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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2025 2025-04-02 Indicação Instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-02 Indicação Necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 53/2025 2025-04-02 Lei Complementar "Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de Ituverava e dá outras providencias." 1 extracted
norma 54/2025 2025-04-02 Lei Complementar "Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de Ituverava e d~ outras providencias." 1 extracted
norma 4882/2025 2025-04-02 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal e da Seguridade do Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4883/2025 2025-04-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ituverava e d outras providencias." 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-01 Ata Extraordinária Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-04-01 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. 0 no document
materia 5/2025 2025-04-01 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025. 0 no document
materia 7/2025 2025-04-01 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. 0 no document
materia 8/2025 2025-04-01 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 044/2025-GAB Em atenção ao ofício protocolado sob. n.º 1.679/2025, vem informar o Secretário do Meio Ambiente, não poderá estar presente no Reunião Ordinária do dia 1 de abril de 2025 às 18:30, em razão de compromisso previamente agendado. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-01 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 045/2025-GAB Pedido de leitura em plenário do convite da 4ª Ituve Bike, o evento reunirá ciclistas da cidade e região, no dia 06 de abril de 2025 as 7:30 com saída do Parque Recreio. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 046/2025-GAB Pedir a leitura em plenário do convite da 7ª Conferência Municipal da Saúde de Ituverava e 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ituverava, no dia 02 de abril de 2025 a partir das 13hs no CAPS Viver. 1 extracted
sessao 2 2025-04-01 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2025-04-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 73/2025 2025-03-31 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDA JARDIM, ocorrido no dia 22/03/2025. 0 no document
materia 74/2025 2025-03-31 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025. 0 no document
materia 75/2025 2025-03-31 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025. 0 no document
materia 76/2025 2025-03-31 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025. 0 no document
materia 77/2025 2025-03-31 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025. 0 no document
materia 147/2025 2025-03-31 Indicação Propõe a manutenção urgente da Creche Leontina Menezes Felisbino, que tem como objetivo melhorar as condições para o ensino e a aprendizagem. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-31 Indicação Possibilidade de criação de um cronograma para retirada de entulhos e galhos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-31 Indicação Quanto à limpeza e manutenção de bueiros, localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-31 Indicação A realização de limpeza e capina dos terrenos públicos e particulares localizados no fundo do Ginásio de Esportes, e também ao lado da Cachoeira Salto Belo. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-31 Indicação Manutenção na EMEF Trajano Francisco Borges localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-31 Indicação Que implante um projeto de cinema itinerante e "Domingo com Arte", música e banda nos distritos e bairros do município. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-31 Indicação Que seja feito a extensão do encanamento de água no Cemitério Bom Pastor. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-31 Indicação Revitalizar a canalização do córrego Calção de Couro, na Avenida Orestes Quércia, que por décadas o esgoto vem caindo diretamente no rio, representando altos riscos à saúde pública e grandes danos ambientais. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-28 Ofícios Diversos Ofício nº041/2025-GAB Declaração de Exigibilidade emitida em relação ao procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha vida. 0 no document
materia 27/2025 2025-03-28 Requerimento de Discussão Quanto ao terreno situado na Rua Primo Miguel defronte à Rodoviária Municipal de Ituverava-SP, o qual atualmente, encontra-se em completo estado de abandono, servindo como ponto de concentração de usuários de substâncias entorpecentes, gerando grande insegurança e transtornos para os moradores da região e para os frequentadores do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025. 0 no document
materia 144/2025 2025-03-28 Indicação Que seja instalado ar condicionado em todas as salas da Creche Aparecida Silva, principalmente no berçário e dormitório, localizada no distrito de Aparecida do Salto. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-28 Indicação Que envie um projeto de sua competência que institui Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos no âmbito do município de Ituverava. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-27 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025. 0 no document
materia 70/2025 2025-03-27 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-27 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Complementar Ofício nº 047/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no município de Ituverava e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Complementar Ofício nº 048/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 056/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 005/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano e nºs: 006 e 007/25 de autoria do vereador Eugênio de Paula. 0 no document
materia 5/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 060/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 004/25 de autoria do vereador Evando da Mota e nºs: 008 e 009/25 de autoria do vereador Fábio Gibaile. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 059/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25,objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do SAAE. 0 no document
materia 7/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das referências de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 058/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25, objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do município de Ituverava. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária Ofício nº 057/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. 0 no document
materia 11/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofícios nºs 056 e 060/2025 de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhar as respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2025, de autoria dos vereadores Evando Mota, Fábio Gibaile, Guilherme Mariano e Eugênio Luiz de Paula. 0 no document
materia 25/2025 2025-03-26 Requerimento de Discussão As seguintes informações da cessão de terreno para melhorias na ETEC de Ituverava. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-26 Requerimento de Discussão Quais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-26 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025. 0 no document
materia 67/2025 2025-03-26 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025. 0 no document
materia 68/2025 2025-03-26 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de João Quintino de Souza, ocorrido no dia 26/03/2025. 0 no document