| materia |
116/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita
do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação
enviada ao Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis Indico que seja feita
manutenção na estrada de redenção km 5 caiu barreira e foi desobstruído e ficou
de ser recuperada a estrada, e Tbm a ponte que fizeram um aterro alto pois a
ponte ficou fora do nível da estrada e o aterro está cedendo e quase impossível
passar em cima da ponte devido o desnível. |
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117/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita
do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação
enviada ao Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis Indico que se coloque
uma placa de proibido estacionar em um dos lados da rua Coronell Batista no
trecho entre a praça Almeida Gil e Rua Antônio de Castro leite e que seja pintada
de faixa amarela o meio fio do lado direito sendo assim melhorar o trânsito dos
veículos que não conseguem transitar em fila dupla. |
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19/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Diante
ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário que deliberado, seja encaminhada cópia
a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a
quem pede que seja lido em expediente no plenário. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza, que seja feita construído rede de tubulação e manilhamento na
Estrada Agenor Guedes, mais especificamente em frente a casa do Osmar Bilek. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indicação no sentido que seja incluído no
calendário de planejamento de obras para o início do próximo ano a construção da
Ponte do “Guedinho”, na Estrada Agenor Guedes. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
“Revoga a Resolução 02 de 19 de abril de 2018” e a Resolução 04 de 12 de novembro de 1997.” |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que solicito que seja
encaminhado para o Excelentíssimo Deputado Estadual a quem pede que seja lido em plenário da
ALESP. |
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71/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso
da população. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso
da população. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso
da população. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso
da população. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto
de Souza requeremos a realização de um estudo junto ao setor financeiro e de transportes
sobre a viabilidade de fornecimento de transporte aos moradores de áreas Periurbanas para
que possam participar de atividades esportivas. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto
de Souza requeremos informações acerca dos atendimentos da instituição financeira
cooperativa SICOOB, instalada em nosso município. Qualquer munícipe pode procurar os
serviços? |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto
de Souza requeremos a realização de um estudo junto ao setor financeiro e de saúde sobre a
viabilidade de extensão do horário de atendimento da farmácia municipal. |
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no document
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| materia |
79/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto
de Souza requeremos a realização de fiscalização da linha 5106 da empresa Pássaro Marron. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, para que seja feita a devida manutenção nos aparelhos de ar
condicionados das escolas municipais pois, é de extrema necessidade que os mesmos se
encontrem em perfeito estado devido aos dias de calor intenso que estamos passando. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, indicamos que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, que
disponha sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares,
instaladas em nosso município. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da
Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e
230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Indico para que seja feita com
urgência manutenção na estrada do canaã 1 e 2 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Que seja colocado lixeiras pequenas na Praça Almeida Gil. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja
solicitado ao Setor de Obras estudo para implantação de Sistema de Exaustor
em todas as quadras poliesportivas do Município. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Indico que seja realizada melhoria na Rua Eduardo Vieira de Almeida no
Bairro Jardim Luciana. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Que seja implantado sistema de internet grátis na Praça Almeida Gil (WIFI). |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exma. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja colocado guia e sarjeta próxima
as moradias na Estrada Municipal Desembargador Décio Pereira, no Bairro Jardim
das Oliveiras indicada na foto em anexo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028. |
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| norma |
2113/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “CESTA DE NATAL” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Diante
ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA
TERCEIRIZADA DA SABESP. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informação sobre convênio referente a segurança pública sobre atividade
delegada, se já foi realizado se tem uma previsão de quando começará. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informação se já foi feita licitação para uma empresa fazer a troca de
Lâmpadas queimadas das ruas do Município e se tem uma data prevista pra começar. |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informação sobre a falta de médico no UP. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita
da Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação
enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que a Prefeitura
faça com urgência a manutenção nas estradas coletas, Santa Clara e Tapanhão. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, para que a Prefeitura faça manutenção Com urgência nas Ambulâncias. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Resolução |
“Cria a GALERIA LILAS na Câmara Municipal de Jambeiro”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos
profissionais de saúde do nosso município |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
à Igreja da Cidade e aos patrocinadores, pela festa realizada na Praça Almeida Gil no dia 12 de outubro |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225,
inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, cópia dos documentos
comprobatórios das sanções que foram aplicadas à empresa responsável pela
contratação de médicos e do contrato. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225,
inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, cópia dos documentos
comprobatórios das sanções que foram aplicadas à empresa responsável pela
contratação de médicos e do contrato. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225,
inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informações sobre a forma de
pagamento do piso salarial da enfermagem. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225,
inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações sobre o programa do
Estado de São Paulo “ MEU PET CONTAINER”, visto que é do conhecimento
que o Município de Jambeiro já foi contemplado no programa cujo valor
estimado é de R$ 385 mil para estrutura, incluindo equipamentos e mobiliários.
Assim, como até o presente momento nada fora implementado, e tendo nosso
município muita carência na zoonose, requeremos de Vossa Senhoria
explicações sobre o motivo de tanta morosidade em um serviço tão essencial. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa
Legislativa, solicita da Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta
indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que a Prefeitura faça
instalação de câmeras nas ruas de entrada e saída da cidade, praça Almeida Gil, pronto
socorro, rodoviária e em pontos estratégicos, os quais a Polícia Militar possa ter acesso
através de monitoramento na delegacia, onde o policial está de plantão. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
- Os Vereadores infrafirmados, nos termos regimentais desta Casa
Legislativa, solicitam da Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, que seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja realizada a
manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) em todo o município. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE FISCAL DE CONTRATOS DA MUNICIPAL DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-14 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso
da população. |
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| norma |
2108/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
2109/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
2110/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
1 |
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| norma |
2111/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
2112/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Que seja encaminhado ao Setor de Obras para fazer a melhoria no Setor
de mecânica da garagem municipal. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja esta
encaminhada para o Setor de Obras realização de manutenção no asfalto na
Estrada Desembargador Décio Pereira, próxima ao Bairro Jardim das Oliveiras
e Luiz Eduardo Vieira, Bairro Jardim Luciana e Rua Alberto Whisly, (em frente
ao portão da empresa Aptive)Distrito Industrial de Jambeiro. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa,
solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de
Leis: Indico que seja feita a pintura dos pontos de ônibus no Bairro Santa Cruz
e Jardim das Oliveiras. |
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