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93/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sr. Prefeito, trata-se de um requerimento de suma relevância, visto que no referido local encontra-se instalado um quiosque alimentício, bem como é um local freqüentado por muitas famílias do nosso município. |
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94/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sr. Prefeito haja vista instalação de vários equipamentos de academia no Bairro do Tapanhão e bom lembrar que no início não atendeu a verdadeira demanda dos restantes dos moradores, ficando o local fora do “alcance dos demais moradores; desta forma solicito estudo para que possamos atender uma grande maioria de moradores e crianças, neste local atual ficou fora do alcance e da expectativa de uma grande parte da população por diversas situações, sendo assim atenderemos uma parte da população que ficou de certa forma esquecida neste sentido. |
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95/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Sr. Prefeito esta solicitação devidamente necessária por parte dos moradores, por esta localidade tem um grande número de moradores que não tem condições de ir até a academia do tapanhão, tanto pela distância como por outras situações, e desta maneira ficou sem ser contemplado nas diversas academia colocadas em outras localidades na gestão passada por estar muito próximo ao período eleitoral, requer novamente atenção desta gestão em dar através dos aparelhos oportunidades de pratica de exercício e proporcionar as crianças o mesmo direito das demais da área urbana. |
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96/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sr. Prefeito este vereador reporta o pedido dos moradores, sendo um próximo a residência do Sr. Erminio outro a residência do João Baranov; visando a restauração de pontos danificados, evitando também através da limpeza do Jardim. o aparecimento de animais peçonhentos |
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97/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sr. Prefeito tenho recebido reclamação por partes dos moradores alguma parte da limpeza do ribeirão fica sem realizar, ou seja, não são feitas, o que tem aumentado muito o aparecimento de animais peçonhentos, em frente a Maria Olímpia, fundos da padaria e Vila Vicentina, ponto que está sendo deixado de ser roçado. |
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98/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sr. Prefeito este vereador recebeu pedido de melhoria devido aos usuários que necessita da manutenção por uso como ponto de ônibus para empresas, e para transporte escolar; informo que a pintura foi realizada pelos próprios moradores há um ano atrás e que precisa ser feita novamente. |
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| norma |
1984/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1953, 1954 E 1955, TODAS PROMULGADAS EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1983/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO E NON PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
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| norma |
1978/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PEDRINHO MOREIRA |
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| norma |
1979/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO QUADRA POLIESPORTIVA( EDUARDO DA CUNHA SANTOS) |
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| norma |
1980/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1981/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ORIVALDO IDALINO ( ZÉ BRANCO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1982/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, “O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em prol da tramitação do Projeto de Lei No. 2.564/2020, em que “Altera a Lei No. 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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7/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS A TODA DIREÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE JAMBEIRO 104,9 PELO EXCELENTE TRABALHO INFORMATIVO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO DE JAMBEIRO. |
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83/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sr. Prefeito está indicação tem como objetivo atender as diversas solicitações dos moradores do referido Bairro, como ficou definido que após o termino do asfalto seria dada atenção neste segmento, portanto, sendo o único bairro até o presente momento que não está sendo feito a varrição. |
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84/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sr. Prefeito tenho recebido diversas reclamações sobre a varrição que não está sendo realizada, e também sobre a pintura do muro que foi solicitada na época de nossa campanha pelos moradores, diante deste solicito que o setor de obras faça a pintura do referido local. |
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85/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sr. Prefeito com o recapeamento realizado na maior parte da cidade, até o presente momento não foi realizada a pintura central nas ruas, o que vem causando transtorno aos motoristas, ou seja, acaba um ou outro invadindo a mão do outro principalmente nos locais de curva; com a pintura realizada da segurança ao motorista correspondente sua mão de direção, além e de padronizar, orientar e dar outro aspecto no visual da cidade. |
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86/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sr. Prefeito foi iniciada operação tapa buracos na cidade, contudo este vereador foi informado que faltou material para termino principalmente de algumas ruas, cito Ferdinando Hilário, Braz dos Santos, Antônio Medes Ribeiro, e Jardim Santa Cruz. |
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87/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sr. Prefeito como ano passado devido ao período eleitoral não teve tempo suficiente para a conclusão da obra, desta forma indico que seja iniciada a retomada da colocação da tela, nova pintura e fechamento com os portões, para melhor prática esportiva garantindo assim que não causara danos aos imóveis localizados ao lado da quadra. |
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82/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de reformar a ponte da Rua Cel. João Franco de Camargo, ao lado da praça do Laurinho, neste município. |
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49/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sra. Andreia Reis, gerente da EDP bandeirantes solicito a poda de arvores na rua Cel. Antonio de Almeida em frente a casa numero 262 com a máxima urgência.(rua do quebra santo). |
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50/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requeiro ao. Sr. Jorge Augusto Estevam de Amorim Gerente da SABESP solicitar o tratamento com produtos químicos para amenizar o mal cheiro da Unidade de Tratamento de Esgoto na Rodovia Prof. Julio de Paula Moraes nesta cidade. |
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72/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a iluminação da passarela que liga a Rua Major Gurgel com a Praça Dito Ivo (O belisco) fundos do mercado municipal. a fim de garantir mais segurança aos usuários no período noturno sendo que esta passarela tem uma extensão de 1,20 mts de largura por 31 mts de comprimento.
