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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2021 2021-01-05 Indicação manutenção e roçada na estrada de Oliveira Barros à Vila Batista 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-05 Indicação aumento da quantidade e adequação de horário de transporte municipal nos Bairros Biguazinho, Matsuda e San Remo 1 extracted
materia 58/2021 2021-01-05 Indicação colocação de linha de bueiros 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Exonera funcionária de cargo em Comissão e Afasta de cargo Efetivo para prestar serviço na Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Ratifica Ato da Mesa nº 06/17, de nomeação de Paula Angelina Mamede Espin 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-05 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-05 Portaria “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-05 Portaria “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E REVOGA A PORTARIA Nº 160/2020”. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-05 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-05 Portaria “EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EFETIVO A PEDIDO”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Indicação pintura de lombadas e placas de sinalização nos Bairros Jardim Alvorada e Oliveira Barros 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Requerimento solicita implantação de redutor de velocidade na faixa de desaceleração e colocação de guard-rail na entrada de Miracatu 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Indicação implantação de lombadas nas Ruas Joaquim Balbino de Campos e Benedito Martins 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Requerimento instalação de placas de sinalização de acesso ao Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Indicação internet para a Escola do Jardim Alvorada 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Indicação limpeza de valas no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-04 Indicação pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-04 Indicação implantação de luminárias no Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-04 Indicação reparos e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-04 Indicação manutenção na Estrada que liga Oliveira Barros ao jardim Alvorada 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-04 Indicação reparos na boca de lobo na Rua Benedito Martins - bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-04 Indicação manutenção nas calçadas do centro da cidade 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-04 Indicação colocação de guard-rail na ponte do ribeirão da Rua 11 de junho em frente ao CRAS 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-04 Indicação construção de banheiro público na Praça Antonio Moreira de Melo - Jardim Alvorada 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-04 Indicação criação de projeto esportivo para o Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-04 Indicação manutenção e substituição de tampas das caixas de bueiros na Rua Benedito Martins- Jardim Alvorada 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-04 Indicação construção de passarela no rio próximo a Praça do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-04 Indicação controle dos pombos na rodoviária 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-04 Indicação manutenção no alambrado da Praça do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-04 Indicação limpeza do leito do rio- Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-04 Indicação manutenção nos brinquedos do parquinho da Praça Antonio Moreira de Melo - Jardim Alvorada 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-04 Indicação instalação de quatro luminárias nas vielas do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-04 Indicação construção de abrigo para passageiros de ônibus, Bairro Biguá - sentido Curitiba/São paulo 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-04 Indicação construção de abrigo de passageiros de ônibus Bairro Vila Batista - sentido Curitiba/São Paulo 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-04 Indicação solicita a instalação de sete luminárias no Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-04 Indicação instalação de linha de bueiro na Rua Beija-Flor , Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-04 Indicação construção de casas populares 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-04 Indicação roçada e tapa buracos no Bairro Biguá 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-04 Indicação pavimentação nas ruas do Bairro Serrinha 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-04 Indicação pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-04 Indicação construção de praça com área de lazer - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-04 Indicação aumentar o campo do Jardim Yolanda 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-04 Indicação escolinha de futebol pra o Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-04 Indicação abrigo para passageiros de ônibus - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-04 Indicação manutenção e roçada na Vila Matsuda 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-04 Indicação benfeitorias no campo do moraes 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-04 Indicação indica a retomada das escolinhas da Prefeitura 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Readequação de férias do funcionário Valdir Lourenço da Silva, sendo o novo período de 04 a 13 de janeiro de 2021 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - C.A.M. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” -R.A.B 1 extracted