| materia |
84/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Nos Vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis:
- Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, manutenção urgente
na ponte do Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| norma |
2102/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de
Souza, informações e documentos que comprovem o uso da emenda impositiva de 2022 no que tange
à saúde, visto que a emenda foi destinada à exames cardiológicos. Desta forma as informações devem
ser pertinentes a: 1- se foi executado; 2- se sim, qual a quantidade de munícipe atendimento por meio da
destinação da emenda impositiva, bem como toda a documentação que comprove tal informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Eu vereadora, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de
Souza, informações e documentos a quantidade de estagiários que existem contratados no Poder
Executivo, setor de Trabalho e separando por ensino superior, médio e técnico. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de
Souza, informações sobre o andamento das inscrições do Revelando São Paulo, bem como as condições
para tanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Eu vereadora, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de
Souza, informações sobre a inscrição no Município de Jambeiro no Plano de Ação na plataforma
TransfereGov , afim de se receber recursos financeiros oriundo do Ministério da Cultura da Lei Paulo
Gustavo. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de
Souza, informações a respeito da falta de fonoaudiologista no Município de Jambeiro. Tal requerimento
se faz necessário visto que há uma grande demanda de crianças necessitando atendimento urgente na
rede de ensino municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja “Implantado” cabine
agrícola no rolo compactador como medida de segurança e realizada a troca do
assento do operador. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos
Alberto de Souza, que seja dada maior atenção a questão do banheiro para os
visitantes no Estádio Municipal Eduardo Vieira de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja feita a pintura do muro das
escolas Maria Olimpia Vieira e Sonia Maria Alencar. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do
Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Prefeito Municipal que faça
atualização do número de crianças que aguarda oportunidade para o uso do espaço
da futura Creche Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Carlos Alberto de Souza, a troca do local onde atualmente é a academia
ao ar livre no bairro Canaã I. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a construção de uma quadra de
areia próximo ao Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais,
regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Carlos Alberto de Souza, a retomada das aulas de skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro
ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações a
respeito de qual empresa ou empresário individual que foi contratado
para a pintura tipo mural, executado nos portais da entrada de São
Jose dos Campos, Caçapava, praça Municipal e também nas escolas
Sônia Maria, Maria Olímpia e João leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro
a documentação referente ao desassoreamento do rio e
documentação do DAEE e do consórcio ambiental que autoriza o
desvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza, para que seja feita a mudança da academia ao ar livre do Canaã
para o campo da rosa mística a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza, para que seja feita a estação de uma bomba d’água para molhar
a grama do campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza, para que seja feita a pintura da ponte e da escada do estádio
municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza, para que seja feita a pintura da academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de
Souza, para que seja feita a limpeza geral da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP e REVOGA A RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE ABRIL DE 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,
informações referente à licitação das pontes da Fehidro na zona rural, e
prestação de contas da empresa que ganhou tal certame, bem como o projeto
de cada ponte, cópia da licitação e contrato com empresa ganhadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto seja realizado um
estudo, uma posição sobre o controle de zoonose em jambeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas
pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto, cópia dos
documentos referentes à Licitação, modalidade Pregão nº 017/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,
estudos visando a isenção da taxa de iluminação pública que é cobrada desde o ano de 2018 dos
moradores da zona rural do Bairro da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar que seja
encaminhado ao Setor de Obras pedido de construção de um ponto de ônibus
escolar próximo à residência da Sra. Fia Honorato, na Estrada municipal Chico
Honorato- Bairro Varadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar que seja
encaminhado através de oficio comunicando horário de fechamento das vias
públicas para o evento da Festa do Tropeiro, tanto para Igreja católica como para
as Evangélicas, principalmente para aquelas que os membros utilizam a Rua Coronel
João do Amaral Gurgel com via de acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar nesta
semana que antecede a realização da Festa do Tropeiro a realização de limpeza em
toda cidade, principalmente na retirada de entulhos e divulgação através da radio
local para neste período evitar a colocação de material nas ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar a
contratação de profissional capacitado em comunicação por meio de libras nos
setores públicos, bem como em escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA FIRMAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER GRATUITO |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO O TORNEI LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
ELAVA O RODEIO BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “BENEDITO JOSE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - RPV 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
2100/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
2101/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos
Alberto de Souza, informações sobre o atendimento das Salas de Recurso (deficiência intelectual e
TEA) nas Escolas Municipais (quantidade de aulas/horários/locais). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos
Alberto de Souza, informações referentes à contratação dos estagiários (quantidade, nome do curso,
local do estágio). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos
Alberto de Souza, que seja realizado um estudo referente à possibilidade de extensão dos horários e
dias de atendimento da farmácia municipal, uma vez que há dois farmacêuticos |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomada providência com urgência com relação ao beiral do forro da Câmara Municipal. O forro encontra-se caindo, com risco de atingir pessoas que passam por debaixo e devido aos buracos, os pombos estão fazendo ninho. É além de um descaso com o patrimônio público, uma questão de saúde pública, pois o dinheiro de imposto é pra ser usado também para isso. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja instalado placas de “Proibido estacionar”. As placas servem para auxiliar a população das suas obrigações e a falta delas, principalmente nas ruas principais, fazem com que a polícia militar não consiga atuar. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Carlos Alberto de Souza que seja feito revezamento no horário de almoço dos farmacêuticos para
melhor atendimento aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Carlos Alberto de Souza que seja disponibilizado pediatra, de segunda a sexta-feira, na Unidade de
Saúde da Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos
Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Sr.
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja encaminhado ao SERM que seja
tomada providências com relação ao estado intransitável da Estrada do Capivari
margeando o rio. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja instalado Playground no Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|