Na oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada estima e consideração, e faço votos que atenda este anseio por parte dos moradores. |
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73/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a compactação das pedras da Rua Benedito dos Santos, rua esta que também da acesso ao cruzeiro devido o acesso da rua até onde é asfaltada esta ok, mas na rua de terra sem condições eu consegui transitar na rua devido o meu veiculo ser tração nas 4 rodas, mas um veiculo normal não sobe a rua, alem de oferecer perigo pois ao tentar subir os veículos acabam jogando pedras para trás como por mim testemunhado.
Na oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada estima e consideração, e faço votos que atenda este anseio por parte dos moradores. |
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74/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar que a empresa que esta instalando câmeras para monitorizarão de CFTV nos prédios da prefeitura seja notificada, pois ao instalar câmeras na fisioterapia deixou varias goteiras e ocasionou prejuízos aos equipamentos da fisioterapia pois foram molhados, e solicito que seja fiscalizados os outros prédios da prefeitura por onde eles passaram. |
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75/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta indicação tem por objetivo atender a inúmeras solicitações dos moradores da zona rural, motivado pela questão de vários problemas, cortes, pagamentos atrasados, boletos que não chega na data correta devido a questão das agências, e novos pedidos de implantação de redes e ligamentos novas localidades, desta forma dirigir até a cidade de Paraibuna, num momento tão difícil quanto este da pandemia, utilizar transporte público(ônibus)lotado expondo nossa população rural ao perigo iminente do contato; Outro sim seria mais um grande passo para dar aos moradores da zona rural condições dignas e melhor resultado nas parcerias que hoje são necessárias para beneficiar principalmente que não tem condições ou poucas condições de deslocar até a cidade vizinha. |
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76/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito como é sabido por todos que o espaço em destaque está necessitando de reformas maiores, mesmo assim a secretaria de esportes vem fazendo a conservação da melhorar maneira possível, por outro lado, há urgência principalmente na troca de todo telhado devido as infiltrações correntes pela agua da chuva, local de amplo atendimento a diversas modalidades, ao público que necessita de urgente reforma para início de liberação de alvará para uso e eventos. |
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77/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta indicação tem por objetivo atender a inúmeras solicitações dos moradores da zona rural, motivado pela questão de vários problemas, cortes, pagamentos atrasados, boletos que não chega na data correta devido a questão das agências, e novos pedidos de implantação de redes e ligamentos novas localidades, desta forma dirigir até a cidade de Paraibuna, num momento tão difícil quanto este da pandemia, utilizar transporte público(ônibus)lotado expondo nossa população rural ao perigo iminente do contato; Outro sim seria mais um grande passo para dar aos moradores da zona rural condições dignas e melhor resultado nas parcerias que hoje são necessárias para beneficiar principalmente que não tem condições ou poucas condições de deslocar até a cidade vizinha. |
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78/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito a necessidade de fazer um estudo de drenagem o mais rápido possível devido a situação e exposição do trecho asfáltico, com a circulação de caminhões, carretas que faz transporte de material pesado das caldeirarias, aumento do fluxo por ser parte de Rodovia Estadual verificou-se vários problemas com abertura de buracos colocando em risco de acidente tantos os moradores como usuários, ainda criando um enorme custo para manutenção aos cofres públicos municipais. |
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79/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito com a reforma sendo feitas nas escolas, e é bom destacar que com as emendas impositivas dos vereadores, e que no final do ano foi informado a esta Casa de Leis que não poderia devido as questões e período eleitoral político, foi deixado para o início do ano 2021, e mesmo assim até a presente data não foi realizado; Infelizmente assim que derem início expõe os alunos a novamente as obras, tintas, trabalhadores, etc... nossos alunos merece. |
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80/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito é inegável que a atual geração de estudantes já nasceu conectada e o uso de tablets na educação já vem de berço. A utilização de tecnologia em sala de aulas se torna, então, uma necessidade para as escolas que não querem ficar atrás, adotar uma inovação que veio para ficar e pode melhorar muito a dinâmica de ensino e aprendizagem, afinal o uso do tablets na educação escolar não é mais uma tendência e sim uma realidade; A lousa digital além da interatividade e a melhoria significativamente a vida do professor, torna mais eficaz a realização de atividades em que os alunos podem acompanhar as ações do professor do quadro, com ganhos de produtividade, conteúdo mais didático e multimídia, interatividade e engajamento. Quem ganha? Todos. |
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81/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sr. Prefeito como é sabido por todos que o espaço em destaque está necessitando de reformas maiores, mesmo assim a secretaria de esportes vem fazendo a conservação da melhorar maneira possível, por outro lado, há urgência principalmente na troca de todo telhado devido as infiltrações correntes pela agua da chuva, local de amplo atendimento a diversas modalidades, ao público que necessita de urgente reforma para início de liberação de alvará para uso e eventos. |
