| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Tal solicitação é devida e necessária, pois além de ser um belo
ponto turístico, é também um lugar de encontro para as famílias jambeirenses. No
entanto, atualmente encontra-se necessitando de limpeza e manutenção. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nos vereadores, usando de nossas atribuições legais,
regulamentadas pelo Artigo 242 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de
Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,
limpeza e higienização da passarela Pedro Moreira, atrás do mercado municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
"Revoga a resolução 02 de 19 de abril de 2018 e a resolução 04 de 12 de novembro de 1997" |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:
- Informações quanto ao andamento das obras do talude;
- Cópia digital do livro de Ordem de Obra;
- Cópia digital do Projeto das licenças ambientais da obra do talude, ambos documentos e informações referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Realização de instalação de iluminação de rede elétrica pública da Estrada Agenor Guedes a partir da numeração 820. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:
- Cópia digital do livro de ordem da construção da Creche Municipal e suas devidas licenças ambientais. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Reforma urgente no Mercado Municipal principalmente nos banheiros. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:
- Informar quais emendas impositivas dos Vereadores estão pendentes de serem realizadas e cópia de seus devidos processos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aumenta numero de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Jambeiro e dá outras providencia |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS,
DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:
- Informações quanto ao andamento das obras do talude;
- Cópia digital do livro de Ordem de Obra;
- Cópia digital do Projeto das licenças ambientais da obra do talude, ambos documentos e informações referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena.
Justificativa: Tal solicitação visa cumprir o papel de Vereador que é fiscalizar o Poder Executivo, para tanto precisamos ter em mãos as documentações solicitadas. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2023 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, O QUAL FOI O EFETUADO O PAGAMENTO EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
MOÇÃO A SERVIDORA VALERIA APARECIDA VALERIANO SOUZA |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico. |
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| materia |
2133/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
2125/2024 |
2024-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM A DEVIDA READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| norma |
2123/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. ALTERA A LEI 2086/2023 |
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| norma |
2124/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREO AUMENTO DA REMUNERAÇAODO
CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FERIADOS QUE ESPECIFICA E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DE IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2121/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2122/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE E CONSOLIDAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispóe sobre autorização para alteraçóes no Plano Plurianual - PPA na
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS,
METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
TRANSFERÊNCIA DO FUNDONACIONALDA SAÚDE. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsidio do
Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de
Jambeiro”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste e
consolidação dos vencimentos dos servidores
publicos municipais vinculados ao Poder
Executivo e da outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBREA APLICABILIDADA DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM
COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO,E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART,4º, §10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA DEFINIÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DIFERENCIADAS, PARA FINS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSIDO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — LDO — E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA 2025/2028 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE ESTÁGIO |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-15 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS SOBRE O BENEFÍCIO DO VALE REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DA PORTARIA N° 10 DE 04/03/2022. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
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| norma |
2118/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA – NÚMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025 |
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| norma |
2119/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 2100 DE 27 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
2120/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
2114/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - PMMA. |
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| norma |
2115/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2116/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
2117/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO
PESAR, pelo falecimento do Senhor Carlos Aberto Martini. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO
PESAR, pelo falecimento do Ruan. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza requeremos conforme me foi informado pelo Sr. prefeito a minha pessoa existe uma lista de
486 pessoas inscritas para o sorteio das novas casas do novo CDHU e venho por meio deste
solicitar está lista com os nomes dos cidadãos jambeirense inscritos e também saber se está
inscrição é definitiva ou será aberto publicamente uma nova inscrição. |
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