido no dia 16/04/2025. |
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83/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025. |
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84/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025. |
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85/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025. |
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86/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025. |
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87/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JORGE MÁRIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO), ocorrido no dia 21/04/2025. |
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172/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Construção de lombada (quebra-molas) e tartarugas, ou outro redutor de velocidade na entrada do distrito de Aparecida do Salto. |
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173/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que providencie o conserto de manilha na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, próximo ao nº10. |
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174/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A limpeza e desobstrução geral de todos os bueiros que forem necessários no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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175/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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176/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A reforma com urgência, na quadra da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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177/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que promova serviços de nebulização com carro fumacê para combater a proliferação de pernilongos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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178/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Para que seja chamado o próximo candidato aprovado no concurso público para diretor da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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179/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que providencie a aquisição de medicamentos na rede pública. |
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180/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL |
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181/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Para que viabilize as obras das duas salas de aulas da creche Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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182/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que providencie a reforma e ampliação da Farmácia Central de Saúde II de Ituverava. |
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2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 083/25-SE, que encaminha projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares fixando o valor em UFESP. |
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10/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 084/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que cria a Gratificação de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ituverava e dá outras providências. |
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170/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitando a instalação de poste e rede de iluminação pública na Travessa Célio Eurípedes da Silveira. |
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171/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.189, em frente à CEMEI Maria Galindo José, localizada no bairro Jardim Independência. |
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169/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Uma campanha de conscientização sobre a síndrome mão-pé-boca (SMPB). |
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166/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Instalação de uma lombada na Rua Itália, cruzamento com a Rua França. |
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167/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
um estudo que viabilize a pavimentação asfáltica na Av. Antônio da Silva Nunes, localizada no bairro Benedito Trajano Borges. |
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168/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Cap. Hilário Alves de Freitas, defronte ao nº 297. |
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10/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas. |
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79/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DORIVAL SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/03/2025. |
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80/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de DORIVAL DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/04/2025. |
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163/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Providencie a construção de Posto de Saúde, no bairro Jardim Guanabara 3 e 4, nesta cidade. |
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164/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS. |
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165/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Realizar a conclusão da reforma e revitalização da Praça localizada no cruzamento da Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, com a Av. Maria Jacintha Leopoldina Sandoval Garcia, no bairro Alcides Mesquita Garcia. |
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7/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor "JOSÉ EURÍPEDES NETO", o título de "Honra ao Mérito". |
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9/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Júverson Alves Terra Júnior, cirurgião-geral e especialista em aparelho digestivo por utilizar laparoscopia com fluorescência, uma técnica de última geração com múltiplas aplicações na área médica. |
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30/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento de Discussão |
Dados de notificação e multa, sobre proprietários de terrenos em casos de falta de limpeza e conservação no bairro Jardim Tropical. |
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78/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO LUIZ ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 08/04/2025. |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Discussão |
Informações a respeito da reforma e do funcionamento do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior. |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Discussão |
Que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que, no prazo legal, encaminhe as seguintes informações e documentos a esta Casa Legislativa. |
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161/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A tomada de providências legais junto ao departamento competente para pintura de 5 (cinco) faixas de pedestres no entorno do Colégio Objetivo de Ituverava. |
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162/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O cumprimento das normas de controle da população e da circulação de cães e gatos nas vias e logradouros públicos em nossa cidade. |
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8/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados pelo moto clube na cidade. |
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159/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA ESCOLA FABIANO ALVES DE FREITAS |
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160/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CERCA NA PONTE SOBRE O RIO DO CARMO |
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157/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Viabilização de recursos financeiros para a reforma e construção de 2 (duas) salas de aulas na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, localizada no distrito de Aparecida do Salto. |
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158/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO |
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