| materia |
42/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja estudado junto ao setor de Obras a possibilidade de fazer na Estrada Desembargador Décio Pereira, próxima ao Jardim das Oliveiras a colocação de uma camada de asfalto devido à situação irregular que se encontra. |
0 |
no document
|
| norma |
1943/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1944/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ARTIGO. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPOEM SOBRE DENOMINAÇAO DE ESTRADA MUNICIPAL ( RUI CESAR) |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
que seja está encaminhada a Srª Priscila Rios, chefe do setor de saúde, que seja feito acompanhamento de todos os que tiveram o Covid 19
em especial aos idosos com relação a marcações de exames pós recuperação. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor de Obras com intuito de colaborar com a
Sociedade São Vicente de Paula (Vila Vicentina) na melhoria do pátio. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este enviado ao SERM para que seja feito a manutenção da estrada
conhecida como Zé do café (Jebara). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA PREFEITURA, QUANTO AS LOMBADAS E VALAS CONSTRUÍDAS NA ESTRADA MUNICIPAL AGENOR GUEDES. VARIAS RECLAMAÇÕES JÁ FORAM FEITAS, PORÉM A PREFEITURA VEM SENDO OMISSA NESTA SITUAÇÃO, E PARECE ESTAR SENDO CONIVENTE COM AS LOMBADAS FÍSICAS - OS POPULARES QUEBRA-MOLAS - CONSTRUÍDAS NA ESTRADA CITADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. A SITUAÇÃO SE REPETE EM PRATICAMENTE TODOS AS VEZES QUE A PREFEITURA FAZ A MANUTENÇÃO NA REFERIDA ESTRADA. ESTES QUEBRA-MOLAS COLOCAM EM RISCO OS VEÍCULOS E A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA NA REFERIDA ESTRADA ONDE OS OBSTÁCULOS IRREGULARES SÃO CONSTRUÍDOS, SENDO QUE NA MAIORIA DOS CASOS A ESTRADA É DE CHÃO BATIDO, O QUE IMPEDE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. ESTE REQUERIMENTO TEM O INTUITO DE PROCURAR SOLUÇÃO PARA ESTE CASO, POIS QUASE O BAIRRO INTEIRO DO TAPANHÃO QUE UTILIZA A ESTRADA AGENOR GUEDES RECLAMAM, COM RAZÃO DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPOEM SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - |
0 |
no document
|
| norma |
1942/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPOEM SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA - ESTRADA MUNICIPAL SR. ROBERTO SENNES DE ALMEIDA (INICIA NA ESTRADA ODILON VIEIRA DE ALMEIDA) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER ESCLARECIMENTOS DO SETOR DE OBRAS, SOBRE O ATRASO E PROBLEMAS ENCONTRADOS NA EXECUÇÃO DO PISO DA EMEF PROF. MARIA OLÍMPIA VIEIRA E POR QUAL MOTIVO ESTA SENDO REALIZADA A PINTURA DO LADO EXTERNO NOVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS RIOS DA CIDADE, POIS FOI INVESTIDO UM ALTO VALOR NA LIMPEZA E PELO QUE VIMOS A MANUTENÇÃO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA . |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provisório dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho
(Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provisório dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho
(Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-08-01 |
Moção |
APRESENTO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja implantado juntamente com os agentes ambientais(gari) o sistema de
rotatividade de limpeza dos bairros urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 1884 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À ENGEP AMBIENTAL INFORMAÇÕES, BEM COMO CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO QUANTO AS COMPENSAÇÕES SÓCIO AMBIENTAIS, QUANTO A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO NAS APA- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL APRESENTADO NO EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTA EM 2009. TAMBÉM REQUEIRO INFORMAÇÕES QUANTO AS COMPENSAÇÕES COMO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO VARADOURO DA TAMOIOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, RESTAURAÇÃO DA CASCATA DE JAMBEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA COLETA SELETIVA (RECICLAGEM), APRESENTADOS NA ÉPOCA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. E POR ÚLTIMO GOSTARIA DE INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E PORQUE ELAS NÃO SÃO DIVULGADAS NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DA PRAÇA ALMEIDA GIL E DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕESOBRE ENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PROFESSOR BENEDICTO ERNESTO ALVES DE MORAES.( MERCADO MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
1935/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
1934/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA; REQUEIRO ESTUDO COM URGÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU NÍVEL MAXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA, DIANTE DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO COVID-19 DESTES PROFISSIONAIS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. 01 DE JUNHO DE 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
- REQUEIRO QUE ESTE SEJA ENVIADO PARA EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE POSSÍVEL NA TROCA OU TRAVAMENTO POR CABOS DE SEGURANÇA NO POSTE PRÓXIMA AO BAIRRO JARDIM LUCIANA DE ACORDO COM FOTO EM ANEXA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
- REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA TAMOIOS S/A REFERENTE AO QUE SE PEDE:
* RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO BOTA FORA LOCALIZADO NO BAIRRO DOS FREITAS, PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDÁGIO EM JAMBEIRO;
*RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO DA RODOVIA DOS TAMOIOS ATÉ AO BOTA FORA; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a colocação de redutor de velocidade na Avenida
Gagliotti mais urgente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a colocação de redutor de velocidade na rua Avenida Eduardo Vieira de Almeida, no Bairro Jardim Luciana próxima a residência so Sr.Alcides, Gilberto e da Senhora Patricia. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita melhoria na estrada que de acesso à Escola Municipal João Leite Vilhena. |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 – PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “AMIGO DO ESPORTE E LAZER”, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
DIANTE AO EXPOSTO APRESENTO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDICTO ERNESTO ALVES DE MORAES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, estudos visando a extensão urgente da instalação de iluminação pública no Distrito Industrial
Governador Mario Covas, Jambeiro/SP, conforme solicitação em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a retirada da lixeira em frente à Igreja Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a roçada da estrada municipal ao Bairro das Escoletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a troca das madeiras da ponte próxima a propriedade do “Zé Cuta”, no Bairro do Varadouro (Honorato). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita com máxima urgência manutenção na galeria de águas pluviais na Rua Natalino Alves Pereira, pois, abriu um buraco no meio da rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a distribuição de álcool em gel para pessoas carentes do nosso município. |
1 |
extracted
|