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21/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remoção da arvore na SP-103 Rodovia Júlio de Paula Moraes, neste município. |
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22/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remoção da arvore na SP-103 Rodovia Júlio de Paula Moraes, neste município. |
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5/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de correção do índice inflacionário dos servidores, bem como correção no valor do vale gás e vale refeição. |
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6/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Passagem das Flores, Jardim Santa Cruz. |
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7/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Capitão Jesuino, Centro. |
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8/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a limpeza e conservação da cascata. |
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9/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito dos Santos a altura do número 49 - centro. |
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10/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de redutor de velocidade na Washington Luis a altura do números 128 e 227 - centro. |
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11/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, pintura do terminal rodoviário, uma vez que a pintura do mesmo se encontra em situação precária. |
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12/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, reforma geral no Velório Municipal. O mesmo apresenta situação precária (pintura descascando, piso solto e telhado com vazamento). |
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13/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a colocação de Lâmpadas nos endereços abaixo:
Travessa Sargento Adalto Feitosa da Silva, na altura dos n°s. 150 e 2.390 - Bairro dos Francos;
Estrada Desembargador Doutor Décio Pereira, na altura dos n°s. 3.010 e 3115 - Bairro dos Francos; |
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14/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a Poda de uma Árvore Localizada à Rua 30 de Março, na Altura do nº 108, Jardim Centenário. |
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15/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a limpeza (roçada e maquina nas estradas) no Bairro da Pamonheira. O Bairro citado, se encontra em estado lastimável, o mato toma conta das estradas e as mesmas em estado quase impossível de transitar. |
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| norma |
1962/2021 |
2021-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DO RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL DA SAÚDE. |
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| norma |
1963/2021 |
2021-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2021 E NO PPA DE 2018 - 2021, DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, REFRENTE AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
A Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro de 2000, em seu anexo III, deixa claro os critérios utilizados para os referidos cargos citados acima. Considerando que é nosso dever fiscalizar, esta solicitação faz-se oportuna. |
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1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de arrumar a ponte na estrada do Varadouro na entrada da casa do Jairzinho, próximo a Faz. Sta tereza. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PROMOTOR FELIPE WERMELINGER CAETANO. Foi indispensável a atuação do Promotor junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. |
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2/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instalar ponto de ônibus na entrada da estrada do Varadouro na Rodovia João do Amaral Gurgel e se possível com iluminação, para maior segurança da população. |
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2/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Antônio Moreira Junior, Gerente Regional do DER – Departamento de Estradas e Rodagem que seja instalado uma proteção metálica na lateral da ponte da Igreja Santa Clara no Km 025+680m, na entrada para estrada Municipal Dona Eliza Silvério dos Santos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de desentupir bueiro na estrada do Varadouro na entrada do Haras do Ricardo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remoção da árvore na SP-103 Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes, neste município. |
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| norma |
1957/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE PLANO PLURIANUAL – PPA – NUMERO 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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| norma |
1958/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NUMERO 1937 DE 29 DE JUNHO DE 2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| norma |
1959/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2021 |
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| norma |
1960/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PINTO DA CUNHA (INICIA NA RODOVIA JOÃO DO AMARAL GURGEL) |
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| norma |
1961/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CHAMADA IMEDIATA DOS APRROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO, |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito estudos visando a criação de projeto de saneamento básico com fossa séptica na zona rural do Município de Jambeiro. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito plano de manutenção de maquinas e tratores agrícolas do Município de Jambeiro. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito manutenção e limpeza urgente no parquinho do Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado. |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito estudos visando asfaltar as ruas dos Bairros Vila Isidoro |
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49/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito estudos visando adquirir uma academia ao ar-livre e um parquinho a ser instados no Bairro Jardim das Oliveira. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito estudos visando a retomada dos projetos de contrução de casas populares no Município de Jambeiro. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja que estude a possibilidade de criação de um projeto estabeleça a isenção do pagamento de pedágio para os veículos registrados, licenciados e emplacados em nosso município. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja que estude a possibilidade de trocar a referência Municipal de Jambeiro. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja que junto ao Departamento competente desta Prefeitura informe como está o andamento na obra de instalação do aparelho de RX. |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja informada por qual motivo não está sendo feita as visitas regulares dos agentes de saúde do Município de Jambeiro. |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indico que seja feito estudos visando proporcionar durante o ano letivo viagens as alunos para museus, bienal de livros e zoológico etc... |
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| norma |
1956/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ESTRADA MUNICIPAL TARCISIO RIBEIRO DA SILVA RAMOS (INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DR. DESEMBARGADOR DECIO MENDES PEREIRA E SEU FINAL E NA ALAMEDA NAIR TOLEDO DE MIRA - BAIRRO DOS FRANCOS) |
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| norma |
1952/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| norma |
1951/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO 05 DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXECUTORA, ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2020/2021 |
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| materia |
43/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
que seja feita revisão na Lei Municipal 1834 de 20/04/2018, que instituiu o vale refeição dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jambeiro. |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, que seja feita revisão na Resolução nº02 de 19/04/2018, que instituiu o vale refeição dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro. |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA. |
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| norma |
1950/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CANDIDO ALVES - JAM 495 (INICIA NA ESTRADA AGENOR GUEDES) |
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| norma |
1948/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO – NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2020, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE |
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| norma |
1949/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO – NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2020 – TRANSFERÊNCIA DA FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Que seja colocado placas com nomes das referidas estradas e ruas, que foram aprovadas na Câmara Municipal, e enviado copias para o
correio e Sabesp. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja realizado nas ruas onde não foi contemplado o recapeamento “operação
tapa buracos”. |
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