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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2021 2021-08-26 Requerimento Sr. Prefeito, o Plano de carreira é um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcionário vai percorrer dentro de uma organização. Ele determina as competências necessárias para cada posição hierárquica e também qual é a expectativa da empresa em relação àquela posição. o plano de carreira deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. Diante ao exposto solicito informações na matéria citada acima que é de suma importância para os professores de nossa cidade. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-26 Requerimento Sr. Prefeito, o Plano de carreira é um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcionário vai percorrer dentro de uma organização. Ele determina as competências necessárias para cada posição hierárquica e também qual é a expectativa da empresa em relação àquela posição. o plano de carreira deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. Diante ao exposto solicito informações na matéria citada acima que é de suma importância para os professores de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 168/2021 2021-08-26 Indicação Sr. Prefeito, o Plano de carreira é um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcionário vai percorrer dentro de uma organização. Ele determina as competências necessárias para cada posição hierárquica e também qual é a expectativa da empresa em relação àquela posição. o plano de carreira deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. Diante ao exposto solicito informações na matéria citada acima que é de suma importância para os professores de nossa cidade. 1 extracted
norma 1999/2021 2021-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-25 Requerimento Alguns pedidos foram feitos nos meses de março e abril e, de acordo com o farmacêutico responsável, os referidos medicamentos ainda não chegaram, o que torna extremamente necessário e plausível o questionamento ao setor de compras, uma vez que se tratam de medicamentos de uso contínuo (ex. Furosemida, diurético) e que compõem o carrinho de emergência (ex. Dopamina, utilizada em ressuscitação cardíaca). 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-25 Indicação Indico que seja averiguado e solucionado o problema no poste de luz que se encontra em frente ao Texas Bar (antiga lanchonete Acalanto) próximo à Bica do Tropeiro. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-24 Moção apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE REPUDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO NO REVELANDO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-24 Requerimento Tal solicitação, prende-se ao fato de vários usuários do Transporte Público terem efetuado reclamações por diversas vezes em que se encontravam na Rodoviária Municipal a espera do Ônibus, o banheiro se encontrar fechado. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-23 Indicação Sr. Prefeito a implantação da faixa elevada deverá obedecer a resolução nº738, 06 de setembro de 2018, o qual permite aos pedestres, neste caso mais especifico, todos os alunos também da rede de ensino, uma passagem mais segura, inclusive dando maior visibilidade aos condutores; motivo pelo qual se evitará possíveis acidentes de transito, mesmo porque se trata também de uma Rodovia Estadual, portanto muito dos usuários e condutores não conhece a cidade e muito mesmo que nestes locais é saída e entrada escolar, com este intuito cobramos empenho desta municipalidade para zelar pela segurança toda nossas crianças, professores, motoristas e pedestres. 1 unsupported_format
materia 167/2021 2021-08-23 Indicação Centro cultural é o espaço que permite que nossa população e de outras cidades participem de atividades culturais, tendo como objetivo promover a cultura entre os habitantes. Portanto centro cultural é um importante instrumento para o desenvolvimento de nossa população. Todas as pessoas têm direito à cultura, seja de forma a produzi-la ou simplesmente utilizá-la da maneira que desejar. Diante ao exposto solicito que seja estudado com carinho a criação do espaço cultural em Jambeiro. 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-08-18 Requerimento Alguns pedidos foram feitos nos meses de março e abril e, de acordo com o farmacêutico responsável, os referidos medicamentos ainda não chegaram, o que torna extremamente necessário e plausível o questionamento ao setor de compras, uma vez que se tratam de medicamentos de uso contínuo (ex. Furosemida, diurético) e que compõem o carrinho de emergência (ex. Dopamina, utilizada em ressuscitação cardíaca) 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-17 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao departamento competente da Prefeitura sinalização com placas em vários pontos da Rua Professor Julio de Paula Moraes com os seguintes dizeres: “PROIBIDO ESTACIONAR”, pois atualmente já existe a placa identificando sentido proibido. Tal solicitação visa evitar acidentes e danos nas calçadas, pois além de ter carros estacionados nas calçadas também os condutores de veículos acabam infringindo a legislação usando a rua como mão dupla ignorando a sinalização existente, com isso acaba tendo que subir na calçada pra dar passagem para outros condutores, sendo que a referida rua e de mão única. 0 no document
materia 82/2021 2021-08-16 Requerimento Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que este requerimento seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza: Requeiro que o Senhor Prefeito Municipal informe a este vereador os Motivos pelos quais os munícipes estão encontrando dificuldades para agendamentos para a prestação de serviços odontológicos, sendo que em caso de urgência, só estão atendendo duas pessoas por dia. 1 extracted
materia 156/2021 2021-08-16 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao SERM para que seja feito a manutenção no final da estrada municipal João Alves Candido, no Bairro Tapanhão. 1 unsupported_format
materia 157/2021 2021-08-16 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo para melhoria e regulamentação do trânsito em toda cidade de jambeiro, principalmente na área urbana. 1 unsupported_format
materia 158/2021 2021-08-16 Indicação Sr. Prefeito, é sabido que atualmente o aceso as redes sócias tornou-se parte do dia a dia dos alunos e todo cidadão, mas ficou evidente que há necessidade de implantação de cursos voltado para o básico desde a produção de texto quanto elaboração de planilhas e outros voltado para desenhos, motivo pelo qual a empresa tem questionado a falta deste item em vários currilun dos candidatos. 1 unsupported_format
