| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico dos Serviços de Abastecimento de Água potável e Esgotamento Sanitário, constante no Anexo Único da presente Lei. |
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26/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,
que seja feita manutenção da Rua Varadouro (acesso à E.M.E.F. Dr. João Leite Vilhena). |
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27/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,
que seja feita instalação de lixeiras nos bairros da zona urbana. |
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28/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,
que seja feita criação de uma JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). |
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29/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta indicação faz -se necessário motivo pelo qual há alguns anos
atras foi feito pinturas educativas, novamente indico que seja tomada esta medida, deixando
mais bonito e receptivo externamente o acolhimento de nossas crianças. |
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30/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. Prefeito, sempre foi um pedido dos moradores da zona rural para que os
filhos pudessem participar das mesmas atividades ou em parte realizada na cidade, com a
construção dessa quadra, poderá abranger bairros vizinhos como Canaã II, Freitas, Fazenda
Brasil, Ronan, Capivari, Isidoro e outros próximos; Desta forma aos poucos poderá
proporcionar atividades a todos dando condições de uma grande parte dos moradores utilizar
uma área para práticas esportivas. |
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31/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. Prefeito, diante de vários protocolos e solicitações de moradores pedindo a
necessidade da melhoria dos pontos, neste momento em que estamos fora do período de
chuvas, e que vários moradores utiliza tanto para escolar e também proteção dos funcionários
de empresas, verificou se a necessidade de melhorar o local para adequar atendimento de
segurança e conforto da população. |
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no document
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. Prefeito, esta solicitação foi feita junto ao Setor do Meio Ambiente o qual foi
deferido positivamente, e que vem sendo observada a questão da arvore ser de porte grande,
caso venha cair vai causar um grande transtorno, além de danificar várias residências, o
perigo da fiação da Bandeirantes Energia, podendo causar perigo de morte; Diante desse fato
e da apresentação dos vários requerimentos protocolados , venho solicitar maior atenção
possível quanto a situação do pedido e a solução o mais breve possível. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sr. Prefeito, é sabido que temos em nosso município uma grande oportunidade
de lazer que é a piscina publica, mas a informação que chega a este que não é mais usada
porque não tem um lugar para ficar durante o dia, ou seja, quiosques para proteção dos
usuários; que não tem cadeiras e nem bancos de plásticos, guarda sol outro local para
proteção dos banhistas o que é quase nula a participação dos munícipes, pensando nisso
solicito atenção e empenho na construção para durante a permanência dos usuários ter um
local para descanso e proteção principalmente das crianças. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo.
Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja feita
manutenção com urgência na Rua João Batista de Moraes. No bairro tapanhao. |
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| norma |
2135/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários Municipais do
Município de Jambeiro para o mandato que se
iniciará em janeiro de 2025 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, nos termos do Inciso III do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza, cópia da documentação das áreas que pertencem a Prefeitura no Bairro
Jardim Centenário. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
ONDE FORAM AS VENCEDORAS AS EMPRESAS S. CARDOSO MANUTENÇÃO MECÂNICA – ME, NO VALOR DE R$ 645.048,00, RODOFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 613.014,00 E ROCHAVALE EXTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, NO VALOR DE R$ 658.628,00. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sr. Prefeito neste momento em que o valor da cesta básica e todos os seus
produtos vem tendo correção para a alta dos preços, e que ainda não foi feito a correção dos
valores dos servidores do nosso município, este vereador vem mui respeitosamente nesta
sessão a pedidos dos servidores públicos solicitar a correção dos itens acima descritos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES A DOCUMENTAÇÃO DE DOAÇÃO AS EMPRESAS CITADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº109 DE 02/02/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sr. Prefeito, em relação a indicação acima informo que é uma rua de proximamente
100 metros, que atendera as famílias do Sr. Zé do Bloco, Mauricio, dona Gloria, Fabio e outros
moradores; Além de dar segurança, sendo única rua sem iluminação entre os bairros Santa Cruz
e Jardim Luciana. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sr. Prefeito, é visível a necessidade da retirados dos existentes, que se encontra
todos quebrados, pedaços de madeira, não tem condições de uso, durante os jogos ficou vivível,
além melhorar para todos, aumentando o número de bancos por um de melhor qualidade, pois os
ainda existes foi feito de madeira a cerca de 20 anos ou mais. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sr. Prefeito, é necessário fazer a notificação motivo pelo qual a ao fazer a entrada
para as edificações cria problema com as valetas, entupindo ou diminuindo as passagens,
danificando a estrada em destaque; Desta forma refazer toda abertura evitando transtorno aos
demais moradores que utiliza a estrada. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sr. Prefeito, com a nova creche em funcionamento, entrada e saída de veículos dos
bairros acima citados, local de velocidade e de alta velocidade pela rodovia, neste local deverá
ser feito um planejamento com parceria com órgão gestor da rodovia para que o mais breve
possível seja feito melhoria com intuito de evitar acidentes de transito, informo ainda a
preocupação com alunos e moradores que vai a pé da cidade até a entrada do bairro, e devido
ao aumento de pontes comerciais que vendo sendo construído na margem da rodovia; |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Resolução |
“Altera os artigos 22 a 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras
