| norma |
1903/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1900/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM A CEDRAP- COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO PARAÍBA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERAR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.02 DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1893/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA JOSE LAZARO ARNAUT DE CARVALHO |
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1894/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. ADEMAR MENDES RIBEIRO – JAM 251 |
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1895/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PAR EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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1896/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº1739 DE 08/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1897/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL _ LOA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1898/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – CONVÊNIO COM A CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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1899/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANO BRASIL CARINHOSO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA GRUPO SERVENG, EM ESPECIAL AO GERENTE DE PRODUÇÃO SENHOR FREDERICO O. P. MELO. |
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3/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, MAIS ESPECIFICAMENTE A SRA. ANDREIA SOUTO - ANALISTA DE GRANDES CLIENTES E PODER PÚBLICO E AO SENHOR DIRETOR MARNEY ANTUNES, QUE JUNTOS ESTÃO NOS APOIANDO EM BUSCAR AS BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AOS POLICIAIS DO 1º GPPM DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, EM ESPECIAL AOS ILUSTRES: CABO RODRIGO ROCHA MATOS E SOLDADO ANTONIO FLAVIO RODRIGUES LEANDRO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 221, 225 e inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro informações quanto ao
reajuste do salário dos Servidores Públicos de Jambeiro. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SR. JOSÉ GERALDO VASCONCELOS COELHO, EX-PREFEITO DE JAMBEIRO. |
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| norma |
1892/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 1135 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1862/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL -PPA - NUMERO 1812 DE 11DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
1863/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NUMERO 1846 DE 25 DE JUNHO DE 2018 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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1864/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
1865/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1860/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1795 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
1861/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1857/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1858/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º 2º DA LEI 1712 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1859/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1853/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 10/12/1999 |
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| norma |
1854/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNIDADE SOCIAL MARIA ALICE DE CARVALHO COELHO |
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| norma |
1855/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1856/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DIVIDAS DE PRECATÓRIOS CONFORME PROCESSOS 000280- 77.2011.5.15.0119 E 000281-62.2011.5.15.0119, VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1852/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, ECOLÓGICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NA ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1343 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| norma |
1847/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE |
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| norma |
1848/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONVENIO COM CASA CIVIL, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIO |
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| norma |
1849/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1850/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONVENIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1851/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| norma |
1846/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| norma |
1844/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1845/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1840/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – F.M.E. DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1841/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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| norma |
1842/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADAS A DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1843/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1838/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1839/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1835/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES |
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| norma |
1836/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - CONVÊNIO COM A CASA CIVIL, ATRAVES DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS |
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| norma |
1837/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PERMITA A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS PELA EMPRESA VEGA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO EPI LTDA E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1832/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM LUCIANA |
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| norma |
1830/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1831/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE |
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| norma |
1829/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DE 2018, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2018. |
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