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6/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SOUZA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA WASHINGTON LUÍS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ELIAS. |
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2030/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Institui o estatuto da desburocratização no âmbito do município de jambeiro |
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3/2022 |
2022-02-05 |
Indicação |
É CLARO QUE O MODELO DIRETO É POUCO ADOTADO, JÁ QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL COSTUMA SER APERTADO E HÁ OUTRAS ÁREAS QUE AS PREFEITURAS DEVEM SUPRIR (SAÚDE E EDUCAÇÃO, POR EXEMPLO). |
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4/2022 |
2022-02-05 |
Indicação |
COM A FALTA DO PODER PÚBLICO ALGUNS MORADORES SE ACHAM NO DIREITO DE FAZER VALETAS , SOLTAR ESGOTOS DE COZINHA NA VIA PÚBLICA, PREJUDICANDO OS DEMAIS MORADORES . |
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118/2022 |
2022-02-05 |
Indicação |
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME REGULAMENTADO PELOS ARTIGOS 229 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. INDICO QUE A PREFEITURA ATUALIZE O HORÁRIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINHÃO FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-05 |
Indicação |
. INDICO QUE A PREFEITURA ATUALIZE O HORÁRIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINHÃO FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA. PORÉM, AS CASAS RESIDENCIAIS NÃO CONSEGUEM COLOCAR O LIXO TÃO CEDO |
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2/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICO QUE A PREFEITURA ATUALIZE O HORÁRIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINHÃO FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
- INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, A NECESSIDADE DE ADERIR O AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2028/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº1834 de 20/04/2018, que institui o vale refeição e vale alimentação no âmbito da administração pública municipal; a lei nº 1789 de 04/07/2017; a lei nº 1793 de 22/08/2017, corrigindo os valores, e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivo na lei de diretrizes orçamentária - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2022, transferência de recursos financeiros do fehidro - fundo estadual de recursos hídricos. |
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| norma |
2026/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivo na lei de diretrizes orçamentária - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2022. |
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| norma |
2027/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Readequar o salário da procuradoria municipal de jambeiro, ao que é pago ao procurador jurídico da câmara municipal de jambeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2020/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2021/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO”. |
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| norma |
2022/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO LOTEAMENTO RECANTO SANTA BARBARA, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA. |
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| norma |
2023/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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2024/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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2016/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. – EMENDA PARLAMENTAR º202137300004 – FNAS/MDS |
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| norma |
2017/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
- INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXERCÍCIO DE 2022 |
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| norma |
2019/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
– DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – SP, PARA O QUADRIMESTRE DE 2022 A 2025. |
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| norma |
2015/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Exigentíssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações se a previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recursos e destinação deste, na forma que especifica. |
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2014/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - "PRAÇA DO LAURINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2011/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE - ALTERA A LEI 2080 |
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| norma |
2013/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1777 DE 20 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
requeiro ao Exigentíssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza estudar a possibilidade de não se realizar o carnaval de 2022. |
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115/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Tal solicitação é devida e necessária para que a Praça volte a ser um local de descanso para população, pois, hoje o fluxo de carros na Praça Almeida Gil é intenso e a forma que os condutores andam estacionando seus veículos também não está correta. Com isso dificulta a vida dos pedestres e crianças que correm o risco de serem atropelados. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o porque no dia 20/11, sábado o carro da Defesa Civil estava atravessado na rua com hi-lite ligado fechando o trânsito da praça. Qual a participação da prefeitura neste evento? |
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117/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o Projeto da FEHIDRO. Quais os problemas e dificuldades para o Projeto ainda estar parado. |
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118/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro explicações quanto à falta das rondas noturnas em nosso Município e também quando ligamos para o 190 e não somos atendidos. |
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2012/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE |
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| norma |
2009/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JACAREÍ, PINDAMONHANGABA, TREMEMBÉ, PARAIBUNA, BANANAL, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, JAMBEIRO, MONTEIRO LOBATO E SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2007/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.. |
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| norma |
2008/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
A Lei Nacional de Trânsito proíbe a colocação dos tachões, quero saber o porquê infringir uma Lei de âmbito nacional. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
A Lei Nacional de Trânsito proíbe a colocação dos tachões, quero saber o porquê infringir uma Lei de âmbito nacional. |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Em diversas visitas à Unidade de Saúde da Família constatou-se péssima qualidade nos serviços realizados nas paredes. Uma tinta foi passada por cima dos bolores, o que, além de não ser o correto, prejudica a imagem da Unidade. |
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110/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Em vistorias ao local, constatou-se que a obra está inacabada. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que coloque uma lixeira própria para produtos orgânicos em local determinado, com tampa, conforme foto de exemplo abaixo: |
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190/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placas de "PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Coronel Batista, mais precisamente da casa do conhecido Fião até a Escola Maria Olímpia Vieira. Solicito ainda que seja notificado a Policia Militar para que seja feita fiscalização severa na citada rua. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura e que seja asfaltada a garagem Municipal da Prefeitura. Tal solicitação visa não deixar os funcionários e os veículos expostos a chuva e sol, sem contar a poeira que se da no referido local de trabalho. |
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192/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura externa da Casa do Artesão localizada na Praça do Laurinho, pois foram feitos os reparos nas paredes e não foi feita a pintura. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura para que seja feita Implantação do PEV de jambeiro” Ponto de Entrega Voluntária” A Secretaria de Serviços Públicos alerta para o descarte de resíduo nos dias e horários corretos, nos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs. Muitas pessoas vem descartando lixo fora do horário em frente os PEVs. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja feita uma notificação ao comerciantes da praça Almeida Gil, para que devam ser colocados seus lixos no horário que o caminhão passa para retirar e não no horário em que fecha seus comércios, a noite e colocam o lixo na rua onde os cachorros rasgam e emporcalhar toda a praça Almeida Gil e a praça do Laurinho Tbm, segue fotos anexo. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja feita mudança de horário dos funcionários da prefeitura que varrem a rua, em vez de 4 hs da manhã para o horário das 6:00 hs onde pode ajudar na limpeza do centro da cidade. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Esse requerimento se faz necessário para que tenhamos conhecimento na íntegra do referido contrato. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Esse requerimento se faz necessário para atender pedido de munícipes que estão reclamando da falta de medicamentos. E em visita a farmácia constatamos que realmente o estoque está quase zerado. (omeprazol, sinvastatina, ácido fólico.....) |
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