| norma |
2075/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Resolução |
“Altera os artigos 01 a 21 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”. |
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| norma |
2069/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1449 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2070/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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2071/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 4 DE
04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2066/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DENOMINADO CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2067/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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2068/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL “ANTONIO CARLOS ALMEIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2062/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2063/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2064/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESPORTES. |
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| norma |
2065/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2061/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2058/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2059/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2057/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1834, DE 20 DE ABRIL DE 2018,E INSTITUI O VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2060/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2056/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 373000003-FNS/ MDS. |
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2051/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022, transferência de recursos financeiros do fundo estadual da saúde. |
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| norma |
2052/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício financeiro de 2022, transferência do fundo nacional da saúde. |
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| norma |
2053/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022 – emenda parlamentar nº 202181000789 – fnas/ministério da cidadania. |
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| norma |
2054/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA LEI Nº 2050, DE 03 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDEU ABONO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAMBEIRO EM DECORRÊNCIA DE FALTAS INJUSTIFICADAS”. |
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| norma |
2055/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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2048/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre criação da imprensa oficial do município de jambeiro na forma eletrônica. |
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| norma |
2049/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022. |
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| norma |
2050/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de lei número 29 de 17 de maio de 2022 - dispõe sobre a concessão de abono remunerado aos servidores públicos de jambeiro em decorrência de faltas injustificadas |
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2045/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022, transferência da secretaria da educação do estado de são Paulo - plano de ações integradas do estado de são Paulo – Painsp . |
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| norma |
2046/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022, transferência da secretaria do desenvolvimento regional. |
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| norma |
2047/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de jambeiro para o exercício de 2022, transferência de recursos financeiros do fehidro – fundo estadual de recursos hídricos. |
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| norma |
2038/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2039/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTADA MUNICIPAL “ ABDORAL GOMES DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2040/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTERLITA BARRETO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2041/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de rua Reinaldo pereira de lima no município de jambeiro, e dá outras providências”. |
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| norma |
2042/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de rua João Inácio ribeiro no município de jambeiro, e dá outras providências”. |
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| norma |
2043/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de rua Diniz de moura Castilho no município de jambeiro, e dá outras providências”. |
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2044/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de rua Idalina Alves dos santos silva no município de jambeiro, e dá outras providências”. |
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| norma |
2037/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do município de jambeiro para o exercício financeiro de 2022, transferência do fundo nacional da saúde. |
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| norma |
2036/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Cria o comite gestor a que alude a lei federal nº 13.709/2018 (lei geral da proteção de dados) e dá outras providencias |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Cria o comite gestor a que alude a lei federal nº 13.709/2018 (lei geral da proteção de dados) e dá outras providencias |
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| norma |
2033/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à loa 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo – e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2022. |
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| norma |
2034/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
- Altera a lei municipal 2011 de 19 de novembro de 2021, que “institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo- simase. ” |
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| norma |
2035/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1235, de 25 de abril de 2005 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa subisido dos vereadores e presidente da camara para a legislatura 2025/2028 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento cultural e artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das sessões de câmara, via radiodifusão e dá outras providencias |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 338 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro e dá outras providencias |
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| norma |
2031/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
orçamentárias – ldo – e no ppa do -Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes município de jambeiro para o exercício de 2022 – finisa – c.e.f |
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| norma |
2032/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – ldo e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2022 – transferência da fehidro – fundo estadual de recursos hídricos. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA RETIRADA IMEDIATAMENTE A TELA DE PROTEÇÃO QUE FOI UTILIZADA PARA AJUDAR NO CONTROLE DE POMBOS NA ESCOLA MARIA OLÍMPIA VIEIRA. |
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