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133/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indicamos que seja feita a troca da grade da rede pluvial em frente ao posto de gasolina, rua Avelino Gagliotti |
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134/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indicamos que seja feita operação '' tapa buraco '' no bairro do Jardim centenário em especial a rua principal Ferdinando Hilario. |
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199/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indicamos que seja feita operação '' tapa buraco '' no bairro do Jardim centenário em especial a rua principal Ferdinando Hilario. |
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15/2021 |
2021-08-01 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS A RAFAÉLA LETÍCIA DA SILVA PRADO pela excelência na dedicação do desempenho de sua função na Prefeitura Municipal de Jambeiro. |
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| norma |
1996/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1994/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS |
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1995/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL PEDREIRA |
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13/2021 |
2021-06-30 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO CARLOS, (conhecido com balinha. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que sejam repavimentadas as ruas Antônio Mendes Ribeiro e Braz dos Santos, ambas no bairro Jardim Centenário. |
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125/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que sejam construídos Pocket Parks no final da Rua Padre Victor Ribeiro Mazzei, no bairro Jardim Centenário; no espaço pertencente à Prefeitura, cujo acesso se dá pela Rua Olavo Rodrigues de Carvalho, no bairro Alto da Colina; e na Rua Prefeito José Teixeira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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126/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja feito a implantaçao guard rail na cabeceira da ponte na estrada santa cruz, de frente da fazenda beira rio. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: indicamos que seja implantado luz na rotatória do polo industrial. |
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| norma |
1991/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS CONCEITUAIS URBANAS E POPULARES NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1992/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1993/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERALDO CARNEIRO GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS, ao servidor municipal Senhor Juvenal Santos Teixeira. |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sr. Prefeito o que não pode acontecer novamente iniciar um trabalho parar e iniciar outro. Os referidos bairros estão com a limpeza pela metade, calçada suja, roçada parada, inclusive local de brinquedos das crianças sem manutenção, peço empenho no atendimento na indicação, primeiro à limpeza e organização dos bairros, centro da cidade, em seguida regiões afastadas. Sala |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sr. Prefeito mesmo sendo necessário utilizar a Rodovia dos Tamoios até próxima a cidade Paraibuna, é direito dos moradores receber a devida atenção proporcionando condições de qualidade e direito ao acesso com dignidade a todos, e que seja dada maior atenção aos moradores daquela localidade. Sala |
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118/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sr. Prefeito, há necessidade de implantação motivo pelo qual as empresas instaladas tem aumentado muita sua produção, com isso a geração de oportunidades e emprego, o que está acarretando um gasto maior com a limpeza das fossas, portanto a implantação desta melhoria passará atender as questões ambientas exigidas por Lei, pois certificados que é obrigatório para expansão de novos contratos e desenvolvimento de novos produtos para comercialização inclui itens básicos como a questão de água potável e rede de esgoto, certificado pela Sabesp como empresa que atende as questões ambientais de acordo com as normas estaduais vigentes. |
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119/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sr. Prefeito na implantação da taxa de iluminação ficou definido previamente e constado no projeto que seria atendido alguns locais dentro do município como forma de dar melhores condições de segurança, itens estes apontados pelos vereadores a pedido do executivo, portanto peço que seja dado início, pois todo benefício é direito do cidadão e a melhoria continua de nosso município. |
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120/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita melhorias na Rua Braz dos Santos, inclusive colocação de corrimão. |
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121/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade urgente operação tapa buracos nas ruas do Município. |
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122/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Senhor Presidente desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade urgente operação tapa buracos nas ruas do Município. |
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1989/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO E NON PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – CONVENIO COM MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PROJETO LAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| norma |
1990/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA A SEREM OBSERVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2022. |
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114/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro Empresa TELEFONICA (VIVO) explicações quanto à falta constante de telefonia fixa, telefonia móvel e internet em nosso Município. Tal interrupção vem prejudicando a comunicação e o trabalho das empresas, órgão público e até aos munícipes que necessitam destes serviços. |
