| materia |
100/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Que seja encaminhado ao SERM para que tome as devidas providencias
na melhoria da estrada municipal do Piraí, próxima a estação de tratamento de
esgoto. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Que esta seja encaminhado ao SERM para aplicação de
raspa de asfalto nas duas entradas do Bairro do Tapanhão. |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“DESIGNAR O COMITÊ GESTOR QUE ALUDE A LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
“NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, DE REGIME
CELETISTA, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE JAMBEIRO-SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de minha atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221,
225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito
Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, que seja notifica a Empresa responsável pela
Rodovia dos Tamoios, para sinalizar a entrada do Município, mais especificamente no local
denominado rotatória Zé Mira, como Placa denominando cidade de Jambeiro. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Nos, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos
Alberto de Souza, Informações quanto a situação do Sim ( serviço de inspeção Municipal)
para certificação de Agroindústrias, cuja a Lei já foi aprovada pela Câmara e o consorcio já
esta em vigor . |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja instalado
com urgência corrimão nas escadas do Bairro Jardim Luciana. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Nos, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, venhamos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, Indico que seja feita manutenção na estrada Municipal
Gentil Antônio dos Santos entrada Km 24 da rodovia dos Tamoios. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Nos, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, venhamos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, Indico que seja feitas manutenção da iluminação publica
, troca de lâmpadas queimadas tanto na cidade quanto na zona rural. |
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| norma |
2106/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE QUE TRATA A LEI 14.434/2022; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2107/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2105/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se
faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de
todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento
por parte do Legislativo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se
faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de
todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento
por parte do Legislativo |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se
faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de
todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento
por parte do Legislativo |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221,
225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal
Senhor Carlos Alberto de Souza, que o procurador da Prefeitura dê entrada na ação judicial
contra a empresa Pássaro Marrom visando uma liminar obrigando a volta da linha Caçapava x
Jambeiro e vice versa. Caso não venha cumprir que seja multada diariamente pelo não
cumprimento dos horários determinados. Sendo que Caçapava é referência em hospital,
cartório de registro, fórum, etc. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Carlos Alberto de Souza, a volta da fanfarra municipal. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, um curso de dança de salão. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a volta da dança ballet infantil. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a construção de um deck no anel
viário. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja este encaminhado para o
setor de Obras para que seja estudado a construção de calçada na Rua Prefeito Jose
Teixeira Duarte no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta
Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja
esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja solicitado ao Setor de Obras do
Município que tome as devidas providências quanto a falta de colocação de placas
indicativas nas estradas rurais e bairros. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja enviando ao Setor de Obras
para que seja providenciado sinalização na Rua Antonio de Castro Leite, em especial
em frente a Escola Sonia Maria Alencar. |
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92/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja feito o recapeamento da Rua José
Rodrigues de Mira, centro da cidade. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nos Vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e
230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feito a limpeza e a higienização das lixeiras que
estão localizadas na Praça Municipal |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o pagamento do piso da enfermagem. O valor já foi creditado no
Município? Se sim, quantos servidores já receberam o valor retroativo a
maio? Se não, há previsão para o pagamento? |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
requeiro cópia digital do Livro de Ordem das obras das pontes, da creche e do anel viário |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
requeiro informações pela qual a Biblioteca Municipal se mantém fechada. Se a funcionária
está em férias, por que não designaram outro (a) funcionário (a)? Justificativa: A ausência de
funcionário (a) na Biblioteca Municipal impede o acesso dos munícipes à cultura por meio
dos livros. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
requeiro informações sobre o prazo para realização da reforma dos sanitários do Mercado
Municipal. Justificativa: Em visita, constatei que os sanitários encontram-se deteriorados. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
requeiro cópia digital do cronograma de manutenção das estradas rurais. Justificativa:
Moradores de diversos bairros reclamam a falta de manutenção. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
informações sobre o porque não constam no site da transparência os valores detalhados do
piso salarial de alguns secretários municipais e também remuneração do mês. |
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| norma |
2104/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO SEBASTIÃO ALAIR DO PRADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2103/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SER FISCAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA LEI FEDERAL 14133\2021. |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
“Altera o artigo 4, alínea “b”, bem como o artigo 11º, ambos da resolução nº 2 de 02 de maio de 2011. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Diante ao exposto
APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS
ENVOLVIDOS NA INAGURAÇÃO DA “GALERIA LILÁS” E EM ESPECIAL AOS AUTORES DO
PROJETO, OS ILUSTRES VEREADORES JANAINA ANDRADE E RONALDO FONSECA, BEM
COMO O CONVITE E ACOLHIDA QUE RECEBI DO EXMO. SR. PRESIDENTE EDSON
GONZALES FRANÇA E O APOIO DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL VITOR DE CASSIO
MIRANDA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito que mande informações e a documentação de seção ou doação ou
concessão das Empresas Read Engenharia Ciseng, Pool piscina, Caldeiraria Santa Clara, Muc
serviço industriais, Ronefer e Vale. Justificativa: Este requerimento se faz necessário pois as
empresas carecem de regularização para que possam fazer investimento em nossa cidade,
deixando de gerar emprego e renda para nossa população. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre os horários das
aulas dos Professores de recursos das escolas Municipais (Deficiência Intelectual TEA ) |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações junto a Gestora da
Escola Maria Olimpia: quais os critérios utilizados para os Professores eventuais e quais as atribuições dos
estagiários. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia das notas fiscais onde consta a
compra de matérias pedagógicos para a sala de recursos das escolas Municipais. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia do processo licitatório do
contrato nº82/2023 na integra contendo requisição, termo de referência, orçamentos, empresas participantes,
ata da sessão, homologação e contrato com toda descrição dos serviços a serem executados o qual foi ganhador
a Empresa EPB – Escola Pública Bilingue LTDA, no valor de R$ 297.120,000, como consta no portal da
transparência. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a colocação de som (DJ) às sextas
e sábados na praça de eventos. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a construção de um ponto de ônibus
no Bairro dos Freitas. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que
seja feita com urgência a reforma da ponte do Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que
seja fornecido com urgência um curso de roçadeira para os operadores da
Prefeitura Municipal e o Consórcio Três Rios. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que
seja feito um programa ambiental para revitalização das nascente do município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Nos Vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis:
- Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feito
limpeza da valeta atrás das casas situadas a Rua Enid Cunha Vieira. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Nos Vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis:
- Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feita com
urgência manutenção dos banheiros do Mercado Municipal. |
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