| materia |
155/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de Ituverava
e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de Ituverava
e d~ outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal e da Seguridade do Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4883/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ituverava e d outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Ata Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 044/2025-GAB
Em atenção ao ofício protocolado sob. n.º 1.679/2025, vem informar o Secretário do Meio Ambiente, não poderá estar presente no Reunião Ordinária do dia 1 de abril de 2025 às 18:30, em razão de compromisso previamente agendado. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 045/2025-GAB
Pedido de leitura em plenário do convite da 4ª Ituve Bike, o evento reunirá ciclistas da cidade e região, no dia 06 de abril de 2025 as 7:30 com saída do Parque Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-01 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 046/2025-GAB
Pedir a leitura em plenário do convite da 7ª Conferência Municipal da Saúde de Ituverava e 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ituverava, no dia 02 de abril de 2025 a partir das 13hs no CAPS Viver. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de APARECIDA JARDIM, ocorrido no dia 22/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Propõe a manutenção urgente da Creche Leontina Menezes Felisbino, que tem como objetivo melhorar as condições para o ensino e a aprendizagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Possibilidade de criação de um cronograma para retirada de entulhos e galhos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Quanto à limpeza e manutenção de bueiros, localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A realização de limpeza e capina dos terrenos públicos e particulares localizados no fundo do Ginásio de Esportes, e também ao lado da Cachoeira Salto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Manutenção na EMEF Trajano Francisco Borges localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que implante um projeto de cinema itinerante e "Domingo com Arte", música e banda nos distritos e bairros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja feito a extensão do encanamento de água no Cemitério Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Revitalizar a canalização do córrego Calção de Couro, na Avenida Orestes Quércia, que por décadas o esgoto vem caindo diretamente no rio, representando altos riscos à saúde pública e grandes danos ambientais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº041/2025-GAB
Declaração de Exigibilidade emitida em relação ao procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha vida. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento de Discussão |
Quanto ao terreno situado na Rua Primo Miguel defronte à Rodoviária Municipal de Ituverava-SP, o qual atualmente, encontra-se em completo estado de abandono, servindo como ponto de concentração de usuários de substâncias entorpecentes, gerando grande insegurança e transtornos para os moradores da região e para os frequentadores do terminal rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja instalado ar condicionado em todas as salas da Creche Aparecida Silva, principalmente no berçário e dormitório, localizada no distrito de Aparecida do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que envie um projeto de sua competência que institui Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos no âmbito do município de Ituverava. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Ofício nº 047/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no município de Ituverava e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Ofício nº 048/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 056/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 005/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano e nºs: 006 e 007/25 de autoria do vereador Eugênio de Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 060/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 004/25 de autoria do vereador Evando da Mota e nºs: 008 e 009/25 de autoria do vereador Fábio Gibaile. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 059/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25,objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do SAAE. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste das referências de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 058/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25, objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do município de Ituverava. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 057/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofícios nºs 056 e 060/2025 de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhar as respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2025, de autoria dos vereadores Evando Mota, Fábio Gibaile, Guilherme Mariano e Eugênio Luiz de Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Discussão |
As seguintes informações da cessão de terreno para melhorias na ETEC de Ituverava. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Discussão |
Quais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de João Quintino de Souza, ocorrido no dia 26/03/2025. |
0 |
no document
|