| materia |
70/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Sr. Prefeito, esta indicação vem atender principalmente aos servidores que trabalha na parte da mecânica e borracharia que realiza a manutenção nos veículos da municipalidade, além da questão de segurança, melhorando significativamente o desempenho desta área que diariamente atende um grande número de pedidos de manutenção de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Sr. Prefeito, o Cruzeiro representa muito para o povo cristão de nossa cidade, inclusive somos parados pelos moradores mais antigo que diversas vezes questiona não entender o motivo de estar tudo apagado; Que neste momento de tristeza que passamos é muito importante que nosso Cruzeiro esteja novamente bonito, pode até parecer para alguns não ter tanta importância, apenas um ponto turístico, mas representa muito para nossa cidade e nossos moradores, como símbolo de fé e esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Carlos Alberto de Souza, informa a esta Casa de leis a possibilidade de apresentar na Reunião do Codivap pauta constando pedido ao Secretário de Logistica e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto solicitando estudo de implantação de uma passarela de pedestres na Rodovia dos Tamoios, km 17 próxima a Igreja Rosa Mística, mais precisamente em frente à entrada de acesso ao Bairro Canaã II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1976/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Esta solicitação visa esclarecimentos a nós vereadores para que possamos passar a informação correta à população e sanar possíveis dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Esta solicitação visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por funcionários de diversos setores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado é de suma importância para valorização da carreira dos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Esta solicitação se faz oportuna, uma vez que é de suma importância a organização e limpeza no Arquivo Morto para que a documentação histórica seja preservada e o acesso aos mesmos seja facilitado quando necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Esta solicitação visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por parte de professores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado é de suma importância para valorização da carreira dos professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manutenção deverá ser adotada o critério de limpeza dos bueiros, roçada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao período de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manutenção deverá ser adotada o critério de limpeza dos bueiros, roçada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao período de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manutenção deverá ser adotada o critério de limpeza dos bueiros, roçada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao período de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Esta solicitação visa atender as necessidades dos moradores, considerando que água é necessidade básica e que esses fazem o pagamento do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza geral no bairro Estância Santa Bárbara (Jataí) (roçada e manutenção nas estradas).
Justificativa: O mato está invadindo a estrada que, encontra-se em péssimas condições de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de custo junto à SABESP visando implantação de rede de água no bairro Alpes de Jambeiro II (estrada do Sr. Élcio). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita manutenção e extensão da iluminação pública no Bairro Varadouro (Vila Isidoro). Justificativa: Esta solicitação visa atender as necessidades dos moradores, considerando que a iluminação pública contribui para maior segurança e conforto dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que sejam substituídos os tachões por lombo faixas em toda a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que sejam implantadas duas lombo faixas na Rua Washington Luiz (Jambeirinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Esta solicitação visa atender as necessidades dos Munícipes que fazem uso do setor, uma vez que alguns materiais se encontram danificados |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DA CIDADE DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SABESP NO MUNICIPIO DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LOA 2021 ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS ATIVIDADES,, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021, |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1970/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1972/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SAÚDE REFRENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias em relação ao não funcionamento dos equipamentos de ar condicionado no prédio escolar, (Maria Olímpia). |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias em relação ao não funcionamento dos equipamentos de ar condicionado no prédio escolar, (Maria Olímpia). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras do Município no sentido de fazer o recapeamento das seguintes ruas do Bairro Jardim Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sr. Prefeito, esta indicação vem de encontro em sanar pequenos buracos que constantemente abre no asfalto, colocando em risco de acidentes usuários; Tal necessidade deve ser estendido aos demais bairros devido motivo pelo tempo que foi realizado o asfaltamento das ruas e que passa por esse mesmo problema de pequenos buracos, que deve ser corrigidos antes que torne necessário maior emprego de material; cito ainda a importância de se fazer uma limpeza antes da aplicação da moção, e utilização do rolo compactador para que a duração seja duradoura. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Esta indicação se faz necessária para atender a diversas solicitações dos munícipes que residem ali. A construção dessa lixeira facilitará o deposito de lixo e também a coleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
que sejam implantadas lixeiras em todos os bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
que sejam instalados postes de iluminação na Rua Padre Dr. Carlos de Oliveira Ortiz, no CDHU Nossa Senhora das Dores. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
que seja feito um estudo para aquisição de área na Rua Narcisa Toledo Santos, no bairro Alpes de Jambeiro, a fim de que sejam implantados playground infantil e academia ao ar livre (AAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
que sejam feitas a pintura das faixas de pedestre e a manutenção e/ou implantação de sinalização na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Nos últimos dias estamos recebendo inúmeras reclamações por parte dos Servidores da Prefeitura, relatando com estranheza que em alguns processos a Procuradoria Jurídica recorre da sentença e em outros não. Sendo que, até o momento, não temos conhecimento sobre o procedimento nestes casos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Esta solicitação faz-se necessária uma vez que os horários de ônibus Jambeiro/São José dos Campos vice-versa vem sendo alterados constantemente, prejudicando nossos munícipes que utilizam destes transporte para trabalhar entre outras negócios a se resolver na cidade de São José dos Campos. Diante ao exposto solicito que sejam tomadas as devidas providencias para que os horários de ônibus sejam fixo e não sofram alterações constantes.
Atenciosamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sr. Prefeito esta indicação tem por objetivo atender a inúmeras solicitações dos moradores daquela região, que tem reclamado que são obrigados a esperar o transporte sob sol e chuva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1965/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
0 |
no document
|
| norma |
1966/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1964/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECER S ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2010/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Esta solicitação faz-se necessária, uma vez que estamos iniciando o mandato e precisamos ter conhecimento de todo o processo para que possamos levar à população transparência. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Esta solicitação faz-se necessária para que tenhamos conhecimento das datas e horários das reuniões dos Conselhos Municipais, a fim de participarmos dessas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Esta solicitação visa esclarecimentos a nós vereadores para que possamos passar a informação correta à população e sanar possíveis dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Esta solicitação visa esclarecimentos a estes vereadores para que possamos proporcionar transparência à população. |
1 |
extracted
|