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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1771/2016 2016-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2016 2016-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1761/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial & Lei Orgamentéria Anual — LOA para o exercicio de 2016, acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orgamentérias — LDO e no Plano Plurianual — PPA para o Quadriénio 2014/2017 e dá outras providéncias. 1 extracted
norma 1762/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1760/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Institui o Programa de vigilância prevenção e controle de doenças infecciosas transmitidas pelo aedes aegypti, no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1755/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1756/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1757/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orgamentérias LDO para o exercicio de 2016 e no Plano Plurianual - PPA 2015/2017 1 extracted
norma 1758/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1759/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial & Lei Orgamentaria Anual — LOA para o exercicio de 2016 e da outras providéncias 1 extracted
norma 1753/2016 2016-07-22 Lei Ordinária “Altera a relação do 4º e acresce os incisos e alíneas que menciona à Lei nº 1.446, de 17 de setembro de 2009, alterada pelas Leis 1.656, de 25 de fevereiro de 2014 e 1.681 de 25 de julho de 2014 1 extracted
norma 1751/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares & Lei Ornamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1752/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2016 e dá outras providencias 1 extracted
norma 1750/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Directrizes Orçamentarias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 1748/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Cria disciplina FEIRA DA BARGANHA, em Jambeiro e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1749/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jambeiro 1 extracted
norma 1745/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Institui o Programa de vigilância-a, combate, prevenção e controle de doenças infecciosas transmitidas pelo aedes aegypti, no âmbito do Município de jambeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1747/2016 2016-03-14 Lei Ordinária Denomina os próprios municipais que especifica 1 extracted
norma 1746/2016 2016-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual - LOA e acrescenta Ações, Projetos metas Objectivos Lei de Directriz Orçamentarias - LDO e altera Plano Plurianual - PPA do Município de Jambeiro para o Quadriénio 2014/2017 1 extracted
norma 1743/2016 2016-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação dos parágrafos 3 e 4 e a supressão do 5, todos do artigo 7, da Lei 1.604 de 09 de abril de 2013, visando regulamentação do vale transporte na modalidade vale combustível ou em pecúnia, aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1744/2016 2016-02-24 Lei Ordinária Fixa prazo prazo recapeamento das vias publicar pelas prestadoras de serviços públicos dá outras providencias. 1 extracted
norma 1742/2016 2016-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio ou subvenção às entidades que especificar dá outras providencias 1 extracted
norma 1740/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Social — OS ou Organizações da Sociedade Civil de interesse Público — OSCIP e dá outras providências 1 extracted
norma 1741/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Canaã. 1 extracted
norma 1735/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Altera os anexos que menciona da Lei 1. 650, de 09 de Dezembro de 2013 que instituem o Plano Plurianual - PPA do Município de Jambeiro para o Quadriénio 2014/2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1736/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Altera os anexos e dispositivos que menciona da Lei 1. 721, de 22 de Junho de 2015 que dispõe sobre a Lei de Directrizes Orçamentarias - LDO para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias 1 extracted
norma 1737/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1738/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Agentes de Combater a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1739/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Estabelece critérios para contratação temporária de mão de obra, no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 pending_ocr
norma 1732/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1733/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentaria Anual — LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1731/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Institui o Programa “Amigos da Praça” no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 1730/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Unidade Orçamentaria Executora e Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria Anual - LOA e acrescer›ta Ações, Projetos, Atividades. Metas e Objectivos na Lei de Directrizes Orçamentarias LOO para o exercício de 2015 e no Piano Plurianual - PPA 2015/2017 1 extracted
norma 1727/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos empregos públicos permanentes que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1728/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentaria Anual - LOA para o Exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1729/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Society 1 extracted
norma 2/2015 2015-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAMBEIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. "LUIZ ALVES FEITOSA". 1 extracted
norma 1725/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional Especial a LOA e acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercícło de 2015 — Convênio com a Casa Milİtar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC. 1 extracted
norma 1726/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Açôes. Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - FECOP. 1 extracted
norma 1724/2015 2015-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado de São Paulo para municipalizar ou outorgar concessão para licitação do Serviço de Remoção e Custódia de Veículos no Município 1 extracted
norma 60/2015 2015-07-17 Lei Complementar "INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
norma 1723/2015 2015-07-02 Lei Ordinária "CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1722/2015 2015-06-25 Lei Ordinária "Institui Plano Municipal de Educação e dá outras providências’”. 1 extracted
norma 1719/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZIS ORÇAMENTARIAS — LDO —E NO PPA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1720/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentaria Anual - LOA - para a Exercício c/e 2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 1721/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 1717/2015 2015-06-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Artigo 2"., da Lei 1200 de 26 de Agosto de 2003 e dá outras providências” 1 extracted