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111/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sr. Prefeito este vereador tem cobrado providencias com relação a situação do barranco da referida escola, sendo que o aumento da área de pasto favoreceria a melhoria na construção e implantação de canaletas para desvio de aguas pluviais, corte do barranco em nível de segurança e aplicação de manta com cimento, a mesma técnica empregada nas rodovias, mais segurança em toda a extensão da escola, desde a quadra até a saída do portal da secretaria. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sr. Prefeito há necessidade de fazer a devida manutenção devido este local ser utilizado pelos moradores do Bairro Jardim Centenário como passagem; informo ainda que atende também o pedido da Polícia Militar quanto a questão de segurança. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sr. Prefeito Este referido bueiro, está completamente danificado, abertura podendo cair criança, necessitando de correção, além segurança aos pedestres principalmente aos moradores da referida rua. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sr. Prefeito como temos pouco espaço para desenvolver projetos no município, poderia este local ser criado para receber visitantes, ou até mesmo para parcerias com a Cedrap para atendimento aos produtores rurais de nosso município. |
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115/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça uma reforma no ponto de ônibus localizado na Rodovia Professor Julio de Paula Moraes, km 28. Justificativa: O ponto foi derrubado devido a uma batida de caminhão. |
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1986/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1987/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ |
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1988/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
ESTRADA MUNICIPAL MANOEL ALVES DOS SANTOS |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico que sejam instalados paralelepípedos no final da Rua Prefeito José Teixeira Duarte, localizada no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| norma |
1985/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1616 DE 19 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sr. Prefeito todos este morador localizado no Bairro dos Francos ficou sem o atendimento por parte da empresa, quanto a instalação das lâmpadas, mesmo sendo cobrado pela prestadora de serviço a taxa de iluminação; Diante da necessidade solicito atenção por parte da engenharia no atendimento a todos moradores neste momento citados com intuito de zelar principalmente da segurança dos moradores e da família. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-06 |
Indicação |
Sr. Prefeito há necessidade de qualificação dos mesmos, tanto para a segurança quanto para atendimento da documentação elaborada pela empresa de engenharia responsável pela elaboração da documentação anual dos servidores; muitos sindicatos da região através do SENAR poderiam ser parceiros neste sentido, responsabilidade de modo geral com a segurança de todos. |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-06 |
Indicação |
Sr. Prefeito por diversas vezes notou que frequentemente cai partes do barranco, motivo pelo qual necessita de implantação de projeto para contenção do barranco mais rapidamente possível, antes que possa cair e causar danos irreparáveis neste local, onde as crianças além do parque ainda sobem pelas encostas do barranco. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-06 |
Indicação |
Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja instalado corrimão nas escadas do Bairro Jardim Luciana |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto com a Secretaria da Saúde que sejam tomadas medidas para que todos os Munícipes e funcionários de órgão Público que teve contato com quem testou positivo para COVID 19, façam o teste de PCR aos contactantes. Sala “Major Gurgel”, aos 02 de junho de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Altemar Junior |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sr. Prefeito são várias residências construídas neste ponto onde inicia-se a rua Narcisa até aproximadamente a residência do Cunha do depósito, sendo várias fossas abertas que futuramente vai causar contaminação das minas e aguas utilizadas pelos moradores na parte baixa, diante deste problema no Bairro Centenário, solicito estudo junto também aos moradores da rua 30 de março onde deverá ser feita a ligação, entre outros moradores que precisa autorizar a passagem da rede. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sr. Prefeito vem através do presente informar que foi colocado em toda a extensão da estrada, e que apenas este poste não foi incluído; Que foi feito pela vistoria pela engelux e que possuía todas as condições necessárias para implantação de uma nova lâmpada que trará segurança a noite para a família, informa ainda a cobrança feita pela Cedrap da taxa pelo uso de um bem que não possui até a presente data. |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sr. Prefeito vem através do presente informar que foi colocado em toda a extensão da estrada, e que apenas este poste não foi incluído; Que foi feito pela vistoria pela engelux e que possuía todas as condições necessárias para implantação de uma nova lâmpada que trará segurança a noite para a família, informa ainda a cobrança feita pela Cedrap da taxa pelo uso de um bem que não possui até a presente data. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor BENEDITO FLÁVIO CUNHA |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta estrada rural municipal fica na próxima à residência do Sr. Osmar Bilek, ano passado foi colocado “capa” asfáltica em determinada parte, e com o prolongamento da tubulação da Sabesp e com período de chuvas ficou em partes com difícil acesso para os moradores, pedimos a gentileza que seja feito dentro do possível a manutenção. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta solicitação devidamente necessária devido ao resultado das últimas chuvas, deixando com buracos e valas, e que é necessária a colocação de material para manter um bom estado de conservação facilitando o acesso dos moradores, ressalto ainda que o mesmo dispõe de material (cascalho) para retirar e diante indico que seja colocado no cronograma de manutenção de nossas vias. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sr. Prefeito que seja esta encaminhado ao SERM para atendimento ao pedido feito pelos moradores, devido ao período de chuvas o aumento da vegetação ao longo das vias rurais tem causado dificuldade para carros e veículos escolares, inclusive esta via, diante da necessidade encaminho para medidas possíveis dentro do cronograma de limpeza de vias rurais. |
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102/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sr. Prefeito este vereador recebeu pedido de melhoria devido ao pouco espaço para os pedestres, motivo pelo qual a grama está tomando espaço e causando escorregões; esta calçada é usada diariamente para caminhada, moradores e crianças dos bairros adjacentes; outra questão visa segurança de todos, fato de maior importância desta indicação. |
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