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196/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicamos que sejam providenciados os consertos nos bueiros próximo ao depósito Jambeiro, na rua atrás do supermercado Alto da Ponte e na esquina do Mercado próximo ao ponto de táxi. |
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197/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicamos que seja adquirido uma impressora com scaner para a farmácia popular. |
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198/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicamos que sejam colocadas lixeiras no terminal rodoviário e na praça do Jambeirinho. |
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106/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Senhor Presidente, O Vereador infra-firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, que seja este Requerimento colocado para aprovação deste Egrégio Plenário, e enviado ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Sousa, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Requeiro estudo para que seja feita a Iluminação Publica da estrada dos Mendes do trecho entre a ponte de divisa do Gersinho até a portaria da sede da fazenda do Sr. Antonio Mendes com uma distancia aproximada de 500 mts, sendo que a CEDRAP nos informou que é de responsabilidade da Prefeitura conforme contrato com empresa prestadora do serviço e os moradores estão pagando por iluminação pública sem ter o benefício.. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placas de "PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Coronel Batista, mais precisamente da casa do conhecido Fião até a Escola Maria Olímpia Vieira. Solicito ainda que seja notificado a Policia Militar para que seja feita fiscalização severa na citada rua. |
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103/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura e que seja asfaltada a garagem Municipal da Prefeitura. Tal solicitação visa não deixar os funcionários e os veículos expostos a chuva e sol, sem contar a poeira que se da no referido local de trabalho. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura externa da Casa do Artesão localizada na Praça do Laurinho, pois foram feitos os reparos nas paredes e não foi feita a pintura. |
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105/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
requeiro ao Senhor Prefeito Municipal explicar onde colocar os entulhos retirados das casas dos munícipes, sendo que não tem mais caçambas e por este motivo estão tendo que colocar os entulhos na beira da calçada e nas ruas, deixando a cidade horrível. |
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| norma |
2005/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL _ - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2006/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor de Obras e Manutenção para que faça a manutenção em bueiro próxima a residência do Sr. Pasté na rua José Benedito dos Santos. |
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101/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Em conversa com a Chefe da Seção de Saúde, discutiu-se sobre a defasagem no número de vagas na atenção secundária em saúde. O vereador que subscreve gostaria de entender melhor a PPI. |
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188/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicamos que sejam construídas rampas na Unidade de Referência em Saúde do município. |
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189/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicamos que sejam retirados os entulhos que se encontram ao redor da lixeira localizada próximo à cascata. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Este requerimento se faz necessário para que esta casa legislativa possa ter conhecimento do projeto contratado, bem como se o que foi pago foi realmente executado pela empresa contratada. Haja visto a quantidade de reclamações que nós vereadores recebemos no dia a dia, e também nas redes sociais e pessoalmente somos parados na rua e questionado. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 incisos VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informe a esta Casa de Leis, requero informações, porque no prédio da TNE está funcionando uma empresa de embalagens de azeite, gostaria de saber como foi o processo de autorização para fábrica de alimentos, sendo que este prédio pertence à prefeitura. |
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95/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sr. Prefeito o projeto acima mencionado é uma parceria do ministério da Saúde e da Educação, que tem objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que foram diagnosticadas outras doenças que necessitem de intervenções. |
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96/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sr. Prefeito a criação deste conselho visa elaborar no município um plano de desenvolvimento econômico futuro, estabelecendo diretrizes e parcerias com as empresas ora instaladas no município e por ventura abertura de futuro novos polos indústrias, incluindo a participação de políticas públicas com objetivo de um estudo para investimentos verdadeiramente voltado para o crescimento do município, identificando pontos positivos como localização e logística do município. |
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97/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sr. Prefeito Este questionamento visa esclarecer se nosso município recebe taxa desta referida empresa pelo uso do solo no que tange a posteamento ou redes de alta tensão que atravessa toda extensão do município de jambeiro. |
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98/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Sr. Prefeito foi informado que assim que retornasse o transporte intermunicipal estaria sendo a obra realizada; Diante do fato, para que o morador do Bairro do Varadouro tenha a solicitação atendida, requeiro providencias urgentes, motivo pelo qual os munícipes ficam exposto tanto ao sol e chuva, principalmente com crianças de colo na espera do transporte urbano. |