materia 159/2021 2021-08-16 Indicação Sr. Prefeito como sabido infelizmente alguns moradores e vândalos vem quebrando os telhados e fazendo a pichação dos pontos, ponto este onde as crianças aguardam os veículos escolares tanto no sol e futuramente de baixo da chuva sem nenhuma proteção, diante disso indico mais uma vez a prestação dos bons serviços realizados pelos servidores da garagem municipal para novamente fazer a manutenção. 1 unsupported_format
materia 161/2021 2021-08-16 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao SERM para que seja feito a retirada do “bambu” ou “taquara” na estrada municipal Antonio Marcelino de Souza, no Bairro Tapanhão. 1 unsupported_format
materia 162/2021 2021-08-16 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado lixeira plástica padrão principalmente nos locais de maior concentração de pessoas como próximas, escolas, igrejas, locais de práticas esportivas, praças, playground, academias ao ar livre, rodoviária e cemitério municipal. 1 unsupported_format
materia 163/2021 2021-08-16 Indicação Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que todo evento realizado no espaço público seja comunicado com antecedência ao Destacamento da Policia Militar local. 1 unsupported_format
materia 164/2021 2021-08-16 Indicação Sr. Prefeito como sabido, o caminhão atual não tem condições de continuar fazendo o trabalho, o valor gasto com manutenção fica inviável, e que a utilização coloca em risco todos os membros da defesa civil, desta forma solicito analise para aquisição de novo equipamento. 1 unsupported_format
norma 1997/2021 2021-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 1 extracted
norma 1998/2021 2021-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-11 Indicação Indico que, tão logo retornando as aulas, o transporte escolar público municipal suba até o final da Rua Prefeito José Teixeira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras, para buscar os alunos. 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-11 Indicação Indico que, à medida do possível, sejam construídas calçadas no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-11 Indicação Indico que sejam instalados obstáculos na Rua Prefeito José Teixeira Duarte, localizada no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja verificado a possibilidade de implantação de rede de esgoto na parte do bairro Jardim das Oliveiras que ainda não tem. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja realizada limpeza do mato nas calçadas do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja realizada limpeza da Rua Cel. João Franco de Camargo, no bairro Centro, no trecho entre a paineira e a “ponte do Coelho”. 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-11 Indicação Indico que o setor responsável se organize para realizar varrição de ruas no bairro Jardim das Oliveiras e Rua Natalino Alves Pereira, bairro Centro. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja implantado um playground infantil em área pertencente à Prefeitura Municipal, ao final da Rua Prefeito José Teixeira Duarte, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja tapado o bueiro localizado na entrada do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-11 Indicação Indico que sejam instaladas placas de identificação de ruas no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-11 Indicação Indico que sejam desobstruídos todos os bueiros do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja verificado a possibilidade de construir calçadas na Rua Cel. João Franco de Camargo, entre a paineira e a “ponte do Coelho” no bairro Centro. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja averiguado e tomado as providências cabíveis quanto às paredes deterioradas na Unidade Básica de Saúde “Jocelina Meireles”, devido às infiltrações. 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja realizada manutenção no Estádio Municipal (replantio de grama, reinstalação da Academia ao Ar Livre). 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja implantada lixeira próximo ao caixa eletrônico, localizado no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja realizado recapeamento das Ruas Maria Aparecida Vieira e Joaquim Alves Pereira, ambas no bairro Vila Bom Jardim. 0 no document
materia 152/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja verificado junto à Polícia Militar a possibilidade de uma ronda diária nas dependências do Estádio Municipal, sobretudo no período noturno. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-11 Indicação Indico que seja verificado junto ao setor de contabilidade a possibilidade de fornecer iluminação pública na Rua Padre Doutor Carlos de Oliveira Ortiz, situada no bairro CDHU Nossa Senhora das Dores. Se estiver dentro do orçamento, solicito que Vossa Excelência encaminhe um ofício à EDP, pedindo implantação dos postes e dos fios para que a Prefeitura Municipal possa, posteriormente, implantar os braceletes e as lâmpadas. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-11 Indicação Indico que os sanitários do Terminal Rodoviário permaneçam abertos. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-11 Indicação Indico que sejam implantados obstáculos nas Ruas Maria Aparecida Vieira e Joaquim Alves Pereira, ambas no bairro Vila Bom Jardim. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-10 Requerimento Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza estudos junto ao departamento competente desta Prefeitura visando a reestruturação de uso e divisão dos box do mercado municipal. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-10 Requerimento Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza explicar o porquê não foi colocado o quadro com a foto do Ex. Prefeito Altemar Mendes na galeria de prefeitos exposta na recepção da Prefeitura. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-04 Indicação que seja realizada uma força-tarefa, a fim de que sejam tapados os buracos da Rua José Rodrigues de Mira, localizada no bairro Centro. 0 no document
materia 129/2021 2021-08-04 Indicação Indicamos que seja realizada limpeza esporádica no cemitério municipal. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-04 Indicação Indico que seja realizado um estudo para que se averigue a possibilidade de ampliar as vagas de dentista na rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-04 Indicação Justificamos que seja implantado um playground infantil no bairro Centro 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-04 Indicação Indicamos que seja realizado um estudo para melhoria no trânsito no bairro Centro, sobretudo no que diz respeito à sinalização e à fiscalização. 0 no document