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| norma |
1977/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO E NON PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CONVENIO COM MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA- PROJETO LAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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4/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
apresentamos a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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5/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
apresentamos a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
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6/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE FARIA E SILVA - DONA DOCA. |
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41/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Vimos por meio deste, conforme regulamentado no Artigo 225, inciso VIII – informações ao Excelentíssimo Prefeito sobre assunto determinado, relativo a administração pública, do Regimento interno desta egrégia Casa de Leis, requerer informações sobre a viabilidade de Vossa Excelência encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei, cujo texto disponha sobre auxílio às famílias inscritas no Cadastro Único em um período de, no mínimo três meses, no valor de 500 reais. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Uma parcela significativa da população jambeirense tem nos procurado, questionando quanto a demora para conseguir uma consulta e também para o retorno do resultado dos exames. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Considerando que se passaram quase cem dias do novo mandato e, conforme consta na Lei Orgânica do município, na Seção II das atribuições do Prefeito, no artigo 69, parágrafo X, compete privativamente ao Prefeito apresentar à Câmara Municipal até cem dias após a posse, mensagem sobre a situação em que se encontra o município. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Esta solicitação se faz necessária para que tenhamos conhecimento do andamento da obra, com base na Resolução nº 1024 de 21/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços. |
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45/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Esta solicitação se faz necessária para que tenhamos conhecimento do andamento das obras, com base na Resolução nº 1024 de 21/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços. |
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46/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
De acordo com a Lei Orgânica, na Seção II das atribuições do Prefeito, no artigo 69, parágrafo XXXI, compete privativamente ao Prefeito remeter à Câmara até quinze dias após sua realização, cópia dos processos de licitação de compra, venda de bens patrimoniais do município e de concorrência de realização de serviços. |
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48/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Tal solicitação visa esclarecer quantos processos trabalhistas a Prefeitura Municipal de Jambeiro vem respondendo e qual o valor total que a mesma vai ter que pagar com estes processos. |
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64/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Esta solicitação se faz necessária, uma vez que, no referido bairro existe um número significativo de munícipes que até a presente data não contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos noção com relação aos custos para solicitarmos junto às esferas governamentais recursos direcionados para tais fins. |
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65/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Esta solicitação se faz necessária, uma vez que, no referido bairro existe um número significativo de munícipes que até a presente data não contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos noção com relação aos custos para solicitarmos junto às esferas governamentais recursos direcionados para tais fins. |
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66/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Esta solicitação se faz necessária, uma vez que, no referido bairro existe um número significativo de munícipes que até a presente data não contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos noção com relação aos custos para solicitarmos junto às esferas governamentais recursos direcionados para tais fins. |
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67/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Esta solicitação se faz necessária, uma vez que, no referido bairro existe um número significativo de munícipes que até a presente data não contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos noção com relação aos custos para solicitarmos junto às esferas governamentais recursos direcionados para tais fins. |
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68/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Sr. Prefeito, o Cruzeiro representa muito para o povo cristão de nossa cidade, inclusive somos parados pelos moradores mais antigo que diversas vezes questiona não entender o motivo de estar tudo apagado; Que neste momento de tristeza que passamos é muito importante que nosso Cruzeiro esteja novamente bonito, pode até parecer para alguns não ter tanta importância, apenas um ponto turístico, mas representa muito para nossa cidade e nossos moradores, como símbolo de fé e esperança. |
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69/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Sr. Prefeito diante do momento e circunstância que os profissionais da saúde considerado linha de frente no combate ao COVID 19, e dos direitos aos mesmos assegurados, condições seguras de trabalho no que tange, também prevê a obrigação expressa dos gestores de serviços públicos e privados de saúde em relação ao fornecimento |
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