| materia |
19/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja identificado as famílias do município que mais necessitam, para que seja feita a distribuição de Kit merendas Escolar para os alunos, isso faz necessário pois tem muitas crianças que vem para escola para comer a merenda escolar e não tem nada para comer em casa. |
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20/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado sabonete líquido na bica do tropeiro para que o pessoas que está nas ruas poder lavar as mãos para evitar a covid 19. |
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1/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA CEDRAP DE PARAIBUNA, EM ESPECIAL AO SR. CLOVIS MANCILHA BARBOSA, |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA FEITA ESTUDOS URGENTES QUANTO AS ÁREAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a construção de lixeira na estrada do Jatai. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja realizado a manutenção e aumento da lixeira existente na estadas dos Mendes, próximo ao sitio do Til Gelson. |
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15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a restauração do Santo Cruzeiro no Bairro do Tapanhão. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras e proprietários o prolongamento da rua
José Rodrigues de Mira até a divisa do terreno do Sr. Joaquim Odilon. |
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17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja realizada pintura da rodoviária e dos bancos de madeira. |
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| norma |
1926/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre denominação do Via Publica no Município de Jambeiro, alterando a Lei nº 1252 de 24 de outubro de 2005 – ESTRADA MUNICIPAL NELSON MENDES – JAM 269 |
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| norma |
1927/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. JAM 495 - ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CANDIDO ALVEZ (INICIA AS MARGENS DA ESTRADA AGENOR GUEDES E ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1811) |
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| norma |
1925/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura que seja feita
manutenção com cascalhamento e roçada na estrada do bairro Capivari 2. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura para que possa
aumentar a periodicidade da coleta de lixo no bairro Capivari 2, 3 vezes por semana. |
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5/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto aos Setores competentes da Municipalidade, no sentido de serem os mais breve possível realizados estudos, visando conceder reajuste salarial aos servidores do município, cujo índice aplicado seria o da variação do IPCA/IBGE, objetivando a reposição salarial desde o último reajuste ocorrido em 25 de Abril de 2019, conforme Lei nº1876 de mesma data. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a correção do valor
diário do auxílio-refeição concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a correção do valor
diário do auxílio-refeição concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja construído “Boca de Lobo” na rua Eduardo Vieira de Almeida próximo a residência do Sr. Cassio no Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado. |
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9/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Educação e também em outras áreas de atendimento ao público, curso de Libras- língua Brasileira de Sinais, para aqueles que desejam aprender. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras a instalação de portão eletrônico com interfone no Conselho Tutelar. |
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| norma |
1924/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convenio com departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providencias |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA:
1. CÓPIA DA PORTARIA DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO REFERENTE AO ANO DE 2019.
2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DAS FÉRIAS.
3. CÓPIA DO CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS EM 2019 E 2020.
4. RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOME DOS OCUPANTES DESSES CARGOS E SALÁRIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a
construção de duas lixeira sendo uma em frente a Fabrica do Darci (Caldeiraria
Jambeiro) e a outra no bairro Rosa Mística. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR, LISTA DE PRESENÇA DOS PARTICIPANTES, CONFIRMAÇÃO SE HOUVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A APROVAÇÃO DO PROJETO COM A SOCIEDADE, BEM COMO LISTA DE PRESENÇA DA(S) AUDIÊNCIA(S) REFERENTE A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL ALMEIDA GIL |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPÓSITO A MENOR REALIZADO, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DE JAMBEIRO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja construído duas academia de ar livre, uma no bairro Pamonheira e outra no bairro Santa Barbara |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA FEITA COM MÁXIMA URGÊNCIA A ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA JULIO DE PAULA MORAES |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja construído com urgência um novo cemitério |
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| norma |
1923/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - 2020 E NO PPA DE 2018 -2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, REFERENTE AOS CONVÊNIOS COM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . |
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| norma |
1917/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - NÚMEROS 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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| norma |
1918/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NÚMERO 1895 DE 25 DE JUNHO DE 2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| norma |
1919/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| norma |
1920/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1921/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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| norma |
1916/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS,AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A ESTABELECER CONVENIO E EXECUTAR PAGAMENTOS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS |
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| norma |
1914/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG E CYBERBULLYING) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAMBEIRO |
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| norma |
1915/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. DANIEL HENRIQUE DA SILVA |
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| norma |
1911/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.001,DE 22 /10/1997 |
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| norma |
1912/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1814,DE18/2017 |
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| norma |
1913/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS A PLANO DE SAÚDE, MEDIANTE DESCONTO DIRETO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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| norma |
1909/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE |
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| norma |
1910/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1908, DE 03/10/2019 |
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| norma |
1907/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE OLIVEIRA – JAM 271 |
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| norma |
1908/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1904/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, TRANSPARÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. |
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| norma |
1905/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL. |
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| norma |
1906/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. RUA PASSAGEM DAS ÁGUAS |
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| norma |
1901/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA – RUA JOAQUIM SENES DE ALMEIDA |
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| norma |
1902/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, PARA QUITAÇÃO À VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ISOLADAS INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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