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185/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao encarregado da defesa civil para realizar a manutenção e limpeza com caminhão pipa em todos os bueiros da área central e bairros da cidade antes do início do período de chuvas. |
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186/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que seja realizada em parceria com a Casa de Agricultura e Meio Ambiente plantio de mudas no barranco em frente a Garagem Municipal. |
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187/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja solicito junto a empresa responsável pelo recapeamento da estrada municipal de acesso a Empresa Serveng doação da raspa asfáltica para manutenção de nossas estradas municipais. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja este Requerimento enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informações ao departamento competente desta Prefeitura porque não foi executada a emenda impositiva do ano passado dos Ex: Vereadores: Fabio Bueno, Luciana Arantes, Pedrinho Cassiano e Matheus Gomes para que fosse feito um posto da UBS no Bairro Tapanhao. Na oportunidade renovo a Vossa Senhoria, votos de elevada estima e consideração. |
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182/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Instalação de uma lixeira na esquina da Rua Narcisa de Toledo com a Rua Jose Orivaldo Idalino. |
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183/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Instalação de um ponto de luz na estrada Agenor Guedes na altura do numero 3.400 bairro Tapanhao. ponto de luz na rua Passagem das Rosas numero nº 76, bairro Jardim Santa Cruz, ponto de luz no final da rua Passagem das Hortência, bairro Jardim Santa Cruz. |
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184/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor Competente desta Prefeitura para que seja regulamentado o peso e altura dos caminhões que transportam eucalipto no Município de Jambeiro que hoje esse transporte é feito pela transportadora Breda. |
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16/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PROMOTOR FELIPE WERMELINGER CAETANO. Foi indispensável a atuação do Promotor junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras e manutenção para instalação de dois (02) pontos de luz na rua maria Vieira, no bairro Bom Jardim, ao lado do Ribeirão dos Francos. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Solicitando a limpeza da área verde na rua passagem das Flores, Bairro Santa Cruz devido à enorme quantidade de material acumulado. |
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| norma |
2000/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE. |
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| norma |
2001/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – RATEIO PARA PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS CONSORCIADOS - TRÊS RIOS. |
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| norma |
2002/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2003/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2004/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA O§2º DO ART. 31,DA LEI MUNICIPAL 1001,DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 221, 225 e inciso VIII
do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
que solicite ao setor responsável desta Prefeitura, um estudo referente iluminação no
vestiário do campo de futebol. Jambeiro, 01 de setembro de 2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitação se faz necessária pois munícipes tem nos procurado
questionando a respeito da falta de iluminação, que está causando muita
insegurança a todos que ali precisam transitar. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Entende-se que é de suma importância manter sinalizado as vias
públicas para segurança de todos. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Neste final de semana ocorreu um vazamento de água tratada em
determinado logradouro. É inadmissível a cidade não ter um plantonista, ou um
funcionário de sobreaviso para resolver problemas de vazamento. Hoje
estamos com problemas hídricos, com risco de até ter racionamento de água,
tamanho a seca que estamos enfrentando. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Trata-se de atendermos a pedidos de munícipes e de
transparência. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras e manutenção para que seja realizada a manutenção na elevação na calçada que margeia a Rodovia João do Amaral Gurgel, em frente à residência do Sr. Valdir filho do Tenente Alziro. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sr. Prefeito, como a melhoria realizada ficou em parte do asfalto buraco, o que levou a colocação de material emergencial, com a chegada do período das chuvas poderá novamente abrir os buracos, trazendo problemas aos usuários e motoristas do taxi; também melhoria na sinalização com placas de identificação adequada para o ponto de taxi. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja implantado Programa de “Gestor de Custos”, que tem por objetivo a redução com medidas simples dos servidores, economia em até 20% em despesas de agua, luz, telefone, ar condicionado e todo material descartável. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras para que seja pautada estudos sobre a questão da quadra no Bairro Canaã I, em frente à Igreja Rosa Mística. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
que seja feita a manutenção com a patrol e o rolo nas seguintes estradas: Octavio Eneias de Almeida, bairro (tapanhao nova era),
Odilon vieira de Almeida bairro (tapanhao nova era) e João Candido Alves bairro Tapanhão. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a reforma geral da quadra no bairro Jardim nossa Senhora |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja feito um estudo para que possa Instituir a legislação em anexo |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja Confeccionada placas de indicação de acessibilidade para cadeirantes na praça almeida gil e no centro da cidade. |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja Confeccionada placa para vaga de deficiente e de idoso na praça Almeida Gil |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita manutenção nas calçadas do centro da cidade com muitos buracos |
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