| materia |
54/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que verifique quanto a possibilidade de haver treino de futebol após as 17 horas. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza para que seja realizado mais eventos aos domingo na Praça Municipal. |
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| norma |
2090/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER AFETAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA, INSTITUCIONAL, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2091/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1780, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE ESTÁGIO. |
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| materia |
49/2024 |
2023-04-26 |
Indicação |
A presente indicação se faz necessária pois o lazer é
um direito e as áreas sociais estimulam o hormônio do crescimento,
melhora a qualidade de vida, dentre outros tantos benefícios. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja disponibilizado um funcionário para fazer a limpeza no Bairro Alpes de Jambeiro. |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE PADRÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, PELO CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº04 DE 06/12/2007. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA. |
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| norma |
2088/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. |
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| norma |
2089/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
47/2024 |
2023-04-17 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, para que seja feita
a retirada de entulhos na cidade principalmente nos bairros Jardim Centenário,
CDHU, Santa Clara Rua do Quebra Santo, Cascata, e início Estrada Santa Cruz. |
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| materia |
48/2024 |
2023-04-17 |
Indicação |
O novo sistema possibilita que os pais acompanhem a rotina dos filhos
na escola por meio de um aplicativo chamado “faceSchool” que pode ser baixado tanto
no Google Play, quanto no App Store. |
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| norma |
2087/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Município de Jambeiro, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01 DE 02/01/2023. |
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| norma |
2082/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DEFINIÇÕES E NORMAS PARA A VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2084/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO |
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| norma |
2085/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2086/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO/SP |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -“Altera o artigo 22 ao 24 da
Resolução 06/1997- Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras
providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 16, II Resolução 06/1997- Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”. |
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| norma |
2081/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ANTECIPADA DO HORÁRIO DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, DE MOTORISTAS DO SETOR DE EDUCAÇÃO” |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS 2023, para a concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos Contribuintes do Município de Jambeiro, para quitação à vista de Tributos Municipais e multas isoladas inscritas ou não em dívida ativa, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2078/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2023, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| norma |
2079/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2080/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FERIADOS QUE ESPECIFICA E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2023 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, DE REGIME CELETISTA, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE JAMBEIRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE GESTOR DE CONTRATOS FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, DE REGIME CELETISTA, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE JAMBEIRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E AVALIAÇÕES DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“DESIGNAR COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
0 |
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| norma |
2076/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
2077/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE E RECURSOS DA UNIÃO. |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Resolução |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15º DA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2072/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA – NÚMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
2073/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 2055 DE 20 DE JUNHO DE 2022 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| norma |
2074/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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