providências”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E PROTOCOLOS JUNTO A CDHU DAS CINQUENTAS CASAS POPULARES QUE JÁ ESTÃO CONQUISTADAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO TERRENO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CINQUENTA CASAS POPULARES. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobrea denominação das futuras instalações da CRECHE ESCOLA MUNJCIPAL no Município de Jambeiro,e dá outras providências”. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiofusão e dá outras providencias |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Todos sabemos o quanto e importância a participação do aluno autista no
ensino regular, pois reduz os déficits na comunicação social e na interação social auxiliando a
inserção da criança autista no laço social e tornando mais fácil o seu ensino e seu
desenvolvimento psicossocial. Portanto e de suma importância que estas aulas tenham
continuidade. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
A Atividade Delegada permite que os policiais civis e militares trabalhem na
segurança pública das cidades nos dias de folga da escala de trabalho, trazendo mais
segurança a nossa população. Tal solicitação visa esclarecer dúvidas quanto ao valor
assinado no convênio, para que não haja prejuízo as partes envolvidas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza, informar a lista de estagiários, quais cursos que estão cursando, área onde
está sendo realizado o estágio e vigência do contrato início e fim. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza, informar quais os critérios utilizados para contratação dos professores
eventuais da rede municipal de ensino de Jambeiro. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Tal solicitação e devida e necessária, pois as estradas rurais se encontram em
péssimo estado de conservação e com as chuvas a situação e bem pior, porém não se pode
deixar de prestar tal serviços para que não tire o direito de ir e vir dos munícipes que utilizam
as estradas rurais em nosso município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Nos vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 242 e seus
parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, para que a Prefeitura disponibilize de ônibus para
transportar os munícipes da zona rural para participar da festa 30/03/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR GUILHERME DE OLIVEIRA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Profissional da Saúde do nosso Município Sra. Sarah Feitosa Nunes |
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| norma |
2134/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.778 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Tal solicitação de devida e necessária, pois o cuidado com a iluminação pública
e de suma importância, e visa atender à solicitação dos munícipes que vem reclamando
constantemente de lâmpadas queimadas nas ruas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Tal solicitação e devida e necessária, pois acredito que a criação do conselho e
suas atribuições deveriam ser divulgadas para que todos tenham conhecimento dos
trabalhos executados. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Tal solicitação via evitar que o lixo seja jogado nas ruas provoca mau cheiro e
trazendo uma imagem ruim da cidade para moradores e turistas. Por isso, é fundamental
que as pessoas joguem o lixo no lixo, para preservar a saúde, a qualidade de vida e o bemestar de todos e todas, além de facilitar o trabalho dos garis, mas pra isso as lixeiras tem que
estar no lugar. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
De acordo com o PL 1.449/2019, os governos estaduais e municipais devem
distribuir o material escolar para os alunos das escolas públicas. Além disso, as escolas
ficam proibidas de exigir dos pais ou responsáveis a compra de material escolar de uso
individual ou coletivo dos alunos. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. Prefeito há muitos anos nosso único estádio sofreu com
vandalismo, sendo o maior prejuízo foi o furto de fiação da iluminação de nosso
Estádio comprometendo toda a parte esportiva para quem tinha um lazer a noite,
implantar iluminação trará a toda população um local de caminhada, exercícios,
e até o uso do quiosque para um evento familiar. |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao
Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informações sobre o repasse da
prefeitura para a vila vicentina a qual para este ano está programado assim |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. Prefeito, devemos neste momento proporcionar a sociedade
de inclusão digital, através do projeto de internet gratuita na praça, atendendo
visitantes e moradores, como forma de acesso as diversas informações e um
modo de lazer aos frequentadores, como é feito em diversos municípios em
nossa região. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
requeremos ao
Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, junto com a Sabesp para que faça uma
análise da água do bairro Izidoro para verificar se e potável para o consumo e se não for
potável que seja feito o fornecimento de água potável para os moradores |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. Prefeito, devido aos números de moradores (alunos,
funcionários de empresa), que diariamente fica neste local sem a devida
proteção contra intemperes, (sol, chuva, frio); e na questão da segurança dos
moradores ao lado da “pista” sem proteção, venho através deste indicar a
referida obra. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. Prefeito, este equipamento tem tamanha importância tanto na
rapidez, mas também na qualidade de da segurança e vida do servidor
(Borracheiro), evitando acidente de trabalho principalmente na questão do
esforço empregado na coluna; Desta forma o equipamento é utilizado para
desmontar pneus agrícolas, tratores, colheitadeiras e de caminhão. Ferramenta
utilizada para desmontar pneus grandes com praticidade e com formato ideal
para posicionar na roda e fazer a desmontagem. Com acionamento pneumático
a ferramenta é posicionada com facilidade entre o pneu e a roda e quando
acionado faz a desmontagem do pneu. Pode ser utilizada também em pneus de
tratores, caminhão e colheitadeiras. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sr. Prefeito, várias matérias já foi discutidas com este tema, haja
visto que com o final do ano o assunto não “andou”, e que nas partes centrais
da cidade como escolas e prédios públicos a ideia seria a implantação de pista
elevada ou passagem segura; já nos bairros seria o famoso quebra-molas como
forma de conter o excesso de velocidade que vários estão andando em nossa
via pública, colocando em risco de acidente toda nossa população. |
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